Niterói, Niemeyer e um projeto excludente de cidade

Um debate com Leonardo Giordano e com o projeto de cidade defendida pela prefeitura de Rodrigo Neves

Por Lucas Corrêa, secretário de movimentos populares do PCB-RJ

No dia 12/02 o vereador de Niterói, Leonardo Giordano, escreveu um artigo publicado no site 247 chamado “Niterói, Niemeyer e um projeto progressista de cidade”1. O artigo anuncia a “ampliação da sede da Fundação Oscar Niemeyer e a criação do Memorial dedicado ao arquiteto” na cidade, e defende o sentido político da obra de Niemeyer em Niterói. Segundo o vereador e ex-Secretário das Culturas de Niterói, “ao assumir o legado de Niemeyer como eixo estruturante de sua política cultural e urbana, Niterói afirma um projeto progressista que entende o direito à cidade como parte fundamental da democracia”. Meu artigo pretende abrir um debate com o vereador sobre direito à cidade e qual projeto de cidade a prefeitura de Niterói vem desenvolvendo ao longo dos anos.

Oscar Niemeyer foi um importante arquiteto brasileiro com obras conhecidas no mundo inteiro. Tinha orgulho dos monumentos que fez como protesto, como o Memorial 9 de Novembro em Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro, em homenagem aos 3 operários assassinados na greve de 1988. A obra foi vandalizada pela reação, mas se mantém – marcada pelo ataque – como símbolo de luta e resistência; e o Monumento Eldorado Memória, lembrando o massacre em Eldorado do Carajás. O monumento seria destruído a mando dos latifundiários e nunca reconstruído, sendo substituído, posteriormente, por outro monumento. Niemeyer marcou as paisagens de Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Paris, Argel, Roma e Niterói, entre tantas outras cidades. Sendo Niterói, depois de Brasília, a cidade que mais possui obras suas.

Em 1945, com a legalização do PCB, no contexto da vitória da URSS e dos Aliados contra o nazifascismo, Niemeyer tornou-se militante do Partidão. Essa militância atravessaria as décadas, com o camarada Oscar mantendo-se fiel ao Partido Comunista Brasileiro quando, em 1962, um racha criaria o PCdoB; assim como quando Prestes, amigo pessoal e admirado por Niemeyer, se afastou do Partido; e quando o golpe do liquidacionismo, em 1992, tentou destruir o Partido Comunista Brasileiro. Niemeyer permaneceu firme, defendendo seu Partido, o PCB, o sonho de uma sociedade sem classes e de um Brasil socialista.

Encantado pelas curvas da natureza, “do universo curvo de Einstein”, dos corpos, rios e montanhas, Niemeyer era defensor da beleza. Acreditava no espanto que as obras poderiam causar, atravessando o dia de trabalhadoras e trabalhadores cansados que, por um momento, poderiam, apesar de toda a exploração que sofriam, se admirar com o que viam. Mas o militante do PCB não se iludia, repetindo muitas vezes que o que importava de verdade era lutar contra a miséria. Dizia que “arquitetura não é o mais importante. Importante são a família, os amigos e este mundo injusto que devemos modificar” (Niemeyer, 2000a). E dizia: “não acredito em arquitetura social em país capitalista” (Niemeyer, 2000b). Sobre os governantes que contratavam suas obras, mesmo ele nunca se calando sobre o fato de ser comunista, Niemeyer afirmava: “pensam que sou um equivocado e eu deles penso a mesma coisa” (Niemeyer, 2000b).

Voltemos, agora, ao texto do vereador. Leonardo Giordano afirma que “ao assumir o legado de Niemeyer como eixo estruturante de sua política cultural e urbana, Niterói afirma um projeto progressista que entende o direito à cidade como parte fundamental da democracia” e complementa “Direito à cidade significa acesso pleno aos espaços públicos, possibilidade real de circulação, permanência, encontro e uso coletivo do território. Significa afirmar que a cidade não pode ser mercadoria nem cenário para poucos, mas um espaço vivido, compartilhado e construído coletivamente”. Ler de um representante da atual (e das últimas gestões da) prefeitura de Niterói que a cidade não pode ser mercadoria, nos espanta, mas também, dá esperança de que, apesar de todos os indícios contrários, não seja apenas um artifício de retórica e a prefeitura possa estar aberta ao diálogo, às críticas e à mudança radical de rumos na sua forma de gerir a cidade.

