O Estado do mal-estar e a luta de classes

Está decidido. Acabou a paz social. Terminou para sempre a época dourada da social-democracia reformista e o sindicalismo pactuante. Seu namoro colaboracionista com o Estado burguês chegou ao inevitável divórcio histórico.

A oligarquia financeira europeia, os banqueiros, os monopolistas e os “mercados” estão de acordo para liquidar os tempos de utilização dos falsos socialistas e dos sindicalistas “responsáveis”, como mercenários para conter a rebeldia dos trabalhadores.

E vão planejando, nas conspirações obscuras do Fundo Monetário Internacional e nos conciliábulos secretos dos reis, políticos lacaios e multi-milionários, o desmantelamento do que, alegremente, se veio chamar de “Estado de bem-estar”. Definitivamente, não era outra coisa senão a tática de comprar os altos comandos da classe trabalhadora nos Estados imperialistas, com as migalhas dos super-benefícios obtidos através da exploração dos povos da África, Ásia e América Latina.

A dominação imperialista é exercida por meio da presença militar colonialista, a imposição de ditaduras criminosas e corruptas, o saque das riquezas naturais dos países oprimidos, o controle e a manipulação dos preços mundiais das matérias-primas e o intercâmbio comercial desigual.

Porém, está esgotado o potencial de desenvolvimento e aperfeiçoamento do capitalismo e, alcançada sua fase final como capitalismo monopolista de Estado, que Lenin definiu como sua fase superior e última, e com o capitalismo em decomposição, começa a inevitável e sucessiva crise da cadeia imobiliária, financeira, do déficit público e monetária, a nova época da crise social e política.

Porque a crise mudou tudo. Entramos agora, frente à política das concessões e do consenso nos altares da paz social, na nova etapa histórica dos recortes, ajustes e reformas.

Sempre se diz que o capitalismo é capaz de superar qualquer crise. Porém, não é menos certo de que saiu de todas as crises, menos da última. Porque, de crise em crise, o sistema capitalista avança inexoravelmente para a concentração da propriedade num número cada vez menor de indivíduos e, no outro extremo, faz a proletarização massiva dos pequenos e médios proprietários.

E este processo que leva séculos desenvolvendo-se, passo a passo, e agudizando-se e acelerando-se, sobretudo nos períodos de crise econômica, está praticamente chegando ao seu limite. No Estado espanhol, por exemplo, mais de 80% da riqueza está concentrada num grupo de menos de duas mil pessoas. Enquanto isso, o número de trabalhadores assalariados alcança 80% da população ativa.

E a concentração do capital é cada vez maior, junto com a proletarização da imensa maioria, e segue avançando sem trégua. A oligarquia monopolista, em condições de crise econômica, aproveita para seguir acumulando capitais, arruinando milhares de pequenas e médias empresas, preparando a privatização das Cajas de Ahorros, a saúde, a educação e as rendas.

Todas as crises capitalistas são, em essência, crises de superprodução. Ou seja, se produz mais mercadorias do que se pode vender ou, o que é o mesmo, visto do lado contrário, a insuficiência da demanda para absorver as mercadorias que o sistema é capaz de produzir.

Por isso, tendo em conta que a necessária demanda massiva de mercadorias, diferente de épocas passadas quando se contava com amplas quantidade de pequenos e médios proprietários para sustentá-la, depende hoje, fundamentalmente, da capacidade de compra dos assalariados. Assim, demitir milhões deles, diminuir o emprego, diminuir os salários e as rendas é uma política suicida e anti-econômica que empurra o capitalismo ao desastre, por meio da destruição de sua principal fonte de demanda, com sua bárbara e cega intenção de reduzir drasticamente a capacidade de compra da imensa maioria de seus próprios clientes.

Porém, o capitalista monopolista de Estado se encontra numa fase avançada de sua agonia, de desintegração econômica, de decomposição política e de degradação moral. Isso não significa, nem muito menos, que o capitalismo vá desaparecer sem a pressão revolucionária das massas populares, nem que vá abandonar voluntária e pacificamente o Poder do qual desfruta, para abrir caminho para a nova, justa e avançada sociedade socialista.

Os banqueiros não vão estatizar a si mesmos. O capitalismo está disposto a morrer matando. Os oligarcas provocarão a catástrofe econômica e a ruína social antes de renunciar aos seus privilégios. Preferirão, como sempre foi feito, a destruição das forças produtivas, a liquidação da democracia parlamentar, a repressão violenta das mobilizações populares, a declaração do estado de exceção, a ditadura e a guerra, antes de perder sua condição de classe social dominante e entregar o Poder e a direção da economia à classe trabalhadora assalariada, que representa a imensa maioria da sociedade.

A crise geral do capitalismo monopolista faz com que a luta de classes se destaque em primeiro plano. A missão da classe trabalhadora, como sepultadora do capitalismo, já aparece no horizonte. Temos que derrubar esse edifício podre, sem utilidade e perigoso, e mandar seus restos à lixeira da história.

E para orientar este trabalho, necessitamos de Unidade, sob a hegemonia ideológica e a orientação política dos partidos comunistas, de todas as forças populares e anti-capitalistas, para organizar, primeiro, a resistência e, depois, a contra-ofensiva, frente às tentativas da oligarquia financeira de fazer a nós, trabalhadores, pagarmos com miséria e sofrimento os últimos estertores de sua lenta e fétida agonia.

(*) Pedro Brenes é Secretário Geral do Partido Revolucionário dos Comunistas de  Canárias (PRCC)

Tradução: Maria Fernanda M. Scelza