Dilma patrocina a maior entrega do patrimônio brasileiro
Com aval de todos os partidos da base do governo – inclusive PT, PC do B, PSB e PMDB – o leilão de Libra, o maior campo de petróleo do mundo, marcado para dia 21 de outubro, representa uma entrega sem precedentes do patrimônio público.
Por Emanuel Cancella*
Desde a transferência do nosso ouro e pedras preciosas para Portugal e Inglaterra, na época do Brasil-colônia, o leilão de Libra, transformado em valores, representa um desvio de riquezas bem maior do que: a maioria das privatizações subavaliadas da era Collor-FHC; os escândalos contemporâneos do PROER, Privataria Tucana, Propinoduto do Metrô de São Paulo, mensalão do PT, do PSDB e do DEM juntos; e o desvio anual de metade do nosso PIB às oligarquias estrangeiras, com o pagamento dos juros exorbitantes da dívida externa.
Tudo isso transformado em cifras é menos do que os valores envolvidos no leilão (leia-se entrega às grandes petrolíferas estrangeiras) do campo de Libra.
O inacreditável que é que todos os partidos de esquerda, as centrais sindicais, a maior parte dos movimentos sociais permaneçam omissos. Á essa altura, a direita vibra, pois se dependesse dos tucanos, a descoberta do pré-sal seria comemorada nos EUA e/ou na Europa.
As denúncias que, nós, de esquerda, fizemos, preocupados com a presença da IV Frota dos Estados Unidos nas costas do Brasil, hoje soam vazias, desnecessárias e sem sentido. Pois a audiência pública que precede o leilão de Libra será realizada amanhã, terça-feira (6), às 15h, em dependências militares, na Escola Naval, como aconteceu antes da 11ª rodada. Portanto, parece que as nossas forças armadas também fazem coro com os omissos, quando se trata da entrega do petróleo brasileiro aos imperialistas.
Como se fosse coisa insignificante a entrega do nosso ouro-negro aos estadunidenses e europeus, no mesmo dia e hora da audiência pública sobre o leilão de Libra, sabe onde estarão as centrais sindicais e a maior parte dos movimentos sociais? Protestando na porta da federação das indústrias contra o PL 4330, que trata de terceirizações.
As terceirizações já acontecem livremente. Esse projeto-de-lei deve ser denunciado e a situação das terceirizações revertida. Mas o fato é que o PL 4330 apenas legitimaria, se aprovado, o que o governo já pratica. O que questionamos é a omissão e o silêncio de tantos diante dessa entrega sem precedentes do patrimônio nacional, nosso “passaporte para o futuro”, como reconheceu, durante a campanha eleitoral, a própria presidenta Dilma Rousseff.
O campo de Libra foi cogitado para atender à Cessão Onerosa, Lei 12.276/10, porém, quando furaram para dimensionar a quantidade de petróleo existente, constataram que Libra possui mais de 14 BI de barris de petróleo e a Cessão Onerosa é de 5 BI de barris.
Mas, diante dessa constatação, o que fazem a Dilma, Foster e Magda? Colocam Libra para ser leiloado pela ANP! Sem nenhum respeito pelo dinheiro e o patrimônio público, decidem trocar uma riqueza estimada em hum trilhão e quatrocentos bilhões de dólares pelo bônus mínimo de 15 bilhões de reais. Nenhum país soberano no mundo trata seu petróleo, sua maior riqueza, dessa forma.
Os EUA preservam suas reservas e vão comprar petróleo na OPEP. A Rússia e a China também tratam suas reservas de forma estratégica: e nós vamos entregar de bandeja o campo de Libra!
O governo e sua base parlamentar mentem para sociedade quando dizem que o leilão vai trazer desenvolvimento para as regiões: já foram realizados onze leilões e até hoje nenhuma refinaria, nenhum navio, nenhuma plataforma, nenhuma sonda de perfuração foram fabricadas no Brasil por empresas de fora que venceram os leilões.
Enquanto Dilma se contradiz festejando a entrega do petróleo, ao passo que na campanha eleitoral assegurava que o pré-sal seria “nosso passaporte para o futuro”; Graças Foster, presidente da Petrobrás está envolvida em nepotismo, favorecendo ao próprio marido em negócios com a ANP: vejam na página do Sindipetro-RJ o artigo “ Maria das Graças Foster e o ovo da serpente”. Já Magda Chambriard, Diretora-Geral da ANP, declarou à imprensa, sem nenhum constrangimento, que vai trabalhar numa petroleira quando sair da ANP.
Quando o petróleo era apenas um sonho, o povo brasileiro foi capaz de derrotar as elites, na vitoriosa campanha “O Petróleo é nosso!”, nas décadas de 1940-50, que resultou na criação da Petrobrás e do monopólio Estatal do Petróleo. Agora que o petróleo é uma realidade, é lamentável a ausência de estadistas capacitados e comprometidos com os interesses do país e a omissão de tantos que poderiam ajudar a virar esse jogo. Estamos prestes a assistir e a permitir que os lobos sejam colocados para cuidar do galinheiro.
* Emanuel Cancella é diretor do Sindipetro-RJ e coordenador da Federação Nacional dos Petroleiros.