O colonialismo francês nas Antilhas e na Guiana

1. O Estado atual das colônias antilhanas e guianesa

Depois de 500 anos de colonização européia nos cinco continentes, a colonização persiste sob a dominação colonial, ou sob a dominação neocolonial. Neste artigo nos referiremos ainda, não ao colonialismo moderno – política imperialista que pretende a liquidação do colonialismo – nascido depois da independência das colônias, primeiramente sob o domínio político europeu

(hoje sob o domínio econômico das antigas metrópoles e de outras potências mundiais), mas sim ao colonialismo político e econômico de territórios que continuam sob a dependência direta da metrópole, segundo a lógica de submissão imperialista na qual a “subordinação mais lucrativa e cômoda para o capital financeiro é uma dominação que implica a perda da independência política dos países e dos povos submetidos” ⁱ

Depois de um longo recorrido político, a lei de 19 de março de 1946 transforma as colônias de Guiana, Guadalupe, Martinica e Reunião em departamentos franceses ultramarinos (DOM). O objetivo consistia em terminar com a dominação e imagem colonial e assim integrar com plenos direitos as colônias à metrópole. Depois do período pós-escravista (1849-1946), os habitantes assumiram, deste modo, as qualidades de cidadãos franceses, sendo regidos pelo mesmo quadro político que os cidadãos da metrópole. Procedia, paralelamente, uma transformação social da memória, colocando em uma situação de inferioridade, através de uma política cultural de integração, a história da escravidão, assim como a violência histórica penitenciária francesa (Guiana).

Atualmente (desde a assinatura do Tratado de Roma, em 1957), Guadalupe, Guiana, Martinica e Reunião constituem as RUP – Regiões Ultraperiféricas Européias.ⁱⁱ “As RUP se caracterizam por uma débil densidade populacional e por estar a uma grande distância do continente europeu. Devido a sua situação especial constituem uma ponta de lança da Europa para o desenvolvimento de relações comercias com os vizinhos terceiros, países geralmente menos desenvolvidos.”ⁱⁱⁱ

É precisamente graças a esse conjunto de regiões periféricas que a União Européia dispõe do primeiro território marítimo mundial, com 25 milhões de quilômetros quadrados de zona exclusiva (ZEE). Assim, o interesse em Guadalupe, Guiana, Martinica e Reunião se estende, para além dos interesses franceses, servindo também para os interesses geoestratégicos das potências européias.^iv

Em 2002, a moeda única européia foi aplicada às RUP, a qual, conjuntamente aos problemas estruturais ligados à dependência econômica e política em relação à metrópole, provocou uma queda do poder de compra e desequilibrou economias já fragilizadas. Nesse contexto, o constante aumento do desemprego nos anos que precederam a atual crise do capitalismo foi particularmente sentido nas colônias ultramarinas. Segundo os dados da Euroestat, de fevereiro de 2009, foram os quatro territórios franceses ultramarinos que alcançaram as mais altas taxas de desemprego de toda Europa, em 2007: 25,2% em Reunião, 25% em Guadalupe, 22% em Martinica, 21% na Guiana.^v

2. O desenvolvimento do imperialismo e a dependência crescente das colônias

a) A Guiana Francesa

A Guiana francesa é a única colônia francesa continental, estando constituída por um território de 90 mil quilômetros quadrados (superfície equivalente a Portugal), em sua maioria coberto por um bosque tropical. A maioria da população (aproximadamente 200 mil habitantes) se concentra na capital, Caiena, e no litoral – os territórios do interior estão praticamente desabitados. A maioria da população tem menos de 25 anos, sendo o território francês com a maior taxa de natalidade. Apesar disso, o desemprego – que segundo dados oficiais alcança 21% da população – afeta, sobretudo, aos setores sociais mais jovens.

