Declaração do KKE sobre o 100° aniversário da Grande Revolução Socialista de Outubro

O Comitê Central do KKE homenageia o centenário da Grande Revolução Socialista de Outubro. Homenageia o acontecimento transcendental do século XX que demonstrou que o capitalismo não é invencível, que podemos construir uma sociedade com organização superior, sem exploração do homem pelo homem.

A Revolução de Outubro demonstrou a força da luta de classes revolucionária, a força dos explorados e dos oprimidos, quando passam energicamente a primeiro plano e giram a roda da História para adiante, para a direção da libertação social. No tempo histórico, foi a continuação das rebeliões dos escravos, os levantes dos camponeses da Idade Média, as revoluções burguesas e, ao mesmo tempo, significou uma culminância e superação deles, já que pela primeira vez se planejou como objetivo da revolução a abolição da sociedade classista, exploradora. Quarenta e seis anos depois do “assalto ao céu” da heroica Comuna de Paris, a classe operária russa com a Revolução de Outubro, materializou o ideal de milhões de massas trabalhadoras e populares por uma vida melhor.

A Revolução de Outubro demonstrou a validade do pensamento leninista de que a vitória do socialismo é possível em um país ou em um grupo de países, como consequência do desenvolvimento desigual do capitalismo.

A Revolução de Outubro de 1917 foi um acontecimento de importância internacional e histórica. Confirmou a capacidade da classe trabalhadora (como força social que pode e deve dirigir a luta revolucionária por uma sociedade sem exploração, sem insegurança, sem pobreza, sem desemprego e guerras) de cumprir com sua missão histórica. Além disso, confirmou que o cumprimento da missão histórica da classe trabalhadora não se determina pela porcentagem que esta representa na população economicamente ativa, mas pelo fato de que é o portador das novas relações socialistas de produção.

Ao mesmo tempo, a Revolução de Outubro destacou o papel insubstituível da vanguarda política revolucionária, do Partido Comunista, como fator de direção não só da revolução socialista, mas também de toda a luta pela formação, o fortalecimento, a vitória final da nova sociedade comunista.

A chama da Revolução de Outubro conduziu e acelerou a criação de vários Partidos Comunistas, de partidos operários revolucionários de novo tipo, em contraste com os partidos socialdemocratas daquela época, que traíram a classe trabalhadora e a política revolucionária, escolhendo o caminho da integração do movimento trabalhador sob a bandeira da burguesia, bem como o apoio da agressão militar imperialista a custa do jovem estado operário na Rússia.

A vitoriosa Revolução de Outubro foi a continuação de todos os levantes operários anteriores e abriu o caminho para a passagem histórica da humanidade “do reino da necessidade ao reino da liberdade”. Resumindo sua importância histórica, Lenin escreveu:

“Nós começamos a obra. Pouco importa saber quando, em que prazo e em que nação os proletários culminarão esta obra. O essencial é que se rompeu a corrente, que se abriu o caminho, que se indicou a direção”.

Os ensinamentos de Outubro são particularmente importantes hoje, quando a roda da História parece girar para trás, quando o movimento comunista internacional está em condições de crise e de retrocesso, quando as consequências duradouras da contrarrevolução (princípios da década de 1990) reforçam a percepção errônea de muitos trabalhadores de que não existe alternativa ao capitalismo.

O próprio desenvolvimento histórico ajuda a enaltecer a propaganda burguesa de que o caráter do projeto socialista-comunista é o utópico. Nenhum sistema socioeconômico na História da humanidade foi estabelecido de uma vez, com uma trajetória reta de vitórias das forças sociais que foram os portadores do desenvolvimento social. Após o grande levante dos escravos, Espártaco foi crucificado, porém a escravidão foi superada historicamente. Depois da revolução burguesa francesa de 1789, Robespierre foi guilhotinado, porém o feudalismo já não tinha futuro.

A burguesia oculta deliberadamente que precisou aproximadamente de quatro séculos para estabelecer seu poder. Foram necessários vários séculos depois das primeiras revoltas da burguesia no século XIV nas cidades comerciais do Norte da Itália, até as revoluções burguesas dos séculos XVIII e XIX, até que se desenvolvessem as relações capitalistas em um nível satisfatório, para que a burguesia conseguisse impor a plena abolição das relações de produção feudais. As derrotas políticas sofridas pela burguesia naquele período não anulam o fato de que foi historicamente necessário que as relações de produção aniquadas entre os feudais e os escravos fossem substituídas pelas relações burguesas entre o capital e o trabalhador.

Os representantes políticos da burguesia argumentam em vão que o capitalismo é insubstituível, eterno e que a luta de classes revolucionária já não é o propulsor dos sucessos históricos.

Durante décadas, a existência e as conquistas da sociedade socialista, que foi inaugurada pela Revolução de Outubro, demonstraram que é possível uma sociedade sem patrões, sem capitalistas que possuem os meios de produção. Esta conclusão não pode ser refutada pelo fato de que naquele período em particular não conseguiu derrotar definitivamente a propriedade capitalista e o lucro capitalista.

O SOCIALISMO CONTINUA SENDO NECESSÁRIO, VIGENTE E REALIZÁVEL

A necessidade e a vigência do socialismo, assim como a possibilidade de abolir a propriedade privada nos meios concentrados de produção, derivam do desenvolvimento capitalista que conduz à concentração da produção. A propriedade capitalista é um freio para o caráter social da produção. A propriedade capitalista cancela a possibilidade de que todos os trabalhadores vivam em melhores condições organizadas a nível social que satisfaçam as necessidades crescentes humanas: que todos tenham trabalho sem o pesadelo do desemprego, que trabalhem menos horas disfrutando uma qualidade de vida melhor e serviços de educação, de saúde e de bem-estar de alto nível, exclusivamente públicos e gratuitos.

No capitalismo, a classe trabalhadora cria estas oportunidades com seu trabalho, que se ampliam com o desenvolvimento das ciências e da tecnologia. No entanto, em uma sociedade onde tudo o que se produz e o modo de produção se determinam sobre a base do lucro privado, capitalista, as necessidades da classe operária e das camadas populares estão suprimidas. A essência do problema radica no fato de que alguns produzem enquanto outros decidem os objetivos e a organização da produção. As crises econômicas cíclicas estão no DNA do capitalismo e se tornam mais profundas e sincronizadas; consequentemente se aumenta bruscamente o desemprego, se expande de novo o trabalho mal remunerado e sem seguridade social, a vida com direitos esmagados, com guerras imperialistas pela partilha do mercado e dos territórios.

Apesar do aumento da produtividade do trabalho, as condições de trabalho e de vida se deterioram em todo o mundo capitalista, inclusive nos Estados capitalistas mais desenvolvidos. Os próprios Estados capitalistas, seus centros de pesquisas, afirmam que se reduzem as receitas dos trabalhadores, enquanto se aumentam os lucros dos capitalistas.

