Economia dos monopólios e poder dos monopólios na América Latina

Segundo Secretário do Comitê Central do PCM

Há décadas, nas análises e nos discursos, além dos programas e ações dos Partidos Comunistas, dominam os conceitos que, de uma maneira ou de outra, falam de periferia, de colônia, subdesenvolvimento, dependência, etc. Assim, os temas centrais, as preocupações e tópicos dos Partidos Comunistas da região, tais como os problemas do desenvolvimento, da integração latino-americana ou o combate antiimperialista, contém uma forte carga de elementos teóricos desenvolvidos pelos centros do pensamento socialdemocrata.

Por exemplo, geralmente, o imperialismo é identificado com os Estados Unidos ou com a União Europeia, ignorando-se que o imperialismo é uma fase de desenvolvimento do capitalismo, ao mesmo tempo em que deixa de lado outros centros imperialistas, como a China e a Rússia. Esta posição, mantida dogmaticamente durante décadas, se traduz em traçar como objetivo intermediário o “desenvolvimento por uma via nacional” e, como resultado, a mecânica aliança com a “burguesia nacional”. Dessa forma, naturalmente, a questão da integração e da colaboração dos povos latino-americanos passa a ser abordada dentro dos marcos contraditórios da integração de capitais e seus Estados, tendo os Partidos Comunistas como comparsas de suas burguesias.

Uma característica fundamental dos Partidos Comunistas é sua independência frente ao inimigo de classe, o qual não só tem aplicação no plano das posições políticas ou no plano de seu sustento financeiro, como também no plano da elaboração teórica. Para preservar esta independência teórica, para fazer avançar as posições dos destacamentos comunistas da região e nos aproximarmos da plena conquista de nossos objetivos, se faz indispensável realizar uma crítica a estas elaborações. Ou seja, é necessário analisarmos o desenvolvimento capitalista de nossa região com nossas ferramentas teóricas marxista-leninistas, de tal maneira que possamos situar a posição ocupada por cada classe, cada camada, cada força, cada grupo político e que, com esse novo mapa, avancemos em condições de crise geral para a derrocada.

É claro que, no espaço do qual dispomos nestas páginas e com as limitações de tempo impostas à publicação de nosso “Machete”, não se pode aspirar traçar de maneira completa e exaustiva o quadro do capital na região. Porém, é possível adiantarmos algumas posturas críticas à chamada dependência, assim como situarmos alguns elementos determinantes de nosso entorno, identificarmos se existe um capitalismo dos monopólios em nossa região e desvendarmos seu papel.

O capital depende da geração de mais-valia e não de coordenadas

Vejamos, afirma-se que, devido à existência de uma dualidade centro-periferia, ou melhor, norte-sul, existe um desenho da economia mundial que coloca nossos países em uma posição prejudicial de dependência. Isto explica as injustiças e as desgraças vividas pelas camadas populares e, portanto, inscreve na bandeira do movimento metas específicas.[1]

Uma linha argumentativa principal é que nossos países se encontram em uma posição de dependência permanente por enfocar suas economias à produção de matérias-primas com baixo valor agregado para satisfação do mercado internacional.

Se a exportação de mercadorias com baixo valor agregado é uma característica determinante de uma economia dependente e subdesenvolvida, me surpreende que nossos teóricos da dependência não possam dar uma explicação satisfatória aos seguintes dados relacionados com a exportação de matérias-primas:

Quanto ao milho, os Estados Unidos são o principal exportador ao suprir 39.9% da demanda internacional do grão, seguido pela China, com 21%.

Sobre o trigo, os Estados Unidos são o principal exportador ao cobrir 23% do mercado internacional, seguido pela Austrália, com 15.37%, e, em terceiro lugar, o Canadá, com 14.28%.[2]

Já quanto ao ferro, a disputa fica entre China, Brasil, Austrália, Índia e Rússia, que cobrem 70% das exportações.[3]

Com relação ao carvão, os Estados Unidos é o principal exportador, com 22.51% da demanda internacional, seguido pela Rússia, com 14.33%, pela China, com 10.45%, pela Índia, com 8.44%, e pela Austrália, com 7.17%.[4]

Um quadro similar existe com relação à extração do níquel, alumínio, germânio, a produção de fibras têxteis, a exportação de carne de porco, carne de boi, ovo, mel, pescado, abacaxi, cenoura, soja, sal, tabaco, tomate, iodo, madeira, etc. Exportações onde, salvo excepcionais terceiros ou quinto lugares, dominam países que não poderiam ser classificados, vergonhosamente, de “dependentes ou subdesenvolvidos”. Esta informação contraditória começa a abrir brechas na teoria que se baseia em uma interpretação unilateral do mercado e do processo de circulação.