Economicamente, Guiana se mantém vinculada aos interesses do capital financeiro, dependente da metrópole e da União Européia. Dessa maneira, o déficit da sua balança comercial é extremadamente elevado: o total de importações nos primeiros meses de 2010 foi de 500 milhões de euros, enquanto que no mesmo período, o total de exportações foi de apenas 80 milhões de euros. Os principais produtos exportados são reexportações de matérias primas e equipamentos importados para o setor espacial. Efetivamente, a economia Guianesa repousa, sobretudo, na atividade do Centro Espacial Guianês (que representa cerca de 30% do PIB guianês e gera emprego a 1/3 dos trabalhadores guianeses (trabalho direto, indireto e induzido).

Neste sentido, paralelamente aos interesses geoestratégicos e militares a Guiana (especialmente em relação à sua posição estratégica na América do Sul), o Centro Espacial Guianês tem um interesse fundamental para a França e para a União Européia. Criado em 1964, a decisão de ser implantado na Guiana teve que ver com o fato de encontrar-se em uma posição geográfica favorável (próxima à linha do equador) e de ser meteorologicamente estável (não há, por exemplo, tufões). O rápido desenvolvimento do Centro Espacial permitiu à França e à Europa alcançar uma autonomia em matéria espacial.

A sociedade anônima Arianespace (com um capital de 41,2 milhões de euros), monopólio que assegura a exploração comercial do foguete Ariane – possui atualmente 60% do mercado mundial de lançamento de foguetes. Criada em 1980 pelo Centro Nacional de Estudos Espaciais (CNES) – estabelecimento público francês de caráter industrial e comercial criado em 1960 por 43 industriais europeus e 12 bancos -, a Arianespace foi a primeira sociedade comercial de transporte espacial.

Pois bem, o monopólio do setor espacial se desenvolve e a floresta é devastada para a exploração clandestina de ouro e subsistem graves carências na agricultura. Apesar de que mais de 80% das terras pertençam, hoje em dia, ao estado (fazendo parte de seu domínio privado), o incremento de uma agricultura sustentável não está na ordem do dia dos objetivos franceses: o número de trabalhadores agrícolas e pesqueiros não pára de diminuir; em 2008, foram cessadas as atividades de 339 trabalhadores. A falta de investimento colonial afeta igualmente as redes rodoviárias e de transporte. Apenas existe, por conseguinte, uma única rodovia, a qual liga todo o litoral. As comunas do interior são servidas apenas por transportes marítimos (piraguas) ou em raros casos, aéreos.

O precário desenvolvimento agroindustrial e o conseqüente desemprego têm um impacto negativo na qualidade de vida da maioria da população guianesa.^vi Os preços na Guiana são, em conseqüência, 13% superiores aos preços da metrópole. Tendo em conta o consumo médio das famílias em relação ao conjunto de produtos similares, uma família guianesa paga um plus de 19,6% com respeito a uma família metropolitana, uma família da Martinica uns 16,9% mais e uma família de Guadalupe uns 14,8% mais. O custo dos produtos alimentícios – que representam, depois dos serviços, o segundo grupo dos gastos das famílias guianesas – é superior a 49% em relação ao seu custo na metrópole.

b) Guadalupe

Ao contrário da Guiana Francesa, Guadalupe (com aproximadamente 405 mil habitantes para uma extensão de 1.704 quilômetros quadrados^vii) e Martinica (com aproximadamente 400 mil habitantes para uma extensão de 1.100 quilômetros quadrados^viii) são ilhas densamente povoadas.

Guadalupe é um pequeno arquipélago situado no coração das Antilhas, possuindo, como a Guiana, uma população extremadamente jovem (segundo uma estimativa do INSEE realizada em 2009, cerca de 30,4% da população tinha menos de 20 anos). A taxa de desemprego é ainda superior à verificada na metrópole: em 2009 foi de 23,5% estimando-se seu aumento em 1,8% por ano. Assim, apesar de que 80% da população tenha menos de 59 anos, 60% dos jovens estão desempregados e mais da metade dos desempregados em Guadalupe o são há pelo menos três anos.