Igualmente aos períodos anteriores de agitação social, hoje em dia um fator decisivo da corrosão da força do velho sistema de exploração são sempre suas contradições internas, a intensificação de suas contradições. Estas contradições oferecem a oportunidade de desenvolver e intensificar a luta de classes e tomar um caráter subversivo. Hoje em dia, na época do capitalismo monopolista, se intensifica a contradição básica do sistema, ou seja, ainda que o trabalho e a produção tenham se socializado a uma escala sem precedentes, a maior parte de seus resultados é levada pelos acionistas dos grupos monopolistas. Trata-se dos grandes acionistas-parasitas da vida econômica que, ainda que sejam desnecessários na organização e na administração da produção, exploram e se aproveitam da classe trabalhadora. Muitas vezes estes acionistas têm ações e levam lucros dos grupos monopolistas sem saber nem sequer onde se localizam ou o que produzem.

Ao mesmo tempo, junto com o domínio dos grupos monopolistas se reforça também a tendência do estancamento relativo. Ou seja, o estancamento em relação às oportunidades e à dinâmica que cria o nível atual de desenvolvimento das forças de produção em relação ao que se podia produzir em termos de quantidade e qualidade, se a sociedade não tivesse como incentivo de produção os lucros. Algumas provas de parasitismo e de estancamento relativo são: a chamada obsolência incorporada aos produtos (a utilização dos conhecimentos científicos para reduzir a duração da vida dos produtos), as restruições na difusão da tecnologia através das chamadas patentes que são propriedade dos grupos empresarias, a desvalorização durante um período de tempo do desenolvimento dos setores que não geram benefícios suficientes (por exemplo, proteção antiterremoto), a destruição do meio ambiente devido a sua utilização irracional tendo como incentivo o maior lucro capitalista, os enormes fundos para a investigação científica destinada à proteção de armas e de meios de repressão, etc.

Hoje em dia, a correlação de forças negativa a custa da classe trabalhadora reproduz a impressão (sob o domínio da ideologia burguesade que o poder e a agressividade do capital são invencíveis. No entanto, não se pode ocultar a podridão do capitalismo e a possibilidade objetiva da abolição da propriedade privada dos meios de produção e de sua socialização pelo poder operário, além de sua utilização com base numa planificação central cujo incentivo será o benefício social.

Toda a História da Revolução de Outubro e os acontecimentos precedentes demonstram que a correlação de forças negativa não é eterna nem imutável.

A CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES FAVORÁVEIS PARA A DERRUBADA REVOLUCIONÁRIA

O fato de que se criaram as condições prévias para a construção da sociedade socialista-comunista não significa que isto acontecerá automaticamente. Uma razão importante é o fato de que, diferente das leis da natureza, o desenvolvimento social requer a atividade humana. Neste caso, a luta de classes para a abolição da velha sociedade e a construção da nova sociedade.

A eclosão da revolução socialista (assim como de todas as revoluções sociais na História da humanidade) implica uma situação na qual se enfraquece a capacidade da classe dominante de assimilar, suprimir e sufocar o povo.

Lenin formulou o conceito da situação revolucionária e identificou as características principais objetivas e subjetuvas da sociedade na véspera da revolução:

– Os de “cima” (a classe dirigente dos capitalistas) não podem governar e administrar como no passado.

– Os de “baixo” (a classe trabalhadora e as camadas popularesnão querem viver como no passado.

– Nota-se um crescimento fora do normal da atividade das massas.

Assim, a indigência dos de “baixo” faz crescer sua atividade política, enquanto entre os de “cima” prevalecem a confusão, a fraqueza, as contradições, a indecisão.

A criação de uma situação favorável para a derrubada revolucionária da sociedade capitalista é de caráter objetivo, deriva do aprofundamento brusco de suas contradições.

No entanto, como assinalou Lenin acertadamente, nem toda situação revolucionária desemboca em uma revolução. Nem a reaçã dos de “baixo” nem a crise dos de “cima” provocarão uma derrubada, a menos que exista um levante revolucionário planificado da classe trabalhadora, dirigido por sua vanguarda consciente.

Dito de outro modo, para que comece a revolução operária se requer a presença da vanguarda política revolucionária, do Partido Comunista, armado com elaborações teóricas e com a predição dos acontecimentos baseada na cosmovisão marxista-leninista, capaz de dirigir o levante revolucionário da classe trabalhadora.

Claro que não é possível prever todos os fatores que podem conduzir a uma situação revolucionária. No entanto, a experiência histórica demonstrou como fatores importantes a manifestação de uma crise capitalista sincronizada, combinada com a eclosão da guerra imperialista.

A primeira revolução operária vitoriosa na Rússia foi o resultado da capacidade da classe trabalhadora, sob a direção de seu partido, de assumir este papel em condições respectivas. Lenin previu acertadamente a possibilidade de uma situação revolucionária na Rússia, a possibilidade de que a Rússia se destacasse como o elo frágil da cadeia imperialista no contexto da I Guerra Mundial Imperialista.

A TRAJETÓRIA DOS BOLCHEVIQUES PARA A VITÓRIA DA REVOLUÇÃO DE OUTUBRO DE 1917

Na Rússia czarista, antes da I Guerra Mundial, ainda que o capitalismo se desenrolasse muito rápido, se mantinham vestígios fortes do antigo Estado autoritário, encabeçado pelo czar. Além disso, existia uma enorme massa de campesinos-pequenos agricultores no campo, que sofriam pelos vestígios significativos das relações feudais.

A revolução de 1905-1907 levou à criação da Duma Estatal, ou seja, uma forma de instituição legislativa representativa com direitos muito limitados, que não significou em nenhum caso a transição para um sistema parlamentar burguês formal. A instituição da Duma expressava o compromisso entre setores da burguesia e do regime czarista. No campo, ainda que a servidão na Rússia tenha sido formalmente abolida em 1861, grandes setores de campesinos sofriam com a opressão dos grandes proprietários de terras, que os obrigavam a fazer trabalhos pesados ou que entregassem a metade de sua colheita.

No período da revolução de 1905, nasceram os Soviets como núcleos de organização da atividade revolucionária da classe operária em condições de luta intensa, de greve e de conflitos classistas. Foram uma nova de organização da classe operária com delegados eleitos e funcionaram como germes e formas do futuro poder operário.

A criação de grandes fábricas nos principais centros das grandes cidades russas, como Moscou e Petrogrado (posteriormente Leningrado), deu lugar ao desenvolvimento importante do trabalho assalariado, convertendo a classe operária na principal força social do país, apesar do fato de que não era majoritária no conjunto da população e no território do império czarista.

Nestas condições difíceis, os bolcheviques elaboraram uma linha estratégica que apontava, mediante o desenvolvimento da luta de classes, a assegurar dois assuntos importantes: 1. A independência política da classe operária na revolução democrático-burguesa iminente, para que o proletariado não fosse arrastado pela burguesia. 2. A orientação de todo o movimento popular pela classe trabalhadora (ou seja, a aliança social do proletariado com os campesinos médios) para que a revolução tivesse um caráter radical em relação à época histórica, facilitando a transição para a revolução socialista. Assim que na luta para ganhar o campesinato ao lado da classe operária, a estratégia dos bolcheviques se baseou na linha: Com todos os campesinos contra o medievalismo. Depois, com os campesinos pobres, com o semiproletariado contra o capitalismo, compreendidos os ricos do campo.