Estamos falando de uma cidade com população de 481.749 habitantes, segundo o censo de 2022, com um orçamento de mais de 6 bilhões, o sétimo PIB entre os 92 municípios do Rio de Janeiro e o primeiro IDH do estado. Apesar disso, Niterói é marcada por profunda desigualdade. O mapa racial do Brasil (2015) e o Mapa da Desigualdade da região metropolitana do Rio de Janeiro, da Casa Fluminense (2023) colocam Niterói como a cidade com maior segregação racial do país. A nossa população negra morre, em média, 13 anos mais cedo quando comparada com a população branca de Niterói. “Levantamentos para o Plano Municipal de Regularização Fundiária Sustentável, este nunca formalmente apresentado pela municipalidade, apontam para 36,9% da população vivendo em condições de déficit habitacional qualitativo e 206 favelas mapeadas. Isto é, cerca de 40 mil moradias estariam em assentamentos precários informais e aproximadamente 190 mil pessoas” (Barreto, Pougy, Machado, Bienenstein, 2025). O Censo de 2022 aponta que Niterói tem 36.098 domicílios considerados “vagos”, isto é, 15,7% do total de domicílios da cidade estão desocupados, grande parte entregues à especulação imobiliária. A cidade também sofre com péssimas condições das escolas – fortemente denunciadas, nos últimos anos, pelas cozinheiras escolares, organizadas no SEPE-Niterói – e grave falta de vagas em escolas e creches.

Nos perguntamos se estes números apontam para um compromisso com a democracia e o direito à cidade pela prefeitura de Niterói. Gostaríamos de concordar com Giordano e chamar nossa cidade de “pequena comuna sorriso, aberta, viva e profundamente democrática”, mas para isso a prefeitura deveria ouvir com mais atenção a sua população, os movimentos populares que vêm lutando há anos por uma reforma urbana em nossa cidade, os sindicatos da educação e da saúde. Deveria ouvir o Fórum de Moradia, o Nephu, abrir um diálogo com o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), que constrói desde dezembro de 2024 a Ocupação Escola para Reforma Urbana Miguel Baldez na cidade. Se estivesse preocupada com a democratização da cidade, a prefeitura teria feito uma conferência municipal da cidade mais democrática, amplamente divulgada e com maior espaço para participação popular, diferentemente do que foi a 8a Conferência da Cidade de Niterói (Barreto, Pougy, Machado, Bienenstein, 2025). Se estivesse preocupada com a democratização da cidade, teria ouvido a população, os ambientalistas, arquitetos, movimentos populares e sindicatos para fazer uma Lei de Uso e Ocupação de Solo democrática e ambientalmente responsável, atualizado e ampliando as Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS), não aumentando gabarito de prédios e prevendo proteção de sambaquis e áreas preservadas na cidade.

Queremos sim, que a memória das lutas sociais sejam lembradas e marcadas nas paisagens da cidade de Niterói! Queremos sim, celebrar o arquiteto, o militante comunista, Oscar Niemeyer; como queremos um memorial em homenagem à Revolta das Barcas – quando o povo se insurgiu contra a cidade mercadoria, contra os maus tratos de um sistema de transporte e uma mobilidade urbana pensada contra o povo e não a seu favor –; como queremos o Centro de Memória Manuel Martins de luta contra a ditadura empresarial militar, no estádio do Caio Martins, usado como prisão políticas nos anos de ditadura; como queremos um memorial em homenagem ao camarada Claudino José da Silva, deputado constituinte negro e comunista, no morro do Estado, onde morou; como queremos um memorial que marque o local de fundação do PCB – pode ser “em forma de foice e martelo” como a escultura não realizada por Niemeyer que Giordano nos conta em seu texto. Queremos que o povo de Niterói saiba da sua história de luta pela justiça social, por direito à cidade e pelo socialismo. E sabemos que, diante do crescimento da extrema-direita, essa memória também é urgente para a formação política e cultural da classe trabalhadora de Niterói. Mas, mais importante e mais urgente, é acabar com o deficit de habitação, é não sermos mais a cidade campeã de segregação racial, não termos mais de 30 mil imóveis ociosos, quando temos 36.9% da população em habitações precárias!

Niemeyer não concordaria que ter um conjunto de obras suas na cidade, além de parte de sua fundação e arquivo, pudesse significar um passo que seja em direção ao direito à cidade. Ele continuaria, junto ao PCB, como esteve em toda sua vida, denunciando essa cidade-mercadoria, excludente, segregada, desigual, que só a luta pode superar.

REFERÊNCIAS

BARRETO, Rafael Krstic; POUGY, Renata Guimarães; MACHADO, Vitoria Gouveia dos Santos Ribeiro; BIENENSTEIN, Regina. Planejamento urbano participativo: reflexões a partir da Conferência da Cidade de Niterói. In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL, 21., 2025, Belo Horizonte. Anais […]. Belo Horizonte: ANPUR, 2025. Sessão Temática 3.

GIORDANO, Leonardo. Niterói, Niemeyer e um projeto progressista de cidade. Brasil 247, [s. l.], 12 fev. 2026. Seção Blog. Disponível em: https://www.brasil247.com/blog/niteroi-niemeyer-e-um-projeto-progressista-de-cidade. Acesso em: 10 mar. 2026.

NIEMEYER, Oscar.Minha arquitetura. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2000a. 112 p

NIEMEYER, Oscar.As curvas do tempo: memórias. 7. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2000b. 318 p.

1Niterói, Niemeyer e um projeto progressista de cidade. Brasil 247, [s. l.], 12 fev. 2026. Seção Blog. Disponível em: https://www.brasil247.com/blog/niteroi-niemeyer-e-um-projeto-progressista-de-cidade. Acesso em: 10 mar. 2026.