As esperanças ignoradas da “nova” África do Sul

Segunda, 15 de Julho de 2013

“… os partidos políticos de grande tradição, especialmente quando são forças governantes, acabam traindo os princípios reformistas, se extraviam de sua própria raiz social e deixam de ser sustentados por movimentos de massa. Uma vez mais, é daqui, e também aprendendo com a África do Sul, de onde devemos voltar a começar.”

Aqueles que, visitando a África do Sul, desejem compreender os acontecimentos que distinguiram a dramática história deste país não podem prescindir do museu do apartheid. Situado a poucos quilômetros do centro de Johanesburgo, representa um dos lugares mais significativos para empreender uma viagem ao passado de um dos piores casos de colonialismo europeu e, ao mesmo tempo, de racismo do século XX.

A atmosfera festiva que se respira no exterior, pela presença de estudantes que, entre doces cânticos e doces sorrisos, antes de entrar se disponibilizam numa fila de indumentárias e mochilas coloridas, cessa bruscamente na porta de acesso. Ao museu não se vai em grupo. Os visitantes, estudantes ou membros de famílias são separados um por um em função do número do bilhete comprado e antes de se reagruparem junto a uma fotografia de Nelson Mandela reviverão a tragédia da segregação. Os visitantes com números pares entram pelo acesso reservado aos “brancos”, daqueles de quem são recordados os inúmeros privilégios gozados e as atrocidades cometidas no curso da visita; enquanto isso, os ímpares, no corredor contíguo, recorrem o trajeto da brutalidade sofrida pelos negros e mestiços. Na parte inicial do museu, todos seguem o mesmo percurso, sendo possível se olhar e caminhar juntos algumas vezes, mas estão sempre separados por uma grelha fria de metal; não se tocam nunca e atravessam relatos, documentos e experiências de vida completamente distintas.

Racismo e apartheid

A colonização européia começou em 1486, ano em que o navegante português Bartolomeu Dias superou o extremo meridional da África. Em 1652, alguns pioneiros holandeses de doutrina calvinista, dedicados à agricultura e por isso chamados de Boers (camponeses), construíram um primeiro assentamento como escala dos navios da Companhia Holandesa das Índias Orientais, que futuramente se tornaria a Cidade do Cabo, ou Capetown.

No início do século XVIII, começaram a se chamar de Afrikaners para se distinguirem dos colonizadores ingleses chegados depois deles; mas o acontecimento que sacudiu a história desta terra foi o descobrimento, em 1887, das incríveis riquezas de seu subsolo. E em poucos anos, tudo mudou: antes de acabar o século XIX, se produzia na África do Sul um quarto do ouro de todo o mundo e a fama dos seus diamantes preciosos não era menor. O racismo foi um elemento essencial da cultura da população de origem européia e até o Partido Comunista (CPSA), em 1922, chamou os mineiros à luta “por uma África do Sul

branca e socialista”.

Em abril de 1994, as televisões do mundo todo mostraram intermináveis fileiras de sul-africanos que, durante horas, com paciência e orgulho, esperavam um momento largamente aguardado: o primeiro voto e o fim da segregação racial. Passados vinte anos pode-se afirmar que as expectativas daqueles milhões de mulheres e homens foram descumpridas. A luta por um país verdadeiramente democrático foi truncada pelas políticas neoliberais adotadas pelo African National Congress (ANC). O massacre brutal de Marikana, em agosto de 2012, tão similar às matanças dos tempos de apartheid, onde perderam a vida 47 mineiros em greve pelo aumento salarial (apenas 250 euros por mês depois de 18 anos de democracia) representa perfeitamente os paradoxos desta nação.