A base econômica mais importante está relacionada com a agricultura e o turismo. No entanto, a dependência da metrópole e a falta de investimento no setor produtivo regional fazem com que o déficit comercial se eleve, em 2009, a 1,6 bilhões de euros. O principal cliente é a França, que exporta mais de 1 bilhão de euros de seus produtos para a colônia antilhana, seguida dos EUA (cujas exportações ficaram para além dos 200 milhões de euros). França é igualmente o principal cliente da ilha, tendo importado aproximadamente 70 milhões de euros.

Tal como na Guiana, em Guadalupe os preços são superiores aos da França metropolitana (cerca de 8,3% maiores). Os produtos alimentícios (essencialmente os provenientes da importação) são os produtos mais caros em relação à metrópole (cerca de 21,3% maiores), seguidos por outros bens e serviços (20,9% maiores), e pela saúde (15,3% maiores).

A falta de desenvolvimento do setor produtivo regional agrava esta situação de dependência econômica. Deste modo, 84% dos empregos assalariados se referem ao setor terciário.

Quanto à produção realizada na ilha, entre 2008 e 2009, apenas a produção de banana sofreu um aumento de 7,6%, enquanto que a produção de açúcar diminuiu 12,4%, a de carne bovina cerca de 5,5%, a de carne porcina 3,9%, a de veículos de turismo 1,5% e a de veículos utilitários 15,7%. Dentro deste panorama econômico, o PIB por habitante de Guadalupe é 39% inferior ao metropolitano (em 2009 o PIB por habitante de Guadalupe era de 18.170 euros e o da França 29.571 euros).

c) Martinica

Dos três territórios coloniais americano-caribenhos, Martinica é o menor (sua superfície é equivalente à do Centro Espacial Guianês). Em termos de população, o número de jovens na Martinica com menos de 25 anos é inferior que os em Guadalupe e Guiana Francesa (em 2009 apenas 7,3% da população tinha menos que a referida idade). No entanto, também nesta ilha a taxa de desemprego ultrapassa 20%: entre os jovens ativos com menos de 25 anos, 61,2% estão desempregados. Como em Guadalupe e Guiana, a maioria do trabalho assalariado (74,4%) se refere ao setor terciário (em 2009, apenas 5,2% dos trabalhadores assalariados trabalharam no setor agrícola ou pesqueiro). Em termos de rendimentos anuais, 60% das declarações de renda declaram menos de 13.150 euros por ano (ou seja, o equivalente a um salário mensal inferior a 1.028 euros), enquanto que na metrópole apenas 38,5% das declarações da renda declaram um rendimento inferior ao referido valor. Dos declarantes com renda inferior a 13.150 euros anuais, 49,7% declaram rendimentos inferiores a 9.400 euros.^ix A importação de bens de consumo se encontra, dentro desse contexto, em um aumento de 11,4% anual.^x

O principal sócio econômico é a União Européia (2/3 das importações), especialmente França (58,1% do valor das importações da ilha), seguida por América do Norte (9,9% das importações).^xi Guadalupe, Guiana, São Marino e São Bartolomeu – Departamentos Franceses Americanos (DFA), são, por outro lado, os principais destinatários das exportações (61% das exportações de Martinica são para os DFA, onde 82% das referidas exportações são de combustíveis e carburantes), seguidos pela França (32%).

Apesar de uma evolução favorável da produção de banana – cujas exportações para a União Européia encontram-se em crescimento, em cerca de 19,6% anual, as atividades restantes do setor primário, à imagem do que ocorre na guiana e em Guadalupe, são marginais e se encontram diminuindo. Nesse contexto, os preços da Martinica são superiores aos preços da metrópole (9,7% maiores).^xii Como na ilha vizinha e na Guiana, a maior diferença se refere ao preço dos produtos alimentícios (29,5% maiores) e aos preços de bens e serviços (28% maiores).

