Para os atropelos da burguesia, as devidas barricadas!

Era manhã de 25 de outubro de 1917 e quase toda Petrogrado, na Rússia, se encontrava nas mãos dos revolucionários bolcheviques. O dia seguinte foi marcado pelo II Congresso dos Sovietes de Toda a Rússia, quando o Poder foi passado para os Sovietes de Deputados Operários, Soldados e Camponeses. O dia 27 foi marcado pelo Decreto que abolia a propriedade privada sobre a terra. Lênin foi, no mesmo dia, eleito presidente do Conselho de Comissários do Povo. Três dias após a consolidação da Revolução Bolchevique, as mulheres têm o direito de voto reconhecido, além dos direitos ao divórcio, de salário igual aos homens, do acesso à terra. São igualizados os direitos entre homens e mulheres e ampliadas as conquistas específicas das mulheres.

A Revolução Socialista na Rússia foi, senão o mais, um dos mais importantes eventos do século XX. Os avanços políticos, econômicos e sociais adquiridos pela sociedade no processo pós-revolucionário foram fundamentais no sentido de impulsionar os processos revolucionários em países de outros continentes. Além disso, todos os avanços foram responsáveis pelas ebulições sociais que aconteceram nos países centrais da economia capitalista e que obrigaram os setores da classe dominante a cederem os direitos requisitados pela classe trabalhadora, temerosos de verem a derrocada do Capital frente ao Socialismo.

Com a queda do muro de Berlim e posterior fim da URSS, os capitalistas de todo mundo já não se viram nos mesmos entraves de antes, quando dividiam o poder material e simbólico com uma outra potência mundial que apresentava uma proposta nova de sociedade, livre de exploração e opressão. Dessa forma, puderam investir contra a classe trabalhadora as medidas mais nefastas de intensificação da exploração da força de trabalho, retirada de direitos conquistados com muita luta pelas trabalhadoras e trabalhadores. No Brasil, essas medidas, entre outras, foram apresentadas como soluções para as crises imanentes ao capitalismo, da mesma forma como se apresentam na atual conjuntura política, que tem o ilegítimo governo de Michel Temer como representante político oficial da burguesia no governo e, portanto, agente de ataques como as Reformas da Previdência e Trabalhista, o recente PL da terceirização, bem como a já aprovada PEC da morte, que ainda em 2016 foi responsável pelo estabelecimento de um teto de gastos nos investimentos primários da União.

A burguesia se recupera de suas crises às custas do suor e sangue da classe trabalhadora!

Tal como Marx apontou n’O Capital, o modo de produção capitalista é acometido, em sua dinâmica de funcionamento, por sucessivas crises econômicas, sejam elas causadas pela queda tendencial da taxa de lucro, pela superprodução ou pelo conjunto da dinâmica capitalista e suas contradições entre capital e trabalho. Entretanto, a característica essencial está no fato de que a classe penalizada pelas contradições do modo de produção capitalista é a classe trabalhadora, i.e. os produtores da riqueza social.

A característica fundamental de uma economia dependente como a brasileira e demais países latino americanos, é a superexploração da força de trabalho. Como Ruy Mauro Marini, cientista social brasileiro, identificou, as economias periféricas precisam, necessariamente, remunerar a força de trabalho a um nível inferior a sua própria reprodução. Isso se constata facilmente porque, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), o salário mínimo necessário para janeiro de 2017 deveria ser de R$ 3.811,29 em contraste com os R$ 937,00 em vigor, atualmente. Essa é a regra de ouro do capitalismo dependente, seja qual for o governo que estiver no poder.

Com o aprofundamento da crise econômica internacional, a queda dos preços das commodities (uns dos principais pilares da economia brasileira), a crise política nacional e a aplicação de políticas econômicas exclusivamente para beneficiar a classe dominante, o Estado e os economistas apologistas do capital buscam a deterioração dos direitos sociais da classe trabalhadora como meio de garantir a superação da crise.

A Reforma Trabalhista tem o intuito ampliar o processo de exploração e precarização do trabalho e minar toda e qualquer organização dos trabalhadores para reivindicações. Aprovado quarta-feira (22), o Projeto de Lei (PL) 4.302 tem por fundamento a terceirização irrestrita de todas as atividades. Vejamos alguns dados que permitem elucidar melhor a ampliação da exploração do trabalho.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), um trabalhador terceirizado trabalha 3 horas a mais por semana; recebe até 25% menos; permanece apenas 2,6 anos nos empregos; 90% dos trabalhadores resgatados de labores análogos à escravidão eram terceirizados e são vítimas de 80% dos acidentes fatais. Ou seja, estão dentre os mais explorados dos explorados do capitalismo brasileiro.

