Defesa Civil e Poder Popular

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O desastre não é natural, é econômico-político!

Por Dave Armano, militante da Unidade Classista – SP

O desastre ocorrido em decorrência das chuvas no Litoral Norte de São Paulo durante o carnaval tem sido tratado pela mídia burguesa como um evento imprevisível, sobre o qual pouco se podia fazer, por ser um evento de ordem natural e por estar fora das curvas da série histórica.

De fato, é característico da região da Mata Atlântica a ocorrência de deslizamentos, sobretudo na vertente litorânea da Serra do Mar, e é componente da dinâmica do bioma. Isto constitui em parte o risco às populações locais, mas não é pelo fenômeno natural que se dá o risco. A vulnerabilidade não acontece pela possibilidade de um evento extremo climático, e sim pela possibilidade de consequências concretas à vida das pessoas.

O Brasil possui um bom arcabouço técnico-científico para doutrinar a estruturação da gestão de riscos. A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil é, a priori, um documento bem estruturado, que prevê a participação de todas as esferas e diversos órgãos, de forma interdisciplinar e com foco não só na resposta aos grandes desastres, mas também na sua prevenção, mitigação e preparação desta resposta.

O Estado não pode ser lido pelo que diz o seu regramento e estrutura burocrática, mas pelo atendimento que ele dá na prática à sociedade. Neste sentido, quando ocorreu a tragédia, mesmo pelos parâmetros do próprio regramento da democracia burguesa, o Estado já havia sido negligente.

Para os comunistas, é claro que a causa dessa negligência não é mera ineficiência, mas a luta de classes concretizada na expulsão dos trabalhadores do território que o capital enxerga como útil, com o efeito colateral desejável de obter, neste processo, um exército de reserva de mão de obra barata.

Uma Defesa Civil estritamente técnica, que ouve a comunidade de forma meramente consultiva ou por vezes até criminalizada, atua de forma a aplacar as contradições de classe nos lugares onde elas são mais evidentes, e não se propõe a resolvê-las de forma radical.

É nesses locais onde as condições materiais para a construção do poder popular se faz mais propícia e mais produtiva, onde a tarefa da organização por local de moradia não só protege os trabalhadores em maior vulnerabilidade, mas evidencia as condições que permitem pautar outros aspectos da luta, como a questão da reforma urbana, condições de trabalho etc.

A Defesa Civil depende da interação e do respaldo da comunidade para atuar, já que sirene nenhuma tem efeito se os moradores não estiverem dispostos a abandonar suas casas, organizar a evacuação, saberem onde se abrigar e reconhecerem os rostos que estão ou não presentes. Por isso, a politização e organização destas comunidades permite pleitear, junto ao Estado na figura da Defesa Civil, uma voz mais ativa na prevenção de riscos e por consequência em todas as pautas da classe trabalhadora. O caráter interdisciplinar e de coordenação de diversos órgãos também configura importante canal de tensionamento com diversas partes do Estado ao mesmo tempo.

Cabe à vanguarda revolucionária correr para dentro do desastre enquanto todos correm para fora dele, como foi o caso prático dos nossos camaradas da Célula do Litoral Norte, e como temos visto os camaradas do TKP atuando após o desastre do terremoto na Turquia. É neste momento de falha do Estado Burguês que o Partido precisa atuar como instituição paraestatal a partir de um enraizamento orgânico nestes locais.

A politização e organização dos trabalhadores nas regiões vulneráveis coloca os comunistas e os trabalhadores enquanto classe na ofensiva e nos dá a capacidade de exigir do Estado Burguês os nossos direitos de forma qualificada e estratégica.

Solidariedade aos trabalhadores e às trabalhadoras do Litoral Norte!

Pela construção do Poder Popular e pelo fim do capitalismo que nos vitima todos os dias!