Por um Primeiro de Maio Vermelho!

RUMO AO PODER POPULAR E AO FUTURO SOCIALISTA!

Finalizamos o primeiro quadrimestre de 2024 com uma conjuntura parecida com o início do ano, pois a extrema-direita continua nas ruas em todo o mundo, com fascistas, nazifascistas e sionistas disputando territórios e espaços institucionais. O recente resultado eleitoral em Portugal, o fortalecimento do trumpismo nas prévias dos Estados Unidos e a permanência do bolsonarismo nas ruas do Brasil são alguns exemplos disso.

No Brasil, o respiro sentido com a derrota de Bolsonaro começa a se transformar em sufoco, pois o chamado “modo deixa o homem governar”, derivado do sentimento daqueles que pensam que Lula deve governar sem pressão popular, seguindo o ritmo das pautas negociadas com a burguesia e dos processos eleitorais, começa a escancarar a sua face reacionária.

O esvaziamento das manifestações convocadas para 23 de março pelos setores governistas, a declaração de Lula secundarizando a importância das manifestações sobre os 60 anos do golpe empresarial-militar de 1964, a proposta de reajuste zero para os servidores públicos federais e o enorme esforço de desmontar a construção da greve dos docentes e técnicos administrativos, entre outros fatores, demonstraram o quão reacionários podem ser o governo Lula-Alckmin e suas correias de transmissão organizadas.

Estimular o esvaziamento das ruas, o apagamento da história da classe trabalhadora e promover o rebaixamento salarial dos trabalhadores e das trabalhadoras do funcionalismo público federal em nome do balcão de negócios com a burguesia, somente fortalecerão medidas retrógradas como o marco temporal, a contrarreforma administrativa, a escalada de ataques dos patrões e dos governos estaduais e municipais contra o povo trabalhador, com o aumento das passagens no transporte público, a violência policial com prisões e mortes, principalmente contra a população pobre e negra da periferia das grandes e médias cidades, os assassinatos e a criminalização dos lutadores do campo e da cidade, os processos de privatização de empresas públicas estratégicas, o rebaixamento de salários e a piora das condições de trabalho, entre outras medidas que visam o fortalecimento da exploração e de todas as formas de opressão.

Além disso, sempre é bom lembrar que o governo Lula-Alckmin estabeleceu junto com o congresso um novo teto de gastos, que restringiu os investimentos públicos e liberou a farra dos especuladores. Também entregou diversos ministérios no balcão de negócios e autorizou a privatização de empresas e presídios. Não fez sequer menção sobre a revogação das contrarreformas trabalhista e da previdência e insistiu em não revogar por completo a nefasta matriz curricular do “Novo Ensino Médio”.

Apesar de tudo, é importante ressaltar que a classe trabalhadora continua resistindo e reagindo aos ataques de diversas formas: em nível federal com a greve de trabalhadores e trabalhadoras da educação pública por valorização salarial, reestruturação das carreiras e recomposição orçamentária dos serviços públicos; em nível estadual por meio de importantes enfrentamentos como a luta dos educadores e das educadoras em São Paulo; a greve das universidades estaduais no Ceará; a greve no magistério em Santa Catarina; a greve dos portuários pela exclusividade e tantos outros enfrentamentos invisibilizados pela mídia burguesa. No campo também foram realizadas lutas por parte dos diversos movimentos populares, com dezenas de ocupações de terra nos últimos dias. Da mesma forma seguem ocorrendo lutas e ocupações por moradia em inúmeras cidades do país.

CALENDÁRIO NACIONAL DE LUTAS

Um importante calendário de lutas está sendo construído para o mês de maio: além do 1º de Maio, Dia Internacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, no dia 09/05 haverá uma jornada nacional de lutas em Defesa da Educação Pública e a Marcha a Brasília no dia 22 de maio, quando as lutas de resistência aos ataques e as pautas emergenciais mais avançadas deverão ser fortalecidas. A reorganização da CONEDEP (Coordenação Nacional em Defesa da Educação Pública e Gratuita) também é outra excelente notícia, pois abre possibilidades de avançar na perspectiva da construção de um novo Encontro Nacional da Educação (ENE).

