O PCV e a Alternativa Popular Revolucionária
Acumular forças para uma solução revolucionária para a crise do capitalismo dependente e rentista da Venezuela.
Camaradas:
Direções Nacionais e militância
Partidos Comunistas e Operários do mundo
Caros e queridos camaradas:
Recebam, em primeiro lugar, a saudação cordial e fraterna do Burô Político do Comitê Central do Partido Comunista da Venezuela (PCV). O objetivo desta comunicação é atualizá-los sobre a política delineada pelo Comitê Central de nossa organização, em resposta ao agravamento da crise do capitalismo dependente e rentista venezuelano, acentuada pela agressão multifacetada do imperialismo estadunidense e pela aplicação de políticas liberais a serviço do capital pelo governo, que tornam mais críticas as condições de vida da classe operária e do povo trabalhador da cidade e do campo, no contexto da nova pandemia do coronavírus e das eleições para a Assembleia Nacional.
No início de julho e agosto deste ano, celebramos a XVII e XVIII sessões plenárias do Comitê Central, respectivamente, tendo como tema central a análise da conjuntura política internacional e nacional com o objetivo de adequar nossa tática política às novas condições de desenvolvimento da luta de classes na Venezuela e considerando as perspectivas de acumulação de forças no marco das próximas eleições parlamentares anunciadas pelo Conselho Nacional Eleitoral para o próximo dia 6 de dezembro de 2020. Após um profundo e frutífero debate, o XVII Pleno do Comitê Central (2 e 3 de julho) aprovou a orientação política de “[…] promover a construção de uma Aliança Alternativa Popular Revolucionária ampla, unitária, não exclusiva, patriótica e anti-imperialista, que assuma um Programa de Luta para a saída revolucionária para a crise do Capitalismo dependente e rentista da Venezuela, que transcenda as eleições e expresse a unidade revolucionária operário-camponesa, comuneira e popular e a ampla aliança patriótica e anti-imperialista […]”.
Esta decisão corresponde à aplicação da política aprovada pelo 15º Congresso Nacional do PCV (junho de 2017) e desenvolvida pela nossa 14ª Conferência Nacional (fevereiro de 2018), que afirmou: “Construir uma nova correlação de forças, liderada por uma sólida unidade revolucionária operário-camponesa, comuneira e popular é um objetivo estratégico para garantir a implementação de políticas, medidas e ações governamentais que visem não só a sair da crise do sistema capitalista, em favor da classe operária e do povo trabalhador da cidade e do campo, mas também com o objetivo do triunfo da revolução proletária e popular […] ”.
É com base nessas formulações de nosso Congresso e Conferência Nacional, e nos desenvolvimentos subsequentes do Comitê Central, que se sustenta a construção da Alternativa Popular Revolucionária (APR).
No âmbito dessa mesma 14ª Conferência Nacional, o nosso Partido aprovou dar o seu apoio à candidatura presidencial do compatriota Nicolás Maduro Moros para as eleições presidenciais de maio de 2018, que assinou para este fim, a 26 de fevereiro de 2018, o “Acordo Unitário Marco PSUV-PCV para enfrentar a crise do capitalismo dependente e rentista na Venezuela com ações políticas e socioeconômicas anti-imperialistas, patrióticas e populares”.
Nos 30 meses transcorridos desde a assinatura do referido documento, o Governo do Presidente Nicolás Maduro e a direção nacional do PSUV, apesar dos esforços do PCV, não mostraram vontade política de cumprir qualquer um dos compromissos contidos no Acordo bilateral inerentes à esfera nacional. Apenas iniciativas conjuntas foram coordenadas no cenário internacional, buscando a solidariedade com o povo venezuelano e denunciando a agressão do imperialismo norte-americano e seus aliados europeus.
