NÃO DEVEMOS NOS PREOCUPAR TANTO. DEVEMOS NOS PREPARAR MAIS

Recentemente, terminaram os processos eleitorais presidenciais de 7 de outubro e as eleições regionais de 16 de dezembro de 2012, cujos resultados refletem a vontade da maioria do povo em ratificar o Comandante Hugo Chávez Frías como Presidente para um terceiro mandato Constitucional. Obtivemos 20 dos 23 Estados do país, com a maioria em 22 desses 23 Conselhos Legislativos Estaduais, assim, alcançando uma hegemonia quase total do poder político, conservando o controle total nos cinco poderes públicos.

A oposição está mais diminuta e derrotada, não tendo chance alguma de exigir nada, representando apenas uma minoria social ressentida que sequer confia em seus próprios candidatos. Somente para ilustrar os desastrosos resultados obtidos pela oposição nessas eleições regionais, apenas conseguiram conservar o governo de Miranda, já que o de Lara nem sequer é totalmente deles e o de Amazonas é um fenômeno individual, lar de todas as máfias desse Estado.

Dessa forma, não devemos nos preocupar com as opiniões dos meios de comunicação opositores, que tentam criar instabilidade para enfrentar sua própria divisão interna. Tentam inventar estratégias para declarar ausência temporal ou absoluta do Presidente Chávez, que estão bem longe para conquistar, pelo fato do mesmo não poder juramentar-se como Presidente eleito em 10 de Janeiro ante a Assembleia Nacional. No entanto, Chávez continua sendo Presidente em suas funções e tudo permanece igual até a data de sua posse ante o TSJ. Sendo assim, não existe nenhum vazio de poder e ocorre tudo dentro do marco constitucional que eles tanto quiseram manipular a seu favor.

Estes desentendimentos não resolvem a interpretação dos artigos da Constituição sobre o poder intransferível da Sala Constitucional do TSJ. Para que isso exista, é necessária uma interpretação de como aplicar a posse do Presidente Eleito ante o TSJ em tempo e lugar só correspondente a esta instância, uma vez que esta não pode acontecer em 10 de Janeiro ante a Assembleia Nacional. Assim, se ativariam posteriormente a essa data suas competências dentro dos prazos estabelecidos, onde algum magistrado designado a tais efeitos terá que apresentar um documento ante a Sala Constitucional do TSJ, fixando os critérios da interpretação para a devida aplicação dos artigos da Constituição que lhe conferem o poder de juramentar o Presidente Eleito, sem definir prazos de tempo nem lugar específico para sua realização.

Uma vez aprovada ou rechaçada em sua totalidade ou em parte o dito documento, ficariam estabelecidos os critérios a serem seguidos pelo TSJ para fixar uma data ou prazo e um lugar, dentro ou fora do Território Nacional, para que se dê a posse do Presidente Eleito. Enquanto isto não ocorre, Chávez continua sendo Presidente em exercício. Essa data pode ser nos meses de fevereiro ou março, segundo estabelecido pelos distintos prazos legais que devem ser cumpridos pelo TSJ, podendo, inclusive, remeter à Sala Plena a decisão de trasladar uma comissão do TSJ para juramentar o Presidente Eleito na Embaixada ou Consulado Geral da República Bolivariana da Venezuela em Havana, para que esta se realize em território venezuelano, ou, inclusive, em outro local de Havana, como o Teatro Karl Marx, o Auditório Principal do Palácio de Convenções, a Praça da Revolução ou o próprio Hospital do Centro de Investigações Médico Cirúrgicas de Havana.

Enquanto o Presidente Eleito não é juramentado, Chávez continua sendo Presidente em exercício e permanece de licença médica aprovada pela Assembleia Nacional. Uma vez juramentado, Chávez passa a ser o novo Presidente para o período de 2013-2019, não existindo problema algum de ingovernabilidade. Ao ser juramentado, pode solicitar ante a Assembleia Nacional uma licença de 90 dias e, uma vez vencido este prazo, pode solicitar uma nova licença de mais 90 dias, de maneira que pode continuar sua recuperação em Havana até quase finais do ano de 2013, sem que, até esse momento, exista nenhuma possibilidade de poder submeter à consideração de uma falta absoluta do novo Presidente para o período de 2013-2019.

Assim, ao invés de nos preocuparmos tanto com esses golpes, precisamos aumentar os esforços para nos prepararmos e continuarmos construindo o Poder Popular rumo ao Socialismo, acompanhar de perto a gestão, a continuidade e controle dos novos governadores, para que cumpram fielmente com os planos e metas estabelecidas no Segundo Plano Socialista da Nação 2013-2019, estabelecendo os critérios de seleção de candidaturas de consenso para as próximas eleições municipais de 26 de maio de 2013.

Para tais eleições, nos é imposta como meta continuar consolidando a hegemonia do poder político e a derrota definitiva das pretensões imperialistas e opositoras, que visam desvirtuar e acabar com o processo da Revolução Bolivariana. È isso que nos dá a força necessária para manter um crescimento econômico constante, conquistas sociais inigualáveis e invejáveis padrões de vida e de felicidade coletiva, desejados por muitas das economias das potências capitalistas mundiais, que enfrentam uma de suas piores crises de estabilidade econômica, social e política como um fantasma infernal, pondo fim aos antigos altos padrões de vida de toda sociedade europeia e norte-americana.

Esta é a única forma de dar um merecido descanso a nosso Comandante Presidente Hugo Chávez, para que continue com sua total recuperação. É preciso demonstrá-lo que a Venezuela de hoje é outra, que os venezuelanos e as venezuelanas estão à altura das dificuldades e que seu exemplo de entrega não é em vão. Mesmo ainda não estando presente, nos indicando diariamente o caminho através das cadeias de comunicação e do Alô Presidente, hoje, mais que nunca, o POVO DE BOLÍVAR adquiriu consciência de classe para continuar sua obra, esperando por seu total e completo restabelecimento para, novamente, assumir as rédeas da construção do Socialismo.

Vamos fazer o possível, vamos dar o nosso melhor esforço, atuaremos com plena consciência de nosso nível de compromisso, defenderemos a Pátria, construiremos o Poder Popular, consolidaremos nossa Segunda Independência. Como disse O Libertador Simón Bolívar: “se a natureza se opõe, lutaremos contra ela para fazer com que nos obedeça”. Demonstraremos mais uma vez ante o mundo que não somos um povo ignorante e que a oposição se comporta como instrumento cego de sua própria destruição.

VENCEREMOS!!!

Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)