É possível dizer que o anterior tem a ver com a distribuição das reservas de ferro e carvão, com as condições climáticas que favorecem os grãos e que é uma situação à mercê da existência de poderosos capitais leva à destruição do campesinato e à dependência alimentar dos países do sul. Porém, o que de diferente possui esse argumento aplicado à distribuição das reservas de gás e petróleo? Com as condições climáticas que levam a que, graças à existência de grandes capitais, a América Latina figure como fornecedora de 61% do mercado de exportação de frutas, etc?[5] Qual seria a indústria das chamadas economias centrais sem o titânio que chega do Chile, Gâmbia, Quênia, Malauí, Moçambique, Senegal e Serra Leoa? Sem a platina, o cromo, o grafite, o manganês, o cobalto?[6] Isso sem falarmos do gás e do petróleo ou da compra de reservas, mantidos por alguns países com a flutuação do preço do dólar.

O próprio Marx, no debate em torno do chamado capitalismo comprador, já havia demonstrado como começa, objetivamente, o desenvolvimento capitalista com diferentes formas em cada país.[7]

E tudo que foi citado anteriormente se refere apenas ao ponto de vista do mercado. Existem aqueles que pensam que nos países caracterizados como dependentes o capital chega para comprar matéria-prima barata de um grupo de remotos aldeãos. No entanto, o capital imprime à classe operária, ao proletariado a necessidade como condição de sua própria existência. Na verdade, o que se trata é de um processo mediante o qual o trabalho vivo é apropriado e se agrega ao trabalho morto, um processo que se reproduz e se amplia, aproximando-se de seus limites históricos.

Vejamos o caso da África, onde vários centros industriais e pólos de capital, inclusive um centro de capital imperialista, que ficou de fora do famoso “sistema mundo”. No Egito, 1 em cada 4 habitantes maiores de 15 anos empregado, é um operário industrial, ao mesmo tempo em que, em 2004, eram reconhecidos oficialmente cerca de 4 milhões e 300 mil trabalhadores sindicalizados.[8] Na Argélia, 61% da PEA pertencem à classe dos trabalhadores assalariados, em Botsuana, a porcentagem é de 62%, no Marrocos é de 43%, em Mauricio é de 79.9%, na África do Sul é de 82.37%, sendo que 1 em cada 3 é um operário industrial.[9] É significativo o fato de que, de maneira correlacionada, a África do Sul concentre, ao mesmo tempo, 1 em cada 4 dólares que existem no continente.

É claro que continua se tratando do conjunto de países relativamente mais débeis e que, em sua maioria, ocupam posições inferiores na pirâmide imperialista. Em Gana, predominam os trabalhadores autônomos – principalmente rurais – com 66% do total da população. De maneira similar ocorre na Etiópia, área mais ampla da África Subsaariana, onde a metade dos trabalhadores se encontra no setor informal, etc.[10]

Em qualquer das formas que tome corpo sua circulação (D-M-D¹), seja na forma de fluxo de IED, na fora de aquisições, na forma de empréstimo, na forma de ampliação da dívida externa, na forma de “resgates”, etc., o capital acumulado busca reproduzir-se, facilita o caminho, desgasta aquele que o atrapalha e semeia suas contradições, gerando, ao mesmo tempo, as condições e a força que o há de superar. Ou seja, o capital que compra, o capital que vende, o capital que toma forma de mercadoria, forma de dinheiro, etc., cada uma constitui a parte de uma cadeia com elos concatenados, interdependentes, sem os quais o processo inteiro sofre uma trava e se destrói uma parte mais ou menos considerável – segundo a magnitude do mesmo. Este processo pode ser entendido como uma generalidade de validez universal.

Então, não é mais correto falar de acumulação de capital e considerar que em todas as latitudes este processo implica a busca de benefício à custa da destruição da subsistência dos camponeses e da exploração, cada vez mais aguda, de uma classe operária cujas fileiras crescem?

Outras linhas argumentativas que apoiam a famosa Teoria da Dependência residem na questão da dívida, na questão da receita petroleira, da depreciação dos salários supondo uma troca desigual, a diferença na magnitude do mercado, o deficit tecnológico, etc. Cada uma destas linhas toma por separado um de tantos elementos contraditórios e é sobre estes elementos que se pretende pautar a especificidade da América Latina.

Conviria lembrar um par de premissas econômicas para proceder à crítica destes argumentos, ainda que deixemos para depois seu desmonte total: O desenvolvimento desigual do capitalismo é uma característica consubstancial ao próprio processo de acumulação. A burguesia, como encarnação do capital, guia-se pela lei do máximo lucro, independentemente de sua nacionalidade.

O fato de a diferença entre os salários mínimos da região ser tão grande (Por exemplo, de acordo com a OIT, o México, com um pouco mais de 100 dólares, tem o segundo salário mínimo mais baixo, ficando atrás apenas do Uruguai. Em contrapartida, na Venezuela o salário é de 698 dólares)[11], naturalmente leva a que os capitais tendam a dirigir-se para onde possam obter, dada a variedade de circunstâncias concorrentes, maior margem de mais-valia produzida ou captada, segundo o ramo em questão. Mais adiante, retornaremos à exportação do capital e suas tendências na América Latina.

