América Latina

Viva a nova Carta Magna Boliviana

por Marcos Domich* É inegável que, na Bolívia, neste dia 25 de janeiro se produziu uma vitória popular, e não há argumentos válidos para negá-la ou a invalidar. Qualquer que seja a distribuição geográfica, a estrutura social da votação ou as orientações ideológicas e políticas que conformaram as cifras finais, a Nova Constituição Política do Estado deixou de ser um projeto para converter-se na nova Carta Magna que rege o rumo e aponta os destinos da Bolívia. Em qualquer parte do mundo 61,43% é uma aprovação inapelável. É óbvio que os resultados requerem uma leitura cuidadosa, que não seja produto nem de atitudes eufóricas nem de desânimos imotivados. Um plano de ações políticas necessárias deve sair de uma análise adequada, de modo a refletir, de fato, o que agora tem um respaldo popular com força constitucional.

A ESCANDALOSA OPERAÇÃO DE SALVAMENTO DO GRUPO VOTORANTIM

Nota Política do PCB O governo brasileiro vem agindo diante da crise mundial do capitalismo, exatamente da mesma maneira que os demais governos burgueses. Até agora, todas as medidas adotadas foram para beneficiar o capital. Para os trabalhadores, só demissões e ameaças de perdas de direitos. O governo queima dinheiro público (financiamentos generosos, renúncia fiscal etc.) para manter empresas privadas ameaçadas de falência, sem exigir nem ao menos a contrapartida de que mantenham empregos. Por exemplo, o setor de bebidas e alimentos, maior beneficiário de recursos do BNDES nos últimos meses, foi o que mais demitiu no período. A melhor solução seria o setor público assumir o controle destas empresas, em parceria com os trabalhadores, o que permitiria um melhor controle da economia, a manutenção e a criação de empregos e o barateamento dos preços dos produtos básicos ao consumidor.

A criminosa omissão do governo brasileiro diante do holocausto palestino

Ivan Pinheiro* O Presidente Lula e Dona Marisa continuam curtindo as bucólicas praias privativas da Marinha brasileira. Saíram há dias de Fernando de Noronha e, neste momento, estão no paradisíaco litoral baiano, perto de onde passaram alguns dias o Presidente Sarkosy e Carla Bruni, a nova primeira dama francesa. Apesar do perfil de revista Caras (um playboy e uma modelo), o romântico casal francês terminou cedo suas férias. Anteontem, Sarkozy estava em Ramallah, território palestino da Cisjordânia, em reunião com Mahmoud Abbas, o Presidente da Autoridade Nacional Palestina. Nos últimos dias, passou pela Síria, por Israel, pelo Líbano e o Egito. Largou o calção de banho e sua camisa listrada e saiu por aí, roubando a cena, num quadro mundial em que prevalece o silêncio cúmplice dos governos frente à chacina que promove Israel na Faixa de Gaza. Sarkozy está capitalizando, para si e para os interesses imperialistas que representa, uma paz de cemitério, para legitimar a progressiva ocupação israelense dos territórios palestinos. Israel morde e ele assopra.

A crise mundial do capitalismo e as perspectivas dos trabalhadores

Crédito: ODiario.info Edmilson Costa* Introdução A crise que envolve o conjunto do sistema capitalista e, especialmente os países centrais, é devastadora, profunda e de longa duração. Estamos apenas no início de um processo que envolverá a derrocada do sistema financeiro internacional tal como conhecemos hoje, queda brusca no comércio mundial, uma grande recessão, desemprego generalizado, e graves tensões sociais no centro e na periferia. Por suas dimensões econômicas e financeiras, esta crise é muito maior que a de 1929, com o agravante de que atinge de maneira sincronizada o coração do sistema capitalista e torna praticamente sem efeito as tentativas de coordenação ensaiadas pelos líderes das principais economias mundiais. A crise reflete ainda um conjunto de contradições que o capitalismo vem acumulando desde a segunda metade da década de 60 (super-acumulação de capitais, financeirização da riqueza e frenesi especulativo) e que agora se expressam com rudeza explícita em toda a vida social contemporânea das nações que fazem parte do processo de acumulação mundial.

A luta pela reestatização da Petrobrás continua em 2009!

(Nota do PCB) No último mês, a ANP (Agência Nacional de Petróleo), dirigida por Haroldo Lima, Vice-Presidente do PCdoB, realizou mais um leilão de áreas para exploração de petróleo no Brasil, acompanhado de forte campanha publicitária, inclusive na televisão. Diversas áreas colocadas à venda foram adquiridas por consórcios formados por empresas estrangeiras, algumas em parceria com a Petrobrás que, absurdamente, tem que disputar essas áreas e pagar um preço alto por elas quando ganha a licitação. O leilão foi repudiado por uma parte significativa da sociedade brasileira, representada por sindicatos, movimentos sociais e partidos políticos do campo popular e de esquerda. No dia 17, a sede da Petrobrás, no Rio de Janeiro, foi ocupada por muitos militantes que ali expressaram o seu repúdio ao leilão e exigiram a sua suspensão. Diante da apresentação de uma Liminar da Justiça Estadual, acionada pela Petrobrás, os manifestantes retiraram-se em ordem, após a realização de uma assembléia, cantando o hino nacional brasileiro, e prosseguiram com a manifestação diante da Petrobrás.

