França: as balelas de Macron não enganam os trabalhadores

ODiario.info

Rémy Herrera

Numa curta alocução televisionada difundida na 2ª feira dia 10 de dezembro às 20h, o presidente Emmanuel Macron enunciou as medidas que, segundo ele, serão destinadas a acalmar a cólera popular do «coletes amarelos»: 1) a remuneração dos trabalhadores recebendo o salário mínimo (Smic, ou salário mínimo interprofissional de crescimento) aumentaria «100 euros por mês» a partir de janeiro de 2019; 2) um bônus «livre de imposto e de encargos» seria disponibilizado no final de 2018 por «todos os empregadores que o possam fazer»; 3) o pagamento de horas extraordinárias seria de novo isento de inclusão fiscal; e 4) a subida da CSG (contribuição social generalizada) seria anulada para os aposentados que recebam menos de 2000 euros mensais.

Apesar do caráter sintético e técnico das declarações, não foi necessário muito tempo para os franceses calcularem o que iriam ganhar com este assunto…Efetivamente, quase nada! O presidente da República exibira perante eles mais um dos seus números de ator de teatro para os quais a sua esposa o vem treinando desde os seus dezesseis anos. A operação de comunicação comportou todavia um solo de hipocrisia no mea culpa ao qual Emmanuel Macron, habitualmente tão sobranceiro, não tinha acostumado os seus compatriotas.

A arrogância presidencial baixou de um tom; mas não baixou o seu incrível talento para os truques de prestidigitação! Entre ameaças de endurecimento da repressão e compaixão miserabilista exagerada, Macron o mágico sacou da cartola um magro molho de flores fanadas, quatro medidinhas que fazem os franceses passar por pedintes e servem aos meios de comunicação dominantes de pretexto para reclamar em altos gritos que cesse a mobilização dos coletes amarelos.

Explicações. 1) O aumento de 100 euros do Smic virá essencialmente do seu aumento automático legal (de 25 euros [dois «menus com sorvete para levar» no McDonalds!]) e (para o resto) da atribuição de um bônus da atividade que já estava previsto atribuir. Esclarecendo, este aumento estava orçamentado para o ano de 2019 e não corresponde na realidade senão a uma antecipação de alguns meses no calendário. 2) Muito poucos assalariados terão a ver com o outro bônus, dito «excepcional», porque o seu pagamento é deixado à boa-vontade do patronato. Apenas as grandes empresas estarão em condições de atribuir, o que não sucederá certamente com as pequenas e médias empresas. Sendo este bônus isento de «encargos sociais», os patrões que o possam conceder terão mesmo interesse em fazê-lo, mais do que em aumentar os salários! 3) A desfiscalização das horas extraordinárias estava igualmente prevista para 2019. Restaura um dispositivo instalado pelo antigo presidente Nicolas Sarkozy. O que teria sido necessário era, pelo contrário, propor a redução do tempo de trabalho de modo a partilhar o emprego com os desempregados e os trabalhadores intermitentes e de contratação precária; e, bem entendido, pagar os milhões de horas extraordinárias já efetuadas pelos trabalhadores, mas que continuam a não ser pagas pelo patronato (nem pelo Estado). 4) Quanto ao dito «salto» para os aposentados, mente-nos uma vez mais: depois de terem visto as suas pensões reduzir-se desde há 18 meses – quando Macron tinha jurado protegê-los no decurso da campanha eleitoral – não apenas os aposentados não ganharão nada (o que está anunciado é o abandono de uma taxa adicional), mas irão sobretudo perder de novo poder de compra, na medida em que a revalorização das pensões em vigor a partir de janeiro de 2019 (+0,3%) não chegará para compensar o ritmo da inflação (+2,0% previstos para 2019).

Esta falsa generosidade de um «presidente que está escutando os franceses» não passa no fim de contas de um aprofundamento dissimulado da lógica da austeridade neoliberal. Os salários do setor privado não progridem, as remunerações dos funcionários públicos permanecem congeladas, os subsídios de desemprego continuam a ser ratados…Porque, no fundo, quem são os «grandes esquecidos» do discurso presidencial? Os ricos! O grande patronato e os acionistas esfregam as mãos: não lhes será pedida qualquer nova contribuição. O imposto sobre as fortunas não é restabelecido! As torrentes de dinheiro público oferecidas de presente às empresas transnacionais (através do «crédito de imposto para a competitividade e o emprego» [CICE]), sem a menor garantia de investimentos produtivos nem de criação de empregos, não abrandam! E as «reformas» de destruição do Estado e dos serviços públicos, dos sistemas de pensões, da proteção social dos cidadãos…não são sequer questionadas de novo!

Três dias antes dos anúncios do presidente-ilusionista, o Senado francês tinha votado um aligeiramento da «exit-tax», ou seja do mecanismo de imposição das mais-valias latentes quando da transferência pelos contribuintes afortunados do seu domicílio para fora de França a fim de beneficiar de uma fiscalidade mais vantajosa no estrangeiro. E apenas três dias depois deste mesmo discurso de 10 de dezembro, a direção do grupo automóvel Ford confirmava a decisão de encerrar a sua fábrica de Blanquefort, na periferia de Bordéus, e de despedir mais de 850 trabalhadores – que tinham entretanto aceitado reduções de salário no decurso dos últimos anos para, como lhes fora dito, «salvar a empresa». Tudo mudou para que nada mudasse.

Que razões haveria então para que os coletes amarelos e todos os trabalhadores cessassem as lutas? No dia 14, a jornada de ação, de greves e manifestações organizada ao apelo dos sindicatos CGT (Confederação Geral do Trabalho), FO (Força Operária), FSU (federação sindical unitária) e União sindical Solidários (a que pertence SUD [Solidários Unitários Democráticos] pelo aumento imediato dos salários e pensões e pela defesa da proteção social, reunia milhares de pessoas em Paris e em numerosas grandes cidades de França, associando-se a ela cortejos de estudantes dos liceus.

No dia seguinte, sábado 15 de dezembro, teve lugar o «Ato V» da mobilização dos coletes amarelos. Num contexto particular: o de um atentado terrorista sucedido algumas horas antes nas ruas de Estrasburgo, causando cinco mortos e impondo um momento de recolhimento no país (e o adiamento de uma moção de censura contra o governo apresentada pela esquerda na Assembleia Nacional). O poder macroniano respondeu à quinta manifestação do povo dos coletes amarelos como um domador de circo disciplina uma fera: com golpes de bastão e de matraca – depois das palavras doces de segunda-feira à noite. O dispositivo das forças da ordem era impressionante: um polícia por cada manifestante no conjunto do território nacional, e mesmo dois polícias por manifestante em Paris, onde dezenas de estações de metrô tinham sido fechadas e onde desde a véspera tinham sido instalados postos de controle com revista nas gares e em diversos locais públicos. Cento e sessenta e oito interpelações na capital e 115 pessoas detidas. E à noite as redes sociais dos coletes amarelos convidavam já a um «Ato VI» sábado 22 de Dezembro, «para preparar o réveillon de Natal em Paris» e «a vitória do povo».

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