Venezuela: mobilização popular marca o primeiro mês do processo Constituinte
Resumen Latinoamericano. AVN
Mobilizações em respaldo à convocatória foram registradas ao longo do mês de maio.
Caracas – Em 1º de junho, dia que finalizou o registro via web de candidatos e candidatas à Assembleia Nacional Constituinte, na Venezuela completou-se um mês da convocatória deste mecanismo de poder originário, destinado a criar pontes de diálogo e estratégias para preservar a paz do país, afrontada nos últimos dois meses por uma sedição armada promovida pelos setores de oposição.
“Convoco o Poder Constituinte originário para lograr a paz de que necessita a República, para derrotar o golpe fascista e para que seja o povo, com sua soberania, quem imponha a paz, a harmonia, o diálogo nacional verdadeiro”, expressou o presidente da República, Nicolás Maduro, no 1º de maio passado na Avenida Bolívar de Caracas.
Dois dias depois, quando entregou ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE) o decreto de convocação, o povo iniciou mobilizações populares em respaldo à iniciativa, que tem, dentre suas linhas de debate, a paz como necessidade, direito e anseio da nação; ampliar e aperfeiçoar o sistema econômico venezuelano; constitucionalizar todas as Missões e Grandes Missões; ampliar as competências do Sistema de Justiça, Seguridade e Proteção do Povo; constitucionalizar o Poder Comunal; defesa da soberania e integridade da nação e sua proteção perante os agentes intervencionistas; reivindicação do caráter pluricultural do país; garantia de futuro para a juventude venezuelana e preservação da vida do planeta.
Estas atividades de rua, que em sua maioria culminaram no Palácio de Miraflores, foram protagonizadas por mais de 22 setores e movimentos sociais, como comunas, coletivos culturais, trabalhadores, entre outros, que também marcharam nas regiões do país.
Além das mobilizações, a Comissão Presidencial para a Constituinte iniciou, no dia 4 de maio, um processo de debate com os venezuelanos, para recolher propostas que definiram os comitês de bases para a eleição dos 545 constituintes que integrarão a instância: 364 territórios e 181 por setores sociais.
De acordo com o informe apresentado pela instância em 22 de maio, 640.500 pessoas em nível nacional participaram dos debates realizados durante 20 dias; delas, 37.000 formaram parte dos encontros regionais em 22 estados do país.
Estes debates também foram levados a mais de 40.000 espaços educativos, onde professores, trabalhadores e funcionários administrativos, pais, representantes, e estudantes do ensino médio e universitário, apresentaram elementos a serem incluídos dentro da Constituição, uma vez instalada a ANC.
A convocatória do poder originário também permitiu estabelecer uma ponte de diálogo com diversos setores do país que têm manifestado sua divergência com o processo Constituinte, mas que decidiram atender ao chamado para debater.
No dia 8 de maio, por exemplo, 18 partidos políticos de oposição não alinhados à autodenominada Mesa da Unidade Democrática (MUD) — com exceção da Unidade Visão Venezuela — compareceram ao Palácio de Miraflores para expor suas inquietudes, dúvidas e divergências.
Em 19 de maio, a comissão se reuniu com porta-vozes da Conferência Episcopal Venezuelana (CEV), diálogo que foi considerado por Elías Jaua, coordenador do grupo designado pelo presidente Maduro, como “franco, cordial e profundo”.
“A Assembleia Nacional Constituinte é um mecanismo que permite abrir e recuperar um espaço para a política, isolando a violência e recuperando o diálogo e os embates no plano das ideias. Estamos obrigados a conviver para garantir a independência e a paz de nossa querida pátria Venezuela”, disse Jaua em 22 de maio, quando foi apresentado o balanço da instância que ele dirige.
Diante desse cenário, conformou-se também o comando Zamora 200, cuja finalidade é organizar, integrar, mobilizar e garantir em escala nacional, estadual e municipal, todos os processos logísticos de campanha para a escolha dos constituintes.
Rumo à eleição dos constituintes
No dia 23 de maio, com uma massiva mobilização, foi entregue a proposta dos comitês de bases ao CNE, ratificadas pelo Poder Eleitoral, dando início ao registro via web dos candidatos para a eleição de 545 constituintes.
A seleção de candidatos à Constituinte tem mobilizado as frentes sociais no país, que têm realizado assembleias para definir seus postulados.
Nesse sentido, foram escolhidos 364 representantes de forma territorial, na razão de um por município, dois por capitais de estado e sete por Distrito Capital; 181 por via setorial: constituintes indígenas (8), estudantes (24), camponeses e pescadores (8), empresários (5), pessoas com deficiências (5), pensionistas (28), conselhos comunais (24) e trabalhadores (79).
De acordo com o órgão comicial, as coletas das postulações, que podem se realizar por iniciativa própria, por grupos de eleitores e por setores, devem ser consignados entre 6 e 10 de junho nas sedes da junta municipal eleitoral correspondente.
Os documentos entregues pelos candidatos serão avaliados entre 11 e 15 de junho. Está previsto que a eleição se realize em fins de julho.
Foto: AVN.
Venezuela. Movilización popular marca primer mes del proceso Constituyente