O general francês que veio ensinar a torturar no Brasil
O general francês Paul Aussaresses, promotor do uso da tortura na guerra colonial da Argélia, foi adido militar no Brasil entre 1973-1975 e instrutor no Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), em Manaus, criado por oficiais brasileiros formados na não menos famosa Escola das Américas. Amigo do ditador João Figueiredo e do delegado Sérgio Fleury, Aussaresses já admitiu em livros e entrevistas a morte de um mulher sob tortura em Manaus, que teria vindo ao Brasil para espionar Figueiredo, e que a ditadura brasileira participou ativamente do golpe contra Allende. O artigo é de Eduardo Febbro.
Eduardo Febbro – Paris
22.7.2012
Paris – “A tortura é eficaz, a maioria das pessoas não aguenta e fala. Depois, da maioria dos casos, nós os matávamos. Por acaso isso me colocou problemas de consciência? Não, a verdade é que não”. O autor dessa “confissão” é uma peça-chave da estratégia repressiva de prisões, torturas e desaparecimentos aplicada no sul da América Latina a partir dos anos 70. Trata-se do general francês Paul Aussaresses, ex-adido militar francês no Brasil (1973-1975), chefe do batalhão de paraquedistas, ex-combatente na Indochina, ex-membro da contra espionagem francesa, herói da Segunda Guerra Mundial, fundador do braço armado dos serviços especiais, promotor do uso da tortura durante a guerra colonial na Argélia e, sobretudo, instrutor das forças especiais norte-americanas em Fort Bragg, o famoso centro de treinamento da guerra contra insurgente, e no Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), em Manaus, criado por oficiais brasileiros formados na não menos famosa Escola das Américas, onde se formaram todos os militares latino-americanos que cobriram de sangue os anos 60, 70 e 80.
Paul Aussaresses é uma das espinhas dorsais da exportação da tortura e dos desaparecimentos, dois modelos herdados da guerra da Indochina a da Argélia e difundidos depois em todo o continente americano por um compacto grupo de oficiais francesas do qual Aussaresses foi um dos mais ativos representantes. Paul Aussaresses abriu muitos de seus segredos em várias ocasiões: em 2000, em uma explosiva entrevista publicada pelo Le Monde, onde reconheceu o uso da tortura; em três livros, “Não disse tudo, últimas revelações a serviço da França” (2008), “Serviços especiais, Argélia 1955-1957, meu testemunho sobre a tortura” (2001), “Por França, serviços especiais 1942-1954” (2001); e ainda em um documentário filmado em 2003 por Marie-Monique Robin, “Esquadrões da Morte, a escola francesa” (ver vídeo acima).
O fio condutor desta internacional da tortura da qual Aussaresses é um dos braços começa na Indochina, segue na Argélia e termina com o Plano Condor, cuja gestação, através de uma longa série de reuniões entre os militares da América do Sul e os instrutores franceses, se gestou entre 1960 e 1974. Sua primeira estrutura se chamou Agremil. O general francês expandiu pelo mundo os ensinamentos de um dos papas da guerra moderna: o tenente coronel Roger Trinquier, o maior teórico da repressão em zonas urbanas: torturas, incursões noturnas, desaparecimentos, busca da informação por todos os meios, operações de vigilância, divisão das cidades em zonas operacionais.
Em seus anos de adido militar no Brasil, Paul Aussaresses foi, segundo suas próprias palavras, um “bom amigo” de João Baptista Figueiredo, ex-ditador e ex-chefe dos serviços secretos, o SNI, e também de Sérgio Fleury, chefe dos “esquadrões da morte”.
Em seu período como instrutor no CIGS, em Manaus, ensinou aos oficiais brasileiros e latino-americanos que faziam formação ali tudo o que havia feito na Argélia. Segundo o general francês o embaixador francês daquela época, Michel Legendre, estava perfeitamente a par do que ele fazia em Manaus.
Segundo precisou Aussaresses, no CIGS se formaram “oficiais brasileiros, chilenos, argentinos e venezuelanos porque era um centro único na América Latina”. Como prova disso, no documentário de Marie-Monique Robin “Esquadrões da Morte, a Escola Francesa”, o chileno Manuel Contreras, chefe da DINA, reconheceu ter enviado a cada dois meses contingentes inteiros de agentes da DINA para o centro de treinamento brasileiro em Manaus. Paul Aussaresses também trabalhou na Escola de Inteligência de Brasília, onde formou muitos oficiais.
