Irlanda e País Basco: Emigração em massa ou Greve Geral?
“A Irlanda e o País Basco são governados por regimes vassalos colaboradores que implementam a pilhagem económica do seu eleitorado e reforçam os ditames da oligarquia da UE – incluindo a criminalização dos protestos políticos das massas.
As similitudes entre as condições socioeconómicas da Irlanda e do País Basco face à crise, austeridade e domínio imperial, contudo, contrastam com as respostas altamente divergentes entre os trabalhadores nas duas regiões, devido às estruturas políticas, económicas e sociais, histórias e práticas profundamente diferentes.”
Introdução
Muitos milhares de milhões de euros estão a ser extraídos das nações devedoras-vassalas da Europa (Espanha, Grécia, Portugal e a Irlanda) e transferidas para os bancos credores, especuladores financeiros e vigaristas na City de Londres, Wall Street, Genebra e Frankfurt.
Sob a capa do que se chamou programas de “austeridade”, largos pagamentos tributários são acumulados pelos governos conservadores e sociais-democratas no poder, por via de cortes orçamentais selvagens nos salários, investimento público, programas sociais e emprego. O resultado foi um crescimento catastrófico do desemprego, subemprego e trabalho temporário, que atingem 50% entre os jovens trabalhadores com menos de 25 anos e entre 15% e 32% da força de trabalho total. Salários e pensões foram cortados entre 25% e 40%. A idade da reforma foi adiada de 3 a 5 anos. Contractos de trabalho (ditos “reformas”) concentram o poder exclusivamente nas mãos dos patrões e empreiteiros que impõem agora condições de trabalho reminiscentes do princípio do século XIX.
Para conhecer em primeira mão a crise capitalista e as respostas dos trabalhadores, passei a maior parte do mês de Maio na Irlanda e no País Basco reunindo com representantes dos trabalhadores, militantes de base, trabalhadores desempregados, activistas políticos, académicos e jornalistas. Numerosas entrevistas, observações, publicações, visitas a locais de trabalho e lares (em vilas e cidades) formam a base deste ensaio.
A Irlanda e o País Basco: as mesmas crises e respostas divergentes
Os estados irlandês e espanhol e as suas sociedades e economias (incluindo o referendo pendente no País Basco) foram vítimas de uma profunda e prolongada depressão capitalista que devastou o nível de vida de milhões. O desemprego e o subemprego na Irlanda atingem 35% e, no País Basco, excedem 40%, com o desemprego jovem atingindo 50%. Ambas economias tiveram uma contracção de mais de 20% e não mostram sinais de recuperação. Os partidos do Governo cortaram a despesa pública de 15% a 30% em serviços sociais. Através do resgate dos bancos, o pagamento a credores externos e o cumprimento dos ditames da autocrática “troika” (FMI, BCE e CE), a classe dirigente capitalista na Irlanda e na região basca minou quaisquer possíveis investimentos para recuperação. O chamado programa de “austeridade” é imposto apenas sobre os trabalhadores, empregados e pequenos empresários, nunca sobre a elite. A “troika” sedeada em Bruxelas e os seus colaboradores locais baixaram ou eliminaram impostos sobre as empresas e atribuem subsídios e outros incentivos financeiros para atrair multinacionais e capital estrangeiro.
Os partidos políticos burgueses incumbentes, no poder no início do crash, foram substituídos por novos regimes que estão a assinar acordos adicionais com a “troika” e os banqueiros. Estes acordos impõem cortes ainda mais profundos e selvagens no emprego público e direitos, e protecção no trabalho ainda mais enfraquecida. As entidades empregadoras têm agora poder arbitrário para contratar e despedir trabalhadores num ápice, sem indemnizações ou pior: na Irlanda, alguns contractos permitem às entidades empregadoras exigir a devolução parcial de salários se os trabalhadores forem obrigados a deixar os seus postos de trabalho antes do fim do contracto devido ao abuso por parte da entidade empregadora. A economia espanhola (incluindo o país basco) está sujeita a uma forma moderna de “pagamentos tributários” ditados pela oligarquia imperial no poder em Bruxelas. Esta oligarquia não é eleita e não representa as pessoas que taxa e explora. Apenas responde perante os banqueiros internacionais. Por outras palavras, a União Europeia tornou-se um verdadeiro império (governado por e para banqueiros na City de Londres, Genebra, Frankfurt e Wall Street).
A Irlanda e o País Basco são governados por regimes vassalos colaboradores que implementam a pilhagem económica do seu eleitorado e reforçam os ditames da oligarquia da UE – incluindo a criminalização dos protestos políticos das massas.
As similitudes entre as condições socio-económicas da Irlanda e do País Basco face à crise, austeridade e domínio imperial, contudo, contrastam com as respostas altamente* divergentes entre os trabalhadores nas duas regiões, devido às estruturas políticas, económicas e sociais, histórias e práticas* profundamente diferentes.