Pois bem, o fato de que o principal produto de exportação seja a energia, se deve ao fato de que a única empresa que distribui hidrocarbonetos para Guadalupe e para Guiana Francesa se localize em Martinica. La Société Anonyme de la Raffinerie des Antilles (SARA) é uma refinaria implantada desde 1969 em Martinica, com o aval e o impulso dos poderes públicos. A SARA (50% de suas ações pertencem ao grupo petroleiro francês Total, 23% ao grupo Shell-Vito, 14,5% ao grupo Esso e 11,5% a Texaco) é, igualmente, a única sociedade que explora os depósitos de hidrocarbonetos em Martinica, Guadalupe e Guiana, exportando petróleo bruto, sobretudo para União Européia e América do Norte, para depois exportar uma parte de sua produção de hidrocarbonatos refinados para as possessões francesas.

Por outro lado, apesar de situar-se geograficamente longe do território europeu (e, portanto dos locais de produção), Guiana, Martinica e Guadalupe obedecem às especificações dos carburantes estabelecidas pelas diretivas européias. O fato de que as três possessões européias se encontrem longe da produção petroleira européia (o que aumenta consideravelmente os seus custos), assim como as constantes elevações da margem de lucro da SARA, provocou recentemente grandes manifestações das massas guianês-antilhanas. Foi assim, colocada à luz do dia a opacidade da política de preços da SARA, os custos desmesurados no transporte de petróleo e a sobrevalorização das margens de lucros dos majoritários. Num contexto de concentração e acumulação de capital, é em definitivo, um monopólio – como a sociedade Arianaspace na Guiana – que lucra com a política imperialista colonial enquanto os setores produtivos agrícolas regionais encontram-se subdesenvolvidos.

3. Semelhanças e diferenças na luta de classes nas Antilhas e na Guiana.

Quando, em 1946, França procede ao assimilacionismo jurídico e conseqüentemente social das quatro velhas colônias, a luta de classes se agudiza. O proletariado das colônias exige, então, a aplicação aos DOM dos mesmos direitos os quais se beneficiavam os metropolitanos. É, dessa maneira, sob a pressão dos trabalhadores, que o regime de Previdência Social se estende às colônias (1948), quando foi instaurado um salário mínimo (inicialmente inferior ao metropolitano) e que o aumento salarial (de 40% em Guadalupe, Martinica e Guiana e de 53% em Reunião) atribuído a todos os trabalhadores e funcionários do setor que vivessem na metrópole e que se instalassem nos DOM (lei de 3 de abril de 1950) e estendido aos funcionários públicos autóctones (em 1953).

Apesar de este incremento ter introduzido uma grande disparidade de tratamentos salariais entre os setores públicos e privados, o desenvolvimento da luta de classes obrigou ao setor privado a equiparar seus salários seja com a função pública local, seja com os salários metropolitanos e a ter em conta o salário mínimo nacional.

Mais recentemente, entre janeiro e março de 2009, uma nova luta de massas alcançou Guiana, Martinica, Reunião e Guadalupe. Sua origem remonta a dezembro de 2008, em Guadalupe, quando um movimento se inicia contra os elevados preços praticados pela SARA.

O movimento de Guadalupe, liderado pelo coletivo LKP (que agrupa mais de 40 organizações sindicais, culturais e políticas), foi ganhando importância social crescente, conseguindo, depois de uma greve de 45 dias, que um acordo fosse firmado entre os sindicatos, o patronato da ilha, o Estado e as coletividades locais, estabelecendo um aumento salarial de 200 euros para os salários mais baixos, e uma diminuição dos preços dos produtos de primeira necessidade, a proibição de aumento das rendas durante um ano, diminuição dos custos de telefonia e Internet, créditos para a constituição de “Centro de Estudos Obreiros”, diminuição dos impostos locais, entre outras reivindicações reclamadas. Os 165 pontos que constavam neste acordo de março de 2009 não foram, no entanto, respeitados. Nesse sentido a luta continua, esta vez para exigir o respeito aos referidos acordos.

Sofrendo os mesmos problemas estruturais que Guadalupe, também na Martinica a luta de classes se agudiza. Na Guiana Francesa, apesar de que no início de 2009 tenha surgido um movimento que se encaminhava pela mesma direção da luta que se desenvolvia nas outras duas colônias, a luta social não alcançou a profundidade lograda em Guadalupe ou na Martinica.