Frente à extraordinária concentração de riqueza existente – um estudo recente da Citigroupafirma que a África do Sul possui ainda hoje o subsolo mais rico do planeta, estimando o valor das suas reservas minerais em mais de 2,5 trilhões de dólares – no período pós-guerra este país se destacava, excluindo a população de origem européia, pelo índice de mortalidade mais alto do mundo. Mais da metade da população de origem africana vivia confinada nos Bantustan (que cobriam apenas 13% da superfície), onde o poder branco relegou – e às vezes deportou – as populações locais segundo sua etnia de procedência; a outra metade habitava os township, aglomerações de barracas que faziam fronteira com as cidades dos “brancos”, onde se amontoava, sem qualquer direito civil, a força de trabalho negra que sustentava a economia nacional. Nestas zonas, a miséria extrema. Sapatos somente chegaram em 1979, e graças à ajuda da Cruz Vermelha.

Apesar da resolução que condena as políticas do apartheid, votada na ONU em 1962, o veto imposto à moção de 1974 por Inglaterra, França e Estados Unidos, potências que se beneficiavam das exportações na África do Sul, impediu a expulsão do país das Nações Unidas. Deste modo, pela rota do Cabo da Boa Esperança, seguiram transportando mais de 20% do petróleo consumido nos EUA e 70% das matérias-primas estratégicas (especialmente platina, cromo e manganês) para a Europa ocidental, seguiram navegando mais de 2000 barcos por ano e as débeis sanções econômicas aplicadas não melaram em absoluto a economia e o regime do Partido Nacional (National Party).

Pobreza e neoliberalismo

No momento dos acordos de paz que seguiram a extraordinária luta de libertação, a África do Sul era um país profundamente dividido. A renda per capita da população de origem européia era a sétima mais alta do mundo, enquanto que a da gente africana a centésima vigésima. Com a massificação das cidades por parte da multidão de africanos liberados dos sórdidos guetos da segregação, os “brancos” começaram a transferir-se a bairros residenciais longe dos centros das cidades, onde ainda hoje vivem entrincheirados em luxuosíssimas casas, uma mescla de vilas de estilo hollywoodiano e fortalezas rodeadas de arame farpado, cercas elétricas e guardas privados armados.

Nos primeiros quinze anos de liberdade, junto à figura carismática e internacionalmente conhecida de Mandela, destacou-se a de Thabo Mbeki. Vice-presidente do primeiro quinquênio e depois à frente da “nação arco-íris” até 2008, foi Mbeki quem definiu os desígnios econômicos do país.

Em 1994, a Alliance, coalizão eleitoral composta pelo ANC, CPSA e o COSATU, a principal e mais combativa federação sindical sul-africana com mais de 1,8 milhão de inscritos, pôs em marcha o Programa de Reconstrução e Desenvolvimento (RDP), um conjunto de medidas com a finalidade de criar serviços básicos, ocupação, moradia e reforma da propriedade de terra. Entretanto, dois anos depois o RDP foi substituído por um novo plano estratégico para o Crescimento, Emprego e Redistribuição (GEAR) que deveria permitir, segundo promessas de Mandela e Mbeki, a chegada de investimentos estrangeiros e, portanto, o bem-estar geral. Na realidade, com o GEAR, na África do Sul chegaram o neoliberalismo e seus efeitos devastadores.

Após haver aceitado pagar a dívida pública (25 bilhões de dólares) acumulada durante a era do apartheid, para o que foi necessário solicitar um crédito ao Fundo Monetário Internacional e, portanto, submeter-se às suas receitas econômicas, com o GEAR, a África do Sul iniciou uma temporada de privatizações massivas, de liberalização dos intercâmbios para facilitar a importação de mercadorias a baixíssimo custo; de grandes cortes de gastos públicos, acompanhados de enormes reduções fiscais a todas as grandes empresas (cujas cargas fiscais descenderam de 48% em 1994 aos atuais 30%); e da desregulamentação do mercado.

Apesar das promessas de maior eficiência, de criação de novos postos de trabalho e conseguinte redução da pobreza, estas medidas comportaram o aumento dos preços da eletricidade, água e transporte; o barateamento dos salários e a flexibilização laboral; os cortes no setor público, sobretudo saneamento básico, educação e moradia; e a deterioração da situação ambiental, com a enorme emissão de CO₂ devido à quantidade de eletricidade fornecida às multinacionais pelo preço mais baixo do mundo; e, em definitiva, a financeirização da economia com um crescimento sem criação de postos de trabalho (segundo o Economist, a África do Sul é o mercado emergente mais vulnerável). Qualquer análise séria da atual situação socioeconômica da África do Sul não pode prescindir de uma rigorosa reflexão a respeito do GEAR e das suas nefastas consequências.

