A POSIÇÃO DOS COMUNISTAS FRENTE À NOVA CONJUNTURA DO PAÍS
COMISSÃO POLÍTICA
A POSIÇÃO DOS COMUNISTAS FRENTE À NOVA CONJUNTURA DO PAÍS
Este mês, comemoram-se os aniversários de dois acontecimentos de relevância histórica. De um lado, o surgimento do Partido Comunista da Bolívia, na data comemorativa de 17 de janeiro de 1950. Do outro, o segundo ano da emergência do Estado Plurinacional, que marca um rito fundamental na vida dos povos, classes, nacionalidades e regiões da Pátria.
Nosso Partido nasceu da necessidade objetiva da classe trabalhadora e dos setores populares do país em terem uma organização calcada na ideologia marxista-leninista, que responda à demanda de superar efetivamente o capitalismo dependente, liquidar a exploração dos trabalhadores e construir a nova sociedade pela via da Revolução Democrática, Popular, Antioligárquica e Anti-imperialista. Hoje, entendemos que o percurso dos comunistas nas lutas sociais da Bolívia não deve ser ignorado ou subestimado, mas que torna indispensável nossa busca pela maturidade e pela confiança que inspiram as massas e seus dirigentes mais esclarecidos.
Seguiremos e qualificaremos essa linha de conduta com o exemplo de todos os caídos em combate pela revolução e pelo socialismo, cuja síntese se encontra nas figuras emblemáticas de Rosendo García Maisman e Roberto Alvarado Daza. O primeiro era operário mineiro e o segundo, intelectual e professor, ambos, com a ética imbatível dos comunistas que não vacilam em entregar sua vida pela causa da libertação nacional e social. Honra e glória para sempre a eles e a todos os camaradas que tombaram no caminho pela emancipação.
A recordação de nossos heróis e mártires nunca será suficiente para consolidar a identidade e cultura comunista boliviana. O resgate de nossa memória, mantendo a linha revolucionária, com a entrega, firmeza, consistência e lealdade deve ser sempre nosso norte tanto no estratégico como no cotidiano. Trata-se, pois, do patrimônio surgido das entranhas do povo trabalhador, das angústias e esperanças do proletariado, das justas reivindicações de nossos incontáveis quadros, simpatizantes e aliados ao longo dos quatro pontos cardiais da Bolívia. Um legado imperecível que merece ser preservado, difundido e emulado com a convicção que caracteriza o temperamento das novas gerações.
Logo da promulgação constitucional, o país foi transformando substancialmente a organização estatal e sua construção está presente nos âmbitos institucional, territorial e econômico. Transcorreu o Encontro Plurinacional pelo Aprofundamento da Mudança e se requer agora uma sustentação reforçada, que coloque em prática suas conclusões com a participação militantes dos setores sociais. A socialização das orientações de consenso resulta um imperativo central no contexto de ampliação da base social, com ênfase ao nível urbano e com especial referência ao sindicalismo. Neste sentido, sempre temos sustentado que o centro e a razão essencial da existência e da atividade do Estado devem ser a atenção adequada às necessidades materiais e espirituais dos homens e mulheres bolivianos e, em primeiro lugar, dos trabalhadores, desterrando toda forma de injustiça social e discriminação, reconhecendo que a democracia real inclui o direito à direção da economia, o que o capitalismo mantém como os cotos cortados das classes dominantes.
As tarefas pendentes a partir da chamada Cúpula, em matéria legislativa, são múltiplas. No marco da desmontagem do modelo neoliberal, desde a revogação do DS 21060, deve encarar-se a discussão sobre a aprovação das leis econômicas e sociais, entre as quais se destaca a reforma Geral do Trabalho e a de Controle Social. Deve ditar-se um código de conduta sobre investimentos, que parta do respeito à soberania nacional, que sejam mutuamente benéficas, sustentáveis e não-predatórias; que sejam acordadas sob estritas regras de ética e transparência e se dê preferência ao desenvolvimento do aparato produtivo, preservando o meio ambiente. A propósito, é necessário um par de reflexões sobre o Congresso da COB, que atualmente acontece em Tarija. O mesmo supõe o grande desafio de fortalecimento e reafirmação, de projeção organizativa, levando em conta as mudanças estruturais impostas pela base econômica atual e os avanços da tecnologia. A entidade matriz dos trabalhadores possui como alicerce sólido e válvula de segurança de seu desenvolvimento autônomo, a independência sindical. Em primeiro plano, frente ao Estado, e independência frente às organizações políticas, religiosas, sectárias e outras distantes da natureza, fins e objetivos do movimento operário e sindical popular. Junto a ela, é preciso reiterar que a democracia interna é um principio orgânico fundamental que, caso ela se perca ou se deteriore, desnaturalizaria a COB. Em resumo, mais além dos discursos radicais, a classe trabalhadora não pode estar ausente na transformação estrutural do país. Isso é indicado por toda a experiência internacional e a demonstração palpável de solidariedade se evidencia através das irmãs Repúblicas de Cuba e Venezuela.
Convocamos a unidade dos trabalhadores e redobrar a luta antioligárquica e anti-imperialista, como a melhor homenagem do aniversário do PCB e do Estado Plurinacional.
AO RESGATE DA PÁTRIA, RUMO AO SOCIALISMO!
La Paz, janeiro de 2012
COMISSÃO POLÍTICA DO PARTIDO COMUNISTA DA BOLÍVIA
Tradução: Maria Fernanda M. Scelza (PCB)