Esta estratégia foi baseada, em primeiro lugar, na consideração de que objetivamente o desenvolvimento do socialismo na Rússia entrou em contraste com a superestrutura política atrasada do czarismo e com a manutenção dos vestígios da servidão no campo, e, em segundo lugar, na ideia de um processo revolucionário a nível europeu. Ao mesmo tempo, a burguesia em 1905 já não era a burguesia progressista da época das revoluções brguesas dos séculos XVIII e XIX. O capitalismo a níve mundial já tinha entrado na época reacionária do imperialismo. Estava mais assustado que desejoso de uma revolução política, já que a classe adversária, a classe trabalhadora, tinha se estabelecido como uma força política independente.

Assim, Lenin avaliava que a derrubada revolucionária deveria estabelecer um governo revolucionário provisório, a “ditadura democrática do proletariado e do campesinato”, que levaria a cabo o programa “mínimo” dos bolcheviques (assembleia constituinte, sufrágio universal, reforma agrária, etc.). Este poder acabaria de uma vez por todas com os vestígios do czarismo e seria a centelha da revolução proletária na Europa ocidental capitalista desenvolvida, que por sua vez apoiaria a revolução proletária na Rússia. Os bolcheviques, naquele período, vinculavam a revolução democrático-burguesa à revolução socialista, destacando a defesa dos interesses particulares da classe operária e a necessidade de exercer constante pressão sobre o governo revolucionário para ampliar as conquistas da revolução.

A “ditadura democrática do proletariado e do campesinato”, segundo Lenin, poderia ter uma posição comum quanto à derrota do absolutismo, porém não em relação ao socialismo. Lenin previu que enquanto ia se desenvolvendo a revolução, se aprofundaria o conflito no seio da aliança entre operários e campesinos e de seu poder e levaria, finalmente, à plena separação da classe trabalhadora dos campesinos médios e ricos para que predominasse o elemento proletário sobre o elemento pequeno-burguês e, é claro, a transição para a “ditadura do proletariado”.

Esta linha dos bolcheviques foi desenvolvida em oposição aos oportunistas de direita daquele momento, os mencheviques, assim como em oposição a Trotsky, que subestimava o papel e a importância do campesinato. Lenin considerava que a posição de Trotsky levava à “negação do papel do campesinato” e à derrota da revolução.

A entrada da Rússia na I Guerra Mundial aprofundou ainda mais as contradições sociais. As repetidas derrotas do exército russo na frente de batalha, a perda de territórios (por exemplo, Polônia, países bálticos) causaram um grande descontentamento não só entre os trabalhadores e os camponeses que sofriam os estragos da guerra, mas também entre a burguesia da Rússia. O fato de que o entorno do czar começo a orientar-se para a Alemanha e a possibilidade de fazer uma paz separada provocou a reação da burguesia, uma reação que foi aprovada pela Grã-Bretanha e França e levou à organização de planos para derrubar o czar. Ao mesmo tempo, em 1916, estouraram levantes de vários grupos étnicos no Cáucaso e na Ásia Central contra o império czarista.

Os planos da burguesia para derrubar o czar foram vinculados às grandes mobilizações do povo e às greves que ocorreram em fevereiro de 1917, como resultado da falta de alimentos, do desemprego massivo e do aprofundamento rápido dos problemas sociais. A criação da situação revolucionária, a atividade política das massas dos trabalhadores e dos camponeses organizados nos Soviets, a desintegração nas fileiras do exército, ao final levaram à derrubada revolucionária do czar.

A situação revolucionária se criou no terreno de um processo complexo que incluía uma série de fatores importantes: o aprofundamento dos antagonismos interimperialistas, o sofrimento que havia causado a guerra imperialista durante os três anos anteriores a custa das camadas populares, a instabilidade da aliança do czar com a burguesia, que já não permitia aos de “cima” governar como no passado, o trabalho político e organizativo dos bolcheviques antes e durante a guerra nas fileiras da classe operária e dos soldados.

Como resultado da intensificação brusca das contradições entre a burguesia e o czar em condições de crise e de guerra imperialista, cuja inevitabilidade tinha sido destacada pelos bolcheviques, a burguesia tomou a dianteira na revolução de fevereiro.

O Governo Democrático Provisório foi constituído por representantes dos partidos burgueses liberais da Rússia e foi um órgão do poder burguês. Ao mesmo tempo, a luta política dos operários e dos camponeses pôs em movimento a organização das massas armadas que participaram da derrubada do czar através dos Soviets (conselhos de delegados).

Nos Soviets daquele período, dominavam os mencheviques (corrente oportunista) e os social-revolucionários (“revolucionários socialistas pequeno-burgueses”) que defendiam como dever o apoio ao Governo Democrático Provisório. Então, houve uma situação que Lenin caracterizou como “duplo poder” para descrever o momento transitório no processo revolucionário, em qua a burguesia tinha o poder, mas não era tão forte como para dissolver a organização das massas populares que ia armada (por exemplo, os Soviets tinham seus próprios guardas).

Lenin, consciente do compromisso entre o Governo Democrático Provisório e os Soviets, considerava que era preciso implementar uma política concreta para convencer o trabalhadores mediante sua própria experiência da necessidade de:

1. Não apoiar o Governo Democrático Provisório, que foi o governo da burguesia.
2. Tomar consciência de que a guerra que estava em curso era imperialista, depredadora e injusta.
3. Abandonar os mencheviques e os social-revolucionários para mudar a correlação de forças a favor dos bolcheviques nos Soviets.
4. Que os Soviets tomassem o poder como condição prévia para resolver todos os problemas prementes das camadas populares (paz, pão, terra).

Nas famosas “Teses de Abril” e nos demais textos daquele período, Lenin fez uma clara avaliação do caráter da Revolução de Fevereiro. Considerava que o poder mudou de mãos, que passou às mãos da burguesia. Destacava que a questão básica na estratégia dos bolcheviques até então foi a questão da aliança social dos operários e dos camponeses, que se tinha realizado já sob a forma dos Soviets, independentemente do fato de que neles a maioria do proletariado estava desorientada e confiava nos representantes das camadas pequeno-burguesas que atuavam como cola da burguesia.

Contra a posição dos “velhos bolcheviques” (Kamenev, Zinoviev etc.) de que a revolução democrático-burguesa não tinha terminado e que uma série de objetivos não tinham sido conquistados (por exemplo, a Assembleia Constituinte, a reforma agrária), Lenin respondeu que a questão principal em cada revolução é a questão do poder. Neste sentido, a revolução democrático-burguesa tinha terminado.

Portanto, foi necessário que os bolcheviques mudassem sua estratégia. A partir de fevereiro, a primeira e fundamental questão que deveria ser resolvida foi a elevação da consciência do proletariado e a conquista da posição de vanguarda no marco da aliança social. Isto requeria uma luta nos órgãos revolucionários (os Soviets), o agrupamento dos semiproletários e dos camponeses pobres para preparar o terreno para a revolução socialista.

Quando o Governo Democrático Provisório, em julho, adotou severas medidas repressivas contra os bolcheviques e o movimento operário, os bolcheviques abandonaram a consigna “Todo o poder aos Soviets”. Lenin, naquele período crucial e especialmente depois do golpe de Estado militar do general Kornílov, previu que a situação objetiva poderia conduzir ou à vitória completa da ditadura militar burguesa, ou à vitória do levante armado os trabalhadores. Intensificou o debate contra as ilusões por uma transição parlamentar pacífica ao socialismo e declarou que o propósito do levante armado poderia ser somente a passagem do poder às mãos do proletariado, com o apoio dos camponeses pobres, para a realização dos objetivos programáticos do Partido.