Junto a esta “primeira economia”, cada vez mais integrada no mercado global e vinculada aos setores mineiros e financeiros, se desenvolveu uma “segunda”, marginal e similar às receitas econômicas do Nobel Muhammad Yunnus. Mediante a “milagrosa” transformação dos pobres em pequenos empreendedores e mediante a sedutora ilusão de que os microcréditos eram a possível panacéia de todos os males, esta “segunda” economia contribuiu, também na África do Sul, a uma despolitização da pobreza e permitiu a penetração do mercado em âmbitos de relações sociais até então não mercantilizados. Por outro lado, a “tecnocratização” da questão social é a anulação das suas causas econômicas e políticas, um fenômeno hoje cada vez mais difundido.

Mbeki guiou esta transformação utilizando uma retórica de esquerda com pitadas de nacionalismo africano. Não por acaso, sua política foi definida como “Talk left, walk right”, isto é, falar como a esquerda e caminhar em direção à direita. Abordagem que não se distanciou do dito por Jacob Zuma, o atual presidente da África do Sul que, apesar de haver sido eleito em 2009 por sua ênfase em estar situado à esquerda do ANC, traiu as expectativas de mudança auspiciadas pelo COSATU e se distinguiu por uma clara continuidade do que havia sido feito antes.

Uma advertência para a esquerda

A conquista dos direitos políticos foi um resultado importantíssimo que não pode ser subestimado, menos ainda em um país com a história dramática da África do Sul. Contudo, a mudança prometida pela Alliance não abordou a questão social. De fato, o ANC retirou o tema da redistribuição da riqueza de sua agenda e, a respeito de 1994, as desigualdades só aumentaram (naquele tempo, o salário de um trabalhador negro correspondia a 13,5% do salário de um trabalhador branco; hoje a relação caiu para 13%). O aumento do descontentamento social nas áreas urbanas indica que a “guerra à pobreza”, declarada pelo governo em 2008, também foi perdida.

O número de desempregados é superior a um quarto da força de trabalho do país – maior que durante os tempos do apartheid – e a porcentagem de desemprego seria superior a 30% se na estimativa forem inclusos os discouraged workers, aqueles que deixaram de buscar trabalho. Meio milhão de postos de trabalho foram precarizados e tiveram seus salários reduzidos, enquanto que muitos dos novos postos estão pagando menos de 20 euros por mês. Este dramático quadro piorou com os efeitos da crise, causada pela bolha imobiliária (diz respeito ao final do século passado em que os preços haviam aumentado 389%); pelo decrescimento no setores mineiros e manufatureiros, devido à forte redução da demanda global; pela queda dos investimentos; e pela perda de um milhão de postos de trabalho só durante o ano de 2009.

Na “nova África do Sul”, as injustiças herdadas do regime segregacionista só aumentaram. O nascimento de uma burguesia “negra” politicamente influente, mas economicamente frágil, em suma, de outra elite predatória junto à já existente, enriqueceu um grupo de homens ligados ao ANC, mas certamente não mudou as condições do povo sul-africano. O apartheid racial se transformou em apartheid de classe, termo hoje em dia fora de moda, mas sempre atual, e o fracasso da Alliance é uma advertência  para todas as esquerdas do mundo. Explica que também os partidos políticos de grande tradição, especialmente quando são forças governantes, acabam traindo os princípios reformistas, se extraviam de sua própria raiz social e deixam de ser sustentados por movimentos de massa. Uma vez mais, é daqui, e também aprendendo com a África do Sul, de onde devemos voltar a começar.

Marcello Musto é sociólogo e filósofo italiano, professor de Teoria Política da Universidade de York (Toronto).

Traduzido por Raphael Sanz, para o Correio da Cidadania.