Como explicaram Marx e Engels em diferentes obras, a força de trabalho, como qualquer outra mercadoria, está sujeita à pressão da oferta e da procura, ao grau de competição que reine entre as fileiras dos compradores e vendedores desta mercadoria.[12] Existe uma pressão que leva a uma equalização à diminuição dos salários. Tendência que se reforça na medida em que o poder dos monopólios busca impedir a atuação dos sindicatos e dos partidos operários.

Um exemplo muito eloquente do anterior é que, em 1955, a empresa de maior capitalização financeira de então, a General Motors, empregava meio milhão de trabalhadores nos Estados Unidos e 80.000 em países estrangeiros. Enquanto isso, para sua equivalente de hoje, a Apple, só trabalham 4.000 pessoas nos Estados Unidos e o restante em países asiáticos, quase invertendo a tendência.[13] Em 40 anos, o salário estadunidense só aumentou 10%, enquanto a mais alta taxa de desemprego dos últimos 52 anos continua pressionando a diminuição do valor da força de trabalho.[14] Por outro lado, é uma tarefa ante a crise, em todas as latitudes, o levante do movimento operário para uma feroz luta contra a desvalorização, uma mobilização que não só impacte positivamente na margem de manobra para o conjunto da classe, mas que possua efeitos pedagógicos, que desenvolva a consciência e aproxime os trabalhadores da compreensão dos limites históricos deste sistema.

Acerca da dívida, vejamos, em ordem decrescente, os 10 países com maior endividamento são os Estados Unidos (superando os 15 bilhões de dólares, 4 vezes mais que seu PIB), Reino Unido, Alemanha, França, Países Baixos, Itália, Espanha, Irlanda, Japão, Luxemburgo.[15] Certamente, o México encontra-se no 31° lugar.

Além disso, a dívida passa a ser uma forma de crédito, um processo mediante o qual uma grande quantidade de dinheiro paralisado se lança à circulação, se transforma em capital. O crédito não é só mais uma forma de capital, é a forma sobre a qual pode surgir a sociedade anônima, a propriedade coletiva de grupos de capitalistas e, finalmente, os monopólios.[16] O capitalismo, em sua fase superior de desenvolvimento, seria totalmente inviável sem a dívida e outras formas de crédito que, simultaneamente, agravam a instabilidade do próprio sistema e o aproximam de seu limite histórico. Sobre como este mecanismo funciona, podemos seguir com Marx, em O Capital:

“Já em começos do século XVIII, as manufaturas holandesas foram amplamente sobrepujadas e o país deixou de ser a nação industrial e comercial dominante. Um de seus principais negócios, entre 1701 e 1776, foi o empréstimo de enormes quantias, especialmente a sua poderosa competidora Inglaterra. A atual relação entre a Inglaterra e os Estados Unidos é semelhante. Não são poucos os capitais que hoje ingressam aos Estados Unidos. São provenientes do sangue de crianças recém-nascidas capitalizados na Inglaterra”. “A grande parte do que toca à dívida pública, assim como ao sistema fiscal correspondente, na capitalização da riqueza e a expropriação das massas, induziu uma série de escritores Cobbett, Doubleday e outros a buscarem, erroneamente, naquela a causa fundamental da miséria dos povos modernos”. [17]

Por acaso a história não continuou avançando e não somos testemunhas do posterior desdobramento deste processo?

É uma provocação teórica, é lançar poeira nos olhos do movimento operário estabelecer como etapa intermediária, como objetivo prévio à luta pelo socialismo, buscar uma via nacional de desenvolvimento, romper o vínculo com os mecanismos da dívida quando estes são intrínsecos ao atual desenvolvimento capitalista. A dívida, tanto externa quanto interna, seja na forma de empréstimos ou resgates, mais que um mecanismo para sujeitar as “neocolônias” é um mecanismo ao qual recorrem todos os capitais para manter sua circulação e para transferir recursos da classe operária e dos povos do mundo.

O mais importante é  entender que quando falamos do desenvolvimento superior do capitalismo, falamos de um capitalismo que é profundamente reacionário, parasitário, de um modo de produção em decomposição que mobiliza e, concomitantemente, destrói todos os recursos a sua disposição como meio de manter-se, de um sistema ameaçado constantemente de uma bancarrota. Quando falamos de um desenvolvimento imperialista, falamos de que é necessário derrotá-lo e superá-lo com a luta pelo socialismo, não mediante a atrasada suposição de que ainda nos encontramos em uma prematura fase de desenvolvimento mercantilista.

