DECLARAÇÃO DO COMITÊ EXECUTIVO DO PCPE

A classe trabalhadora responderá lutando até liquidar o sistema capitalista

OGoverno de Mariano Rajoy deu seu primeiro passo importante no início da aplicação das políticas que hoje exige o imperialismo europeu, com capital emBerlim, para tratar de remontar a crise estrutural do sistema capitalista.

Esta crise estrutural, sem solução dentro do sistema capitalista, está sendo gestionada pelos governos de turno dos distintos países submetendo à classe trabalhadora a um aumento generalizado das condições de exproração até agora vigentes.

A lógica da acumulação capitalista está falida. Não há nenhuma perspectiva de recuperação da atividade econômica neste sistema. Ninguém discute as previsões de uma profunda depressão para este ano (2012), que terá como consequência imediata um aumento generalizado das demissões.

O governo Rajoy, que foi eleito como alternativa à gestão anterior da social-democracia, sabe perfeitamente o papel que tem assinado e obedece- como servil lacaio- as ordens que recebe do capital monopolista e financeiro. O discurso cínico da preocupação deste governo por criar emprego não é mais que uma comédia burlesca da democracia burguesa. O papel deste governo não é outro que o de favorecer um profundo processo de destruição das forças produtivas, que é como o sistema capitalista trata de sair de suas crises, sem descartar o recurso à guerra dado o momento.

Nestes meses de governança, repartiu-se os papéis entre o governo e os denominados agentes sociais, protagonistas do pacto social. Assim, uma parte das agressões a nosso poder aquisitivo e a nossos direitos foram acordados previamente na mesa do Pacto Social entre empresários e dirigentes sindicais, e a outra parte, a mais descarada, foi assumida agora pelo governo Rajoy unilateralmente. Esta comédia, em todos os seus atos, é uma agressão aos interesses do povo trabalhador, do qual estão roubando seus direitos, rebaixando de maneira generalizada os salários e seus direitos trabalhistas fundamentais.

O governo Rajoy seguirá por este caminho enquanto a classe obreira não se levante em radical luta de massas para derrotar suas políticas.

Para tanto, os reformistas de todo tipo, com seu persistente chamado para encontrar uma saída social à crise dentro do capitalismo, não representam nenhumcaminho distinto nesta guerra da oligarquia contra a classe trabalhadora. Suas posições de conciliação de classes, e de aceitação das regras do jogo da democracia burguesa, lhes incorporam ao bloco dominante que, de uma ou outra maneira, oprime e explora o povo trabalhador. Assim ficou demostrado, em seu momento, o governo de Zapatero, a experiência do tripartite catalão ou o governo da “esquerda plural” das Astúrias e o mesmo na Prefeitura de Córdoba que, governado pela IU, privatizou serviços públicos fundamentais.

A este ataque generalizado contra a classe obreira e contra o povo, somente se pode responder organizando a unidade combativa da classe e o povo pela derrota do sistema capitalista, pela saída do euro, da UE e da OTAN, e por abrir um caminho para a conquista do poder pela maioria trabalhadora. O sistema capitalita emquebra só pode oferecer um futuro de mais pobreza e mais violência ao povo.

A etapa atual se caracteriza pela necessidade de construir esta unidade combatente da classe obreira e amplas camadas do povo trabalhador, em uma luta sustentada de longo desenvolvimento temporal, na qual as sucessivas mobilizações e lutas irão fortalecendo sua capacidade de combate e a clareza dos objetivos radicais de transformação.

O Partido Comunista dos Povos da Espanha se propõe a estar à altura das circunstâncias, e assume o compromisso de colocar-se na ponta de lança destas lutas para mudar no mais breve prazo de tempo a atualmente desfavorável correlação de forças para o povo. Só a luta consequente derrotará o governo dos lacaios da oligarquia e suas políticas.

A reforma aprovada supõe um ataque sem precedentes à linha de flutuação dos direitos trabalhistas:

• Diminuição dos encargos patronais nos processos de demissão, até a eliminação total das indenizações para os trabalhadores demitidos.

• Novos mecanismos para um arrojo massivo dos salários.

• Dar via livre aos Expedientes de Regulação do Emprego (ERE).

