Todo apoio à luta do proletariado francês!
Nota da Comissão Política Nacional do Comitê Central do PCB
Na França, o ano de 2023 começou com fortes mobilizações dos trabalhadores e das trabalhadoras contra a Reforma da Previdência do Governo Macron. A Reforma aumenta a idade de aposentadoria para 64 anos, num momento em que o custo de vida sobe em toda a Europa, como consequência da crise capitalista e da guerra na Ucrânia.
Paralisações nacionais foram organizadas pela Confederação Geral do Trabalho (CGT) em janeiro, fevereiro e março. A mais recente, a greve geral do dia 23/03, paralisou mais de 3,5 milhões de pessoas e mobilizou 200 passeatas por todo o país – apenas em Paris, estima-se que quase um milhão de pessoas foram às ruas. Nada menos que um exemplo de resistência contra a ofensiva da burguesia sobre os direitos de trabalhadores e trabalhadoras, que ocorre hoje em todo o mundo.
De acordo com pesquisas, 70% dos franceses e 90% dos/as trabalhadores/as dizem que são contra a Reforma. Exercendo enorme pressão sobre os deputados, de modo a barrar o projeto, as greves nacionais obrigaram o governo francês a rasgar até mesmo os protocolos mais elementares da democracia burguesa, procedendo à aprovação da reforma à revelia da maioria parlamentar, com o recurso ao artigo 49.3 da Constituição francesa, o qual permite adotar uma lei sem o voto do Parlamento quando o governo não conta com a maioria necessária.
O artigo ferozmente antidemocrático virou marca registrada de Macron, que já o utilizou 12 vezes em seis anos de mandato para passar principalmente projetos orçamentários. Isso tudo só vem demonstrar que as chamadas democracias burguesas se valem de todo e qualquer expediente quando se trata de fazer valer os interesses dos capitalistas frente às necessidades da classe trabalhadora.
Essa medida autoritária não poderia resultar em nada além de uma onda nacional de indignação e na intensificação dos protestos nas ruas, como de fato ocorreu. A intensa repressão das movimentações já soma centenas de detidos e feridos pelas forças policiais – só no dia 23 de março mais de 850 pessoas foram detidas.
O movimento ganhou também a adesão da juventude francesa, em especial dos estudantes universitários, que vêm realizando manifestações e greves em todo o país. Nova data de greve geral e mobilização foi agendada para o dia 28 de março. Todo apoio, até a vitória final!
Além da importância continental dessa luta, trata-se de um exemplo para todo o proletariado internacional. No Brasil, os governos Temer e Bolsonaro conseguiram impor muitos retrocessos, rasgando direitos trabalhistas e previdenciários. O novo Governo Lula-Alckmin, ainda na campanha eleitoral, se comprometeu com a revogação das contrarreformas. Mas, comprometidos ainda mais com os grandes capitalistas, agora voltam atrás nas promessas com os trabalhadores e as trabalhadoras.
É necessária uma mobilização nacional dos/as trabalhadores/as brasileiros/as pela revogação da contrarreforma da previdência e trabalhista, anulando as medidas de Temer e Bolsonaro. Devemos nos inspirar na luta da classe trabalhadora na França e em tantos outros países: sem pausa e sem trégua! É urgente uma contraofensiva da classe trabalhadora pelos seus direitos sociais e políticos!
Toda solidariedade à luta da classe trabalhadora francesa!
Viva o internacionalismo proletário!
Abaixo a reforma da previdência – por uma previdência social a serviço da maioria trabalhadora do povo na França, no Brasil e em todo o mundo!
Comissão Política Nacional do Comitê Central do PCB – Partido Comunista Brasileiro