Venezuela: Lutamos até vencer, com os trabalhadores no poder
Tribuna Popular (Partido Comunista da Venezuela)
1º de Maio: Manifesto da Frente Nacional de Luta da Classe Trabalhadora (FNLCT)
A Frente Nacional de Luta da Classe Trabalhadora (FNLCT), em nosso dia, oferece uma saudação classista aos trabalhadores da Venezuela e do mundo, no momento em que as forças a serviço do capital internacional, lideradas pelo imperialismo norte-americano – o principal e mais perigoso inimigo da humanidade -, tornam-se mais agressivos contra os povos do planeta, com o objetivo de impor sua hegemonia global única. A classe trabalhadora e o povo venezuelano sofrem as consequências da crise do capitalismo dependente e do cerco econômico criminoso que o imperialismo ianque-europeu impõe ao nosso país.
Neste contexto, as organizações do movimento sindical classista na Venezuela reafirmamos a nossa disposição de lutar contra as pretensões imperialistas e contra o modo de produção capitalista e seu correspondente Estado burguês, que permanecem intactos no nosso país, apesar das reformas progressistas que têm produzido desde 1999 com o início do processo bolivariano.
Em meio a ataques e ameaças do imperialismo dos EUA, vivemos em uma situação insuportável de hiperinflação, colapso dos serviços públicos, deterioração e desmantelamento de empresas estatais, violações dos direitos trabalhistas, corrupção e negligência dos burocratas estatais.
Dada a acentuada deterioração das condições de vida do nosso povo, nos mobilizamos para exigir que se apliquem medidas revolucionárias e eficazes em favor dos explorados e oprimidos, para superar a crise: ativar as forças criadoras da classe trabalhadora e do povo trabalhador da cidade e do campo para desmantelar o poder dos monopólios capitalistas, os latifundiários e as máfias privadas e públicas que se enriquecem com as necessidades do povo; combater a corrupção e a especulação, impondo o controle operário e popular revolucionário sobre a produção e distribuição de bens e serviços essenciais (alimentação, saúde, água, medicamentos, energia elétrica, gás doméstico, transporte, educação).
A FNLCT convoca toda a classe trabalhadora e o povo trabalhador da cidade e do campo a lutar por:
– Controle operário, camponês, comunitário e popular sobre a produção, administração e distribuição de bens e serviços em geral.
– Restabelecimento de direitos retirados de trabalhadores demitidos ou suspensos ilegal e injustificadamente, tanto do setor privado quanto do público.
– Escala móvel de salários de acordo com os preços dos itens da cesta básica.
– Deixar sem efeito a política salarial regressiva e inconstitucional expressa nas Diretrizes do Ministério do Trabalho para Acordos Coletivos. Respeito às conquistas alcançadas nos acordos coletivos.
– Acabar com a criminalização e a judicialização do trabalho. Reivindicar os trabalhadores e trabalhadoras vítimas de tais práticas aberrantes cometidas por empregadores privados e públicos, com a cumplicidade de instâncias do Estado.
– Revogar a chamada “lei de preços justos” que permite aos empregadores colocar os preços que desejam; estabelecer controle e supervisão por comunidades e trabalhadores sobre custos, taxas de lucro e preços.
– Aprovar a Lei Especial dos Conselhos de Trabalhadores e Trabalhadoras Socialistas.
– Resgatar as empresas estatais e dos fundos agrícolas, com um novo modelo de gestão baseado na direção coletiva operária, camponesa, comunitária e popular, para acabar com a corrupção, a ineficiência e os métodos autoritários e não democráticos na gestão. Não à reprivatização de empresas estatais e de propriedades agrícolas recuperadas.
– Implementar planos de produção agrícola e industrialização em grande escala, com a participação protagônica da classe trabalhadora e do povo trabalhador da cidade e do campo, para o desenvolvimento soberano das forças produtivas e a satisfação das necessidades.
– Reativar empresas fechadas e / ou abandonadas pelos empregadores, aplicando o Artigo 149 da LOTTT, para colocá-las sob controle operário-popular com apoio governamental.
– Depurar o Ministério do Trabalho, expulsando funcionários corruptos e empregadores; estabelecer a controladoria operária e sindical classista sobre suas ações, em todos os níveis, particularmente nas Inspetorias do Trabalho.
– Respeito pela liberdade de associação e pelo direito de se organizar. Fortalecer o sindicalismo classista e combativo; derrotar as tendências sindicais reformistas, patronais e desclassificadas.
– Suprimir a terceirização e precarização das relações trabalhistas nas empresas privadas e públicas, aplicando severamente as disposições da LOTTT.
– Nacionalização revolucionária da banca privada e de todo o sistema financeiro nacional.
– Novo regime tributário que transfira o peso da carga tributária aos grandes capitais, às atividades especulativas e ao consumo suntuoso; revogar os tratados contra a dupla tributação (que libera as transnacionais de pagar impostos na Venezuela), eliminar o IVA.
– Prender os corruptos e especuladores, confiscar seus bens ilícitos.
A FNLCT faz um chamado a todas as forças classistas e patrióticas e aos trabalhadores, sindicatos, delegados e delegadas de prevenção, conselhos de trabalhadores e outras expressões do movimento operário, a nos unirmos ao movimento camponês, comunitário e popular, assim como com as demais organizações políticas e sociais revolucionárias, para enfrentar a ingerência e a agressão imperialista, defendendo com independência de classe nossos direitos, acumulando forças para assumir a condução política e econômica do país, a fim de desmantelar o domínio do capital e seu Estado burguês, para conquistar a plena libertação nacional e iniciar a construção do socialismo sobre bases científicas.
Venceremos! Fortaleçamos a FNLCT!
Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)