• Novos mecanismos de sobre-exploração da juventude obreira.

• Entregar ao patronato grandes quantidades de dinheiro público via bonificações.

• Começa a agressão contra o seguro-desemprego.

• Avança na privatização dos serviços públicos de emprego mediante as parasitárias Empresas de Trabalho Temporário (ETT).

• Intensifica a ditadura empresarial em matéria de jornada trabalhista, salário, e mobilidade funcional e geográfica.

• Lança um ataque mortal contra a negociação coletiva, facilitando a ditadura empresarial frente aos convênios coletivos e limitando sua vigência, na perspectiva de sua desaparição.

Nenhuma destas medidas tem a mais mínima possibilidade de melhorar a atual situação da classe obreira, senão que muito pelo contrário, são todas elas medidas para abaratar o já baixo preço que a elite patronal paga pela força de trabalho, e para acentuar a ditadura patronal que permitirá impor as mais arbitrárias condições de trabalho à classe obreira. Rajoy da uma volta a mais nas engrenagens da ditadura do capital.

Quase cinco milhões e meio de homens e mulheres sem trabalho -que no final do ano podem ser cerca de seis milhões-, são a expressão do fracasso de todas as políticas de escoramento deste sistema capitalista decrépito. A pobreza se estende, milhões de jovens não tem nenhuma perspectiva de encontrar trabalho nos próximos anos, frustrando a etapa fundamental de sua vida, uma boa parte da população infantil tem uma alimentação deficitária que lhes marcará para toda sua vida, a mulher trabalhadora sofre uns dos maiores arrojos de salário da história e uma maior precariedade com horários esgotadores, etc.

Por tudo isso, o Partido Comunista chama a toda a classe obreira, aos setores populares e às dezenas de milhares de sindicalistas que honestamente lutam em seu lugar de trabalho, a responder com contundência, e a denunciar perante a classe obreira à diligência sindical pactária que obstaculiza a organização de uma contestação massiva e decidida da classe obreira com a luta diária em seu lugar de trabalho.

Articular a unidade da classe é hoje uma prioridade; a classe obreira não pode se dividir em função da sigla sindical na que se organiza porque debilita sua capacidade de luta. O PCPE chama a unidade de toda a classe obreira em uma só frente sindical classista e combativa, que, com a proposta da convocatória da greve geral como revulsivo imediato para a luta, inicie pela organização nos centros de trabalho, nos setores produtivos, e nos bairros ecidades de COMITÊS para a UNIDADE OBREIRA do qual participem todos os trabalhadores e trabalhadoras que desde o rechaço ao Pacto Social, assumam que a única lealdade que lhes deve guiar é a defesa consequente dos interesses de sua classe, e o direito a sua participação democrática eativa em todas e cada uma das decisões que lhes incumbem e determinam seu futuro.

Trabalhadores e trabalhadoras:

• Organizemos Comitês para a Unidade Obreira (CUO).

• Exijamos a convocatória da Greve Geral.

• Unamos todas as lutas obreiras e organizemos a solidariedade.

• Reacionemos com contundência em cada luta: ou eles ou nós!

• Digamos alto e claro que no capitalismo não há saída, que só o poder obreiro e popular, que só o socialismo – comunismo romperá as correntes da exploração.

• Empreguemos todos os meios a nosso alcance para responder: assembleias, concentrações, comícios, manifestações, panfletos, cartazes, faixas. Por uma ampla agitação chamando à luta e exigindo a greve geral.

• Guerra ao patronato e seus governos; guerra ao capitalismo.

NÃO AO FRACIONAMENTO SINDICAL; COMITÊS PARA A UNIDADE OBREIRA!

GREVE GERAL CONTRA O CAPITAL JÁ!

PELA SAÍDA DO EURO, DA UE E DA OTAN!

PELO SOCIALISMO E O COMUNISMO

TUDO PARA A CLASSE TRABALHADORA!

SEM NOSSO TRABALHO NÃO SE MOVE UMA ENGRENAGEM, DEMOSTREMOS NOSSA FORÇA

12 de Fevereiro de 2.012

Tradução: Daniel Oliveira (PCB – Partido Comunista Brasileiro)