Entrevistado pela Folha de São Paulo em 2008, o general se mostrou mais loquaz do que quando o juiz francês Roger Leloir o interrogou a propósito de seu conhecimento do Plano Condor e das atividades dos conselheiros militares franceses na Argentina, Uruguai, Paraguai e Brasil. Na entrevista à Folha de São Paulo, Aussaresses reconhece que o Brasil participou ativamente do golpe militar contra o presidente chileno Salvador Allende mediante o envio de armas e aviões. Também evoca o que já havia contado em seu último livro, “Não disse tudo, últimas revelações ao serviço da França”, a saber, a morte sob tortura, em Manaus, de uma mulher que, segundo João Figueiredo, havia vindo ao Brasil para espioná-lo. O general francês assegura que a morte daquela mulher foi “um ato de defesa”.
Para Aussaresses, “a tortura se justifica se pode evitar a morte de inocentes”. Aussaresses não foi o único militar de alta patente que confessou o recurso sistemático da tortura durante a guerra colonial da Argélia e, particularmente, no que ficou conhecido como “A Batalha de Argel”. Esses episódios de tortura foram amplamente narrados pelo jornalista e político franco-argelino Henri Alleg em vários livros, entre eles “Guerre d’Algérie: Mémoires parallèles”. O que Alleg conta ocorreu quando o general Jacques Massu foi enviado para a Argélia e começou a aplicar a estratégia do terror. Massu foi o segundo oficial a confessar o que mais tarde se expandiria pelo sul da América.
Tradução: Katarina Peixoto
A batalha de Argel na América do Sul
Os choques elétricos, os métodos de interrogatórios, os sequestros em plena noite, a tortura sistemática, a guerra psicológica, os desaparecimentos e os voos da morte são técnicas que foram transmitidas pelos oficiais franceses aos militares sulamericanos. O cérebro destas doutrinas foi o coronel Roger Trinquier (foto). Professor na Escola das Américas dos EUA, Trinquier é o maior ideólogo francês da guerra suja cujo lema principal, a partir dos anos 50, foi que “a tortura é um elemento importante na guerra moderna contrarrevolucionária”. O artigo é de Eduardo Febbro, direto de Paris.
Eduardo Febbro – Paris
21.7.2012
Paris – “Uma vez na habitação e com a ajuda dos oficiais, agarramos Bem M’Hidi e o penduramos de tal maneira que pudesse parecer um suicídio”. A prosa do veterano general Paul Aussaresses não brilha pela originalidade, mas sim por sua precisão quando descreve as múltiplas ações ilegais que ele e seus homens protagonizaram na Argélia. A cena exposta aqui detalha o assassinato de um dos responsáveis do FLN argelino e não é mais que uma gota d’água na extensa descrição dos assassinatos premeditados organizados por oficiais do exército francês: torturas, execuções sumárias, assassinatos disfarçados de suicídios, matança de civis e utilização de helicópteros para jugar pessoas detidas com vida na Baía de Argel são moeda corrente ao longo de seu livro “Serviços Especiais, Argélia 1955-1957”.
O militar francês foi julgado por apologia da tortura. Sua história, sua passagem pelo Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS) de Manaus como instrutor se nutrem de um passado, de duas guerras, Indochina e Argélia, e de quatro personagens centrais que, a partir de meados dos anos 50, alimentaram com suas teorias contrarrevolucionárias os militares da América do Sul. O “ensino” começou na Argentina a partir dos anos 50. O primeiro contato entre os exércitos da França e da Argentina ocorreu no ano seguinte à queda do general Perón, em 1957. O coronel argentino Carlos Rosas, recém-egresso da Escola de Guerra de Paris, posteriormente subdiretor da Escola de Guerra de Buenos Aires, criou um ciclo de estudos sobre “a guerra revolucionário comunista”. Foi neste marco que chegaram a Argentina os tenentes coronéis François-Patrice Badie e Patrice de Naurois.
Uma nota do futuro chefe da Polícia Federal argentina sob a ditadura de Videla, o general Ramón Camps, ilustra a importância dos dois visitantes: “seus cursos – escreve Camps – estavam diretamente inspirados na experiência francesa na Indochina e aplicada neste momento na Argélia”.
Em setembro de 1958, o ministro francês da Defesa, Pierre Guillaumat, autorizou que 60 soldados argentinos que haviam seguido esses cursos especiais fossem a Argélia, em plena guerra, em “viagem de estudos”. Outros 60 soldados viajaram no mesmo ano com destino a Paris e, em 1960, a cooperação entre exércitos deu lugar à criação de uma missão militar francesa permanente na Argentina. Composta por três oficiais superiores, sua missão consistia em “aumentar a eficácia técnica e a preparação do exército argentino”.
