América Latina

O Caso Batistti: Considerações Desde El Sur

Antonio Carlos Mazzeo A decisão de conceder asilo político ao cidadão italiano Cesare Battisti, ex-militante do grupo de ultra-esquerda, Proletari Armati per Il Comunismo (PAC), vem suscitando um grande debate na Itália, debate esse acompanhado de manifestações e protestos políticos e ideológicos contra a decisão brasileira, algumas, com forte teor de passionalidade. Mas ao lado das manifestações “folclóricas”, outras, com teores político-ideológicos mais substanciais, acusaram o Brasil de “romper as normas vigentes na relação jurídica com o mundo civilizado”. Esse foi o caso do ministro do interior, Roberto Maroni, que afirma que essa decisão dificulta outras relações jurídicas entre os dois países ou do deputado Piero Fassino, do Partido Democrático – ex-PCI, ex-PDS, ex-DS – que diz ser essa decisão política do governo brasileiro um erro por desconhecimento da realidade italiana, culminando com a chamada do embaixador italiano no Brasil para “consultas” e o ridículo: a proposta estapafúrdia do sub-secretário das Relações Exteriores da Itália, Alfredo Mantica, de cancelar uma partida de futebol amistosa entre as seleções nacionais dos dois países!

PCB DESTITUI DIREÇÃO DO PARTIDO NA PARAÍBA!

(Nota do Secretariado Nacional do PCB) Por iniciativa do Comitê Regional do PCB na Paraíba, em agosto de 2007 o TRE desse Estado cassou o mandato do Governador Cássio Cunha Lima (PSDB) por corrupção eleitoral e determinou a posse do segundo colocado, o Senador José Maranhão (PMDB). O Comitê Central do PCB recorreu contra a posse do segundo colocado, pedindo a anulação de todo o processo eleitoral e a convocação de novas eleições gerais no Estado para Governador, Senador, Deputado Federal e Estadual. Entendemos que o abuso de poder contaminou todo o processo eleitoral no Estado, já que as campanhas para Governador influenciam as dos demais cargos estaduais. O TRE da Paraíba e o TSE rejeitaram a tese do PCB, o que resultou na recente posse do segundo colocado. Em Nota Pública, a Direção Nacional do PCB deixou claro “que o PCB não terá qualquer participação no novo governo do Estado da Paraíba, com relação ao qual guardaremos total independência política”.

SOLIDARIEDADE AO MST

(Nota Política do PCB) Com o agravamento da crise do capitalismo, a burguesia recrudesce em âmbito mundial o discurso repressivo, para justificar a criminalização de movimentos sociais, na tentativa de minar a resistência do proletariado frente à ofensiva contra direitos trabalhistas e sociais. No Brasil, a burguesia escolheu o MST como inimigo principal, exatamente por suas qualidades enquanto movimento social combativo, por sua forma de se organizar e de lutar, inclusive para além dos marcos institucionais. Já há algum tempo, todo o aparato de propaganda da imprensa burguesa e as instituições e agentes a seu serviço promovem uma campanha de satanização do MST, à qual se incorpora agora a cúpula nacional do judiciário e do legislativo. O objetivo agora é a criminalização de lideranças e a ilegalização do movimento.

OS COMUNISTAS PARAGUAIOS, A ATUALIDADE E O FUTURO

NOTA DO PARTIDO COMUNISTA PARAGUAIO: (Nota pessoal: Vejam abaixo, nesta nota do PCParaguaio, um exemplo de como um Partido Comunista apóia a possibilidade de um processo de mudanças, de forma crítica e independente, sem participar do governo. Ivan Pinheiro) OS COMUNISTAS PARAGUAIOS, A ATUALIDADE E O FUTURO A vitória eleitoral popular do dia 20 de abril de 2008, no Paraguai, significou a possibilidade histórica de um processo de mudanças democráticas, patrióticas e libertadoras. Neste 81° aniversário da fundação do nosso Partido (em 19 de fevereiro de 1928) queremos destacar a contribuição dos comunistas à luta consequente pela liberdade e pela justiça social, pela democracia e pelo socialismo.

A crise é grave. A resposta é a luta!

(Nota Política do PCB) A atual crise econômica do capitalismo, que vem se desenhando desde os anos 90, tem caráter sistêmico e estrutural. É uma crise de superacumulação e de realização de mercadorias. Um dos principais fatores responsáveis por esta crise é a tendência dos grandes grupos econômicos em investir em papéis, para compensar a tendência de queda nas taxas de lucro, criando assim as chamadas “bolhas” financeiras. É, sem dúvida, uma crise profunda, que se estende por todo o mundo, dado o elevado grau de internacionalização do capitalismo. Já há uma forte recessão na economia mundial, que pode arrastar-se por muitos anos, já tendo produzido efeitos devastadores em diversos países.

A CASSAÇÃO DO MANDATO DO GOVERNADOR DA PARAÍBA!

