Governe quem governe, direitos se defendem!

Por que é hora de fortalecer a greve na educação federal?

Nos últimos anos e governos, convivemos com as mais dramáticas situações para a vida do povo trabalhador. Reformas que destruíram direitos sociais, a pandemia de COVID-19 em que perdemos milhares de irmãos e irmãs e um governo fascista e genocida que levantou das catacumbas do retrocesso daquilo que a classe trabalhadora já havia derrotado com o fim da ditadura burgo-militar.

Nossas lutas, nesse período, foram por resistência dos direitos sociais que ainda nos restam, foi pela vida de toda uma população que sofreu durante a pandemia e para derrubar o governo fascista que se instalou no país. Conseguimos atravessar a
pandemia, embora a lembrança de quem perdemos e as consequências que ainda sentimos permaneçam fortes em nosso tempo. E também conseguimos derrotar o fascista Bolsonaro nas Eleições de 2022.

Isso diz muito do nosso acerto de concentrar esforços na garantia da vida da nossa gente e da luta contra golpes orquestrados pelo fascismo. Mostramos que a unidade da classe trabalhadora pode confrontar todos os poderosos que se unem contra quem produz a riqueza desse país com sangue e suor. E, neste momento, essa unidade se volta não apenas para resistir, mas também para avançar na valorização das servidoras e servidores públicos federais e, em especial, na qualidade da educação pública federal.

Tanto a Emenda Constitucional 95/2016 do governo Temer como o Arcabouço Fiscal do governo Lula têm trazido profundos impactos negativos nas condições de trabalho e estudo nas Instituições Federais de Ensino (IFEs). A cada ano, diminuem os recursos para universidades, institutos federais e CEFETs, trazendo consigo diversos problemas: prédios interditados por risco
de desabamento, cursos ou turmas sendo fechadas, aumento da evasão estudantil por falta de política de permanência, cortes em recursos para ciência e tecnologia que impedem a produção de pesquisa, falta de docentes e Técnico-Administrativos em Educação com a diminuição de concursos, ampliação das diferentes formas de parcerias público-privadas que desmontam o caráter público da educação, dentre tantas outras situações drásticas nas IFEs.

Além das péssimas condições de trabalho para o conjunto dos trabalhadores/as da educação, para a categoria docente ainda se convive com a desestruturação da carreira operada pelo governo em 2012 e aprofundada em 2015. Desde então, não temos mais carreira docente, somente temos uma tabela remuneratória sem nexo e que chega ao absurdo de estabelecer, dentre outros desmontes, que a remuneração de um regime de trabalho de 40h não é o dobro de quem trabalha 20h, sendo a diferença de apenas 40% em média.

As perdas salariais do último período também apontam uma necessidade de recomposição de aproximadamente 35% apenas para compensar perdas inflacionárias. Um cenário igualmente grave é o da carreira e dos salários dos TAEs, que amargam uma defasagem brutal para as condições de vida desses trabalhadores/as que mantêm as IFEs funcionando e são centrais para a garantia do direito à educação pública e gratuita.

A resposta do governo para todo esse conjunto de pautas é: Reajuste ZERO para 2024 e 9% dividido nos próximos dois anos.
E a proposta do governo de um pequeno reajuste em benefícios (alimentação, saúde, auxílio-creche) já se coloca como uma chantagem aos movimentos grevistas condicionando a aceitação dos benefícios à assinatura do acordo de Reajuste Zero e, ainda por cima, deixando as pessoas que já se aposentaram de fora de tais benefícios, sendo rifadas outra vez.

Por todas essas razões, os legítimos sindicatos da educação federal convocaram uma greve nacional unificada da educação. ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe instalaram os Comandos Nacionais de Greve em Brasília e o movimento só tem crescido em todas as universidades, institutos federais e CEFETs do país. O PCB e a Unidade Classista, sua corrente sindical, estão comprometidos firmemente com a construção dessas greves nacionais e envidando todos os esforços para avançar na mobilização e fortalecimento do movimento grevista.

A greve é também um processo de luta de diferentes projetos de universidade, por dentro e por fora das instituições. Quando a classe se mobiliza e coloca um freio à engrenagem acadêmica de produção de mercadorias e força de trabalho especializadas, é um momento extraordinário de pensarmos que tipo de universidade queremos enquanto classe. E aqui se levantam as experiências históricas dos povos latino-americanos na construção da Universidade Popular, desde Córdoba em 1918, passando também pela Universidade Cubana da Revolução de 1959.

Esses desafios, de construção das greves por direitos à educação e por melhores condições de trabalho, salário e carreira, somada à perspectiva da Universidade Popular como confronto de projetos de sociedade, se fortalece também na necessária reorganização da classe trabalhadora para estabelecermos um novo ponto de partida das lutas sociais, que unifique o nosso povo e o constitua como classe trabalhadora que reivindica não mais ser explorada e oprimida.

Para o setor da educação, essa reorganização da classe passa também pela realização do IV Encontro Nacional da Educação para construir um projeto classista e democrático de educação, tal como fora convocado das outras três vezes desde 2014.

FORTALECER A GREVE DA EDUCAÇÃO!
AVANÇAR NA REORGANIZAÇÃO DA CLASSE POR UM NOVO PATAMAR DE LUTAS!
CONSTRUIR UM PROJETO DE EDUCAÇÃO POPULAR ORIENTADO PELOS INTERESSES DA CLASSE TRABALHADORA!

Unidade Classista no ANDES-SN, na FASUBRA e no SINASEFE

Acesse o BOLETIM DA UNIDADE CLASSISTA – ABRIL 2024: http://unidadeclassista.org.br/artigos/boletim-unidade-classista-no-andes-sn-sinasefe-e-fasubra-abril-de-2024/