Partido Comunista da Venezuela (PCV) comemora 80 anos de luta pelo Socialismo

No Tribuna Popular, órgão de imprensa do Comitê Central do Partido Comunista da Venezuela (PCV), o Partido adianta que 2011 será um ano de grandes decisões que devem tomar os setores sociais e revolucionários do país, com a Classe Operária jogando um papel decisivo como destacamento de vanguarda da revolução bolivariana, única forma de avançar o aprofundamento do processo revolucionário com perspectiva socialista.

Avançando nessa projeção, o deputado Oscar Figuera, secretário geral do PCV, propôs na primeira seção da Assembléia Nacional, colocar na agenda a discussão da Lei Orgânica do Trabalho e desafiou os representantes da ultra-direita venezuelana a apoiar medidas como a estabilidade dos trabalhadores; as 6h de trabalho e a Lei Especial dos Conselhos Socialistas de Trabalhadores e Trabalhadoras.

80 ANOS DE LUTA PELO SOCIALISMO E O 14º CONGRESSO NACIONAL

No próximo 5 de março, o Partido Comunista da Venezuela cumprirá 80 anos de vida como organização marxista-leninista e destacamento político da Classe Operária venezuelana e durante este ano se realizará o 14º Congresso Nacional do PCV, o que revigora como um ano de intensa atividade política dos comunistas no marco de fortalecer suas estruturas, ampliar sua ligação com as e os trabalhadores e tomar decisões que permitam aprofundar a revolução de libertação nacional que se desenvolve na Venezuela, na perspectiva socialista.

UM ANO DE COMBATES CLASSISTAS

Para o Buró Político do Comitê Central do PCV, o ano 2011 será de doze meses intensos de uma profunda confrontação de classes; de conformação da Unidade Popular Revolucionária como ferramenta coletiva e de direção e de uma ampla luta continental e mundial contra as tentativas do imperialismo de derrotar os processos de libertação latino-americana.

O Buró Político chamou o conjunto da militância comunista e as e os trabalhadores a fortalecer o instrumento partidário da classe operária, no marco dos 80 anos de vida do PCV e o 14º Congresso Nacional do Galo Vermelho a ser celebrado neste ano. “Será um ano de fortes combates e de lutas de massas, tanto no âmbito nacional como internacional”, pelo qual chamou os trabalhadores e o povo venezuelano a preparar-se para um ano de forte confrontação de classes para coroá-lo com grandes vitórias revolucionárias.

O PCV destacou as principais atividades políticas que se desenvolverão ao longo do 2011, um ano que estará marcado por dois eventos transcendentais para as e os comunistas venezuelanos: a celebração do 80º Aniversário da formação da primeira célula do Galo Vermelho, em 5 de março de 1931, data consagrada como a formação do Partido, e a realização do 14º Congresso Nacional, organismo máximo de direção coletiva dos comunistas.

Adicionalmente, se comemorará o 63º Aniversario do Tribuna Popular, órgão do Comitê Central, fundado no dia 17 de fevereiro de 1948, o centenário da celebração do 8 de março como Dia Internacional da Mulher Trabalhadora; e, o 64º Aniversario da Juventude Comunista da Venezuela (JCV), fundada no dia 16 de setembro de 1947.

DIREÇAO COLETIVA DO PROCESSO

O PCV reiterou sua posição histórica da necessidade de “hoje e não amanha” da existência de uma instnâcia que permita às forças revolucionárias e ao processo conformar uma direção coletiva, definida pelo PCV como “um espaço de articulação, coordenação, de coesão, de debate, de discussão e de intercâmbio crítico e autocrítico entre as diferentes forças do processo”.

Para o PCV, a constituição deste instrumento unitário deve se dar em todos os setores sociais e espaços territoriais, que permita ir adquirindo uma experiência necessária para que vá avançando a construção de uma Direção Coletiva do Processo, contando com a liderança do presidente Chávez.

“A grande credibilidade e liderança que tem o Presidente Chávez, tem que colocar-se a serviço da constituição desta Direção Coletiva, para atender e resolver as carências, falhas e debilidades que apresenta o processo revolucionário”, sublinhou o Buró Político.

Para o Partido Comunista da Venezuela, esta instância deve transcender as eleições de 2012 e deve constituir-se desde já. Para o ano de 2012 já deve estar constituído, mas não como um instrumento eleitoreiro, senão como uma instância para melhorar a gestão do governo revolucionário.

“Nessa mesma medida, iremos retomando muitas da vontades que se perderam no povo venezuelano”, ressalta a direção comunista.

REORIENTAÇAO DO REGIME TRIBUTÁRIO

Para o PCV não é concebível que um governo revolucionário e de perspectiva socialista desenvolva iniciativas como elevar o IVA para enfrentar a necessidade de fundos para a emergência; por isso, ratificou que a decisão do Executivo Nacional foi correta, ao retificar esta medida.

É um imposto que não tem correspondência com o processo revolucionário que está em curso na Venezuela”, precisou Eusse, insistindo que é um imposto regressivo e que foi implementado pelos governos neoliberais do puntofijismo nas décadas passadas.

Mas o Buró Político do PCV, não somente considera como uma medida correta o não aumento desse imposto, senão que chamou a sua eliminação, no marco de impulsionar um novo regime tributário para o país.

“Nós consideramos que é indispensável produzir uma reforma tributária de tipo progressista que guarde correlação com os princípios estabelecidos na Constituição Bolivariana da Venezuela e as orientações que impulsionam o processo revolucionário”, expressou o dirigente operário comunista.

Alguns elementos que deveriam incorporar essa Reforma Tributária proposta pelo PCV é elevar os impostos aos lucros que obtém os capitalistas na Venezuela, “Deve ser incrementado a taxa do imposto sobre a renda e o imposto sobre o lucro súbito das empresas capitalistas”.

LOT DEVE ESTAR NA AGENDA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

O Partido Comunista da Venezuela manifestou que a Lei Orgânica do Trabalho (LOT) deve estar na Agenda Parlamentar da Assembléia Nacional, precisando que não se trata de uma reforma pontual, senão que deve ser nova e com profundo caráter revolucionário.

“Além disso – enfatizou Eusse – se devem criar as condições para um grande debate nacional com uma participação protagonista dos trabalhadores e trabalhadoras”.

Para o PCV, não se trata de reformas pontuais à LOT, a exigência dos trabalhadores em ter um novo instrumento legal “que produza profundas mudanças nas relações de trabalho; um fortalecimento nos direitos coletivos e individuais dos trabalhadores e trabalhadoras e criem as condições para o exercício democrático da participação da massa trabalhadora nos centros de trabalho”, precisou Pedro Eusse, que é também Coordenador Nacional da Corrente Classista dos Trabalhadores “Cruz Villegas” (CCT-CV), atuando no seio da União Nacional dos Trabalhadores (UNETE).

Eusse chamou a Assembléia Nacional a assumir sua responsabilidade com os trabalhadores e trabalhadoras venezuelanas e chamou aos trabalhadores a elevar a pressão para que a curto prazo entre em discussão e debate a nova e revolucionária Lei Orgânica do Trabalho.

Traduzido por Coletivo Paulo Petry, núcleo do PCB/UJC em Cuba.

Fonte: http://www.pcv-venezuela.org/