Em setembro de 1917, quando os bolcheviques ganharam a maioria nos Soviets de Petrogrado e de Moscou, se utilizou de novo a consigna “Todo o poder aos Soviets” cobrando um novo sentido. Não como antes, como uma consigna que apresentaria claramente o compromisso, a conciliação dos mencheviques com o governo burguês e facilitaria a mudança da correlação de forças, mas como uma consigna de derrubada do Governo Democrático Provisório, como uma consigna de levante revolucionário. Os bolcheviques atuaram nesta direção sem esperar as eleições para a Assembleia Constituinte, nem o Congresso dos Soviets.

A determinação de Lenin e dos da direção dos bolcheviques que apoiaram suas posições, finalmente levou à vitoriosa revolução socialista em 25 de outubro (7 de novembro, segundo o novo calendário) de 1917.

A experiência da Revolução de Outubro demonstrou que o poder operário soviético, a ditadura do proletariado, confrontou os problemas prementes dos trabalhadores (terra, pão, paz), não um poder burguês ou outro poder “intermediário”, que na realidade não pode existir. O poder soviético abriu ao caminho para a abolição das relações capitalistas de produção.

Com a finalidade de chegar à revolução vitoriosa, o partido bolchevique, com a contribuição significativa de Lenin, levou a cabo um esforço teórico e político contínuo para desenvolver sua percepção estratégica, para aprofundar e prever as mudanças rápidas na correlação de forças entre as classes inimigas, assim como para fortalecer sua influência política na classe operária. As mudanças na linha da política revolucionária a partir de 1905 até outubro de 1917 refletem a maturidade de sua elaboração estratégica.

Não era um esforço fácil. Depois da ruptura com os mencheviques em 1903, no II Congresso do Partido Operário Socialdemocrata da Rússia (POSDR) e a formação de um partido diferente em 1912, os bolcheviques se moderam em condições de debate, de ruptura ideológica, política e organizativa das forças oportunistas.

O caminho para a vitória foi o resultado de uma elaboração teórica e política contínua e intensa. Na elaboração da estratégia da revolução socialista foi decisiva a contribuição do estudo das características do capitalismo monopolista (a obra “O imperialismo, fase superior do capitalismo”), a postura a respeito do Estado burguês e o caráter do poder operário, ou seja, da ditadura do proletariado (“O Estado e a revolução”), e em geral o aprofundamento do pensamento e da análise materialistas dialéticos dos acontecimentos (a obra “Materialismo e Empiriocriticismo”), enquanto anteriormente se tinha realizado a análise econômica da Rússia czarista (a obra “O desenvolvimento do capitalismo na Rússia”).

Estas elaborações demonstraram a possibilidade da socialização dos meios de produção concentrados na época do capitalismo monopolista, assim como as possibilidades criadas pelo desenvolvimento econômico e político desigual e o aprofundamento das contradições interimperialistas para romper a cadeia imperialista no elo mais fraco e para iniciar o esforço de construir o socialismo em um só país ou em um grupo de países.

Lenin, ao desenvolver a estratégia dos bolcheviques, se opôs na prática às posições de Plekhanov, de Kautsky, de Martov, assim como de quadros dos bolcheviques que consideravam que Rússia deveria passar necessariamente pela etapa da chamada maturidade do capitalismo.

Estas posições eram generalizadas e fortes na Rússia pré-revolucionária. Baseavam-se no grande peso específico da produção agrícola na economia russa, na ausência de mecanização, no atraso da eletricidade, os restos pré-capitalistas em grande parte do império czarista. Lenin assinalou o desenvolvimento das relações capitalistas, a criação de grupos monopolistas nas grandes cidades e a possibilidade das relações de produção socialista de dar um grande impulso ao desenvolvimento das forças de produção.

Como era natural, o amadurecimento da estratégia dos bolcheviques não era uma obra de um só ato. O Partido dos bolchqviques se tornou capaz de tirar conclusões da iniciativa revolucionária que desenvolviam as massas em momentos de intensificação da luta de classes e utilizar as instituições que criaram (os Soviets) a favor do levante revolucionário.

Em cada fase de desenvolvimento da luta de classes, demonstrou uma capacidade destacada de servir a estratégia com a política adequada, com alianças, consignas, manobras, assim como com o confronto acertado contra os mencheviques e as demais forças oportunistas. Utilizou com a maneira mais apropriada a experiência militante que adquiriram seus integrantes nas duras lutas classistas no período de 1905-1017. Trabalhou com firmeza e decisão pela mudança da correlação de forças no movimento operário sindical e conseguiu mudar a correlação de forças nos maiores sindicatos em Petrogrado e em Moscou durante a I Guerra Mundial e, sobretudo, aumentar gradualmente a influência nos órgãos dos trabalhadores e dos soldados insurgentes (Soviets). A disposição teórica e a capacidade militante ofereceram ao Partido dos bolcheviques a oportunidade de forjar laços revolucionários com as forças operárias e populares e não sucumbir às dificuldades práticas que encontrava em sua atividade, tais como a violência estatal e paraestatal.

No período difícil de 1905 a 1917, os bolcheviques enfrentaram na prática não só a violência do Estado czarista, mas também a atividade contrarrevolucionária das camadas pequeno-burguesas e populares atrasadas. Um exemplo característico são as Centúrias Negras na Revolução de 1905, cuja confrontação prática foi escolhida por Lenin para a preparação dos grupos de combate de operários. Os bolcheviques fizeram um enorme esforço para fazer amadurecer a consciência de classe dos trabalhadores naqueles anos. Basta recordar que em uma das maiores manifestações em Petrgrado, em 1905, as pessoas tinham nas mãos ícones de santos e do próprio czar e cantavam hinos antes de receber o ataque armado da guarda do czar.

Em particular, no período crucial de fevereiro a outubro de 1917, enfrentaram políticos burgueses capazes, como foi Kerenski, que tinham a capacidade de enganar as massas. Os bolcheviques tiveram êxito porque trabalharam com paciência e de maneira audaz, com um plano de preparação política, organizativa e militar para o levante revolucionário.

O desenlace exitoso da Revolução de Outubro confirmou a estratégia da revolução socialista, assim como uma série de princípios relacionados com a derrubada revolucionária do capitalismo: o papel dirigente do Partido Comunista revolucionário, seu funcionamento com base no princípio do centralismo democrático, cujas características principais são a coletividade e salvaguardar a atividade unificada. A necessidade de unir a classe operária contra o poder do capital, a necessidade de atrair setores de camponeses e de outras camadas medianas na revolução, e de neutralizar outras. O caráter historicamente antiquado e reacionário da burguesia, a necessidade de não participar ou apoiar um governo no terreno do capitalismo, a não existência de tipos de poder transitórios entre o capitalismo e o socialismo, a necessidade de acabar com o Estado burguês.

