Os povos da Europa podem quebrar as correntes da UE e dos monopólios

Queridos amigos e camaradas,

A iniciativa do KKE, hoje aqui realizada, no Parlamento Europeu, sobre o tema “Os comunistas na vanguarda da luta de classes pelo socialismo – denunciamos o anticomunismo” é um verdadeiro desafio. Um desafio para aqueles que pretendem convencer os povos que o preto é branco, para aqueles que procuram, de uma forma organizada e planeada, reescrever a História, em particular a história dos últimos 100 anos, a começar com a Grande Revolução de Outubro e focando-se mais na história da Segunda Guerra Mundial.

É um desafio para a própria UE, que está a liderar ideologicamente e na prática a ofensiva anti-socialista (como a sua “Posição Comum” contra Cuba demonstra), assim como, com os seus aparelhos políticos e ideológicos, desempenha um papel principal na campanha para difamar o movimento operário, o movimento comunista e o socialismo que conhecemos – uma campanha que é perigosa para os povos.

A escolha deste tema não é acidental. Especialmente na conjuntura atual, nesta fase onde o papel reacionário da UE, como uma união do capital, um inimigo dos povos, tem sido ainda mais óbvio. A crise capitalista económica expôs, ainda mais, este ninho de vespas dos monopólios que existem para sugar completamente os povos, para servir o lucro dos grupos monopolistas. Esta é uma união que desde o primeiro momento da sua fundação teve uma frente aberta contra os países socialistas, contra as lutas dos povos, o movimento operário e popular, contra a luta anti-imperialista e a luta por uma sociedade livre da exploração capitalista.

O caminho para as eleições ao Parlamento Europeu, em maio, dar-nos-á a possibilidade de sublinhar tais aspetos referentes a este edifício imperialista chamado UE e que, claro, não é a “Europa”, como eles gostariam de nos convencer. A Europa dos povos, da justiça, da prosperidade dos povos, do socialismo chegará através do derrube deste edifício reacionário e corrupto. Por esta razão deve ser combatido em cada país e na Europa como um todo. A necessidade do poder do povo, com a socialização da riqueza que os povos da Europa produzem, com a emancipação em relação às algemas da UE e da União Monetária, é o que pode planear o futuro, o desenvolvimento com trabalho permanente e estável para todos, sem desemprego, com direitos e liberdades que comecem no local de trabalho, em cada setor, com os povos como protagonistas dos desenvolvimentos, com soberania e verdadeiramente livres. Os donos das suas vidas.

Esta iniciativa é mais uma demonstração de que o KKE e o movimento operário e popular na Grécia não têm qualquer intenção de se ajoelhar perante o ataque difamatório que distorce a realidade. Pelo contrário, fará tudo o que puder para que os povos trabalhadores saibam a verdade sobre o contributo dos comunistas e dos países socialistas para a grande causa da abolição da exploração do homem pelo homem.

Continuaremos a retirar lições das conquistas mas também das fraquezas, dos erros, dos desvios da nossa teoria que, finalmente, acabou por levar à restauração do capitalismo nos antigos países socialistas.

Não abandonaremos o esforço e a luta pelo poder da classe operária e do povo, pela construção de uma nova sociedade, a sociedade socialista-comunista. Não somos niilistas, não “atiraremos o bebé com a água do banho”, como fazem as forças do oportunismo, as forças que desempenham um papel de destaque no “Partido da Esquerda Europeia”, que adotam todas as construções ideológicas obsoletas da burguesia para justificar a sua assimilação e manipulação por essa classe e o facto de que desistiram da luta pela mudança radical da sociedade, pelo derrube do capitalismo e a construção do socialismo.

Gostaríamos de agradecer a todos os amigos que responderam ao apelo do KKE, em especial aos camaradas dos Partidos Comunistas e Operários que estão presentes nesta iniciativa. O nosso partido está comprometido com o princípio do internacionalismo proletário. Atua como parte do movimento comunista internacional e deste ponto de vista permanece de todas as formas possíveis ao lado dos partidos comunistas que sofrem um claro ataque anticomunista nos seus países, um cruel anticomunismo, com a proibição de partidos, símbolos e com a criminalização da defesa do caminho socialista de desenvolvimento.

Nos últimos anos, o nosso partido tem reiterado várias vezes estes assuntos, tanto aqui, no Parlamento Europeu, como também na Grécia, através dos média e através de protestos nas embaixadas dos países que aprovam tais medidas, sublinhando que os comunistas nesses países têm o nosso total apoio.