Em sessão realizada na última terça-feira (17 de fevereiro), o TSE confirmou a cassação do Governador da Paraíba, num processo que aqui resumimos: 1 – por iniciativa do Comitê Regional do PCB na Paraíba, em agosto de 2007 o TRE desse Estado cassou o mandato do Governador Cássio Cunha Lima (PSDB) por crime eleitoral (abuso de poder econômico e político) e determinou a posse do segundo colocado, o Senador José Maranhão (PMDB); 2 – em seguida, o Comitê Central do PCB entrou com recurso no TRE contra a posse do segundo colocado, requerendo a anulação de todo o processo eleitoral e a convocação de novas eleições gerais no Estado para Governador, Senador, Deputado Federal e Estadual;

Viva a nova Carta Magna Boliviana

por Marcos Domich* É inegável que, na Bolívia, neste dia 25 de janeiro se produziu uma vitória popular, e não há argumentos válidos para negá-la ou a invalidar. Qualquer que seja a distribuição geográfica, a estrutura social da votação ou as orientações ideológicas e políticas que conformaram as cifras finais, a Nova Constituição Política do Estado deixou de ser um projeto para converter-se na nova Carta Magna que rege o rumo e aponta os destinos da Bolívia. Em qualquer parte do mundo 61,43% é uma aprovação inapelável. É óbvio que os resultados requerem uma leitura cuidadosa, que não seja produto nem de atitudes eufóricas nem de desânimos imotivados. Um plano de ações políticas necessárias deve sair de uma análise adequada, de modo a refletir, de fato, o que agora tem um respaldo popular com força constitucional.

A ESCANDALOSA OPERAÇÃO DE SALVAMENTO DO GRUPO VOTORANTIM

Nota Política do PCB O governo brasileiro vem agindo diante da crise mundial do capitalismo, exatamente da mesma maneira que os demais governos burgueses. Até agora, todas as medidas adotadas foram para beneficiar o capital. Para os trabalhadores, só demissões e ameaças de perdas de direitos. O governo queima dinheiro público (financiamentos generosos, renúncia fiscal etc.) para manter empresas privadas ameaçadas de falência, sem exigir nem ao menos a contrapartida de que mantenham empregos. Por exemplo, o setor de bebidas e alimentos, maior beneficiário de recursos do BNDES nos últimos meses, foi o que mais demitiu no período. A melhor solução seria o setor público assumir o controle destas empresas, em parceria com os trabalhadores, o que permitiria um melhor controle da economia, a manutenção e a criação de empregos e o barateamento dos preços dos produtos básicos ao consumidor.

A criminosa omissão do governo brasileiro diante do holocausto palestino

Ivan Pinheiro* O Presidente Lula e Dona Marisa continuam curtindo as bucólicas praias privativas da Marinha brasileira. Saíram há dias de Fernando de Noronha e, neste momento, estão no paradisíaco litoral baiano, perto de onde passaram alguns dias o Presidente Sarkosy e Carla Bruni, a nova primeira dama francesa. Apesar do perfil de revista Caras (um playboy e uma modelo), o romântico casal francês terminou cedo suas férias. Anteontem, Sarkozy estava em Ramallah, território palestino da Cisjordânia, em reunião com Mahmoud Abbas, o Presidente da Autoridade Nacional Palestina. Nos últimos dias, passou pela Síria, por Israel, pelo Líbano e o Egito. Largou o calção de banho e sua camisa listrada e saiu por aí, roubando a cena, num quadro mundial em que prevalece o silêncio cúmplice dos governos frente à chacina que promove Israel na Faixa de Gaza. Sarkozy está capitalizando, para si e para os interesses imperialistas que representa, uma paz de cemitério, para legitimar a progressiva ocupação israelense dos territórios palestinos. Israel morde e ele assopra.

A crise mundial do capitalismo e as perspectivas dos trabalhadores

Crédito: ODiario.info Edmilson Costa* Introdução A crise que envolve o conjunto do sistema capitalista e, especialmente os países centrais, é devastadora, profunda e de longa duração. Estamos apenas no início de um processo que envolverá a derrocada do sistema financeiro internacional tal como conhecemos hoje, queda brusca no comércio mundial, uma grande recessão, desemprego generalizado, e graves tensões sociais no centro e na periferia. Por suas dimensões econômicas e financeiras, esta crise é muito maior que a de 1929, com o agravante de que atinge de maneira sincronizada o coração do sistema capitalista e torna praticamente sem efeito as tentativas de coordenação ensaiadas pelos líderes das principais economias mundiais. A crise reflete ainda um conjunto de contradições que o capitalismo vem acumulando desde a segunda metade da década de 60 (super-acumulação de capitais, financeirização da riqueza e frenesi especulativo) e que agora se expressam com rudeza explícita em toda a vida social contemporânea das nações que fazem parte do processo de acumulação mundial.