O estudo da estratégia dos bolcheviques na Revolução de Outubro, assim como do desenvolvimento de sua elaboração (desde 1905 até 1917) leva a conclusões substanciais. Oferece uma experiência valiosa a respeito da aproximação dos comunistas dos operários e camadas populares com consciência de classe imatura. Os bolcheviques conseguiram combinar com sucesso o estudo dos acontecimentos, nacionais e internacionais, o trabalho teórico assim como o estudo da experiência da dura luta de classes na Rússia. Esta combinação é, atualmente, mais necessária que nunca, para que os comunistas possam trabalhar eficazmente em condições complexas e difíceis, onde a correlação de forças é negativa.

SOBRE A ESTRATÉGIA DO MOVIMENTO COMUNISTA INTERNACIONAL NO SÉCULO XX

O Partido dos bolcheviques e a Revolução de Outubro foram a continuidade histórica da atividade da ala revolucionária dos marxistas no marco da I e da II Internacional. Contribuiram com o início dos levantes operários que ocorreram nos anos seguintes em Berlim, Budapeste, Turim, que foram derrotados. Em geral, a Revolução de Outubro acelerou o desenvolvimento do movimento comunista internacional e conduziu à criação a II Internacional Comunista (1919-1943) em oposição à força internacional do capital. A necessidade de que existisse uma distinção clara e que se identificasse a luta contra os partidos socialdemocratas que tinham traído a classe trabalhadora na I Guerra Mundial, conduziu à elaboração das 21 condições para a admissão de um partido à III Internacional em 1920, condições que tinham relação com a proteção de seu caráter revolucionário.

No entanto, mais tarde, a experiência positiva da Revolução de Outubro não foi assimilada e não prevaleceu ao longo da existência da Internacional Comunista. Em vez disso, através de um curso contraditório, prevaleceu em grande medida o conceito estratégico que, em geral, apresentava como objetivo um poder ou um governo de tipo intermediário entre o poder burguês e operário, como poder transitório para o poder socialista. Muitas vezes esta opção foi justificada com base na elaboração estratégica inicial dos bolcheviques e, de fato, foi aplicada em economias capitalistas e em estados burgueses estabelecidos em países que não tinham condições historicamente similares às da Rússia de 1905.

As razões deste curso necessitam, é claro, de um estudo mais profundo, mais exaustivo, que nosso Partido continua levando a cabo. No entanto, já podemos assinalar alguns fatores e dificuldades que contribuíram com a prevalência de elaborações estratégicas problemáticas.

Poucos anos depois da vitória de Outubro, retrocedeu a onda do levante revolucionário do movimento operário e, particularmente, depois da derrota da revolução na Alemanha em 1918 e na Hungria em 1919, enquanto alguns partidos comunistas não aproveitaram a criação de condições de situação revolucionária naquela época. A seguir, depois de 1920, os países capitalistas fortes superaram temporariamente a crise econômica e se estabilizaram. A maioria dos trabalhadores sindicalizados encontrava-se nos partidos socialdemocratas, em alguns dos quais estava em curso uma luta intensa em seu interior, como na Itália e na Alemanha.

Ao mesmo tempo, se aprofundou o enfrentamento no Partido Comunista de toda a união (bolcheviques) entre as forças que consideravam que a construção socialista era impossível sem a vitória da revolução socialista nos países capitalistas desenvolvidos do Ocidente (Trotsky e etc.) e as forças lideradas por Stalin, que argumentavam que o poder soviético deveria dar prioridade à direção de construção socialista.

No retrocesso da onda revolucionária, em combinação com a luta de classes intensa na União Soviética e os obstáculos que deveriam superar em um breve período de tempo, se acrescentou a ameaça crescente de uma nova ofensiva militar imperialista contra a URSS na década de 1930. A discussão para sua confrontação intensificou as contradições e as deficiências teóricas na elaboração da estratégia revolucionária adequada.

O esforço complexo da política de assuntos exteriores à URSS para atrasar o máximo possível o ataque imperialista e utilizar as contradições entre os centros imperialistas nesta direção, está relacionada a importantes alterações e mudanças na linha da Internacional Comunista que desempenharam um papel negativo no curso do movimento comunista internacional nas décadas seguintes. As alterações tinham relação com o confronto da corrente fascista, a atitude da socialdemocracia, assim como ante a própria democracia burguesa. Surgiu, então, a distinção política das alianças imperialistas daquele período em agressivas, nas quais se classificavam as forças fascistas, e as alianças defensivas, nas quais se classificavam as forças democrático-burguesas.

Em particular, a avaliação a respeito da existência de uma ala esquerda e uma ala direita nos partidos socialdemocratas na década de 1930, da qual surgia a aliança com estas forças, estava equivocada, e desta avaliação surgia a aliança com estas, o que menosprezava completamente a transformação completa em partidos da burguesia. Esta distinção equivocada foi mantida inclusive depois da II Guerra Mundial.

Estas mudanças, objetivamente, impediam a luta do movimento operário sob a bandeira da democracia burguesa. Respectivamente, a distinção dos centros imperialistas a favor da paz e a favor da guerra, escondia o verdadeiro culpado pela guerra imperialista e a ascensão do fascismo, do capitalismo monopolista. Ou seja, não assinalava a tarefa estratégica imperativa dos Partidos Comunistas de combinar a concentração de forças com a luta pela libertação nacional ou com a luta antifascista pela derrubada do poder burguês, utilizando as condições da situação revolucionária, que se formaram em uma serie de países.

Em geral, a Internacional Comunista em suas elaborações estratégicas subestimou o caráter da época e predominou a determinação do caráter da revolução temendo como critério a posição de um país no sistema imperialista internacional. Ou seja, se adotaram erroneamente como critérios para a determinação do caráter da revolução o nível mínimo de desenvolvimento das forças produtivas de um país, em relação ao nível superior que tinham conseguido as potências dirigentes no sistema imperialista internacional, assim como a correlação de forças negativa a custa do movimento operário revolucionário.

Esta aproximação metodológica equivocada subestimava a possibilidade das relações de produção socialista de dar um grande impulso e libertar o desenvolvimento das forças produtivas em um país capitalista. Por exemplo, o atraso na eletricidade que herdou a URSS foi superado muito rapidamente, assim como o analfabetismo. Naquele momento, o poder operário organizou serviços sociais sem precedentes.

O desenvolvimento desigual das economias capitalistas e as relações desiguais entre os Estados não podem ser abolidas com base no capitalismo. Em última instância, o caráter da revolução nos países capitalistas se determina objetivamente pela contradição básica que deve resolver, independentemente das mudanças relativas na posição de cada país no sistema imperialista. O caráter socialista e as tarefas da revolução surgem do aprofundamento da contradição básica entre o capital e o trabalho nos países capitalistas na época do capitalismo monopolista.

Em uma serie de elaborações dos Partidos Comunistas, a aproximação do objetivo do poder operário se fazia com base no critério de correlação de forças e não na determinação objetiva da época histórica em que vivemos, com base na classe cujo movimento está na vanguarda do desenvolvimento dos acontecimentos sociais, ou seja, da atividade pela libertação social.

Lenin, em sua obra “Sob uma bandeira estrangeira”, resume a época do capitalismo monopolista da seguinte maneira: “A terceira época, que está apenas começando, coloca a burguesia na mesma ‘posição’ que ocuparam os senhores feudais durante a primeira época (ou seja, a época do auge revolucionário da burguesia, com a revolução burguesa francesa de 1789). É a época do imperialismo e das convulsões imperialistas e das convulsões produzidas pelo imperialismo”.

