O Socialismo na e para a Bolívia (da vitória eleitoral à construção da nova ordem)

O triunfo permitiu chegar ao controlo de importantes alavancas do poder político, particularmente em ambas as câmaras legislativas. Isto possibilita a aprovação das leis e códigos, e a nomeação de autoridades que facilitarão uma aplicação sistemática e efectiva da nova Constituição Política do Estado (NCPE). Deu-se uma situação sui generis, agora é possível fazer profundas transformações estruturais e super-estruturais pelo mandato da Constituição e das leis. Anteriormente, a revolução, o povo em armas ou o que lhe queiram chamar, executavam medidas revolucionárias sem outra deliberação para além da lubrificada vontade popular. E se aí radicava a sua legitimidade, havia o melindre de não serem «legais», mais ainda, estraçalhavam a velha legalidade que outra coisa não era que a lei formulada, como obra de alfaiate, exactamente à medida dos interesses dos patrões e dos monopólios. Hoje é possível a mudança legítima e completamente legal. Na verdade consumou-se uma revolução política pacífica e que até tem a sua própria Constituição.

As eleições bolivianas têm uma dupla projecção: uma exterior e outra interior. Isso entende-se melhor se falarmos de alguns prolegómenos das eleições. A eminência do êxito da candidatura de Evo determinou que a reacção nativa e o imperialismo espremessem os cérebros a imaginar as maneiras de perturbar o processo eleitoral; como se disse, deram mil e uma voltas na tentativa de as invalidar. A experiência histórica diz-nos como se move uma direita em transe de sofrer uma derrota que, no caso das eleições bolivianas de Dezembro, marcam para ela e para os seus sustentáculos a possibilidade de uma derrota estratégica. Derrota estratégica quer dizer que o processo de mudanças continuará a sua marcha ascendente que inclusive poderá transformar-se num processo revolucionário, com tudo o que esta definição significa. E aqui está o cerne da questão. Às classes dominantes apavora-as a possibilidade da sua extinção histórica.

Entre as medidas perturbadoras estava a tentativa de impedir o voto de cerca de 400.000 cidadãos. Depois tentaram invalidar cerca de 250.000 votos presumivelmente a favor do MAS, de acordo com sondagens confiáveis. Outro objectivo era o de impedir que o futuro Parlamento boliviano contasse com uma maioria de deputados e senadores do MAS, sobretudo na câmara de senadores. O seu sonho esfumou-se e a direita elegeu apenas 10 senadores face aos 26 dos MAS. Percebe-se agora a consigna do voto cruzado. Queriam forçar a diminuição de deputados da bancada do MAS. No final este partido obteve 86 deputados contra 36 do seu imediato seguidor.

A campanha da oposição baseava-se numa acção dissuasora, mentirosa e provocadora, utilizando a poderosa bateria de meios de comunicação de massas ao seu serviço. Todos tocavam pela mesma partitura. O efeito que procurava era deteriorar a imagem dos candidatos oficiais, da esquerda, atribuir-lhe as piores intenções. Chegou-se a tergiversações impossíveis como no caso do comando mercenário dirigido por Rósza Flores. Apesar de estar há muito referenciado, inclusivamente denunciado perante a ONU, de ser encontrado com explosivos na sua própria casa em Budapeste, pretendiam apresentá-lo como um contratado, um agente do governo de Morales.

A dimensão externa é a projecção do êxito do povo boliviano na América Latina. Com o retumbante triunfo de Evo Morales, a chamado «volta à esquerda» continua e pesará nas próximas eleições e acções políticas e diplomáticas. José Mujica, da Frente Ampla uruguaia, derrotou inapelavelmente o direitista branco La Calle. [N. do T.: os partidos tradicionais, que se revezavam no poder, os Blancos e os Colorados]

O caso do Chile é diferente e exige uma profunda reflexão. Trata-se claramente de uma falta de unidade das forças de esquerda e chama a atenção atitudes como a do ex-deputado da Concertação, Enriquez-Ominami.

Face á sucessão de vitórias das candidaturas democratas, progressistas e de esquerda, há já uma década, o imperialismo continuará a procurar por todos os meios – incluindo os mais ilícitos – travá-la e impedir a passagem a novos escalões. Para os seus objectivos, é uma contradição que em cada nova eleição prossiga o êxito do progressismo sobre o conservadorismo, da esquerda sobre a direita. Há provas do que o imperialismo pretende e as Honduras é o exemplo mais claro. Há mais países em que chovem as denúncias de maquinações conspirativas do império: Venezuela, Equador, Nicarágua, Argentina e outros estão debaixo de mira. Até as catástrofes naturais como a do Haiti são pretextos para ensaiar ocupações militares. Obviamente, os governos servis tipo Uribe e as suas sete bases concedidas ao Pentágono são peças importantes da tramóia contra-revolucionária do imperialismo.