Fazer face à crise: Os bascos lutam, os irlandeses emigram [1]
Face à crise de longo termo e larga escala, a Irlanda tornou-se o estado vassalo “modelo” para os estados imperiais credores. A principal confederação de sindicatos e os partidos políticos dominantes, incluindo o Labor Party, actualmente em coligação com o Fine Gael, assinaram uma série de acordos com os oligarcas de Bruxelas para cortar o emprego e investimento públicos. Em contraste, a Comissão dos Trabalhadores Bascos, ou LAB, militante da independência basca, conduziu sete greves gerais bem-sucedidas com participação superior a 60% dos trabalhadores no País Basco, incluindo a última, a 30 de Maio de 2013.
As políticas colaboracionistas de classe dos sindicatos irlandeses conduziram a uma intensa clivagem geracional, com os trabalhadores mais velhos a assinar acordos com os patrões para “preservar” os seus postos de trabalho a custo da segurança laboral para os trabalhadores mais jovens. Assim, sem quaisquer meios organizados para a luta de massas, os jovens trabalhadores irlandeses têm deixado o país numa escala nunca vista desde a Grande Fome de meados do Séc. XIX. Mais de 300 000 emigraram nos últimos quatro anos, com mais 75 000 que se espera deixem o país em 2013, numa população activa de 2,16 milhões. Face a esta catástrofe do Século XXI, a amargura e a “clivagem geracional” dos trabalhadores emigrantes estão expressas no nível muito baixo de remessas enviadas para “casa”. Uma razão por que o desemprego irlandês permanece em 14% em vez de 20-25% é a emigração para o estrangeiro por parte de jovens trabalhadores.
Em contraste, não há uma tal emigração massiva de jovens trabalhadores do País Basco. Em vez da emigração, a luta de classes intensificou-se. A luta pela libertação nacional ganhou apoio entre a classe média e os pequenos empresários confrontados com o completo falhanço do regime de direita de Madrid (liderado por um “Partido Popular” com um estilo muito próprio) a levar a uma espiral recessiva. A fusão da luta de classes e independentista no País Basco tem militado contra quaisquer acordos de “venda” assinados pelos sindicatos “moderados”, Comissões de Trabalhadores (CCOO), e a Geral Union of Workers (UGT). A LAB, a Comissão de Trabalhadores Bascos, organização militante, é muito mais influente do que o seu número de trabalhadores formalmente filiados poderia sugerir. A capacidade da LAB para mobilizar tem raízes na sua influência entre delegados fabris que são eleitos em todos os locais de trabalho, que muito excede o número de membros de todos os sindicatos. Através das reuniões de delegados, os trabalhadores discutem e votam a greve geral, frequentemente ignorando ordens do governo central em Madrid. A democracia directa e a militância de base libertam os trabalhadores militantes bascos de uma estrutura sindical centralizada e burocrática que, na Irlanda, impôs “reajustamentos” retrógrados a favor das multinacionais.
No País Basco, há uma forte tradição de cooperativas, em especial o complexo industrial de Mondragon, que criou a solidariedade entre trabalhadores nas comunidades urbanas e rurais que falta entre os trabalhadores irlandeses. Os políticos irlandeses no poder e os conselheiros económicos, servis perante as corporações multinacionais, ofereceram-lhes as taxas de juro mais baixas, as maiores e mais duradouras isenções fiscais e a mais submissa legislação laboral de qualquer país da União Europeia.
No País Basco, o partido político nacionalista e socialista EH Bildu-Sortu, o jornal diário Gara e a LAB apoiam-se reciprocamente, política e ideologicamente, durante greves, eleições e mobilizações de massa com base na luta de classes. Juntas, elas confrontam os programas de “austeridade” como uma força unida.