O caráter da época tem uma dimensão global, independentemente das diferenciações de um país a outro no grau e na maneira de amadurecimento dos requisitos prévios para a passagem para o socialismo. O indicador principal da maturidade do capitalismo é a concentração e a expansão do trabalho assalariado, da classe que sofre a exploração capitalista.

A CONSTRUÇÃO DO SOCIALISMO NA URSS

A Revolução de Outubro trouxe à cena uma organização superior da sociedade, que foi radicalmente diferente de todos os sistemas que precederam a história e cuja característica comum era a exploração do homem pelo homem.

Na URSS ninguém podia contratar alguém para “trabalhar”. A abolição da contratação de força de trabalho estrangeira é o resultado social mais significativo da Revolução de Outibro, a fonte de diversas conquistas para a vida dos trabalhadores. Com a planificação central como relação social de produção para a utilização dos meios socializados, se obtiveram importantes conquistas sociais durante muitas décadas.

Na URSS, foi garantido pela primeira vez na prática o direito ao trabalho, eliminando o desemprego como fenômeno social. Sentaram-se as bases para a abolição de todas as formas de discriminações econômicas, político-ideológicas e sociais a custa da mulher, e inclusive em regiões onde existia grande atraso a respeito destes temas. Desenvolveram-se rapidamente as ciências, a educação gratuita em todos os níveis e a assistência sanitária de qualidade e gratuita para todo o povo; foi garantido o acesso universal e a capacidade da contribuição à cultural e aos esportes.

Além disso, pela primeira vez na História, foram criadas instituições que asseguravam a participação essencial dos trabalhadores na gestão de aspectos de sua sociedade, tirando as massas da margem da vida política e social. Pela primeira vez, o direito do trabalhador e do jovem de eleger e ser eleito foi substancial, em contraste com o conteúdo formal que têm estes direitos no capitalismo. Estas conquistas foram um ponto de referência e contribuíram, junto com outros fatores, para a obtenção de conquistas pelo movimento operário e popular nos Estados capitalistas. Demonstrou-se na prática que, enquanto iam se aprofundando as relações de produção comunistas, iam se revolucionando também as próprias relações sociais, as relações do indivíduo com a sociedade. Demonstrou-se que as relações socialistas de produção podem assegurar os direitos sociais coletivos.

A importância das conquistas mencionadas se multiplica se considerarmos as condições sob as quais se obtiveram. A distância entre a Rússia pré-revolucionária e os estados capitalistas poderosos, como os EUA, Grã-Bretanha, Alemanha e França, foi muito grande, já que estes Estados eram significativamente superiores quanto ao desenvolvimento das forças produtivas e ao nível da produtividade do trabalho.

Os poderosos Estados capitalistas basearam seu desenvolvimento na exploração de seu povo e dos demais povos (intimidação patronal sistema colonial, agressões contra as populações indígenas, exploração do trabalho infantil). Em oposição a isso, o jovem poder soviético tentou criar as bases econômicas do socialismo com suas próprias forças em condições de aprofundamento da luta de classes, ou seja, em condições de reação agressiva da burguesia no interior do país e sua interconexão com um esforço ativo de derrubar o poder operário desde o estrangeiro. As conquistas da URSS foram alcançadas enquanto estavam em curso tentativas de minar a produção, uma ameaça permanente de intervenção externa armada, assassinatos de bolcheviques e de outros trabalhadores e campesinos com atividade avançada.

Existem alguns períodos característicos: a invasão de 14 Estados – com a participação da Grécia durante o governo de El. Venizelos – na Ucrânia, em 1919, para reprimir a revolução. As atrocidades contrarrevolucionárias com as quais respondeu a burguesia no interior da Rússia soviética à denominada “ofensiva do socialismo contra as forças do capitalismo” durante o primeiro plano quinquenal, o período de 1929-1934 (que incluía a industrialização e a coletivização da produção agrícola) e, a seguir, o período antes e durante a II Guerra Mundial Imperialista, durante a qual a postura dos Estados capitalistas – junto com as aspirações específicas de cada Estado –, servia também ao objetivo comum de derrubada da URSS.

As consequências da I e da II Guerra Mundial criaram novos obstáculos na construção socialista, posto que nenhum país sofreu catástrofes tão grandes, enquanto o principal adversário da URSS na disputa global entre socialismo-comunismo, os EUA não experimentaram a guerra em seu território.

Ao nos aproximarmos das conquistas anteriores, é preciso considerar que a sociedade soviética não foi uma sociedade comunista madura e plenamente formada e “florescente” em todos os aspectos, mas uma sociedade em sua fase de desenvolvimento precoce, uma sociedade sob formação comunista.

O nascimento e o desenvolvimento da sociedade comunista trazem consigo, em grande medida, restos do passado capitalista, assim como as consequências do predomínio do capitalismo a nível global. Estas consequências – que se encontram em todos os aspectos da vida social na URSS – são os restos da sociedade antiga nas entranhas da nova, são restos que não se tinham confrontado radicalmente, as relações sociais não tinham se transformado plenamente em comunistas.

A crítica burguesa e pequeno-burguesa da História da URSS oculta deliberadamente que se trata da História da fase imatura da sociedade comunista. Destaca debilidades e erros do ponto de vista de uma sociedade comunista ideal, para difamar e impedir a atividade operária revolucionária. Ao mesmo tempo, a propaganda burguesa polifacética inventa crimes, denominando assim, por exemplo, o direito do poder operário de defender-se das investidas externas, enquanto ao mesmo tempo falsifica a História, identificando o comunismo com o fascismo.

Assim, a propaganda burguesa não pode esconder a superioridade da planificação científica central para o desenvolvimento das forças produtivas, no terreno sólido assegurado pelo poder operário e a propriedade social sobre os meios de produção, as fábricas, os recursos energéticos nacionais, os recursos minerais, a terra, a infraestrutura. A história da URSS demonstra o que podem conquistar os trabalhadores quando se convertem em proprietários dos meios de produção e da riqueza social, quando tomam o poder político. O poder operário converte os produtores da riqueza naqueles que realmente dominam, não a suposta democracia parlamentar burguesa que é uma arma do domínio capitalista para subjugar a classe operária.

Os resultados da planificação científica central do poder operário, como são a eliminação do desemprego, a especialização rápida e eficaz da mão de obra, sua distribuição adequada em todos os setores da economia, as conquistas na exploração espacial, a transformação da indústria pacífica em militar na véspera da II Guerra Mundial, são sem precedentes, inclusive se considerarmos o atraso pré-capitalista de muitas regiões e a desigualdade profunda que existia na Rússia czarista. A distância que cobriu o poder operário, tanto a nível nacional como a nível internacional, quanto ao desenvolvimento das forças produtivas era realmente enorme.

COMO E POR QUE CHEGAMOS À CONTRARREVOLUÇÃO E À DERRUBADA DA CONSTRUÇÃO SOCIALISTA?

O curso da construção socialista na URSS não avançou de maneira linear, ascendente e regular. Para avaliar criticamente a experiência positiva e negativa do primeiro esforço da construção socialista na História, é preciso destacar brevemente as etapas históricas básicas.