Mas no conjunto há uma circunstância que se levanta contra os planos imperialistas: em Cancún nasceu um novo agrupamento dos países da América Latina e do Caribe, a Comunidade de Estados da América Latina e do Caribe. O imperialismo não vê com bons olhos a emergência de uma nova organização inter-estatal e integracionista de que não fazem parte nem os EUA nem o Canadá. Os povos, os governos progressistas, devem desenvolver os maiores esforços para que esta obra de unidade, de integração e de soberania atinja o seu ponto mais alto.

Com este panorama devem fixar-se algumas premissas que balizem a actividade da esquerda, da ampla representação parlamentar sob a sigla do MAS e até do próprio governo. Em primeiro lugar impõe-se uma atitude da máxima responsabilidade e coerência política, de uma consciência precisa das tarefas, do rumo e das metas que há que atingir no processo de construção de uma nova sociedade.

Ainda que escassa, do mal o menos, haverá uma representação parlamentar totalmente confiável pela sua firmeza política e ideológica, pela sua formação e compromisso com a causa da libertação nacional e social na perspectiva da superação do capitalismo.

Não será uma atitude arrogante ou de satisfação plena pelo rotundo triunfo de Dezembro e dos que já se avizinham para Abril. A direita, que perdeu possibilidades no campo da confrontação democrática, voltará ao caminho anterior e cada vez com mais fúria, fruto da sua impotência política. Com a facilidade que lhe conhecemos, há que temer a sua passagem ao terreno do complot, da resistência organizada e da assumpção da violência social, inclusive do terrorismo.

Também se deve pensar que a reacção, e sobretudo esse amplo diapasão social chamado conservadorismo, tem outras formas de acção na base dos elementos de atraso e da contaminação da reversão sobre a consciência social. O mês de Fevereiro caracterizou-se pela subida dos preços do açúcar, da carne de frango e outros. Certos sectores como os transportes provocaram sérios problemas com greves que não têm qualquer fundamento. Noutros sectores há reivindicações de tipo anárquico e nocivo que, contudo, se podem combater e controlar. Por fim, as medidas oportunas do governo resolveram os transtornos, mas ainda não há uma organização vigilante do povo, das organizações sociais, dos sindicatos e dos partidos de esquerda. Até agora houve uma espécie de convergência, não propriamente acordada, entre as organizações e os sectores referidos. Do que se trata agora é converter a convergência em organização dotada de objectivos, programa e estruturas definidas. A consigna da unidade continua a ser a mais importante desta etapa histórica.

Ainda que de forma não calculada nos seus detalhes, emergiu de forma espontânea o bloco histórico capaz de levar por diante a sua tarefa histórica da construção da nova sociedade. Camponeses e camponesas, operários e operárias, povos originários, camadas médias, intelectualidade avançada e até pequeno empresariado constituem a matéria-prima desse bloco a que há que infundir consciência revolucionária. No bloco histórico, ainda se deve trabalhar muito, e muito arduamente, pela unidade política e pelo esclarecimento ideológico. Tarefa que não é fácil quando se trata de vários componentes de classe e de diversidade de povos que, até agora, não só eram marginalizados e discriminados, como em boa medida eram invisibilizados.

Por outro lado não se pode esquecer e passar por alto sobre as manifestações que priorizam o étnico nacional como a pedra fundamental da nova construção social e até adquirem uma matriz excluente que não estabelece diferenças no seio do outro pólo. Tende-se a ignorar que para o capitalismo não há muralhas da China e ele penetrou em todos os resquícios da sociedade e dos povos.

Por último, nesta formulação de tarefas de conteúdo ideológico, não se pode omitir que só a superação das tendências «naturais» do interesse privado, do seu crescimento e expansão, impedirá que, mais à frente, se convertam num obstáculo à universalização e resgate do verdadeiro sentimento colectivo, solidário, igualitário ou simplesmente comunitário, se se preferir.

À luz da análise da actual situação boliviana podem inferir-se várias conclusões que se traduzirão de facto em linhas de acção e tarefas a derem executadas neste período. Em primeiro lugar há que procurar a maneira de cumprir uma série de promessas eleitorais que não têm esse sentido, mas que na realidade são verdadeiras medidas programáticas transcendentais. Entre outras está a industrialização do país, com um novo sentido social. Perseguem o fim preciso de desenvolver as forças produtivas em todos os seus componentes, o conjunto dos produtores, da classe operária e dos instrumentos de produção. Na agricultura – além de estimular certos caminhos imprescindíveis para a alimentação da população e as necessidades de exportação – está a tarefa de liquidar o latifúndio e libertar as forças produtivas superando o despojo mais que centenário dos povos originários.

Há outros aspectos que fazem parte do processo de mudanças que poderão, finalmente, ser aplicados depois do apoio popular ter ratificado o governo. A NCPE tem inscritas e legalizadas por referendo popular uma série de disposições constitutivas de um verdadeiro salto qualitativo no plano da politica social, da educação e da saúde, que tornem a Bolívia num Estado avançado e moderno. Isto sucede, igualmente, no que se estabelece a nossa política externa como soberana, pacifista, solidária e de relações com todos os países do mundo, baseadas no respeito recíproco, na não ingerência nos assuntos internos de cada país e no benefício mútuo e na solidariedade com os povos em luta pela sua emancipação e defesa da sua soberania. Este é o novo carácter da nossa inserção na comunidade internacional.

Um momento muito importante é o conjunto de disposições que, mantendo o carácter unitário do Estado plurinacional e republicano, estabelece o regime das autonomias departamentais, regionais, municipais e de povos originários. Este novo ordenamento terá de ser aplicado procurando evitar as possíveis fricções entre os factores concorrentes. Será uma prova à imaginação e criatividade e sobretudo ao patriotismo dos bolivianos que privilegiarão o interesse nacional aos interesses regional ou particular.

Não é objectivo destas notas referir todos os aspectos do plano de desenvolvimento para refundar o país e efectuar uma verdadeira revolução que, libertando a dependência, democratizando a sua sociedade, aceitando e promovendo a unidade na diversidade, conduza à construção de uma nova ordem social. Foi precisamente isto que pôs na mesa de trabalho e no debate teórico o binómio presidencial do discurso de tomada de posse de 22 de Janeiro, para o novo mandato de 5 anos.

O Presidente Morales, sob diversos ângulos, afirmou a caducidade do sistema capitalista e o imperativo da construção do socialismo. E de imediato surgiu a pergunta legítima: Como será o socialismo na Bolívia?

Será o socialismo real, o do século XXI, o autogestionário jugoslavo, o modelo chinês, vietnamita ou cubano? Ou será, por fim, o socialismo comunitário? Como o definiram teóricos e analistas políticos bolivianos? A nosso ver a procura de aposições, de adjectivos, é irrelevante para o objectivo final. Desvia a atenção dos temas centrais, das essências e do carácter dos fenómenos. O Vice-presidente Garcia Linera disse, em algum momento das suas intervenções, «não importa como se chama (o socialismo), o que importa é em que consistirá». Estamos de acordo e abordemos como entendemos o conteúdo, a essência desse socialismo.

Fique claro que não partimos do vazio teórico, de uma espécie de vacuum doutrinal. A nossa concepção de socialismo, confessamo-lo à partida, não é nenhuma fórmula nova nem um invento. Ela parte da concepção de Marx, de Engels e de Lenine de uma forma, digamo-lo assim, radical, se isto significa que partimos dos clássicos e desenvolvemos a aplicação da teoria do socialismo científico na Bolívia e para a Bolívia de agora.

Recorremos a uma citação que nos ajuda a aclarar o nosso ponto de partida: «No materialismo histórico há que continuar a inspirar-se também no que diz respeito à análise de outras revoluções que, a partir do Outubro bolchevique, mudaram o rosto do mundo. Não se trata de uma vivência já encerrada e referida ao passado. Junto dos anticomunistas profissionais e de todos os comunistas ou ex-comunistas que são presa da autofobia, há ainda partidos e países que se consideram empenhados nos projectos de construção de uma sociedade para além do capitalismo.» Losurdo, Doménico, Fuga da História? p. 60; ed. Cartago, 2007.)

Geralmente fala-se da Revolução como de um processo único. Na realidade tem duas fases. A primeira é a revolução política que, em síntese, consiste na mudança das classes no poder central de um Estado ou de um país. As classes revolucionárias – operárias, camponesas e outras – substituem as classes dominantes e possuidoras, a oligarquia, a burguesia, etc.. Esta fase, muito dinâmica, é variável no seu prolongamento. Nuns casos a deslocação do velho poder político é rápida, Nalguns casos mais prolongada, em função de numerosos factores que têm a ver sobretudo com as correlações de forças, nacionais e internacionais, da força, do empenho dos pólos da contradição.

Depois vem e por vezes corre paralela – sobretudo nalguns aspectos – a fase da revolução propriamente social. Esta aponta para a transformação, a mudança da base económica da sociedade, do modo de produção e do que habitualmente se conhece como a estrutura económica.

Adiantando-nos um pouco, podemos dizer que a fase política muda, transforma, sobretudo a super-estrutura e o ordenamento jurídico e político que se levanta sobre a estrutura e que responde aos interesses das classes dominantes. Demora muito mais transformar a consciência social, sobretudo aquele extracto que se denomina consciência quotidiana ou habitual. Por isso se fala tanto da super-vivência do passado, da conduta e do modo de actuar e pensar das pessoas que se supõe já não deveriam continuar a ser como são.

Em que consiste a mudança da estrutura, do modo de produção; a revolução social propriamente dita? Esquematicamente vamos considerar três elementos que consideramos fundamentais: o sistema de propriedade dos meios de produção, as relações sociais de produção que resultam sobretudo da anterior e o modo de distribuição da riqueza social.

O primeiro elemento é o determinante dos outros componentes e acabará reflectindo-se até em elementos tão etéreos como a psicologia das pessoas e a vida espiritual de uma sociedade. Da forma das relações de produção. Na sua forma estabelece a modalidade com que o proprietário dos meios de produção compra, ou mais exactamente ainda, como se apropria do trabalho do que vem a ser o «seu» dependente, o seu assalariado ou o seu peão. Estas relações de produção são as que encarnam a contradição entre o possuidor e o despossuído e, mais cedo que tarde, revelar-se-ão como luta de classes.

Finalmente, conforme seja a base económica, os membros de uma sociedade recolhem a riqueza social (podemos dizer «apropriam-se», particularmente do excedente). Marx comparava a riqueza social com uma grande panela na qual os indivíduos, obrigatoriamente membros de uma classe social, extraíam da panela uma parte dessa riqueza, de acordo com o tamanho da sua colher. Ínfima, minúscula, a dos operários e da pobreza em geral e enorme, extraordinariamente grande, a do burguês. Aí esta com simplicidade em que consiste a injustiça social.

Não pode haver socialismo de nenhuma classe se não se transforma essa base económica. Para falar da construção do socialismo com propriedade deve colocar-se a meta histórica da liquidação da propriedade privada dos meios de produção. Isto não acontece da noite para o dia nem significa o desaparecimento de toda a forma de propriedade; mesmo no socialismo integral, o comunismo, não desaparece a propriedade pessoal, ainda que a propriedade dos meios de produção, a propriedade social, seja universal e completa.

No segundo elemento, muda totalmente o carácter das relações de produção. O operário, o trabalhador, o produtor dos bens materiais emancipou-se e vai superando o seu estado de alienação, o estado de dependência de outra vontade e do estado de separação, de perda de si mesmo e do fruto do seu trabalho.

Por último, num processo que não é imediato, ir-se-á nivelando a distribuição da riqueza social. O excedente tornar-se-á cada vez mais colectivo. Por outras palavras terá aumentado de tamanho a colher dos trabalhadores e dos pobres. Haverá mais justiça social e ir-se-á estabelecendo essa fórmula da primeira etapa do socialismo «de cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo o seu trabalho». Na terminologia em voga na Bolívia tornar-se-á realidade a aspiração do «sumaj causay», quechua, do «sumaj k’amaña», aymara, do «vivir bien», castiço.

Concluímos, dizendo que só uma revolução social completa pode acercar-nos desse ideal, de forma nenhuma uma utopia como era moda dizer há alguns anos. E nenhuma das suas fases pode ser separada da outra. Uma revolução, somente política pode facilmente ser revertida, sobretudo se deixou intacta a base ou se se deixarem intocáveis muitas formas de propriedade privada dos meios de produção. E não haverá nenhuma revolução social, nenhuma mudança estrutural se não se tender para a liquidação da alienação do trabalhador.

Por último, em duas palavras, respondemos à premente pergunta de se é possível, hoje e na Bolívia, um país atrasado, pobre, cercado construir uma nova ordem, a sociedade socialista. Sim, acreditamos que é possível nas actuais conjunturas nacional e internacional. Ambas são favoráveis, ainda que à revolução boliviana, tal como não acontecerá com nenhuma outra, não lhe será aberta a passagem para uma avenida Nevski, como já sabemos. Será como disse Mariátegui «nem cópia nem decalque, criação heróica».

Este texto que nos foi enviado pelo autor foi redigido com base no editorial de Marxismo Militante nº 45, de que Marcos Domich é director.

* Marcos Domich, Professor da Universidade de La Paz, é amigo e colaborador de odiario.info.

Tradução de José Paulo Gascão