PCV na luta contra a destruição dos salários
TRIBUNA POPULAR – Partido Comunista da Venezuela
Para o Birô Político (BP) do Comitê Central do Partido Comunista da Venezuela (PCV), o anúncio do «aumento salarial» feito pelo Governo nos primeiros dias de maio, através do agora ex-ministro do Trabalho Eduardo Piñate, é na realidade uma nova confirmação da campanha de destruição do salário, desenvolvida de forma sistemática e sustentada pelo Executivo Nacional há vários anos, a partir da implantação de uma política econômica «que privilegia os lucros capitalistas e o esbanjamento dos novos ricos, às custas de precarizar as condições materiais das e dos trabalhadores e suas famílias».
Na opinião do PCV, dessa maneira se descarregam a crise e os efeitos do bloqueio imperialista sobre os maltratados ombros dos que vivem de um salário ou de uma pensão. «É um embuste cínico a maneira como o ministro Piñate realizou o anúncio de aumento do salário mínimo como se fosse uma grande conquista, quando na realidade o que foi decretado é um salário mínimo que não chega a 2,5 dólares mensais, e com o bônus alimentício apenas alcança 3,5 dólares, com tendência à baixa como resultado da desvalorização incontível», afirmou o órgão diretivo da legenda do Galo Vermelho. Efetivamente, nas três semanas transcorridas desde o anúncio do aumento, a desvalorização já reduziu esses valores a menos de 2,3 e 3,3 dólares, respectivamente.
Enquanto isso, assevera o BP, o Governo não promove nenhuma ação para frear a inflação e recuperar o valor do símbolo monetário nacional. Pelo contrário, com a eliminação dos controles de preços, lucros e taxas de câmbio, a dolarização de fato promovida desde as instâncias oficiais, o desmonte das convenções coletivas através do memorando circular 2792, além das subvenções e renúncias tributárias em favor da grande burguesia, foram criadas as condições para que a crise recaia cada vez mais sobre o povo trabalhador.
Assinala a direção comunista que os economistas e porta-vozes da tendência liberal burguesa dominante no Governo nacional e na cúpula dirigente do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) pregam a imposibilidade de estabelecer salários dignos e suficientes enquanto não haja produção em larga escala, ao mesmo tempo em que bloqueiam e sabotam com gestões corruptas e incapazes qualquer oportunidade de melhorar a produtividade das empresas do Estado. «Buscam justificar a reprivatização das empresas estatais, o que invariavelmente vem precedida de sua deterioração e quebra, e aprovam a lei de zonas econômicas especiais para estender um tapete vermelho aos investidores estrangeiros, ao passo que a classe trabalhadora recebem um tapete de miséria e destruição de direitos».
Estaria se impondo assim un modelo econômico maquilador que assegurará ganhos fáceis aos capitais transnacionais, oferecendo como vantagens competitivas uma mão de obra semiescrava, sem direitos e sem capacidade orgânica para defender-se. «Isso explica o pacto econômico e político que se consolida entre a cúpula do Governo-PSUV e a direita oposicionista, como representantes dos interesses dos distintos setores do capital, incluindo os capitais imperialistas», afirma o Birô Político do PCV.
INICIATIVAS POPULARES CONTRA A CRISE
Diante de tal situação, a XV Conferência Nacional do PCV, realizada de 29 de abril a 1º de maio no contexto do 90º aniversário da fundação do Partido, aprovou uma resolução na qual conclama a classe operária e o povo trabalhador a unir suas forças com independência e autonomia de classe, frente aos patrões privados e públicos, o Estado e as direções políticas reformistas e conservadoras, para lutar pelo restabelecimento de seus direitos trabalhistas e sociais, começando pela conquista de uma política salarial integral. Neste sentido, a conferência nacional comunista convocou a mobilização mediante iniciativa popular, de acordo com o procedimento estabelecido nos artigos 70 e 204 da Constituição Nacional, pela aprovação de uma lei especial de escala móvel de salários indexados à cesta básica, a fim de garantir um salário que permita que os trabalhadores e suas famílias possam efetivamente viver com dignidade, como exige o artigo 91 da própria Constituição.
De igual modo, a conferência do PCV propôs impulsionar, também mediante o mecanismo constitucional de iniciativa popular, a discussão de uma lei que estabeleça um novo sistema tributário e fiscal venezuelano, para que a burguesia pague impostos de acordo com os lucros que obtém, e se libere o povo trabalhador do pagamento do regressivo e neoliberal Imposto sobre o Valor Agregado (IVA). De igual modo, a conferência aprovou apresentar uma proposta de lei que recupere o valor das prestações sociais, e que faça com que o Estado pague, com ajustes na base na inflação, os passivos que endividam trabalhadores e trabalhadoras, com o argumento de que «o Governo se ufana de haver pagado aos bancos estrangeiros mais de 109 bilhões de dólares entre 2013 e 2017, mas diz que não tem para pagar salários dignos nem cancelar dívidas por prestações sociais, razão pela qual devemos exigir que se comprometa com a classe trabalhadora».
Por último, as e os comunistas venezuelanos, na resolução de sua XV Conferência Nacional, chamam a classe operária e ao povo trabalhador da cidade e do campo, «a unir e acumular forças para preparar a luta por uma saída revolucionária para a crise do capitalismo dependente e do rentismo petroleiro, o que implica derrotar tanto o plano antinacional e neocolonial que o imperialismo ianque e europeu pretende impor, mediante uma combinação de pressão e negociação das elites, como o plano do reformismo entreguista que, com o propósito de preservar-se no poder, é capaz de entregar as conquistas do povo e hipotecar a soberanía nacional. Para avançar rumo a uma saída revolucionária para a crise, é necessário lutar unidos pelo poder para a classe operária, o campesinato, o movimento comunero e o movimento popular revolucionário em seu conjunto.
Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)
A nova edição digital da Tribuna Popular está disponível em:
Disponible la nueva edición digital de Tribuna Popular