Na Irlanda, o Labor Party, supostamente unido aos sindicatos, juntou-se à actual coligação no governo. Chegaram a acordo quanto a uma nova vaga de cortes na despesa pública, despedimentos em massa de funcionários públicos, reduções nos salários de 20%. A direcção dos sindicatos pode estar dividida em relação a estes cortes draconianos, mas a maioria ainda apoia o Labor Party. O sindicato dos trabalhadores do comércio, mais militante, rejeita os cortes, mas não tem alternativa política. À parte o Sinn Féin, republicano e nacionalista, e os partidos mais pequenos à esquerda, a classe política não oferece um claro programa progressista ou uma estratégia. O Sinn Féin fez a “transição” da luta armada para a disputa eleitoral. De acordo com as últimas sondagens (Maio de 2013), duplicou as intenções de voto de 10% para 20% devido à crise. Contudo, o Sinn Féin está internamente dividido: a ala “esquerda” pró-socialista procura intensificar a luta “anti-austeridade” enquanto os líderes parlamentares “republicanos” se focam na união e minimizam a luta de classes. Como resultado da sua colaboração com a “troika” e com as novas leis de impostos regressivos, o Labor Party está a perder apoio e o partido da direita tradicional, o Fianna Fail, que conduziu às fraudes massivas, à bolha especulativa e às vendas corporativas ao desbarato, está a levar a cabo uma recuperação eleitoral. E poderá ainda voltar ao poder! Isto ajuda a explicar por que razão os trabalhadores irlandeses perderam a esperança numa mudança política positiva e fogem em massa à perpétua insegurança laboral imposta pela elite: “É melhor ter um bilhete de avião para a Austrália do que uma vida inteira de servidão à dívida, de leis para a bancarrota regressiva e contractos impostos pelos patrões e assinados por dirigentes sindicais que auferem salários de seis dígitos”.
A revolta do País Basco contra o poder centralizado de Madrid é parcialmente baseado no facto de que é uma das regiões mais produtivas, tecnologicamente avançadas e socialmente progressistas de Espanha. O desemprego basco é menor que o do resto de Espanha. Os níveis de educação mais elevados, um sistema de saúde regional abrangente, especialmente nas zonas rurais e uma ampla rede de assembleias locais eleitas, combinadas com uma herança linguística e cultural única conduziram o País Basco a uma maior autonomia política. Para muitos isto faz dos bascos a “vanguarda” política na luta para quebrar os ditames neoliberais da UE e o regime decrépito de Madrid.
Conclusão: perspectivas políticas
Se as actuais políticas de austeridade e tendências de emigração continuarem, a Irlanda tornar-se-á um país ‘esvaziado’, de monumentos históricos, bares cheios de turistas e igrejas antigas, privado dos seus trabalhadores mais ambiciosos, bem preparados e inovadores: um paraíso fiscal desindustrializado, as Ilhas Caimão do Atlântico Norte. Nenhum país da sua dimensão pode permanecer um estado viável com os níveis actuais e contínuos de emigração de jovens trabalhadores. A Irlanda será lembrada pelos seus postais e reduções fiscais. Mas há esperança, à medida que os republicanos de esquerda do Sinn Féin, os socialistas, os comunistas e os activistas anti-imperialistas se juntam aos trabalhadores desempregados e mal pagos para formar novas redes entre as bases. Em algum momento, as portas giratórias de políticos irlandeses que entram e saem do poder poderão finalmente parar. Os jovens qualificados, desempregados e revoltados podem resolver ficar em casa, resistir e direccionar as suas energias para uma revolta popular. Um líder socialista consequente resumiu as coisas deste modo: “o pessimismo profundo e a influência da falida democracia social e ideologia imperialista no movimento trabalhista são muito fortes. Como sabem, não podemos começar doutra posição senão daquela em quê estamos.” A determinação e convicção dos activistas sindicais é de facto uma razão para ter esperança e acreditar que a emigração actual venha no futuro a transformar-se em luta.
No caso do País Basco, a crescente luta de classes e das massas a nível nacional, relacionada com o legado de poderosas cooperativas e assembleias de trabalhadores baseadas nos laços de solidariedade traz consigo a esperança de que o regime reaccionário de Madrid pode ser derrotado. A junta neofascista no poder (o partido do Governo ainda honra a ditadura militar de Franco) está crescentemente desacreditada e tem de recorrer a uma maior repressão. Em relação aos movimentos militantes bascos, o regime tomou violentas medidas de provocação: criminalizou os protestos de massas legais, prendeu independentistas com acusações forjadas e baniu pela força a exibição em público de fotos de prisioneiros políticos (chamados “terroristas” em Madrid). É claro que o Governo está cada vez mais preocupado com a força das greves gerais, e com a crescente força eleitoral da esquerda pró-independentista – e tem tentado provocar uma “resposta violenta” como pretexto para banir o EH Bildu-Sortu e a LAB, a sua imprensa e os programas.
Acredito que Madrid não terá êxito. Espanha, como estado centralizado, está a desintegrar-se: as políticas neoliberais destruíram os elos económicos e abalaram os elos sociais e abriram a porta ao avanço dos movimentos sociais de massas. O sistema bipartidário está a ruir e as políticas colaboracionistas de classe das confederações sindicais tradicionais estão a ser postas em causa por uma nova geração de movimentos autónomos.
Notas da tradução:
[1] Há um jogo de palavras no original, que o autor repete ao longo do texto, que se perde na tradução: “Basque fight, Irish flight”, literalmente, “luta basca, voo irlandês”, ou “os bascos lutam, [enquanto] os irlandeses voam”, isto é, emigram.
Tradução de André Rodrigues P. Silva