Nesse mesmo ano, Pierre Messmer, ministro da Defesa, enviou a Buenos Aires o chefe do Estado Maior do Exército, general André Demetz, e o coronel Henri Grand d’Esson. D’Esson é um personagem chave: foi que ele que realizou na Escola de Guerra de Buenos Aires a célebre conferência na qual descreve cada um dos aspectos da guerra subversiva e, sobretudo, o papel central do exército no controle “social da população e na destruição das forças revolucionárias”. Esse texto de 22 páginas foi publicado sob o título “Guerra Subversiva” na Revista da Escola Superior de Guerra, nº 338, Julho-Setembro de 1960. Todas essas ideias, viagens e experiências trocadas desembocarão numa espécie de cooperação continental baseada na dupla experiência dos franceses e dos argentinos.
Assim, em julho de 1961, o general Spirito, chefe do Estado Maior argentino, propôs a seus colegas da Conferência dos Exércitos da América a criação de um Curso Interamericano de luta antimarxista que seria ministrado por um ex-aluno argentino da Escola de Guerra de Paris, o coronel López Aufranc. Um total de 39 oficiais, representando 13 países, incluindo os EUA, assistiram a esses cursos. Em uma mensagem enviada à chancelaria francesa, o embaixador francês na Argentina explica: “cabe assinalar a presença de militares norteamericanos em um curso onde se deu um espaço importante ao estudo da luta anti-marxista em um espírito e segundo os métodos baseados na experiência do exército francês”.
Daí ao Plano Condor há uma rota sem obstáculos na qual se mesclam Videla, presente às aulas onde estavam os instrutores franceses, e o plano Conintes (Comoção interna do Estado). Entre 1963 e 1973 houve uma interrupção na colaboração francesa mas esta foi retomada a pedido dos argentinos.
Nos anos 70 abre-se um novo capítulo. A França mandou a Buenos Aires o coronel Pierre Servant, ex-comandante da Indochina e da Argélia, especializado em “interrogatórios”. Em abril de 1974, Servant se encontrou em Buenos Aires com um dos atores do golpe de 76, o tenente coronel Reynaldo Bignone. Servant, que negou quase todos os fatos quando a justiça francesa o interrogou há alguns anos, trabalhou no Escritório nº 3, situado no 12º andar do quartel general do Exército argentino e deu cursos nessa sede e nas províncias. Sem ligações com a embaixada francesa, Servant estava vinculado ao Secretariado Nacional da Defesa Nacional (SGDN), organismo controlado então pelo novo primeiro ministro e ex-presidente francês Jacques Chirac.
Bussi, Videla, Bignone, Vilas, Harguindeguy, todos estiveram em contato com Servant, beberam a cultura da tortura francesa e absorveram os livros teóricos de Trinquier como se fossem água benta. Servant deixou a Argentina em outubro de 1976, Aussaresses foi para o Brasil em pleno golpe de Estado.
O Plano Condor já estava em marcha. Uma nota de Henry Kissinger (ex-secretário de Estado dos EUA) distribuída nas embaixadas norte-americanas da Europa adverte que o grupo “murder” (assim era denominado o Plano Condor) operaria na velho continente, especialmente em Paris. A sede argentina do dito plano, o Centro Piloto, estava localizada no nº 83, da Avenida Henry Martin.
O cérebro destas doutrinas é o coronel Roger Trinquier. Professor emérito na Escola das Américas dos EUA, Trinquier é o maior ideólogo francês da guerra suja cujo sermão principal foi assegurar a partir dos anos 50 que “a tortura é um elemento importante na guerra moderna contra revolucionária”. A maior parte da estrutura “anti-revolucionária” foi elaborada por Trinquier. Os historiadores da Guerra da Argélia e da Indochina, que estabeleceram os nexos entre as práticas aplicadas durante esses conflitos e as que se viram depois na Argentina, Uruguai, Chile e Brasil tiram uma clara conclusão: o aperfeiçoamento do choque elétrico, a radiografia das agendas dos detidos, os sequestros em plena noite, a tortura sistemática, a guerra psicológica, os desaparecimentos, o uso de arquivos e os voos da morte são técnicas transmitidas pelos oficiais franceses.
Em um artigo de 4 de janeiro de 1981, publicado pelo diário argentino La Prensa, o general Ramón Camps assegurou que essas missões e cursos começaram “sob a direção dos tenentes coronéis Patrice de Naurois e François-Pierre Badie”. Aquelas sessões serviram para transmitir as experiências dos oficiais franceses nas guerras da Indochina e da Argélia. Os documentos existentes provam que esses ensinamentos se baseavam essencialmente nos trabalhos escritos por outro militar francês que confessou a prática da tortura na Argélia, o general Massu. O essencial, porém, foi “ensinado” pelo general Salan e, sobretudo, pelo tenente coronel Roger Trinquier.