Falar que o capital estadunidense ocupa o lugar no topo da pirâmide não significa nada para os 840.000 indigentes ou para os 12.300.000[18] de desempregados, sobretudo se levarmos em conta que os serviços públicos sofrem, em que pese a retórica populista do governo estadunidense, corte após corte. A deflação salarial, os cortes, os embargos hipotecários, as medidas selvagens, etc., oferecem um panorama de aprofundamento da luta de classe, da mesma forma que reforça a perigosa tendência à guerra. Não existem razões para que, nesse país, a classe operária se ponha a reboque de alguma das forças burguesas. Haveria de ser diferente ao sul do Rio Bravo? Realmente precisamos sacrificar nossos interesses, enquanto classe operária, para apoiar as chamadas “burguesias nacionais” em sua briga pelos mercados?

Uma coisa é lutar nos marcos do capitalismo pela melhoria das condições laborais e de vida de nossa classe e das camadas oprimidas. Outra coisa muito diferente é querer convencer a classe operária de que é conveniente apoiar seus opressores “nacionais” e seus planos de “desenvolvimento pela via nacional”. Uma coisa é formar uma organização que tenha por missão levar a consciência de classe ao movimento realmente existente. Outra é manter o romantismo econômico, levar posições pequeno-burguesas e confusões ao movimento sindical e popular.

Os monopólios com sede na América Latina e sua conta

A burguesia realmente existente, a burguesia cujo capital domina em nossos países, independentemente de sua cor ou nacionalidade, alcançou um elevado grau de concentração e centralização sobre as ramificações e mercados inteiros. Trata-se de uma burguesia monopolista, de uma burguesia cuja existência parasitária é base da etapa imperialista do desenvolvimento capitalista. Recapitulemos alguns desses monopólios com sede na América Latina e alguns de seus movimentos mais ou menos recentes.

O capital acumulado pelo grupo financeiro de Carlos Slim superou, no primeiro trimestre deste ano, a casa dos 74 bilhões de dólares. A América Móvil prevê  investir 10 bilhões de dólares em 2013 (segundo declarações de seu presidente, Daniel Hajj) para expandir sua rede pela América Latina. Neste mesmo ano, a empresa Claro, subsidiária da América Móvil na Colômbia, dominou parte pública do serviço denominado 4G nesse país e retirou completamente a Teléfonos de Bogotá do controle das telecomunicações. Esta empresa controla as telecomunicações da Guatemala, El Salvador, Nicarágua, Honduras, Colômbia, Peru, Brasil, Chile, com a aquisição, há 5 anos, da americana Verizon, por 3.700 milhões de dólares, também passou a controlar uma grande parte do mercado na Venezuela, República Dominicana e Porto Rico.

A mexicana Cemex supera em vendas a francesa Lafarge. O Banorte fez um par de anos com 70% do International Bank nos EUA e adquiriu, entre outras, a empresa de remessas UniTeller. Em Abril deste ano, o Grupo Salinas adquiriu por $780 milhões de dólares a Advance America, empresa credora. Com esta última aquisição, o valor da fortuna do Salinas Pliego ascendeu a 13.900 milhões de dólares. A Bimbo e Gruma não só passaram a controlar vários ramos do mercado dos alimentos na América Latina e Estados Unidos, como fez crescer seus investimentos na China, Japão e Austrália.

A Brasileira Vale (Vale do Rio Doce) é a segunda maior empresa mineradora do mundo. Recentemente, adquiriu a canadense INCO por 16.700 milhões de dólares, além da maior produtora australiana de carvão por 662 milhões de dólares. Suas operações abarcam explorações na Finlândia, Canadá, Austrália, Mongólia, China, Índia, Angola, África do Sul, Chile, Peru, Guiné, Estados Unidos, Guatemala, Colômbia, Gabão, Moçambique, Omã, Indonésia, Nova Caledônia, Noruega e o próprio Brasil. Para ter uma ideia da magnitude da empresa, pode-se considerar como a própria, sozinha, consome cerca de 5% de toda a energia elétrica do país. Suas filiais ferroviárias efetuam dezenas de milhares de operações em vários pontos do planeta. Tal fortuna foi acumulada por décadas de condições desumanas de trabalho, despojos, destruição da natureza e implacáveis abusos aos direitos humanos.

Outros monopólios brasileiros incluem a Embraer, uma das maiores fabricantes de aviões do mundo, a petroleira Petrobras e o Banco Itaú, que adquiriu as sucursais do BankBoston nos países latino-americanos.

A Colombiana Cementos Argos, uma das competidoras da Cemex, é a quinta empresa a nível mundial do ramo. O também colombiano Grupo Nacional adquiriu o controle de empresas de alimentos na Costa Rica, Panamá e Peru. O banco colombiano Davivenda comprou o HSBC e suas filiais em El Salvador, Honduras e Costa Rica, além de expandir sua presença no Peru e no Chile.

Entre as gigantescas empresas que exercem um controle monopólico sobre seus ramos incluem a Vitro (empresa mexicana que domina a produção do vidro), a Techint (gigantesca empresa argentina dedicada ao aço), Gerdau (uma das maiores siderúrgica, tem sede no Brasil), Alfa, Maseca (empresa mexicana enfocada em produtos de milho), etc.

