FORA INTERVENTORES DA UFRGS!
Posição do Partido Comunista Brasileiro e da União da Juventude Comunista
1) Na quinta-feira, dia 10 de junho, uma comissão especial vinculada ao Conselho Universitário (CONSUN) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) encaminhou denúncia contra o interventor Carlos Bulhões ao Ministério Público Federal (MPF), pedindo abertura de processo administrativo e requerendo o afastamento das suas atuais funções na reitoria da Universidade. O parecer tem como principal linha de argumentação a imposição da reitoria interventora de uma Reforma Administrativa na UFRGS, à revelia do Conselho Universitário (CONSUN). A reforma de Bulhões fundiu diferentes Pró-Reitorias, seguindo a lógica neoliberal de “corte de ministérios”. Além disso, criou uma “Pró-Reitoria de Inovação e Relações Institucionais”, para avançar no velho projeto de submissão da produção científica da UFRGS aos interesses do grande empresariado. O CONSUN se posicionou de forma esmagadora, através de votação, contra essa reestruturação, feita de forma ilegal, sem passar pelo seu crivo. Ainda assim, o reitor ilegítimo se nega a obedecer as deliberações do órgão legislativo máximo da UFRGS, fato inédito na história recente dessa universidade, e razão que leva parcelas expressivas dos seus conselheiros a exigirem sua destituição.
2) Em 2020, a chapa formada por Carlos André Bulhões, professor da Escola de Engenharia e Patrícia Helena Lucas Pranke, professora da Faculdade de Farmácia, ficou em último lugar na consulta à comunidade acadêmica para assumir a Reitoria. Ainda assim, essa chapa foi nomeada como reitoria pelo governo Bolsonaro. O presidente de extrema-direita mantém uma postura intervencionista sobre as universidades públicas por todo o país, com base em legislações herdadas da ditadura empresarial-militar que permitem que o governo federal desrespeite as votações realizadas pelas comunidades universitárias [1]. As intervenções cumprem seu papel em tentar calar qualquer resistência de quem luta por uma Universidade pública, gratuita, de qualidade e popular. Sabemos bem que, por trás dos ataques aos serviços públicos, estão presentes, sobretudo, interesses privados dos grandes conglomerados internacionais da educação. As Universidades públicas são vistas como grandes balcões de negócios, num projeto que busca submeter a produção de conhecimento aos interesses do empresariado e do capital estrangeiro em nosso país.
3) A nomeação de Bulhões se deu em meio à uma luta histórica da comunidade acadêmica da UFRGS por eleições democráticas, que enterrassem o velho modelo ditatorial que privilegia o voto dos docentes em detrimento do voto dos técnico-administrativos e estudantes, além de excluir o voto dos trabalhadores terceirizados da UFRGS. O CONSUN, à época, se posicionou de forma antidemocrática, barrando a possibilidade da paridade eleitoral entre segmentos. Parte expressiva dos seus docentes, alinhados com a antiga gestão social-democrata conservadora de Rui Oppermann e Jane Tutikian, acreditava que a paridade seria um “ato radical”, que serviria de munição para o governo genocida desacreditar a vontade da comunidade acadêmica. A realidade demonstrou que seu posicionamento recuado não conseguiu barrar os ataques autoritários do bolsonarismo, que, agora, através de sua própria Reforma Administrativa, coloca em risco o emprego e as liberdades democráticas dos próprios docentes da UFRGS, que pode passar a ter seus servidores nomeados arbitrariamente pelo Estado, sem concurso público.
4) Desde o início, o movimento estudantil, sindical e popular na UFRGS lutou nas ruas contra a nomeação dos interventores em nossa Universidade. Ainda assim, os atos de rua não foram capazes de impedir por si só a posse de Bulhões e Pranke. As dificuldades desses movimentos em conseguirem estruturar uma ação radical, que unificasse greves, pressão institucional, ocupações e unidade de ação entre as bases, somados aos efeitos negativos da pandemia, impediram uma ação mais enérgica contra os interventores. Ainda assim, o Partido Comunista Brasileiro e a União da Juventude Comunista lutaram, nas entidades gerais que construímos hoje junto a outras forças de esquerda na UFRGS (ANDES, DCE e APG), para tentar derrubar os interventores desde o primeiro dia em que eles foram empossados.