Soma-se a isso uma grande massa de desempregados que vigora no país, massa essa que tende a aumentar. De 2015 para 2016, houve súbito aumento do desemprego, alcançando quase as cifras de 13 milhões. Contudo, esses dados são referentes aos empregados formalmente. É, contudo, muito mais preocupante que isso. Mais da metade dos trabalhadores brasileiros está na informalidade. Dessa forma, as cifras verdadeiras estão muito acima das divulgadas pelos órgãos oficiais.

Esses mecanismos de oferta e procura de trabalho a fim de rebaixar os salários não são um fenômeno dos trópicos. Marx, n’O Capital, já havia compreendido tal mecanismo. No capítulo XXIII, “A Lei Geral de Acumulação Capitalista”, Marx demonstra que o desemprego no modo de produção capitalista é estrutural. Uma grande massa de desempregados é necessária para garantir a predominância do capital sobre o trabalho: o exército industrial de reserva.

Vejamos agora alguns pontos da reforma da previdência. O discurso dominante é de que a previdência social possui um rombo orçamentário. Dessa forma, para que não haja complicações futuras nacionais, é necessário um reforma para estancar esse “rombo”. Se nos atentarmos aos dados perceberemos que a previdência social, na verdade, possui superávit desde 2006 (R$ 59,9 bilhões) até 2015 (R$ 11,2 bi, em 2015). Segundo dados da Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), durante esse período houve acúmulo de R$ 658 bilhões de superávit.

Parte considerável do superávit da previdência é destinado ao pagamento de outros setores, inclusive no desvio para o pagamento da dívida pública, que por sua vez consome quase metade do orçamento da União (47%) e que contempla apenas alguns milhares de especuladores. Por outro lado, o valor do “rombo” na previdência alegado pelo governo é de R$ 149 bilhões. Doravante, é nítido o caráter de classe do Estado brasileiro e suas políticas econômicas burguesas.

Quais os impactos da reforma da previdência na qualidade de vida da classe trabalhadora? Segundo a reforma, a idade mínima para a aposentadoria, independente do sexo, é de 65 anos, ou, também, 49 anos de contribuição para se ter o valor integral do benefício. Entretanto, a expectativa de vida do Brasil é muito distinta entre as regiões.

Por exemplo, segundo o IBGE, a expectativa de vida do sul do Brasil é de 77,8 anos. Em contraste, o Norte e Nordeste têm, em média, 72,5 anos. São dados assustadores se pensarmos na qualidade de vida de um aposentado, que passou a maior parte da sua vida tendo a sua força de trabalho, bem como os produtos que dela surgem, expropriada. Esses indivíduos se aposentarão apenas no limite de sua expectativa de vida. O aspecto mais calamitoso dessa reforma é perceber que há municípios brasileiros em que a expectativa de vida nem sequer alcança aos 65 anos. Ou seja, o trabalhador terá de vender sua força de trabalho até o dia de sua morte! É disso que estamos falando.

Para além das barricadas, construir trincheiras que permitam atingir o inimigo!

A classe trabalhadora deve dar uma resposta à altura a essa situação extrema. Parar a produção, através da construção da greve geral, é um caminho que os trabalhadores devem ter como prioridade no momento político. Compreender que o Estado é o comitê executivo da classe dominante, como lembra Karl Marx, também é de extrema importância para que não caiamos nos devaneios da humanização do capital – marca tipicamente social-liberal -, cujos nocivos resultados experimentamos recentemente.

Em tempos de crise econômica, todos os esforços da burguesia serão direcionados ao aumento da exploração do trabalho e à retirada de direitos sociais. É de extrema importância entender as engrenagens que regem o modo de produção capitalista e compreender que não há solução reformista possível. Sem os trabalhadores decidindo o que, onde, quando e de que modo produzir, nenhum antagonismo existente na sociedade de classe, que tem o capital, valor em busca de expansão, como mediação do metabolismo social, desaparecerá.

É fundamental a construção de um bloco anticapitalista e anti imperialista organizado que reúna os mais diversos setores da classe trabalhadora capaz de barrar as retiradas de direitos e caminhar no sentido de novas conquistas.

“Para não ter protestos vãos,
Para sair desse antro estreito,
Façamos nós por nossas mãos
Tudo o que a nós diz respeito!”

CONSTRUIR A GREVE GERAL PELO PODER POPULAR!
OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER!