PCB apresenta proposta de programa emergencial
Boletim Sofia Manzano #4 – 19/05 a 27/05
Editorial: PCB apresenta seu programa emergencial para enfrentar o desemprego, a fome, a miséria e o neoliberalismo
Nossas pré-candidaturas majoritárias e proporcionais do PCB defendem um programa anticapitalista e anti-imperialista. Apresentamos uma proposta inicial de programa emergencial do PCB para enfrentar o desemprego, a fome, a miséria e o neoliberalismo, dividido em 10 grandes eixos dispostos a seguir:
1. Revogação de todas as contrarreformas neoliberais, como a previdenciária e a trabalhista, da PEC do teto de gastos, a autonomização do Banco Central, a legalização da terceirização, as privatizações e todas as flexibilizações legais e tributárias em favor dos grandes capitalistas. Revogação de todos os cortes orçamentários nos setores de interesse social. Extinção da DRU (Desvinculação de Receitas da União). Revogação da Lei de Responsabilidade Fiscal e criação da Lei de Responsabilidade Social, que assegure recursos para educação, saúde, saneamento, programas sociais e investimentos públicos. Restrição dos privilégios e vencimentos dos altos mandatários dos poderes civis e militares.
2. Combate ao desemprego. Redução da jornada de trabalho semanal para 30 horas sem redução dos salários, promovendo a criação de postos de trabalho e melhorando a qualidade de vida das trabalhadoras e dos trabalhadores. Abertura de concursos públicos para provimento das vagas hoje existentes e expansão dos serviços essenciais. Programas de emprego emergenciais, com a adoção de um programa de obras públicas de saneamento, habitação, de reforma de escolas e hospitais, bem como de expansão da malha ferroviária nacional.
3. Terra e agricultura. Confisco sem indenização de todas grandes propriedades fundiárias e utilização para produção de alimentos saudáveis. Regularização imediata dos assentamentos rurais. Demarcação e regularização das terras dos povos indígenas, quilombolas e ribeirinhas. Incentivo à redução do uso de agrotóxicos nas plantações, combinando o apoio à agricultura familiar, o fomento à organização de cooperativas para a produção agroecológica, armazenamento e escoamento de gêneros para alimentação e a produção estatal.
4. Reforma tributária. Isenção da cobrança do imposto de renda para os trabalhadores que ganham até 5 salários mínimos. Congelamento das tarifas de eletricidade, saneamento e outros serviços essenciais. Redução da tributação sobre o consumo, com cobrança progressiva de impostos, de acordo com o rendimento de cada contribuinte, além da criação de um imposto especial sobre lucros e dividendos, grandes fortunas, transações financeiras e herança.
5. Moradia. Confisco sem indenização dos imóveis ociosos nos grandes centros urbanos, aliado a um vasto programa de reforma e construção de habitações populares, de forma a superar o déficit habitacional no período de quatro anos.
6. Saúde. Expansão e reversão das privatizações na saúde pública, bem como estatização de todo o setor privado de saúde, incluindo a rede de assistência (hospitais, serviços ambulatoriais, de apoio diagnóstico e terapêutico), setores de pesquisa e produção de fármacos, imunobiológicos, hemoderivados e de insumos, indústria de material médico-hospitalar e de equipamentos: só uma saúde 100% pública pode colocar a vida acima dos lucros.
7. Transporte. Redução dos preços dos combustíveis e reestatização da Petrobrás. Expansão da malha metroferroviária de transporte de passageiros e cargas por todo o país. Passe-livre para estudantes e trabalhadores isentos do imposto de renda (até cinco salários mínimos). Estatização de todo o setor de transportes coletivo de passageiros.
8. Acabar com a fome. Criação de uma rede de restaurantes e mercados populares nos bairros e no centro da cidade como forma de reduzir emergencialmente a fome e o preço dos alimentos, devendo o governo suprir essas instituições mediante a aquisição de grãos, verduras e legumes diretamente do produtor. Serão mantidos e ampliados os programas de auxílio emergencial para os trabalhadores desempregados e precarizados.