Uma nota do general Massu, com data de 19 de março de 1957, argumenta em defesa de um dos princípios aplicados depois pelas ditaduras militares da América do Sul: “não se pode lutar contra a guerra revolucionária e subversiva protagonizada pelo comunismo internacional e seus intermediários com os procedimentos clássicos de combate. É preciso utilizar métodos e ações clandestinas e contrarrevolucionárias. É preciso que esses métodos sejam admitidos com a alma e nossas consciências como necessários e moralmente válidos”. Essa é a parte mais “filosófica” do “combate” contrarrevolucionário. A definição da ação prática corresponde a Trinquier, redator de números manuais militares difundidos na Argentina.
O tenente coronel Trinquier é o “organizador do conceito de guerra moderna”. Essa guerra se articula em torno de três eixos: a clandestinidade, a pressão psicológica e a moralidade estrita. Se se observam os dispositivos técnicos aplicados na Argélia, em seguida pode-se “ler sua tradução” na Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai e Brasil. Trinquier inventou um sistema de busca da informação conhecido na França como Destacamentos Operacionais de Proteção (DOP). Esse mesmo sistema foi adotado na Argentina mediante as forças tarefa. O leitor não pode senão assombrar-se com as semelhanças entre os DOP e as forças tarefa. Os DOP tinham a tarefa de interrogar os detidos argelinos e utilizavam a tortura. Eles arrancavam informação sobre a organização político-administrativa dos rebeldes e realizavam a prisão e a eliminação dos suspeitos em lugares ocultos. Essas mãos das sombras que foram as forças tarefa se inspiraram técnica e operacionalmente em todo o aparato repressivo dos DOP franceses.
Na Argélia, Trinquier elaborou a “doutrina da clandestinidade” que mais tarde causaria estragos durante os golpes de Estado na América do Sul: repressão baseada no ocultamento dos centros de detenção, desaparecimento de pessoas e eliminação dos corpos. O recurso a pessoal militar trajado como civis em comandos que percorriam à noite os centros urbanos em busca de vítimas ou de suspeitos para torturar é uma técnica implementada em Argel pelo general Aussaresses e Massu que foi importada para a Argentina por meio das missões de Patrice de Naurois e François-Pierre Badie, Trinquier teorizou por escrito sobre as bases da guerra suja e seus “manuais” se tornaram palavra sagrada nas academias nacionais.
O cronograma das missões francesas à Argentina permite situar com exatidão que foi a ditadura de Onganía a que começou a se alimentar com esses ensinamentos. Um testemunho direto do general Campos demonstra a “irmandade” técnica e moral que existia entre o corpo de oficiais argentinos e os “missionários” que vinham de Paris com a mala repleta de métodos para matar. No mesmo artigo citado anteriormente (4 de janeiro de 1981), Camps declarou, como uma forma de homenagem: “Na Argentina primeiro recebemos a influência francesa, depois a norte-americana. Aplicamos as duas respectivamente de maneira separada e depois conjunta tomando os conceitos de ambas até que a norte-americana predominou. Mas é preciso dizer que a concepção francesa era mais exata que a norte-americana. Esta última se limitava quase exclusivamente ao aspecto militar enquanto a francesa consistia em uma visão global”.
As metodologias se alimentam umas das outras. O general francês Paul Aussaresses foi instrutor militar na base norte-americana de Fort Bragg, Carolina do Norte, a escola dos paraquedistas norte-americanos onde se treinavam as “forças especiais” antes de elas irem para o Vietnã. Um texto ilustrativo escrito pelo coronel francês Henri Grand D’Esnon e destinado exclusivamente às forças armadas argentinas permite compreender como se elaboraram as bases “práticas” para que os generais argentinos incluíssem na vida civil. Gran D’Eson afirma que “a destruição da organização político-administrativa revolucionária corresponde à polícia, mas o exército deve apoiar essa ação toda vez que os métodos da polícia resultarem insuficientes, situação que se produz frequentemente quando a subversão se generaliza” (trecho de “A Guerra Subversiva”, artigo publicado na Revista da Escola Superior de Guerra, nº 338, Julho-Setembro de 1960).
O general Aussaresses reconheceu que ensinou “a tortura e as técnicas de interrogatório da Batalha de Argel” aos militares brasileiros e também norte-americanos. Isso ocorreu na época em que ele era professor em Fort Bragg. Nesse quartel geral dos Estados Unidos, Aussaresses conheceu o coronel Carl Bernard, a quem mostrou um rascunho do livro do coronel Trinquier, “A Guerra Moderna”. Bernard e Aussaresses resumiram o livro e o enviaram a Robert Komer, um agente da CIA que será nomeado conselheiro do presidente norte-americano Lyndon Johnson durante a Guerra do Vietnã. Segundo o coronel Bernard, Komer montou a operação Fênis a partir do resumo do Manuel de Trinquier. A Operação Fênix foi lançada no Vietnã no final dos anos 60: seus métodos são os mesmos que foram empregados depois na Argentina, Chile, Uruguai e Brasil.
Tradução: Marco Aurélio Weissheimer
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