Cuba: o trabalhador e seus direitos

Por: Associação Cultural José Martí do Rio de Janeiro – ACJM-RJ

A orientação socialista da revolução cubana teve o desafio de aliar soberania nacional, crescimento econômico e igualdade real através do planejamento econômico e da propriedade estatal/social, apresentando diversos resultados objetivos para a ilha e seu povo admirados em todo o mundo.

Tendo o ser humano como centro do desenvolvimento, o governo revolucionário deu a todo o cubano o acesso à caderneta de alimentação, a “libreta”, rompendo a grande chaga da fome, que assolava a ilha e até hoje se faz presente nos outros países do nosso continente.

O forte investimento do governo revolucionário em saúde e educação públicas e gratuitas deu ao cubano mais humilde melhor qualidade de vida, uma alta formação profissional e um nível de conhecimento da realidade, que efetivou o sonho de Martí, “ser culto para ser livre”.

A construção do socialismo também criou as bases para a superação de antigas e arraigadas heranças da sociedade patriarcal e racista. Mesmo com um caminho longo a percorrer – é preciso dizer que esse combate é assumido pelo governo cubano – as mulheres já representam 53,2 % da Assembleia Nacional, enquanto os negros 40 %, havendo uma discussão, cada vez mais profunda, sobre os direitos dos LGBTs.

O socialismo caribenho não trouxe somente o avanço dos direitos econômicos e civis para todos os cubanos. Diferente da democracia burguesa, que é limitada à esfera da representação parlamentar e ao controle empresarial, os cubanos construíram uma forma de participação política muito mais avançada: qualquer pessoa, sem precisar pertencer ao partido comunista ou qualquer outra organização, pode candidatar-se ao parlamento, sendo indicadas em cada circunscrição pelo próprio povo, gerando, na Assembleia Nacional, cerca de 40 por cento de deputados escolhidos pela base.

Todas as propostas de mudanças, como foi o caso do novo modelo econômico e da recente reforma constitucional, foram discutidas por todo o povo em milhares de assembleias construídas pelas diversas organizações da sociedade civil socialista. Depois desse intenso processo, foram os cubanos convocados para referendar a nova Constituição, contando com a participação de 84,4 % da população, deixando claro que o voto na ilha é optativo. A Nova Constituição, que sustenta, do ponto de vista legal, o novo socialismo cubano. foi aprovada por 85 % dos votantes.

Os sindicatos também ganham crescente importância na participação do socialismo cubano. Além de salvaguardar os interesses e direitos dos trabalhadores, fazem parte decisiva da produção, criando caminhos não só para uma gestão cada vez mais democrática, como também para ampliar o processo de socialização econômica e política.

O Governo cubano empenha o seu maior esforço para garantir, apesar das condições difíceis impostas pelo bloqueio que sofre por parte dos EUA há 60 anos, os direitos trabalhistas conquistados pela Revolução:

– melhores condições de emprego – atualmente se preocupa sobretudo em termos de remuneração, pois o Estado já tem a obrigação de se preocupar com a segurança e a saúde no trabalho, além de oferecer à toda sociedade assistência e seguridade social.

– toda pessoa em posição de trabalhar tem o direito de obter um emprego decente, em correspondência com sua escolha, qualificação, aptidão e demandas da economia e da sociedade;

– é garantida a colocação profissional de graduados do ensino técnico profissional e universidades;

– a igualdade no acesso ao trabalho foi instituída sem qualquer tipo de discriminação;

– a remuneração é igual para todos que exercem o mesmo tipo de trabalho;

– é garantida a jornada máxima de oito horas diárias, o descanso semanal e as férias remuneradas, o direito a treinamento e aperfeiçoamento;

– é respeitado o direito a sindicalização e negociação coletiva.

– o trabalho infantil é proibido e é oferecida proteção especial a jovens de 15 a 18 anos que ingressam no trabalho, a fim de garantir seu desenvolvimento integral;

– é dada atenção especial à maternidade do trabalhador. A lei estabelece a garantia de assistência médica durante a gravidez, descanso pré-natal e pós-natal e a possibilidade de o pai ou outro parente trabalhador receber o benefício social pelo cuidado do menor até o primeiro ano de vida, o que incentiva a retornar ao trabalho das mulheres;

– O Estado concede o direito à saúde e à segurança com a adoção de medidas para prevenir acidentes e doenças ocupacionais. Se um trabalhador considera sua vida em risco devido à não aplicação dessas medidas, ele tem o direito de não trabalhar nessa posição até que o perigo seja eliminado.

– por meio da assistência social, são protegidas as pessoas que estejam em condições impróprias para o trabalho, sem familiares que possam ajudá-las e as famílias que precisarem por não receber uma renda suficiente para se manter.

– Os trabalhadores recebem proteção, através do Sistema de Seguridade Social, em casos de doenças, de acidentes, de maternidade, de invalidez e de velhice. Se sua morte ocorrer, seus parentes serão apoiados com essa proteção.

Constitui um objetivo permanente do Estado cubano que os direitos trabalhistas sejam respeitados, assegurando que não sejam violados, no qual existe a vontade política de continuar avançando sem descanso.

E mesmo em meio a intensificação do bloqueio estadunidense em plena pandemia, Cuba segue sua valentia. A ampliação dos direitos dos trabalhadores deve ser laureada e comemorada neste 1º de maio de 2020 como exemplo de que um mundo igualitário amparado pelo poder popular pode ser alcançado.

Cuba nos dá cotidianamente, por meio da sua solidariedade, a prova de que um mundo melhor é possível e imprescindível para a humanidade.

Até o último dia 27 de abril, médicos cubanos tinham atendidos aproximadamente 2.517 pacientes com COVID-19 no mundo. Nos últimos meses, Cuba recebeu pedido oficial de ajuda médica de 51 países e é a partir deles que as brigadas são enviadas. Assim, até o momento, foram enviadas 1.455 profissionais para 22 países. Todas as brigadas são do contingente Henry Reeve, grupo de médicos formado por especialistas em epidemias e desastres naturais.

Viva o 1º de maio !

Viva os Trabalhadores cubanos e viva o socialismo!

A luta pelo socialismo continua justa e necessária em todos os países do mundo.

Trabalhadores do mundo, uni-vos!

#CubaSalvaVidas #MiCasaEsMiPlaza #ViveremosYVenceremos

Referências:
https://www.trabajadores.cu/
https://convencao2009.blogspot.com/2020/04/covid-19-51-paises-pediram-ajuda-medica.html

Leia mais: https://josemartirj.webnode.com/news/o-trabalhador-e-seus-direitos-no-socialismo-de-cuba/