PERU: ESTRATÉGIA FASCISTA CONTRA DIRIGENTES POLÍTICOS E SOCIAIS

Todos já sabem da corrupção do governo ultraliberal de Alan García, enfrentada por diversas lutas, enérgicas e combativas, como a Paralisação Nacional em nove de julho, as lutas em Moquegua, Tacna e Madre de Dios, e a luta pela reconstrução do departamento de Ica. Derrotado em sua intenção de privatizar terras, bosques e água das regiões da selva e das comunidades nativas, e diante da incapacidade de atender às demandas do povo, o governo de Alan García pôs em andamento um plano sinistro de caráter repressivo através da Direção Nacional contra o Terrorismo, obrigando o comparecimento (por bem ou por mal) de Ollanta Humala a suas dependências, e expedindo ordens de detenção para Renán Raffo Muñoz, dirigente nacional do Partido Comunista Peruano, Alberto Moreno, Secretário Geral do Partido Comunista do Peru Pátria Vermelha, Olmedo Auris, vice-presidente da CGTP, Luis Benites, dirigente nacional do Partido Povo Unido/UDP, Carlos Benavides, Jorge Jaime Cárdenas, Julio Céspedes, Yen Campos, Luis Marquina, Roger Tabeada e Felicita Cueva, todos eles dirigentes políticos e sociais de oposição ao regime.

Museu da História da Imprensa Comunista

Ao Prefeito do Município do Rio de Janeiro Sr. Cesar Maia Tomamos conhecimento pela imprensa de sua louvável iniciativa de transformar a casa do bairro da Gamboa, no Rio de Janeiro, onde funcionou a gráfica clandestina do nosso Partido, no Museu da História da Imprensa Comunista. Sobre o assunto, vimos à sua presença ponderar que não concordamos que a administração do Museu fique sob a responsabilidade exclusiva do PPS (Partido Popular Socialista), que realmente tem origem no PCB, mas que abandonou a nossa histórica legenda em 1992, constituindo-se hoje num outro partido.

Solidariedade ao povo do Equador

Nota Política do PCB – Partido Comunista Brasileiro A Comissão Política Nacional do Partido Comunista Brasileiro (PCB) manifesta sua solidariedade ao povo e ao governo do Equador em relação ao recente litígio comercial e diplomático envolvendo os dois países. Como todos se recordam, a empreiteira brasileira Odebrecht foi responsável pela construção da hidroelétrica de San Francisco, no Equador, obra que realizou com tantas falhas técnicas que a usina, ao ser concluída, deixou de funcionar, tal o nível de rachaduras e problemas na sua estrutura. Coerentemente, o governo do Equador expulsou a empreiteira Odebrecht do País, interrompeu os contratos suplementares que ainda existiam com esta empresa e anunciou que iria questionar o pagamento da dívida ao BNDEs, que financiou a obra, junto a um tribunal internacional de arbitragem, em conseqüência das irregularidades cometidas pela empreiteira.

Moção de Solidariedade ao Povo Colombiano

Os partidos reunidos em São Paulo, Brasil, no 10º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários declaram sua solidariedade ao povo colombiano em sua firme adesão à bandeira da paz e da solução política, através do diálogo, da negociação e de acordos para superar o conflito armado que há décadas assola esse país. Manifestam seu respaldo ao intercâmbio humanitário para a liberação das pessoas em poder da insurgência assim como dos presos políticos. O 10º Encontro declara seu profundo repúdio ao governo direitista de Álvaro Uribe. A atitude do governo colombiano ante um conflito que dura mais de quatro décadas é, por um lado, a total recusa ao diálogo e à negociação e, por outro, uma tentativa frustrada de resolvê-lo de qualquer maneira e a qualquer custo por via militar. Com o pretexto da guerra antiterrorista, não só tenta a eliminação física das forças insurgentes, mas também visa neutralizar e intimidar as demais forças populares e democráticas colombianas. A oposição é criminalizada judicialmente, o que tem ocorrido com vários parlamentares, jornalistas e ativistas.

NOTA OFICIAL DO PCB SOBRE O PROCESSO CONTRA O GOVERNADOR DA PARAÍBA

A respeito da confirmação, por parte do TSE, da decisão do TRE da Paraíba de cassar o mandato do Governador do Estado, vem o Comitê Central do PCB a público, no sentido de esclarecer: 1 – O processo judicial foi uma iniciativa do Sr. José Calistrato Cardoso Filho (ex-Presidente do PCB no Estado da Paraíba, até setembro de 2006), sem o conhecimento prévio da direção regional e nacional do Partido. 2 – Logo em seguida à propositura da ação, nosso Comitê Central desautorizou e destituiu esse ex-presidente, que atuava para tentar coligar o PCB no Estado com partidos conservadores, contrariando decisão nacional no sentido de que o Partido apresentasse um candidato próprio a Governador na Paraíba.