Depois da intervenção estrangeira que destruiu a base produtiva do país e a guerra civil classista (1917-1922) e a Nova Política Econômica (1922-1929) – que se impulsionou como uma retirada temporária em condições concretas – a elaboração do primeiro plano quinquenal, em 1929, significou o começo da ofensiva das forças do socialismo. A partir de então até a II Guerra Mundial, a luta pelo desenvolvimento das relações de produção comunistas, a abolição do trabalho assalariado e o predomínio do setor socializado da produção com base na Planificação Central na URSS geralmente se levava a cabo com êxito. Esta luta se deu com sucesso apesar do fato de que as condições do cerco imperialista e a ameaça de guerra – em combinação com o legado do grande atraso – impuseram a aceleração do processo de construção das novas relações.

Naquele período, se desenvolveram as novas instituições de participação operária, cujo núcleo, a princípio, era o centro de trabalho, uma relação política que a seguir foi violada, retrocedendo ante as dificuldades verdadeiras objetivas, assim como ante pressões subjetivas. Sob a pressão de preparação para a contribuição ativa de todo o povo ante a guerra iminente, a Constituição Soviética de 1936 generalizou o voto mediante uma votação secreta universal com base no lugar de residência. As assembleias de delegados em cada unidade de produção como núcleos de organização do poder operário foram degradadas. Na prática, se aumentou a dificuldade de revocação de delegados dos órgãos estatais superiores.

Depois da II Guerra Mundial, tanto a reconstrução como, a seguir, o maior desenvolvimento das relações comunistas apresentaram novas demandas e desafios que requeriam uma adaptação da estratégia revolucionária. Nos primeiros anos depois da guerra, dentro do PCUS predominava a direção antimercado que, apesar das debilidades e das deficiências teóricas, mantinha firmemente como objetivo o desenvolvimento das relações comunistas, a eliminação planificada das desigualdades, das mercadorias na produção agrícola (em combinação com o objetivo da transformação dos Kolkhozes – cooperativas em propriedade social).

Apesar do êxito do primeiro plano econômico pós-guerra, houve um atraso na produção agrícola. Ocorreram alguns problemas nos resultados da planificação central, entre outros nas proporções entre setores da produção.

Demonstrou-se que não se tinha conquistado coletivamente uma dinâmica teórica que pudesse adaptar a estratégia comunista aos desafios que apresentava o novo nível de desenvolvimento da produção social. Os problemas que surgiram não foram interpretados corretamente e não se confrontaram em direção de fortalecimento e expansão das relações comunistas.

Foram interpretados como debilidades inevitáveis da planificação central e não como resultado das contradições da sobrevivência do mais velho, como resultado dos erros de um plano que não havia sido cientificamente elaborado. Assim, em vez de buscar uma solução para a expansão e o fortalecimento das relações comunistas de produção e de distribuição, se buscou – olhando para o passado – utilização de ferramentas e de relações de produção do capitalismo. Buscou-se a solução na expansão do mercado, no “socialismo de mercado”.

Como ponto de virada, se destaca o 20° Congresso do PCUS (1956), porque então, utilizando como veículo o chamado “culto à personalidade”, se adotou uma série de posições oportunistas sobre questões da estratégia do movimento comunista, das relações internacionais e, em parte, da economia. Em geral, se enfraqueceu a administração central da planificação. Em vez de planificar a transformação dos kolkhozes em sovkhozes e, sobretudo, de iniciar a passagem de toda a produção cooperativa-kolkhoziana para o controle estatal, em 1958 os tratores e outras máquinas passaram a ser propriedade dos kolkhozes, uma posição que tinha sido repudiada no passado.

Poucos anos mais tarde, a partir da chamada “reforma Kosygin” (1965), se adotou a categoria burguesa do “benefício empresarial” de cada unidade de produção e a vinculação deste com os soldos dos administradores e dos trabalhadores.

A avaliação da produtividade das unidades de produção socialistas, tendo como critério o volume da produção, foi substituída pela avaliação do valor de seu produto. O processo de acumulação de cada unidade socialista foi desconectado da planificação central, o que teve como consequência o enfraquecimento do caráter social dos meios de produção e da reserva de produtos. Paralelamente, até 1975, todas as granjas estatais, os sovkhozes, passaram ao regime de plena autossuficiência. Todas estas medidas levaram à criação das condições prévias para a apropriação e propriedade privada, algumas das relações que estavam proibidas pela lei.

Aumentaram-se as diferenças na renda entre os trabalhadores e os dirigentes em cada empresa, assim como entre os trabalhadores das diversas empresas. Viu-se reforçado o interesse individual a custa do interesse social e da consciência comunista, enquanto se golpeava a postura de defesa e de promoção da propriedade social.

Apareceu, então, o chamado “capital sombra” como resultado não só do enriquecimento dos lucros empresariais, mas também do mercado “negro”, de atos criminosos de apropriação do produto social, que pretendia operar legalmente como capital na produção, o que significaria a privatização dos meios de produção e a contratação de trabalho estrangeiro, a restauração do capitalismo. Seus proprietários foram a força social impulsora da contrarrevolução.

Aproximadamente no mesmo período, foi revisada também a percepção marxista-leninista sobre o Estado operário. O 22° Congresso do PCUS (1961) descreveu o Estado da URSS como Estado “de todo o povo” e o PCUS como um “partido de todo o povo”.

Estas posições conduziram a um rápido enfraquecimento e, a seguir, à mutação das características revolucionárias e da composição social do Partido. A degeneração oportunista do PCUS se transformou em uma força abertamente contrarrevolucionária que se manifestou em 1987, mediante a aprovação da lei que consolidava institucionalmente as relações capitalistas sob o pretexto da variedade de relações de propriedade da famosa política da “perestroika” e da “glasnost”. Este evento assinala o começo formal do período da contrarrevolução.

Enquanto a liderança do PCUS tomava decisões que enfraqueciam o caráter social da produção e reforçavam o interesse estritamente individual e grupal, iam sendo criados sentimentos de alienação da propriedade social e se erodiu a consciência de classe dos trabalhadores. Abriu-se o caminho para a indiferença, para o individualismo, enquanto a ação se distanciava cada vez mais das declarações. Este curso explica a passividade de grande parte do povo no período da derrubada contrarrevolucionária e, ao mesmo tempo, mostra a degeneração do núcleo dirigente do PCUS.

A ELABORAÇÃO DA ESTRATÉGIA REVOLUCIONÁRIA CONTEMPORÂNEA DO KKE

Depois da derrubada do socialismo na URSS e nos demais países socialistas, assim como da manifestação da crise interna no KKE em julho de 1991, que levou ao distanciamento do grupo oportunista que operava em suas fileiras, o KKE começou seu reagrupamento revolucionário.

Em condições difíceis por conta das consequências da contrarrevolução no movimento comunista internacional, durante todos estes anos, o KKE tentou estudar os acontecimentos contemporâneos, tirar conclusões da experiência histórica da luta de classes na Grécia e a nível internacional e, ao mesmo tempo, aprofundar e expandir seus laços militantes com a classe operária e as camadas populares. As principais conclusões de todo este curso, depois de um primeiro esforço de estudo na década de 1990, se cristalizaram nas Considerações para o Socialismo na URSS (18° Congresso, 2009) e no Programa que foi votado no 19° Congresso, em 2013. É claro, o esforço de estudo continua. Em geral, o KKE tenta constantemente não separar a luta econômica e política diária da principal tarefa política revolucionária de derrubada do poder do capital.