5) O parecer da comissão especial de conselheiros que avaliou os atos dos interventores termina solicitando a elaboração de um regimento interno da Reitoria, regulamentando a existência das Pró-Reitorias da UFRGS e suas funções, além de solicitar ao MPF que se abra um inquérito contra Bulhões por sua desobediência ao CONSUN. Cabe notar que sua vice, Patrícia Pranke, tem feito uma série de movimentos para se distanciar de Bulhões, inclusive chegando a votar contra sua gestão nas referidas votações no Conselho Universitário. Alertamos todas e todos os estudantes e trabalhadores da UFRGS que não podemos ter nenhuma ilusão com uma “nova” Reitoria da vice-interventora Pranke. O PCB e a UJC acreditam que a posição mais correta seria a destituição de Bulhões e Pranke, a nomeação de uma Administração Central provisória, eleita entre os membros do CONSUN, e a convocação de novas eleições democráticas, paritárias ou, como seria o melhor, baseadas na lógica do voto universal, em que o voto de todos os membros da comunidade tem o mesmo peso, independente de qual segmento componham.
6) Ainda assim, o PCB e a UJC entendem que o Conselho Universitário é um órgão conservador, tanto por sua composição atual, quanto pelo seu próprio funcionamento, na lógica da atual universidade pública burguesa. É bem possível que os antigos docentes alinhados a Oppermann e Tutikian escolham a saída conciliatória e se neguem até mesmo a destituir Bulhões, em que pese seu comportamento ilegal, se limitando a fazer os usuais “puxões de orelha” nas sessões do CONSUN. Os comunistas da UFRGS defendem uma campanha unitária de pressão sobre todos os conselheiros, para que saiam de cima do muro e se posicionem: ou estão a favor dos interventores e do genocídio, ou estão a favor da destituição. Defendemos uma mobilização permanente pelo fim da intervenção na UFRGS, pressionando Bulhões, Pranke e seu gabinete interventor a renunciarem, realizando pressão digital e manifestações presenciais, especialmente nos dias em que ocorram sessões do CONSUN.
7) A luta pela destituição dos interventores é um passo importante, já que eles são a representação da atual política intervencionista e entreguista do governo Bolsonaro. No entanto, a luta por uma Universidade Popular vai muito além da pressão via CONSUN. Exigimos que seja revertida a política de expulsão dos estudantes cotistas [2], que a UFRGS não meça esforços em analisar a documentação dos ingressantes da Universidade no início do mesmo semestre em que eles são matriculados, bem como exigimos a homologação imediata das matrículas dos cotistas que estão há anos estudando, e que não são ainda estudantes com plenos direitos por conta de problemas da própria UFRGS. Exigimos o fim da perseguição aos estudantes, servidores e terceirizados que lutam, e manifestamos nossa solidariedade ao militante Rui Muniz, técnico-administrativo em educação que atualmente sofre pressão para se aposentar por parte da Administração Central interventora.
8) Sem ilusões com a institucionalidade liberal, defendemos a realização de um Congresso Universitário dos estudantes e trabalhadores da nossa Universidade, que forme um Conselho Popular da UFRGS, com representação paritária de estudantes, servidores, terceirizados, entidades gerais e movimentos populares. Defendemos que esse Congresso também delibere por um programa unitário de transformações estruturais no funcionamento da UFRGS, a ser defendido em uma Estatuinte Livre e Soberana. Lutamos para que a UFRGS se torne uma Universidade Popular, parte de um Sistema Nacional de Universidades Autônomas, em um movimento nacional de resistência às intervenções, que substitua a lógica antidemocrática e burguesa por uma lógica baseada no Poder Popular e na educação socialista.
9) A solução para os nossos problemas certamente não está na negociata nos bastidores com burocratas e interventores, e sim na auto-organização das pessoas trabalhadoras, dentro e fora da UFRGS. Em um momento em que cresce a pressão popular pelo impeachment do governo genocida de Bolsonaro e Mourão, a luta pela destituição de Bulhões e Pranke tem uma importância fundamental para mostrar que a comunidade universitária está resistindo aos golpes que as classes dominantes estão desferindo contra a classe trabalhadora. Confirmando-se ou não a destituição, as e os comunistas da UFRGS seguirão na luta em defesa da educação pública!
Em defesa da autonomia e democracia universitária!
Pela destituição de Carlos Bulhões e Patrícia Pranke!
Por um Congresso Universitário da UFRGS!
Fora Bolsonaro, Mourão e Guedes!
Por uma Universidade Popular, pelo socialismo!
[1] “Contra as intervenções de Bolsonaro! Em defesa da autonomia e democracia nas universidades!”: https://ujc.org.br/contra-as-intervencoes-de-bolsonaro-em-defesa-da-autonomia-e-democracia-nas-universidades/
[2] “Reverter a expulsão dos cotistas e derrubar a intervenção na UFRGS!”: https://ujc.org.br/reverter-a-expulsao-dos-cotistas-e-derrubar-a-intervencao-na-ufrgs/