Talvez alguém não concorde com os dados aqui apresentados, apontando a diferença entre a parte que diz respeito a esta burguesia e a referente ao conjunto das outras empresas transnacionais, dos outros monopólios com sede nos principais centros imperialistas e que possa acrescentar exemplos recentes de grandes aquisições de empresas latino-americanas pelos ditos monopólios.

Por um lado, queremos recordar que jamais falamos de uma divisão – chamando-a de “equitativa” – entre a burguesia, mas uma divisão do mercado, baseada na correlação de forças, no desenvolvimento desigual e sujeito a duras disputas intermonopólicas. Porém, por outro lado, a divisão entre uma “burguesia nacional”, supostamente desenvolvimentista, supostamente patriota, supostamente oponente ao imperialismo e outra forasteira é completamente artificial. Sobretudo, considerando o que é a vida na época do imperialismo, vivemos dentro dos próprios marcos do modo de produção, onde se suprimiu a propriedade privada capitalista a favor da propriedade coletiva capitalista. O processo para a ascensão dos monopólios não é somente o da concentração, mas também, inclusive, é um processo dominante, o da centralização. As aquisições e as fusões entrelaçam os capitais das empresas anteriormente dispersas e fazem com que os diversos grandes burgueses que participam desses processos tenham interesses indistinguíveis a partir da ótica sugerida pela “teoria da dependência”.

Onde começam e onde terminam as ditas burguesias? Onde não se encontram entrelaçados seus interesses? KOF é o resultado da fusão entre a norte-americana Coca-Cola Company e a engarrafadora FEMSA, cujas vendas no México, América Central, Colômbia, Venezuela, Brasil, Argentina e Filipinas ultrapassaram os 37 bilhões de dólares. Mediante 20 milhões e 100 mil dólares, o Grupo Modelo e Anheuser-Busch aliaram-se em uma associação que resulta na produção centralizada de 400 milhões de hectolitros de cerveja e vendas que superam os 47 bilhões de dólares. O Grupo Alusa, resultado em si da combinação de capitais chilenos e peruanos, iniciou suas operações na Colômbia com a fusão do grupo Flexa. A empresa Copec do Chile fundiu seus capitais na Colômbia com a empresa Inversiones Nordeste. O Grupo Sura realizou uma transação de 3 milhões e 600 mil de dólares para adquirir ativos da ING no Chile, Colômbia, México, Peru e Uruguai. A fusão de capitais entre a chilena Concha y Toro, a francesa Rothschild, a norte-americana Fetze e o controle de subsidiárias em vários países latino-americanos, permite a este grupo a produção de centenas de milhões de litros de vinho e um crescente predomínio no mercado. A partir da China, fluíram em 3 anos 15 bilhões de dólares para o Caribe com o intuito de fechar contratos de fusões. O Banamex fundiu seu capital com o norte-americano Citibank, em ambos os casos com participação de seus respectivos Estados.

Outro dado interessante sobre algumas empresas não menos imperialistas por terem sede no México é a distribuição de sua força de trabalho. O Grupo Saba explora 2 trabalhadores no estrangeiro por cada um que explora no México, a Cemex conta com 66% de sua força de trabalho no exterior, Gruma 63%, Bimbo 53%, Femsa 34%. A Mexichem obtém 83% de seus lucros do mercado exterior, a Cemex 78%, Peñoles 77%, Grupo México 66%, Gruma 66%, KOF 64%, Grupo Saltillo 63%, Alfa 54%, Bimbo 54%, Aeroméxico 53%, ICH 50%.[19] É assim que não estamos inseridos na pirâmide imperialista?

Uma característica fundamental do imperialismo é o papel que desempenhado pela exportação de capitais. Sobre isto, durante o ano de 2011, o Investimento Estrangeiro Direto do México para a América Latina, efetuado por 10 grandes empresas, somou 9 milhões e 640 mil de dólares. No mesmo período entraram no México 19 milhões e 440 mil de dólares. Ainda que seja difícil compreender a lógica dialética por estes teóricos, o processo de acumulação do capital inclui ambos os aspectos aparentemente contraditórios. Certamente, destaca-se o fato de que seis companhias chilenas exportaram 11 milhões e 822 mil de dólares em forma de capital.[20]

Recordemos, seguindo o raciocínio de Lênin, o significado que tem a existência destes monopólios:

“Quando uma grande empresa se converte em gigantesca e se organiza, sistematicamente, sobre a base de um cálculo exato de múltiplos dados, o abastecimento na proporção dos 2/3 ou dos 3/4 da matéria-prima de todo o necessário para uma população de várias dezenas de milhões; quando se organiza sistematicamente o transporte das ditas matérias-primas aos pontos de produção mais cômodos, que se encontram, às vezes, a uma distância de centenas e milhares de quilômetros um do outro, quando a partir de um centro se dirige a elaboração do material em todas suas diversas fases até a obtenção de uma série de diversos produtos prontos; quando a distribuição dos ditos produtos se efetua segundo um único plano entre dezenas e centenas de milhões de consumidores (venda de petróleo na América e na Alemanha pelo “Trust do Petróleo” americano), aparece então, com evidência, que nos encontramos diante de uma socialização da produção e não ante um simples “entrelaçamento”; que as relações de economia e propriedade privada constituem uma embalagem que não corresponde ao conteúdo, que deve inevitavelmente decompor-se caso sua supressão seja artificialmente adiada, que pode permanecer em estado de decomposição durante um período relativamente longo (no pior dos casos, se a cura do tumor oportunista se prolonga demasiado), porém, sem dúvida, será inelutavelmente suprimida”.[21]