9. Reestruturação da dívida interna. Reestruturar a dívida interna a partir da criação de uma Comissão Especial para analisar todo o processo de constituição da dívida, bem como suspensão do pagamento dos juros pelo período em estiver sendo realizada a investigação. Recuperar as prerrogativas do Banco Central como instrumento financiador do governo e supridor das necessidades de liquidez da economia.
10. Política de combate às opressões. O combate permanente a todas as formas de opressão (como o machismo, o racismo, a LGBTfobia) deve realizar-se não apenas em uma dimensão cultural e de valores, mas por meio da efetiva garantia dos direitos e condições dignas de vida desses grupos oprimidos. Nesse sentido, além da ampliação da licença-maternidade e paternidade, defendemos também a legalização do aborto, com garantia de atendimento na rede pública de saúde, bem como políticas públicas que possibilitem a emancipação da mulher dos trabalhos domésticos (creches, refeitórios e lavanderias públicas, por exemplo). Também defendemos a manutenção da atual política de cotas raciais, a defesa da liberdade de culto das religiões de matriz africana e o fim do genocídio dos povos indígenas e do povo negro.
Nos próximos boletins e materiais de divulgação de nossa pré-campanha divulgaremos outros pontos do nosso programa. É fundamental que os comunistas divulguem nosso programa e promovam debates em torno de nossas propostas.
Construir os Comitês pelo Poder Popular.
O PCB, de acordo com o seu Plano de Lutas para as eleições gerais de 2022, irá formar, construir e ativar os Comitês de luta pelo Poder Popular. Os comitês serão formados nas principais cidades brasileiras pelo PCB, pela Unidade Classista, União da Juventude Comunista e pelos coletivos partidários (Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro, Coletivo Negro Minervino de Oliveira e Coletivo LGBT Comunista). Compostos por militantes, simpatizantes, apoiadores e apoiadoras, os Comitês terão a tarefa de divulgar, dinamizar e publicizar nossas pré-candidaturas, contribuindo para a mobilização e conscientização da classe trabalhadora, da juventude e dos movimentos populares nessa importante tarefa de derrotar Bolsonaro e seus aliados. O PCB participou historicamente das principais mobilizações do povo trabalhador brasileiro. A hora é agora! Vamos formar nossos comitês pelo poder popular e alavancar nossas pré-candidaturas e fortalecer a pré-campanha da camarada Sofia Manzano a melhor alternativa popular e revolucionária para o povo trabalhador brasileiro.
Agenda da Sofia Manzano em São Paulo e no Rio de Janeiro
Em junho, rodaremos os estados de São Paulo e Rio de Janeiro, passando por várias cidades. Confira nossa agenda:
11 de junho – Piracicaba
12 de junho – São Carlos
13 de junho – Osasco
14 de junho – São José dos Campos
15 de junho – Campinas
18 de junho – Litoral Norte
19 de junho – Litoral Norte
20 de junho – Santos
21 de junho – Santos / Franca
22 de junho – Franca
23 de junho – Ribeirão
24 de junho – Ribeirão / São José Rio Preto
25 de junho – São José Rio Preto
26 de junho – São Paulo
28 de junho – Rio de Janeiro
Entrevistas e pronunciamentos
No último 23 de maio, estivemos na live do canal ‘A Crítica Materialista’, apresentando as propostas da pré-candidatura do PCB à Presidência da República. Confira a live completa aqui. Durante a semana, nos pronunciamos acerca da tentativa de privatização do ensino público através da PEC 206, confira o pronunciamento aqui. Nossa entrevista para o blog Pimenta também saiu essa semana e você pode ler aqui.
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Acesse as redes sociais da Sofia Manzano e acompanhe as atividades e posicionamentos da nossa pré-candidata
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Instagram: @sofiamanzanopcb
Twitter: @SofiaManzanoPCB
Para agendar entrevistas com a Sofia, entre em contato com a nossa assessoria de imprensa através do e-mail assessoria.sofiapcb2022@gmail.com
https://sofiamanzano.substack.com/p/boletim-sofia-manzano-4-1905-a-2705?s=r
[Na foto: Sofia Manzano na festa do Centenário do PCB em Salvador.]