Adicionalmente, as contradições nas relações PCV-PSUV tornaram-se mais agudas na medida em que se aprofundou a execução de uma política econômica governamental cada vez mais subordinada aos interesses do capital em detrimento das conquistas e direitos alcançados pelos trabalhadores, pelo campesinato e pelos setores populares ao longo do processo bolivariano e, especialmente, durante a gestão do presidente Hugo Chávez. O avanço de uma política econômica liberal, reformista e entreguista, totalmente contrária ao que está estabelecido nos Acordos PSUV-PCV, configuram o avanço de um quadro de ruptura do governo e da direção majoritária do PSUV com a classe operária e com o povo trabalhador da cidade e do campo a um nível programático e prático que, como seria de esperar, coloca sem dúvida o PCV no campo das reivindicações populares e da defesa das conquistas alcançadas.
Essa realidade concreta pode ser observada na implementação de uma política salarial regressiva, que se traduz na queda abrupta da renda real dos trabalhadores, na eliminação dos direitos contratuais previstos nos acordos coletivos, na evaporação da poupança e dos benefícios sociais , as ilegais demissões em massa de trabalhadores dos setores público e privado em franca cumplicidade com as autoridades do Ministério do Trabalho.
A queda da massa salarial é agravada pela política de abertura e dolarização da atividade econômica, pela total subordinação aos interesses do empresariado no que diz respeito à fixação dos preços dos bens essenciais na cesta básica e progressiva deterioração dos serviços públicos que, em alguns casos, caminham para a privatização ou concessão a setores privados em condições excepcionais de funcionamento.
A inevitável precariedade das condições de vida da classe trabalhadora gerou sua resistência combativa diante do declínio crescente dos direitos trabalhistas. Ao que o Estado venezuelano respondeu com repressão, criminalização e judicialização das lutas sindicais legítimas que se levantam contra a configuração dessas novas condições de exploração da força de trabalho no contexto da crise capitalista.
No setor agrário, também se impõem os interesses dos setores capitalistas do agronegócio e da recomposição fundiária no campo. Nos últimos dois anos, a ofensiva criminosa dos latifundiários contra os camponeses e trabalhadores agrários se intensificou, multiplicando as ações de expulsão das famílias camponesas de suas terras, o assassinato de camponeses lutadores e a judicialização das lutas antilatifundistas. Em 31 de outubro de 2018, o camarada Luís Fajardo, membro do Comitê Central do PCV e dirigente camponês do Sul do Lago de Maracaibo, junto com o ativista popular Javier Aldana, foi assassinado por ordem de fazendeiros e, até o momento, a justiça não foi feita nem com os criminosos nem com as 300 famílias camponesas em luta. Um caso em milhares.
O PCV: a ampla aliança patriótica e anti-imperialista
Contraditoriamente, o avanço desta política liberal, realizado pela corrente reformista que controla o governo, se aprofunda nos momentos em que se intensifica a agressão imperialista contra o povo venezuelano e suas instituições legítimas. Nos meses decorridos em 2020 e ainda em meio à expansão da pandemia global, o imperialismo norte-americano e seus aliados europeus não cessaram suas ações de pressão política, econômica e militar visando a provocar uma mudança de governo na Venezuela. A apropriação ilegal de ativos da Venezuela no exterior, as sanções coercitivas unilaterais destinadas a impedir as operações comerciais e as fontes de financiamento do país e as mobilizações de forças militares para construir um cerco fronteiriço e marítimo sobre a Venezuela tem aumentado há mais de ano.
Diante desse complexo cenário de cerco imperialista que coloca em risco a soberania e a autodeterminação do país, o Partido Comunista da Venezuela (PCV) insiste na necessidade de construir a mais ampla aliança de forças democráticas, populares, patrióticas, progressistas, anti-imperialistas e revolucionárias que transcenda a ação conjuntural e se concretize em uma direção coletiva e um programa comum para derrotar a agressão imperialista por meio da transformação revolucionária da sociedade venezuelana.