Umas quantas centenas de empresas, dirigidas pelos grandes banqueiros e industriais de nossos países são a burguesia realmente existente, são a camada dominante e opressora a quem a nossa classe enfrenta em primeiro luar. Esta burguesia é a que, de maneira direta, controla milhões de operários latino-americanos assalariados. Que, ao mesmo tempo, contam com seu poder estatal para salvaguardar seus interesses. Que decide, de acordo com o momento e com a correlação de forças, construir alianças com um ou outro centro imperialista. Sobre estes dois últimos aspectos, vamos prosseguir.

A crise de superprodução implica que a mercadoria não seja vendida. Porém, enquanto subsistam as relações de produção capitalistas, ditas dificuldades não anulam a tendência absoluta para a concentração e centralização. Ou seja, se não existe ruptura, os monopólios continuam crescendo, apropriando-se de seus competidores em ruína a preços de banana. Porém, alguém terá que pagar por tal situação.

A conta que os monopólios nos passam é a fatura da crise. E são a grande maioria dos Estados latino-americanos, como expressão do poder dos monopólios, os instrumentos que se encarregam de velar que assim seja. Isto é independentemente da forma de gestão que adote o governo em turno e separando algumas poucas exceções.

Não seria possível explicarmos de outra maneira que, por exemplo, no México, durante os mesmos anos que a produção se contraía em 10%, em que centenas de milhares de operários ficaram desempregados, chegando a 20%, em que 9 de cada 10 municípios entravam em uma situação de quebra financeira, os monopólios cresceram de maneira espetacular. Eis alguns exemplos: o Grupo Carso aumentou nestes mesmos anos sua fortuna em 2.3 milhões de dólares por hora. A FEMSA abriu 1000 pontos de venda ao ano. O Grupo Ángeles levantou 10 hotéis de quatro estrelas ao ano. O Grupo Alfa concentrou em suas mãos a produção de gás natural do Texas. O Grupo México aumentou sua produção anual de cobre em 44%. A Lala adquiriu a maior produtora de leite dos Estados Unidos, a National Dairy, por 435 milhões de dólares. O Grupo Televisa e Salinas fundiram seus capitais através da Nextel.

Estes lucros só  se explicam pelas agressões selvagens as quais é submetida nossa classe e as camadas populares. Que invalidam qualquer via de conciliação de classes, que invalidam qualquer aliança que não seja contra eles.

Os casos extremos

Pode ser que os países que ocupem as posições mais inferiores dentro da pirâmide imperialista se encontrem fora das relações capitalistas?

Um caso mais extremo que o do Haiti é difícil de imaginar, quanto menos na América Latina.

Nem esta ilha devastada escapa da lógica do imperialismo. As somas mobilizadas como “ajuda” vão etiquetadas e condicionadas para assegurar novos lucros para as empresas. A maior porcentagem de dinheiro mobilizado para o Haiti passou pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, que desembolsou um bilhão de dólares. Isto com a declarada missão de “…criar novas oportunidades de negócios tanto para os haitianos como para os investidores estrangeiros”[22]. Entre estes últimos se encontram o Grupo Marriott, Digicel, Grupo LG, a empresa coreana Sae-A que constituirá uma planta que terá 20.000 trabalhadores, etc. Outro beneficiado é o empresário e senador dominicano Felix Bautista, que obteve 348 milhões de dólares pela construção de 3 mil casas para refugiados.

Através de muitas variadas formas, os capitais envolvidos buscam aproveitar-se da situação do Haiti para convertê-lo em um paraíso dos monopólios, em um paraíso fiscal e um paraíso no meio do Caribe. Querem, segundo a magnífica expressão, sua própria Taiwan caribenha.[23]

A integração e a formação de eixos imperialistas

A pátria grande, o projeto de unificar nossos povos latino-americanos em uma colaboração amistosa, vem sendo uma preocupação constante dos revolucionários. No entanto, deve prevenir-se contra qualquer tentativa de construir a dita unidade sobre a base da economia dos monopólios e do poder dos monopólios. Caso contrário, apenas resultará no fortalecimento de nossos inimigos de classe.

Independentemente das frases diplomáticas, as relações internacionais, sendo os tratados internacionais a expressão jurídica das mesmas, se estabelecem de acordo com a natureza classista dos Estados em questão. Seu estabelecimento atende inevitavelmente a base objetiva existente.

