PCV: dolarização só beneficia empresários

Partido Comunista da Venezuela

– A nova promessa de recuperação econômica do presidente Maduro

“Sem produção nacional, salários suficientes para viver com dignidade, melhoria das condições de vida da população e controle social sobre os processos produtivos, de distribuição e comercialização, não há recuperação econômica que sirva os interesses das maiorias populares. Tudo indica que a demagogia se tornou a Política de Estado e as novas promessas do presidente Maduro só servem ao grande capital”, disse a Comissão Política do Comitê Central do Partido Comunista da Venezuela (PCV), na sua reunião de 4 de janeiro de 2021.

Pelo oitavo ano consecutivo, o presidente Nicolás Maduro anuncia que o atual será o ano da “recuperação econômica”, agora sustentada por uma parcial e iminente dolarização financeira, formal e institucionalmente reconhecida.

A diferença com as outras ocasiões é que, desta vez, a afirmação do presidente coincide com as projeções de um poderoso setor capitalista, que aposta no “pragmatismo econômico” e acordou na “mesa de diálogo” com o governo do presidente Maduro um novo pacto de elites entre a burguesia oligárquica e a mal denominada e inexistente “burguesia revolucionária”, especifica o PCV, organização integrante da Alternativa Popular Revolucionária (APR), única coligação de esquerda na nova Assembleia Nacional.

Esta tese consiste em impor de fato a flexibilização e desregulamentação das condições de trabalho, que se expressam em salários comprimidos, para garantir uma força de trabalho quase escrava a serviço do capital, a ausência de acordos coletivos, a pulverização das prestações sociais e das pensões e reformas, a eliminação da estabilidade no emprego, a judicialização das lutas laborais e a quase prescrição das organizações sindicais. Entretanto, na economia, impõe-se o crescimento da atividade financeira especulativa e das importações, a dolarização e privatização dos bens de propriedade pública, a eliminação de impostos e taxas à importação, enfim, a criação de um ambiente “muito favorável para o investimento privado” não produtivo.

Sem dúvida, esta é uma política de entrega das conquistas alcançadas depois de jornadas memoráveis de combate proletário, camponês, comunitário, juvenil e estudantil, de mulheres, profissionais e intelectuais, dos povos indígenas, correntes militares patrióticas e da diversidade cultural popular, muitas delas obtidas durante a gestão do Presidente Chávez, e que hoje nos estão a tirar para as negociar, em segredo, em banquetes privilegiados com o grande capital local e transnacional, em detrimento da própria soberania nacional e dos direitos das maiorias populares. Aos setores do reformismo entreguista que governam o país só lhes interessa fortalecer a velha oligarquia e construir a sua mal chamada “burguesia revolucionária”, num novo pacto de elites da corte puntofijista [1] .

Esta política de profundo conteúdo neoliberal, que já está em marcha, criou condições para obter grandes lucros, repatriar e lavar capitais advindos da corrupção de novos ricos e investidores ligados à velha oligarquia e ao governo, com dinheiro do desfalque dos cofres do Estado.

Alguns indicadores não associados à economia real, como as operações nas bolsas de valores ou as transações em criptomoedas começam a apresentar números positivos. Mas essa recuperação é fictícia, porque não está relacionada com o aumento da capacidade produtiva do país. Portanto, longe de nos levar a superar a emergência social, vai potencializá-la – enfatizou a Comissão Política –, ao questionar a recuperação de que falam analistas e empresários afetos ao governo e os anúncios de uma iminente dolarização financeira e digitalização da economia.

Como o Partido Comunista da Venezuela (PCV) e a Alternativa Revolucionária Popular (APR) denunciaram, o novo pacto neoliberal entre várias facções burguesas (incluindo a que controla o governo) implementa um modelo econômico, justificando-se com o cerco financeiro imposto ao país pelas “sanções”, o que beneficia a burguesia financeira, comercial e importadora e coloca todo o peso da crise nas costas dos trabalhadores.

Em 2021, as forças do movimento popular e da esquerda revolucionária continuarão a lutar pela defesa da soberania nacional e dos direitos dos trabalhadores da cidade e do campo, por todas as camadas e setores explorados da sociedade, para reagrupar as forças operárias, camponesas e comunitárias, jovens e estudantes, mulheres, profissionais e intelectuais, militares patriotas, povos indígenas e as diversidades culturais populares, dispostas a construir uma nova correlação de forças que conquiste – com a organização, a mobilização e a luta de todo o povo – uma verdadeira mudança revolucionária, que recupere o rumo do processo de libertação nacional liderado por Chávez e abra perspetivas para a construção científica do verdadeiro socialismo na Venezuela e, assim, evitar que entre as consequências das ilegais medidas coercitivas unilaterais (mais conhecidas como “sanções”) impostas pelo imperialismo dos EUA (que, consequentemente, o PCV rejeitou e condenou) e das políticas neoliberais do governo ocorra um genocídio a conta gotas da população venezuelana.

A tragédia econômica vivida pelo povo tem de ser travada e somente com a organização, a unidade na diversidade, a mobilização e a luta popular o conseguiremos. Estamos convencidos de que a Alternativa Popular Revolucionária (APR), da qual o PCV faz parte, avançará nessa consequente direção, sendo a convocatória, discussão e realização do seu Congresso Nacional Fundador um momento chave desse processo de acumulação de forças, que avança com as lutas operárias, camponesas e populares, promovendo a mais ampla participação e integração dos movimentos políticos e sociais, incluindo os núcleos de base popular chavista, concluiu a Comissão Política do Comitê Central do PCV.

04/Janeiro/2021

[1] O Pacto de Punto Fijo foi um acordo político firmado em 31 de outubro de 1958, entre os três grandes partidos venezuelanos – a Acción Democrática (AD), de centro-esquerda, a Unión Republicana Democrática (URD), de centro, e o democrata cristão Comité de Organización Política Electoral Independiente (Copei), de centro-direita. O propósito do acordo era assegurar a estabilidade política do país, após a derrocada da ditadura de Marcos Pérez Jiménez, a alguns meses das eleições, marcadas para dezembro do mesmo ano.

O original encontra-se em prensapcv.wordpress.com/…
e a tradução em pelosocialismo.blogs.sapo.pt/a-dolarizacao-financeira-beneficiara-os-124222

Este documento encontra-se em https://resistir.info/