Para o PCV, a consequente luta contra o cerco imperialista e em defesa da soberania é inseparável da luta por uma saída revolucionária para a crise capitalista. Nesse sentido, o fortalecimento de políticas liberais antipopulares só multiplica os efeitos da crise capitalista e das sanções imperialistas sobre as costas dos trabalhadores, ao mesmo tempo em que enfraquecem as capacidades do movimento operário e popular de intervir nas tarefas urgentes do desenvolvimento agrícola e industrial essenciais para fazer frente às sanções, bloqueios e sabotagens da economia nacional. No PCV estamos convencidos de que não é por meio de concessões e subordinação aos interesses dos capitalistas que o imperialismo pode ser derrotado.
Nessa perspectiva, desde o reconhecimento mútuo de que o imperialismo é o principal inimigo de nosso povo, a Alternativa Popular Revolucionária (APR) não representa, portanto, uma ruptura com o Governo do Presidente Nicolás Maduro, nem com o Grande Polo Patriótico Simón Bolívar (GPPSB) e muito menos com a nossa linha de construção da ampla aliança patriótica e anti-imperialista para enfrentar o inimigo comum. O PCV é consistente com a sua tática unitária face às atuais ameaças imperialistas, por isso não deixamos de trabalhar e insistimos na necessidade de sustentar essa unidade sobre as bases sólidas dos acordos programáticos para retomar os objetivos da revolução nacional-libertadora de caráter democrático, anti-imperialista e antimonopolista, bem como a necessidade de construir espaços de debate e construção coletiva da política entre as forças democráticas, patrióticas, anti-imperialistas, populares e revolucionárias.
Nas resoluções do XVIII Pleno do Comitê Central (1º de agosto de 2020), está expresso nos seguintes termos:
4. Este ajuste da tática política não é uma declaração de ruptura do PCV com o governo do Presidente Nicolás Maduro, que consideramos o presidente legal e legítimo da República Bolivariana da Venezuela, nem com o GPPSB, com o qual concordamos em confrontar o agressão pelo imperialismo dos EUA e seus aliados europeus. Implica um aprofundamento das fronteiras ao nível das políticas internas: no que tange ao ideológico, político, agrário e, portanto, na concepção do desenvolvimento econômico produtivo do país e no papel e caráter da participação democrática e protagonista das massas exercendo direção e controle social sobre os processos de organização, produção e distribuição social, bem como sobre os aspectos ético-morais que afetam gravemente a sociedade e, em particular, a gestão governamental.
5. O PCV não saiu do GPPSB, nem abandonamos nossas relações com as organizações políticas e sociais que o compõem. Consideramos que é um espaço que pode ser utilizado para coordenar, sempre que o Governo do PSUV decidir, ações específicas ou de grande envergardura face à agressão imperialista. (…) Também não nos retiramos do governo, porque nunca fizemos parte dele: ninguém pode sair de onde nunca esteve ou a que nunca pertenceu. Muito menos nos retiramos do processo revolucionário venezuelano e mundial, que é um espaço que vai além do governo e do qual o PCV faz parte desde sua fundação em 5 de março de 1931.
O PCV e a Alternativa Popular Revolucionária (APR)
Como explicamos no início do documento, a Alternativa Popular Revolucionária (APR) é um esforço unitário que visa a construir um referente orgânico das correntes revolucionárias no campo operário, camponês, comunitário e popular, no marco do desenvolvimento de nossa política de “confrontar, demarcar, reagrupar e acumular forças para avançar e triunfar contra o imperialismo e o reformismo entreguista”. Trata-se de um ajuste da tática política do PCV às novas condições de agressão imperialista e à intensificação da luta de classes gerada pelo avanço das políticas reformistas e entreguistas.
A Alternativa Popular Revolucionária é um projeto de construção unitária que transcende a situação eleitoral. Seu objetivo imediato é avançar no reagrupamento de todas as organizações políticas e sociais revolucionárias, as correntes comuneiras e populares, bem como núcleos importantes do chavismo de base popular, que concordam na necessidade de construir uma nova correlação de forças para defender as conquistas sociais dos trabalhadores e do povo em geral, derrotar a agressão imperialista com a ação combativa dos trabalhadores da cidade e do campo, e conquistar uma saída revolucionária para a crise capitalista que abre perspectivas para a revolução socialista na Venezuela.