Pelo papel proeminente que joga a exportação de capitais, se entende que os capitais imperialistas necessitem estabelecer alianças e contra-alianças. Seja na forma de acordos, para formar um mercado comum, ou com tratados, onde exista a hegemonia de um ou vários grupos monopólicos.

Em alguns países, o declínio dos Estados Unidos junto ao fortalecimento de outras potências, como a China, Rússia e o próprio Brasil, impulsiona a formação de novos eixos e alianças.

Em outros países, o enfraquecimento do mercado exterior, principalmente para a UE e os EUA, junto com os importantes fluxos do IED que não podem traduzir-se em exportar as já mencionadas economias, os levam a buscar proteger seu mercado interno, leia-se proteger as posições de seus monopólios mais fortes. Esta gestão leva, de maneira geral, a que busquem entendimentos com monopólios de países vizinhos para disputar com os rivais débeis as áreas particularmente sensíveis a eles.

No caso da burguesia mexicana, seu interesse se dá em outro plano. Consiste em aproveitar sua localização geográfica e a plataforma do NAFTA (cerca de 80% das exportações totais do México se dirige aos EUA, da mesma maneira que 74.8% das importações do México são provenientes dos EUA) que, em seu conjunto, representa um acordo nos marcos do maior mercado do mundo, com 25% do PIB global. Ao anterior, se soma a formação de acordos mais flexíveis de maneira bilateral, em um total de 11 acordos comerciais com 43 nações.

Em algum destes eixos se agregam países com processos abertos, onde as massas populares e a classe operária avançam posições, como o processo boliviano, mas que não altera substancialmente o caráter dos ditos tratados ao predominar a força dos monopólios.

Para desiludir-se, basta voltar para a União Europeia, onde também se verteu uma grande quantidade de retórica ilusionista em torno de uma Europa dos povos. Podemos ver como prevalecem os monopólios, a partir de uma união das burguesias mais poderosas contra todas as expressões operárias e populares, fortalecendo suas posições.

Estes tratados têm uma base econômica, porém com elementos políticos e militares que a complementam. E estes complementos vão de acordo com sua natureza classista, conforme a base econômica objetiva que os sustenta.

Quem pode duvidar da natureza da UNASUR, quando o Brasil e a Colômbia a hegemonizam? O gasto militar da UNASUR se quadruplicou no período de 2006 a 2010, para chegar até 126.110 milhões de dólares. Dos quais o Brasil (com 290.000 efetivos) representa 43.7% e a Colômbia (com 450.000) 17%. Podemos contrastar com a Argentina, que conta com 27.470 efetivos e 4,5% do gasto total.[24]

O processo bolivariano foi aberto pela participação maciça das camadas populares, por seu desejo de transformar revolucionariamente a sociedade, o que coloca contra a parede muitos dos planos do imperialismo. Ninguém deve acreditar que, sem a presença de uma mobilização maciça (e esta não se dará sem orientações adequadas) pode passar que uma força política socialdemocrata ganhe a presidência eleitoral em qualquer país da América Latina e estabeleça qualquer tratado internacional que contrarie os desejos dos grupos monopólicos mais poderosos com sede no país. Isto é assim porque o Estado que encabeça continuará sendo o poder dos monopólios e a economia que gere permanecerá sendo a economia dos monopólios. E a dita economia e o dito poder estão sujeitos a contradições interburguesas, intermonopólicas.

Contradições que se expressam precisamente na formação de eixos e contraeixos, na integração de blocos econômicos. Existirão grupos monopólicos que preferem reforçar a transferência de recursos para evitar uma quebra ou que preferem, sentindo-se mais seguros, uma gestão que permita a quebra e a utilize para aplicar todas as medidas selvagens demandadas, limitando seus recursos à repressão. Haverá grupos que preferem salvaguardar o mercado interno e haverá outros que necessitarão, como oxigênio, do fluxo mais livre de capitais. Existirão grupos a quem será mais conveniente a aliança com certos centros imperialistas e vice-versa.

Por isso, ainda que haja componentes com objetivos anti-imperialistas, os tratados onde predominem as posições dos monopólios não tentam escapar destas contradições. Então, não deve surpreender que as ditas alianças se apresentassem como instáveis e fragmentem seu elo mais fraco. Ou seja, não é uma surpresa o golpe de Estado no Paraguai e em Honduras, e muito menos que um dos primeiros efeitos tenha sido a ruptura da ALBA e a entrada maciça de capitais dos EUA. A classe operária não escapa ao efeito das leis objetivas do capitalismo. Por que escapariam delas alguns setores burgueses?

Seguramente, seria possível lançar muito mais luz sobre os desenvolvimentos internacionais na América Latina aumentando a atenção acerca de fatores, como a dinâmica da luta de classes, o grau de desenvolvimento capitalista, a correlação de forças entre os capitais monopolistas, etc. dos países em questão, conforme a esperança dos articulistas cômodos e as sutis declarações do pessoal de ofício.

