X Fórum contra o Bloqueio de organizações da sociedade civil cubana e organizações regionais e internacionais com sede em Cuba

O X Fórum contra o Bloqueio de organizações da sociedade civil cubana e organizações regionais e internacionais com sede em Cuba reitera sua denuncia e condena o bloqueio econômico, financeiro e comercial imposto pelo governo dos Estados Unidos da América contra Cuba há mais de 50 anos.

Dando continuidade às posições adotadas nos Fóruns anteriores, nós, organizações participantes, expressamos:

1. Nossa demanda ao governo dos Estados Unidos da América e ao seu presidente, Sr. Barak Obama, para que ponha fim a essa política contra Cuba, que é ilegal, injusta, genocida e representa um dos principais obstáculos para o desenvolvimento econômico e social do nosso país.

2. Que o bloqueio constitui uma grosseira, massiva e sistemática violação dos direitos humanos do povo de Cuba. Continua sendo uma política criminosa, inumana, absurda, ilegal e moralmente insustentável, com sensível impacto humanitário, que não cumpriu nem cumprirá o propósito de dobrar a decisão patriótica do povo cubano de preservar sua soberania, independência e direito à livre determinação. O bloqueio gera carências e sofrimentos à população, limita e retarda o desenvolvimento do país e viola nossos direitos fundamentais, assim como os direitos humanos do povo estadunidense.

3. Que o bloqueio contra Cuba é o mais prolongado, cruel e injusto que já se conheceu na história da humanidade, é um ato ilegal, violador de importantes normas e princípios do Direito Internacional, qualificado como um delito de genocídio, conforme o disposto na Convenção para a Prevenção e Sanção do Delito de Genocídio de 9 de dezembro de 1948, ignorando os princípios da Carta das Nações Unidas e outros tratados internacionais, que condenam esses atos como contrários à paz, à convivência pacífica e à cooperação entre as nações.

4. Que a política de bloqueio não é um assunto bilateral, que tem caráter extraterritorial e violador do Direito Internacional e das regulações internacionais do comércio, apesar do rechaço internacional categórico que essa política recebeu. Também destacamos que o bloqueio foi reforçado durante o corrente ano, como demonstra o fortalecimento das sanções e da perseguição contra cidadãos, instituições e empresas de terceiros países que estabelecem ou se propõe estabelecer relações econômicas, comerciais, financeiras ou técnico-científicas com Cuba.

5. Que é contrário à cooperação internacional e qualificamos de escandaloso o recrudescimento da perseguição das transações financeiras internacionais de Cuba, incluídas as que provêm dos organismos multilaterais para a cooperação com a Ilha, e que essas ações continuam reforçadas por parte do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos da América, mediante a crescente aplicação de multas e outras sanções a empresas e entidades bancárias estrangeiras por realizar operações comerciais ou financeiras de uma ou outra forma relacionadas com nosso país.

6. Nosso respaldo unânime à apresentação por parte do governo de Cuba do projeto de resolução “Necessidade de colocar fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba”, que será considerado e submetido a votação na Assembleia Geral das Nações Unidas no próximo dia 29 de outubro.

7. Que é uma incontestável expressão do isolamento da política de bloqueio do governo dos Estados Unidos contra Cuba o fato de a absoluta maioria dos Estados membros da ONU votarem a favor da Resolução cubana, apresentada anualmente na Assembleia Geral por mais de 20 anos consecutivos, que pede ao governo dos EUA o levantamento do bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto contra nosso país.

Nós, participantes no X Fórum contra o Bloqueio, reconhecemos e agradecemos a ampla e efetiva solidariedade para com o nosso país por parte de milhares de organizações da sociedade civil no mundo todo, especialmente aquelas que representam os mais nobres sentimentos do povo estadunidense, e valorizamos altamente seu apoio solidário na luta para colocar fim à política injusta e imoral que o governo dos Estados Unidos aplica contra nosso povo.

Nós, representantes da sociedade civil, ratificamos nossa determinação de aprofundar a obra da Revolução, e continuaremos a construção de uma Pátria independente, solidária e justa, que preserve as conquistas alcançadas.

Havana, 18 de outubro de 2013.