Sendo assim, neste mês de maio e ao longo dos próximos meses, será mais do que necessário ir às ruas, às redes sociais, aos locais de trabalho, estudo e moradia, prioritariamente para construir campanhas em defesa de nossos direitos, para revogar as contrarreformas, valorizar salários e para reduzir a carga horária de trabalho para 30 horas, sem redução salarial.

Devemos construir e fortalecer as campanhas salariais, ocupações e retomadas no campo e na cidade, manifestações, paralisações, greves, marchas, abaixo-assinados, plebiscitos populares e outras formas de diálogo com as lutas imediatas, visando construir as condições para avançar sobre as pautas históricas.

Além disso, é fundamental que os Fóruns e Frentes de Luta, compostos por partidos, sindicatos, movimentos populares e pela juventude, retomem sua organização e combatividade, pois como bem sabemos a maioria das centrais sindicais e setores do movimento popular continuam funcionando como correias de transmissão de governos e patrões.

Como sempre temos frisado, seguem abaixo as principais bandeiras de luta emergenciais da classe trabalhadora:

– Lutar para que Bolsonaro e todos os seus cúmplices sejam julgados e punidos exemplarmente, e para também colocar na cadeia os empresários golpistas e os militares que torturaram e assassinaram durante os 21 anos do golpe de 1964, para que seja feita uma verdadeira justiça de transição que implemente no mínimo as recomendações do relatório final da Comissão Nacional da Verdade;

– Lutar para superar o projeto de destruição intensificado no país desde o golpe de 2016, a partir da compreensão de que as saídas apresentadas pelo mercado ampliaram a desigualdade social e fomentaram o desemprego, a fome e a miséria em larga escala;

– Lutar pela ampliação dos investimentos em educação e saúde pública, por políticas de transferência imediata de renda, por reajuste, valorização e desoneração dos salários;

– Lutar por regulamentação e financiamento, por meio do Governo Federal, de estados e municípios, para que se efetive o pagamento dos pisos salariais do magistério, dos demais trabalhadores da educação, da enfermagem e dos demais trabalhadores da saúde, de modo que possamos consolidar padrões de qualidade nos serviços públicos estatais e combater as diferentes formas de sucateamento, privatização e terceirização;

– Lutar pela revogação da contrarreforma do ensino médio;

– Lutar pela revogação da Lei da terceirização irrestrita;

– Lutar pela revogação das contrarreformas trabalhista e previdenciária, do teto dos gastos, pela reestatização da Eletrobrás, das refinarias de petróleo e da BR distribuidora;

– Lutar pela revogação da autonomia do Banco Central, denunciar a atual política de juros altos e para que não avance nenhum dos projetos de privatização de empresas estratégicas em curso;

– Lutar para que os trabalhadores ativos e aposentados não paguem impostos sobre salários e proventos, e que os valores desonerados dos trabalhadores sejam imediatamente pagos pelos patrões, a partir de suas taxas de lucro, dividendos, heranças e grandes fortunas;

– Lutar para construir uma Lei de responsabilidade social que tenha como princípios fundamentais a irredutibilidade, a valorização e a desoneração dos salários e proventos de aposentadorias, com base nos valores do “salário mínimo necessário” estabelecido pelo Dieese;

– Lutar pela redução da carga horária de trabalho para 30 horas, sem redução de salários;

– Articular as lutas contra todas as opressões e as lutas ambientais com um projeto anticapitalista, anti-imperialista e internacionalista;

– Promover a mais ampla solidariedade à heróica resistência do povo palestino, construindo ações unitárias de apoio à Palestina e denúncia do genocídio cometido pelo governo terrorista de Israel.

Além destas lutas emergenciais, apontamos a necessidade de reforçar a estruturação do Fórum Sindical, Popular e de Juventude, por Direitos e Liberdades Democráticas e de promover um grande Encontro Nacional da Classe Trabalhadora (ENCLAT). Também reafirmamos nosso compromisso com a construção da Federação Sindical Mundial (FSM), pois o fortalecimento destes instrumentos poderá impulsionar a contraofensiva dos trabalhadores no Brasil e no mundo.

Avante, camaradas!

Vamos construir o Poder Popular, rumo ao Socialismo!

Secretaria Sindical – PCB

Comissão Política Nacional – PCB