Tal fato se pode compreender melhor se analisamos a composição social própria da Guiana, inexistente em qualquer outro dos departamentos ultramarinos franceses. Em efeito, três povos principais compartem o espaço territorial guianês – os ameríndios autóctones, os criolos e os bushinengue (descendentes dos escravos livres), aos quais veio juntar-se a população brasileira (resultado de uma imigração econômica originária, sobretudo, das regiões de Macapá e Pará, no Brasil), a população hmong (de origem asiática, no caso guianês, de origem laosiana, que se instalou na Guiana durante os anos 1970, graças ao apoio impulsionado pelos poderes públicos franceses^xiii, e uma crescente população chinesa.

Todas essas populações – com suas línguas e culturas próprias – encontram-se repartidas no território guianês e evolucionam cultural e linguisticamente de forma autônoma. O sistema colonial conseguiu, desse modo, “dividir para reinar”.

Apesar de objetivamente estarem reunidas as condições para a consolidação e a agudização da luta social na Guiana, a dispersão étnica dificulta a conjugação de esforços a favor de uma luta comum. Tendo ainda em consideração que as condições de exploração guianesas são idênticas às condições de Guadalupe ou da Martinica, pensamos que em um prazo mais ou menos largo, as forças progressistas da sociedade guianesa (independentemente de sua origem étnica ou lingüística) assumirão a luta por uma maior autonomia e independência da metrópole que as domina.

A Guiana poderá então juntar às suas reivindicações as vozes cada vez mais fortes provenientes das Antilhas a favor de uma melhoria das condições de vida e de trabalho, a favor de um efetivo desenvolvimento agrícola e industrial que tenha em conta as especificidades dos referidos territórios, a favor do fim da dependência econômica crescente (da França e da União Européia), que asfixia as economias locais, por uma política que permita aos povos que vivem nos referidos territórios ser sujeitos da sua própria história, contra o colonialismo que os oprime e cuja natureza faz justiça à seguinte frase de Marx: “a hipocrisia profunda e a barbárie inerente à civilização burguesa se difundem sem pudores diante dos nossos olhos, passando de seu formato original às colônias, onde assume sua forma mais despudorada.” ^xiv

Traduzido do Espanhol por Coletivo Paulo Petry, núcleo do PCB/UJC em Cuba.

i V.I. LENINE, El imperialismo fase superior del capitalismo (1917), ” El reparto del mundo entre las grandes potencias” (cap.VI, Obras escogidas en seis tomos, t.II, Lisboa. ¡Avante! (Ed. Progreso, Moscú, 1984).Disponible en http://www.marxists.org/portugues/lenine/1916/imperialismo.

ii Forman parte igualmente das RUP, as Ilhas Canárias (Espanha) e as Ilhas Açores e Madeira (Portugal).

iii Glossário da União Européia, em: http://europa.eu/scadplus/glossary/outermost_regions_pt.htm.

iv Por outro lado, outras colônias e territórios ultramarinos britânicos, franceses, holandeses ou dinamarqueses, formam os “países y territórios ultramarinos” (PTOM).

v A taxa de desemprego nesses território foi superior àquela que se verificou nos territórios espanhóis de Ceuta (20,3%) e de Melilla (18,2%).

vi Consultar « Comparaison des prix entre les DOM et la metropole en 2010 », INSEE Premiere n°1304 -Julio 2010.

vii Censo de 2006.

viii Censo de 2007.

ix Na França, o limite de pobreza tem como referencia um rendimento mensal de 948 euros.

x Dados de 2009.

xi Importação de produtos derivados do petróleo e de produtos químicos.

xii Na ilha de Reunião os preços são, em média, um 6,2% superiores aos metropolitanos.

xiii Durante as duas guerras Indochinesas, as populações hmong apoiaram militarmente, primeiro, ao colono francês, e depois ao colono americano.

xiv K. Marx, “Los resultados eventuales de La dominación británica en la India” (1853). Consultado en :http://www.marxists.org/portugues/marx/1853/07/22.htm

O texto original encontra-se em: Avante