Conclusões

Considero que, até  agora, nada foi esgrimido com força argumentativa suficiente para nos convencer da necessidade de uma aliança com setores de nossa burguesia na busca de uma etapa intermediária entre o imperialismo e o socialismo. O imperialismo supõe como única possível saída o comunismo, sendo o socialismo precisamente sua etapa transitória e imatura. A ruptura imperialista e socialização formam uma unidade dialética.

Basta ver os tristes casos das lutas anti-imperialistas que não conseguiram construir o socialismo. O desenvolvimento capitalista reclamou mudanças na superestrutura, que considerava adequadas, e barrou as forças populares. Isso ocorreu diretamente ou através de uma força invasora que derrotou o governo de turno ante a inviolabilidade da maioria da classe, apática diante da mudança empreendida pelos eventos. Cuba decidiu iniciar a construção socialista e, por isso, sua sobrevivência contrasta com tantas tragédias sucedidas na América Latina, Oriente Médio e Ásia.

Não pode existir uma ruptura na dívida, na aplicação da indústria e nas técnicas em áreas mais de acordo com nossos recursos. Assim, tais áreas não podem salvaguardar as necessidades populares, não podem estabelecer relações amistosas e de colaboração, nem dentro e nem fora de nossos países, sem a ruptura dos tratados imperialistas que pesem sobre nós. E a dita ruptura seria impensável, em última instância, sem a socialização dos meios concentrados e centralizados da produção e de troca. Romper os tratados e os mecanismos de intercâmbio capitalista preservando as relações capitalistas e a propriedade dos monopólios significa pedir aos berros uma contra-revolução, onde este dilema voltaria a crescer mais força.

Todo o anterior não  é a expressão de um estudo acabado. O que apresenta é uma preocupação que, sinceramente, espero ter desdobramentos. Em mais estudos, em mais braços ou, pelo menos, em mais tempo. O conjunto dos partidos comunistas da América Latina retirará, através dos esforços comuns, da classe operária de nossos países as dúvidas, as falsas ilusões e as confusões, que impedem que reivindique seu lugar frente à nova sociedade. Antes, porém, será necessário retirarmos de nós mesmos as dúvidas, os temores, as falsas ilusões e as confusões, que nos impedem de revindicarmos nosso lugar como vanguarda de nossa classe.

[1] Confrontar com Theotonio dos Santos, Ruy Mauro Marini, Fernando Henrique Cardoso, Enzo Domenico Faletto.

[2] Dados para Setembro de 2012 com fonte das FAS, USDA

[3] Dados da World Steel Association

[4] Dados tomados de informes estatísticos sobre energéticos da British Petroleum

[5] Dados de 2011 da FAO – ONU

[6] Dados tomados do Centro Internacional de Estudos do Tántalo-Niobio, do Instituto Internacional sobre o Manganês, Instituto Internacional do Alumínio, Associação Internacional para o Desenvolvimento do Cromo, Instituto Geológico e Mineiro da Espanha, Strategic Materials, Final Report, Industrial Study (The Industrial College of the Armed Forces, National Defense University, Fort McNair, Washington 20319-5062, primavera de 2005)

[7] Karl Marx, O Capital, Tomo III, sección cuarta, capítulo XX: “Considerações históricas sobre o capital comercial”

[8] Informes do Ministério de Imigração e Força Laboral do Egito

[9] Dados tomados do Informe Anual do Departamento Laboral da África do Sul, Pesquisa da Força de Trabalho do Departamento de Estatística da OIT

[10] Sangheon Lee et al, Working Time Around the World, OIT

[11] Informe mundial dos salários da OIT

[12] Ver “O Sistema de trabalho assalariado”, “Salário, Preço e Lucro”, “Trabalho assalariado e capital”, etc.

[13] John Moyniham, “A decadência do Ocidente”, conferência pronunciada na London School of Economics, Marzo 2012

[14] Dados do Economic Policy Institute, Center for Economic and Policy Research, y de la OIT.

[15] Departamento de estatística do FMI

[16] Karl Marx, O Capital, Tomo III, Seção quinta, Capítulo XXVII: “O papel do crédito na produção capitalista”.

[17] Karl Marx, O Capital, Tomo I, Capítulo XXIV: “A chamada acumulação originária”.

[18] Dados do Departamento de Trabalho dos Estados Unidos

[19] Dados tomados dos informes financeiro das empresas apresentadas à BMV, em 2011

[20] Dados da CEPAL

[21] V.I. Lenin, O imperialismo, fase superior do capitalismo.

[22] Declarações do presidente do Haiti, Michel Martelly, no Fórum de Investimento do Haiti, organizado pela Fundação Clinton e o BID

[23] Felipe Cuevas Méndez, Crise dos fundamentos do capitalismo

[24] Dados do Registro Sul-americano de Gasto em Defesa, UNASUR

Tradução: PCB (Partido Comunista Brasileiro)