Cuba: Nova Constituição ratificada por ampla maioria popular

Por Laura V. Mor. Resumen Latinoamericano

Um total de 7 milhões 848 mil 343 cubanas e cubanos compareceram novamente às urnas, nesta ocasião para ratificar a nova Constituição da República, que suprirá a Carta atualmente vigente, que data de 1976.

Com uma assistência de 84,41% sobre o total do padrão eleitoral, reflexo do alto nivel de participação popular, fica mais uma vez comprovada a diferença de Cuba em relação a muitos outros países, pois o voto, mesmo sendo um direito cidadão, não tem um caráter obrigatório.

Para realizar as eleições, nas quais as pessoas deviam marcar na cédula SIM ou por NÃO, se abriram 25.345 Colégios Eleitorais, habilitados en 12.635 circunscrições, contando com 92 circunscrições e 1.048 Colégios no exterior, onde exerceram seu direito ao voto os cubanos que prestam missões em outros países.

O processo de Referendo incluiu 225.000 autoridades eleitorais, supervisores e colaboradores que permitiram uma jornada cívica exemplar como foi possível observar em nossa passagem pelos bairros. Uns 200 mil pioneiros e pioneiras participaram custodiando as urnas em todo o país, fato inédito no mundo, onde a garantia do processo eleitoral recai unicamente sobre as forças de segurança.

Alina Balseiro Gutiérrez, Presidenta da Comissão Eleitoral Nacional (CNE) afirmou na tarde de segunda, dia 25, na coletiva de imprensa que, do total de votos emitidos, resultaram válidos 7.522.569 votos (95.85% sobre o total de votos) e que somente 2.53% foram votos brancos (198.674 votos) e 1.62% nulos (127.100 votos).

De acordo com a informação preliminar emitida pela titular do máximo organismo eleitoral, se confirmou que: “de acordo com o artigo 137 da Carta Magna vigente foi ratificada a Constituição da República de Cuba, submetida a Referendo Constitucional no último dia 24 de fevereiro de 2019, pela maioria dos cidadãos com direito eleitoral”, com 86,65% (6.816.169 eleitores) dos eleitores que votaram “Sim”, tendo em conta o total de eleitores que efetivamente compareceram para exercer seu direito ao voto (73.31% se levamos em conta o total do padrão eleitoral).

Quanto ao voto pela opção “Não” diante da pergunta “Você ratifica a nova Constituição da República” apenas obteve 706.400 votos, o que representa 9% em relação à quantidade de votos efetivos emitidos. Foi registrado um total de 634.034 inscrições, segundo informou Balseiro. Essas inclusões se devem a que, como se tratava de um Referendo onde as opções de preferência eram dicotômicas (Sim / Não à pergunta sobre a ratificação da Constituição) e não dependiam do distrito eleitoral (como ocorre em eleições parciais ou gerais em que estão em jogo bancas locais), um cidadão ou cidadã que cumpra os requisitos para exercer seu direito ao voto podia ser agregado ao padrão de outra circunscrição diferente à de sua residência, com a devida identificação legal. Por esta razão, Balseiro enfatizou que “a informação tem caráter preliminar” e que nos próximos dias se procederá a “compatibilização dos resultados”, pois muitos das e dos eleitores incorporados durante a jornada de domingo passado já se encontravam registrados em una zona de residência diferente, triangulando os dados para evitar erros e poder determinar um resultado final.

Nos próximos dias contaremos com os resultados finais que, segundo prognosticou Balseiro, “incrementará os índices de participação uma vez concluído o processo”; mas que, em linhas gerais, não mudará a ampla ratificação que obteve o novo texto constitucional votado pelo povo de Cuba, que debateu sua própria Constituição, em um exercicio democrático inédito no mundo.

Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)

Foto: Yaimi Ravelo

http://www.resumenlatinoamericano.org/2019/02/25/cuba-nueva-constitucion-es-ratificada-por-amplia-mayoria/