É nesta perspectiva estratégica que o Partido Comunista da Venezuela (PCV), junto com os partidos políticos e movimentos sociais revolucionários, correntes populares e núcleos do chavismo de base popular, que integramos a Alternativa Popular Revolucionária (APR), participarão nas eleições parlamentares no dia 6 de dezembro de 2020, apresentando candidaturas próprias e independentes nas listas e circunscrições eleitorais de todo o território nacional, uma verdadeira expressão da unidade na diversidade popular revolucionária, construída na consulta dinâmica das e com as bases de nossas organizações.
Esta legítima e coerente decisão política do PCV com os interesses e objetivos da classe trabalhadora da cidade e do campo, no contexto que já descrevemos do avanço dos capitalistas sobre suas conquistas e direitos sociais, está sendo objeto de um ataque desproporcional por setores da direção nacional do PSUV e do Governo, que assumimos como uma dinâmica objetiva que são expressão dos interesses de classe confrontados. A complexa imagem do cerco imperialista à Venezuela é utilizada para desqualificar a Alternativa Popular Revolucionária (APR), apontando seus membros como traidores e divisionistas que jogam o jogo dos planos imperialistas.
Esses ataques têm como objetivo impedir o estabelecimento de um referencial de forças populares e revolucionárias em torno do qual se organiza a resistência de classe contra a direção inconsistente que a política governamental está tomando. Essas intenções foram confirmadas com a recente decisão do Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) de intervenção judicial no partido Pátria Para Todos (PPT), membro junto com o PCV, com a Izquierda Unida (IU) e com Partido Revolucionário do Trabalhadores (PRT), da Frente Popular Anti-imperialista e Antifascista (FPAA), promotora da Alternativa Popular Revolucionária (APR). Ainda que por outros motivos, houve também a intervenção no Movimento Revolucionário Tupamaro (MRT), cuja corrente principal foi impedida de usar seu registro eleitoral aderiu à APR.
Sobre estes fatos, o PCV expressou seu forte repúdio à intervenção judicial dos partidos políticos, e temos alertado sobre como este tipo de procedimento viola o exercício de sua democracia interna, viola a soberania da militância sobre sua própria organização ao colocar na direção dos partidos a facção em conflito que se identifica com o Governo-PSUV e representa um grave perigo para as liberdades democráticas consagradas na Constituição da República Bolivariana da Venezuela. Apesar dos ataques sistemáticos que se dirigem contra a Alternativa Popular Revolucionária (APR), este projeto se consolida e aglutina cada vez mais vontades em todo o território nacional. Em pouco menos de dois meses, a APR foi implantada nos 24 estados do país e, neste momento, as Assembleias Populares constitutivas começam a se desenvolver nos municípios e localidades de todo o país.
As eleições parlamentares serão uma etapa importante da luta de classes onde esperamos que a Alternativa Popular Revolucionária (APR), por meio de suas próprias candidaturas do campo operário e popular e suas propostas programáticas para a saída revolucionária da crise capitalista, continue avançando no reagrupamento de forças em torno desse esforço unitário e na promoção do profundo debate político ideológico entre as massas trabalhadoras.
A essência das contradições
Como foi demonstrado ao longo desta comunicação, a essência das contradições que determinam o ajustamento às táticas políticas do PCV e o impulsionamento da Alternativa Popular Revolucionária (APR) é essencialmente de classe. Não é uma questão burocrática de “distribuição de cotas de poder” ou “demanda por assentos” da Assembleia Nacional ao governo ou ao PSUV.