Os fatores que conduzirão a uma situação revolucionária não podem ser previstos. No entanto, com o aprofundamento da crise econômica, o aprofundamento das contradições entre os centros imperialistas que chegam até os conflitos militares, é possível criar tais condições na Grécia. Em condições de participação militar imperialista da Grécia tanto em uma guerra defensiva como em uma guerra ofensiva, a classe operária e o movimento popular não devem se encontrar sob uma bandeira estrangeira. Nosso Partido liderará a organização independente da luta operária popular, para levar à derrota total da burguesia que traz a guerra ou a “paz” com a pistola na cabeça do povo.

O fato de que o KKE desenvolveu uma estratégia revolucionária contemporânea melhora sua capacidade de organizar focos de resistência e de contra-ataque avançados em cada setor da economia, em cada região do país.

O fortalecimento do KKE em todos os níveis, um tema que foi discutido no recente 20° Congresso do Partido, é uma condição prévia para a promoção de sua política revolucionária.

Muitos trabalhadores com boas intenções se perguntam se a construção socialista pode começar em um país com o potencial atual da Grécia. O KKE responde:

– As necessidades do povo podem ser satisfeitas com base no potencial produtivo e na riqueza que se produz em nosso país hoje.

– A produção nacional pode obter um grande aumento caso se liberte das correntes da propriedade capitalista e da exploração a classe trabalhadora.

– Só o poder operário pode utilizar, em benefício do povo, as contradições entre as alianças imperialistas, que atualmente estão se aprofundando.

– Não devemos pensar na correlação de forças na região ampla de maneira estática, já que esta mudará significativamente em condições revolucionárias, não apenas em nosso país, mas também na região mais ampla.

Ao mesmo tempo, o KKE luta pelo reagrupamento do movimento comunista internacional, de acordo com os princípios do internacionalismo proletário e da solidariedade internacionalista dos povos contra o capitalismo e a guerra imperialista que se expressam através da consigna “Proletários de todos os países, uni-vos”. Já se deram certos passos pequenos no esforço de criar um polo diferente com base nos princípios do marxismo-leninismo, através da “Revista Comunista Internacional” e da Iniciativa Comunista Europeia.

Um componente da estratégia contemporânea do KKE é sua percepção programática com relação ao socialismo. A construção socialista começa com a conquista revolucionária do poder pela classe trabalhadora. O Estado operário, a ditadura do proletariado, é o órgão da classe operária na luta de classes que continua no socialismo com outras formas e meios. Utiliza-se para o desenvolvimento planificado das novas relações sociais, o que tem como condição prévia a frustração das tentativas contrarrevolucionárias, assim como o desenvolvimento da consciência comunista da classe operária. O Estado operário, como mecanismo de dominação política, é necessário até que todas as relações sociais se convertam em comunistas, até que se desenvolva a consciência comunista na imensa maioria dos trabalhadores, assim como até que se consiga a vitória da revolução, ao menos nos países capitalistas mais poderosos.

O novo elemento qualitativo do poder operário é a conversão do centro de trabalho (unidade de produção, serviço social, unidade de administração, em uma primeira fase, a cooperativa agrícola) em um núcleo de organização.

Na assembleia dos trabalhadores de cada unidade de produção se consolida a democracia operária direta e indireta, a capacidade de exercer controle e de revogar os representantes eleitos, ou seja, o direito a voto substancial em comparação com o direito de voto atualmente, que na democracia burguesa, na ditadura do capital, é formal.

A tarefa principal deste poder é criar um novo modo de produção, cuja consolidação requer basicamente a eliminação total das relações capitalistas, da relação capital-trabalho assalariado. O Programa do KKE assinala que:

Socializam-se os meios concentrados de produção, porém, na fase inicial, são mantidas formas de propriedade individual e grupal, que são a base para a existência de relações mercadoria-dinheiro. Criam-se novas formas de cooperativas de produção, onde o nível das forças produtivas permite a socialização dos meios de produção.

As formas de propriedades grupais são uma forma de propriedade transitória entre a forma individual e a social, e não uma forma imatura das relações comunidades.

Na base da propriedade social dos meios concentrados de produção, se desenvolve a planificação central da economia como uma relação comunista que conecta a todos os produtores. Na planificação central se incorpora também, em certa medida, a produção das cooperativas agrícolas. Enquanto as relações de produção comunistas se ampliam e se aprofundam, a classe operária gradualmente adquire a capacidade de conhecer plenamente as diferentes etapas do processo de produção.

Ao mesmo tempo, com a distribuição de uma parte do produto em função das necessidades (Educação, Saúde, calefação, etc.), a produção socialista distribui o resto de seus produtos sobre a base do critério da contribuição individual de cada um no trabalho social total, sem distinguir o trabalho em complexo ou simples, em manual ou mental.

O Partido Comunista é o único dirigente do poder operário revolucionário, posto que é a única força que atua conscientemente de acordo com as leis de desenvolvimento da sociedade socialista-comunista.

A REVOLUÇÃO DE OUTUBRO APONTA O CAMINHO

Hoje, resultam totalmente infundadas as teorias que caracterizavam a contrarrevolução como um processo de renovação do socialismo que abriria o caminho à amizade e à paz entre os povos. Ao mesmo tempo, resultam mais infundadas ainda todas as teorias e as políticas de humanização do sistema capitalista. No entanto, as contradições entre os Estados capitalistas, entre os grupos monopolistas de alcance internacional, estão criando cada vez mais focos de conflitos militares e existe o perigo de que se generalizem. O câncer social da propriedade capitalista nos meios de produção “mostra seus dentes sangrentos”.

Todos os que celebravam a derrubada contrarrevolucionária nos anos 1989-1991 ficaram irremediavelmente desacreditados, contribuíram com a corrosão do movimento operário, com o clima predominante de fatalismo e de compromisso. O KKE, pelo contrário, é orgulhoso de que no momento crítico, no dia em que se baixou a bandeira vermelha do Kremlin, teve a força de dirigir através do diário “Rizospastis” aos comunistas o chamamento: “Camaradas, manter a bandeira no alto”.

O KKE lidera uma luta dura a partir de hoje para conquistar todas as características que lhe darão a capacidade de atuar como vanguarda revolucionária sob todas as condições. A luta nas condições atuais para a abolição definitiva da sociedade classista-exploradora e a construção da sociedade socialista-comunista é, na realidade, um tributo à Revolução de Outubro e seus objetivos.

Apesar do triunfo da contrarrevolução, as palavras de Maiakovski seguem mostrando o caminho:

“Viva a revolução alegre e rápida!

Esta é a única grande guerra de todas que a história conheceu”.

CC do KKE

23/05/2017

Fonte: http://es.kke.gr/es/articles/Declaracion-del-Comite-Central-del-KKE-sobre-el-100-aniversario-de-la-Gran-Revolucion-Socialista-de-Octubre/

Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)