PCV exige do governo a participação das forças revolucionárias na direção do processo
“Porque no final, todos nós que militamos nos partidos e nos movimentos sociais do processo, temos que aceitar a taxa de câmbio ou defender de peito aberto qualquer arremetida da direita, pois também temos direito a participar nos processos de tomada de decisões, isso é o que estamos demandando”
Caracas, 1 out. 2013, Tribuna Popular TP.- O Partido Comunista da Venezuela (PCV), frente à necessidade de defender a revolução e aprofundá-la, exigiu do governo nacional encabeçado pelo presidente Nicolás Maduro, para abrir-se à participação das forças políticas e sociais na urgente necessidade de uma direção coletiva que permita unificar o conjunto das organizações revolucionárias em torno do legado do Presidente Hugo Chávez Frías.
Oscar Figuera, secretário-geral do PCV, declarou que, frente à ofensiva contrarrevolucionária do imperialismo e da direita, “é necessário que funcione um espaço de direção coletiva que nos permita unificar o conjunto das forças políticas e sociais do processo na direção às ações que devem ser tomadas para defender o legado do Presidente Chávez”.
Figuera afirmou que no esforço de produzir medidas transformadoras é necessário trabalhar para que o Grande Polo Patriótico Simón Bolívar se converta na Grande Frente Nacional Patriótica e Anti-imperialista que, segundo o PCV , “ainda não alcançou esse nível”.
“Se seguirmos atuando como estamos fazendo no Grande Polo Patriótico, nos converteremos em uma enteléquia que não cumprirá as tarefas históricas que demandam o processo político e social venezuelano, e que assim foi designado pelo Presidente Hugo Chávez Frías”, destacou Figuera.
SOBRE OS DENOMINADOS “ÓRGÃOS SUPERIORES”
O Partido Comunista chamou o governo a retificar a formação dos chamados “órgãos superiores” que estão se desenvolvendo para enfrentar os problemas nacionais.
“Uma retificação no sentido em que os órgãos superiores que se constituam não estejam conformados somente pelas ministras e ministros, pois devem estar presentes a representação dos partidos políticos e a expressão e voz dos movimentos sociais do processo”, assinalou o dirigente comunista que afirmou que o PCV está de acordo como estão se conformando hoje.
Para o PCV, se estão falando de um processo de participação, protagonístico e de construção do Poder Popular, se deve expressar em todas as medidas que o governo bolivariano adote.
“Porque no final, todos e todas que militamos nos partidos e nos movimentos sociais do processo, temos que aceitar a taxa de câmbio ou defender com o peito aberto qualquer arremetida da direita, pois também temos direito de participar nos processos de tomada de decisões, isso é o que estamos demandando”, declarou.
NENHUM DÓLAR PARA OS CAPITALISTAS VENEZUELANOS
O Partido Comunista da Venezuela afirmou que é necessário adotar medidas de caráter revolucionário no cenário econômico do país, que permitirá aportar medidas para o necessário plano de desenvolvimento industrial; é necessário impedir que se siga sangrando a Nação com a expropriação dos royalties do petróleo e a apropriação indevida dos dólares por parte do setor privado especulativo.
“Uma medida não radical, mas revolucionária é a que vimos apontando desde muito tempo, a centralização do comércio exterior e, em particular, a centralização das exportações”, declarou Figuera, enfatizando “Nenhum dólar para os capitalistas venezuelanos”.
O governo deve tomar medidas de fundo. Para o PCV não é possível que o “governo produza 98% das divisas do país e o setor privado somente 2%, mas se aproprie de mais de 50 por cento das ditas divisas”, assinalou.
A centralização das importações por parte do Estado venezuelano impediria o manejo de dólares para a especulação, e permitiria que o Estado controle os preços dos produtos e golpearia a especulação e o acaparamento.
Figuera afirmou que “temos insistido com isso, mas a medida não foi adotada. Necessitamos que os capitalistas façam algo mais do que veem fazendo contra o país e contra o povo até que sequem as reservas de nosso país?”, perguntou.
O PCV também reiterou a necessidade de se tomarem outras medidas de caráter antineoliberais que ainda existem no país e que nada foi feito a respeito nestes anos, como a eliminação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que sangra os setores populares, e uma Reforma Tributária que enfrente os capitalistas.
“Estamos convencidos que neste momento é necessário tomar medidas para uma transformação profunda do imposto sobre a renda que permita taxar os grandes lucros e, enquanto fazemos isso, eliminar o IVA que golpeia diretamente as massas populares”, enfatizou.
O IVA é uma herança das políticas neoliberais da Quarta República e da redução dos impostos sobre o grande capital. “Por que não revisamos isso?, se perguntou Figuera.
CONTROLE OPERÁRIO CONTRA A CORRUPÇÃO
O Partido Comunista também se perguntou porque ainda o governo não tomou a medida de dotar a classe trabalhadora de uma ferramenta legal, como são os Conselhos Socialistas de Trabalhadores e Trabalhadoras, para dar poder de controle aos trabalhadores nas empresas.
“A luta contra a corrupção deve ter um conteúdo de massa. Nós nos perguntamos se a luta contra a corrupção em uma decisão política do governo, porque não aprovamos a Lei dos Conselhos de Trabalhadores que permita construir um organismo que sirva para o exercício do controle, da participação na definição e execução de políticas nos centros de trabalhos e empresas, além de instituições do Estado”, disse finalmente.
Cabe assinalar que todas esta medidas e outras, serão apresentadas em breve em um documento que o Partido Comunista está elaborando e que será entregue ao Presidente Nicolás Maduro, com quem espera poder ter uma conversação profunda, brevemente, sobre as atuais dificuldades por que passa o país.
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PCV exige al gobierno participación de las fuerzas revolucionarias en la dirección del proceso
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TRIBUNA POPULAR
Tradução: PCB Partido Comunista Brasileiro