Essas contradições se manifestam claramente hoje na existência de projetos políticos que expressam diferentes interesses de classe. Por um lado, as frações burguesas e pequeno-burguesas que, com fraseologia pseudo socialista, se apropriaram da direção do governo venezuelano e vêm executando uma política liberal burguesa (falam mesmo em criar uma “burguesia revolucionária”), de recuar nas conquistas do povo durante o processo bolivariano, cuja conduta prática é reformista e de natureza entreguista. Esta é a sua concepção da saída da crise geral em que estamos imersos, produto do esgotado modelo de capitalismo dependente e rentista da Venezuela, agravado pelos efeitos da agressão imperialista e da política governamental.
Por outro lado, encontramos os setores do movimento popular revolucionário e seus trabalhadores, camponeses e pescadores, correntes comunitárias e indígenas, mulheres e jovens, profissionais e intelectuais, crentes e não crentes, civis e militares patrióticos, e a diversidade de expressões organizadas do nosso povo, que assumimos, como já referimos, que a luta consequente contra o cerco imperialista e em defesa da soberania é indissociável da luta por uma saída revolucionária para a crise capitalista e estamos convictos que não é por meio de concessões e subordinação aos interesses dos capitalistas que o imperialismo pode ser derrotado.
É a partir dessas premissas que nas diversas conversas mantidas com representantes do governo e lideranças do PSUV (presencial com Jorge Rodríguez em 30 de julho; videoconferências com Jorge Arreaza em 20 de agosto e Diosdado Cabello – Aristóbulo Istúriz em 21 de agosto 2020), propusemos: vamos discutir a política, propomos mudanças profundas na política econômica e de desenvolvimento produtivo nacional, trabalhista e sindical, em resposta às lutas e demandas dos trabalhadores, camponeses e membros da comunidade, de reversão dos processos de privatizações e recomposição latifundiária no campo venezuelano, de combate a fundo contra as máfias, a corrupção e a impunidade. Não foi possível abrir esse diálogo, construir espaços de debate, de autocrítica e de análise crítica, de exercer a construção coletiva da política. E não tem sido possível porque são projetos que expressam diferentes interesses de classe, enquanto com setores importantes da oposição burguesa é possível sentar, dialogar e pactuar porque há uma coincidência de interesses de classe e, além disso, eles têm força interna que acompanham a interferência e pressão externa. Este é o ponto, queridos e queridos camaradas.
A solicitação do PCV às nossas organizações irmãs
O objetivo da presente comunicação não é solicitar de vocês declarações de solidariedade para com o PCV ou questionar o Governo – PSUV. Seu único propósito é mantê-los informados sobre a Linha Política desenvolvida pelo Partido Comunista da Venezuela (PCV) no território da República Bolivariana da Venezuela, como organizações irmãs que nos encontramos no debate coincidente ou divergente sobre a diversidade do que hoje chamamos Movimento Comunista Internacional.
Reconhecemos e apreciamos a imensa solidariedade com a classe operária e com o povo trabalhador venezuelanos da cidade e do campo, com suas resistências e lutas ante a agressão imperialista e sionista, e ante as políticas reformistas submissas que nos afetam. Estamos convencidos de que esta solidariedade internacionalista e proletária continuará, como sempre foi o caso dos Partidos Comunistas e Operários de todo o mundo diante das justas causas de nossos povos, no combate pela conquista da libertação nacional e do verdadeiro socialismo-comunismo.
Agradecemos a atenção que dispensa a esta carta e estamos à sua inteira disposição para qualquer intercâmbio, ampliação de informações ou opiniões, esclarecimentos que considere pertinentes ou entrevistas.
Abraço fraterno e solidário.
VIVA O INTERNACIONALISMO PROLETÁRIO!
BURÔ POLÍTICO DO COMITÊ CENTRAL
PARTE COMUNISTA DA VENEZUELA (PCV)
Tradução: Gabriel Lazzari (PCB-SP)
Original: https://prensapcv.wordpress.com/2020/09/07/carta-a-los-partidos-comunistas-y-obreros-del-mundo-el-pcv-y-la-alternativa-popular-revolucionaria/