Este assunto diz respeito à atividade conjunta dos partidos comunistas e operários; é uma frente permanente na luta política e ideológica à qual temos de responder. Temos em conta que a classe burguesa e os vários apologistas que defendem o sistema explorador estão a tentar, com todos os meios à sua disposição, aniquilar a luta dos comunistas e caluniar o socialismo que foi construído na União Soviética e nos outros países socialistas.

Este ataque não é acidental. Usam o passado como alvo para atacar o presente e aquilo que têm a certeza que virá no futuro. Através do ataque à URSS e outros países socialistas tentam persuadir os povos que o desenvolvimento histórico terminou com o capitalismo; que os trabalhadores e outras camadas populares não podem esperar outra sociedade, em que os meios de produção estejam nas suas mãos e em que sejam eles próprios a planificar a satisfação das suas necessidades atuais, mas terão apenas que se restringir a “pequenas modificações” ao capitalismo, ao esforço fútil da sua “humanização”.

Os sangrentos acontecimentos em Kiev, na Ucrânia, são uma muito clara demonstração disto; estão ligados com a intervenção da UE e dos EUA nesse país e com a restauração do capitalismo e a intensificação da grande competição daquelas potências com a Rússia pelo controlo dos mercados, das matérias-primas e da rede de transportes do país.

A ligação dos ucranianos à Rússia capitalista de hoje ou à NATO e UE capitalistas não é uma solução para eles.

A solução para o povo da Ucrânia é o caminho do socialismo, da cooperação igualitária com os países vizinhos e com todos os países do mundo.

Assim como há décadas, no quadro da então União Soviética, viveram e adquiriram grandes feitos com a paz, o progresso e o desenvolvimento.

Isto explica o facto de – baseados em inquéritos de opinião – a grande maioria do povo da Ucrânia relembrar com carinho esses anos, os anos do socialismo.

Queridos camaradas e amigos,

No passado mês de novembro, o nosso partido celebrou 95 anos de vida e de atividade. O curso histórico do KKE como um todo justifica a necessidade da sua existência na sociedade grega. O KKE deu um conteúdo político às lutas dos trabalhadores contra a exploração capitalista e pagou o preço com muitas mortes, torturas e perseguições.

Enfrentou a repressão estatal por parte de todas as formas de poder burguês. Demonstrou resistência em condições particularmente duras de ilegalidade, em vários períodos.

Esteve na frente da luta armada contra a ocupação pelos três poderes (Alemanha, Itália e Bulgária), através da Resistência de EAM-ELAS-EPON. Em duas ocasiões, em dezembro de 1944 e na batalha dos três anos (1946–1949) do Exército Democrático da Grécia (EDG), o movimento operário, encabeçado pelo KKE, entrou no conflito armado contra o poder burguês, apoiado pela intervenção militar imperialista direta da Grã-Bretanha e, posteriormente, dos EUA.

No decurso dos seus 95 anos lutou contra o conceito de colaboração de classe dos explorados com os exploradores, com vista à submissão daqueles a estes; defendeu as conquistas da classe operária e do povo.

Hoje, o KKE tem fundações teóricas, históricas e programáticas que foram elaboradas coletivamente e podem também ajudar a metodologia e a direção para a pesquisa de fenómenos relativamente recentes ou outros aspetos da sua história, assim como da história do movimento comunista internacional.

A avaliação do partido no seu 18º Congresso relativamente ao socialismo que conhecemos na URSS, o Ensaio sobre a história do partido no período 1949–1968, que foi discutido no partido e aprovado numa conferência nacional, o atual novo Programa do partido e as decisões do 19º Congresso como um todo permitiram-nos avançar de uma forma dinâmica e decisiva, numa base mais sólida, para que o caminho para a restauração das características revolucionárias do partido se torne irreversível, utilizando a experiência da história do movimento comunista na Grécia, na Europa e em todo o mundo.

Esta é a fonte que assegurará a sua continuidade, assim como a sua vitalidade e juventude. O KKE marcha em direção aos 100 anos do aniversário da sua existência, lutas e sacrifícios, enquanto continua a ser o partido “mais jovem”. Representa o novo, o necessário e o único futuro progressista para a humanidade: a libertação da classe operária da exploração, o estabelecimento de novas relações sociais, da propriedade social dos meios de produção, planeamento central, a participação ativa dos trabalhadores na organização e administração da produção social e serviços sociais, isto é, representa o socialismo-comunismo.

O KKE está ciente da grande parte de responsabilidade que carrega junto da classe operária e do povo que está a sofrer na revitalização do movimento operário e no reforço da Aliança Popular para dar resposta ao atual dever de defender e lutar pelos direitos da classe operária e do povo, pelas necessidades dos jovens e ao dever de lutar para derrubar o sistema explorador, pela construção da sociedade socialista- comunista.

Camaradas e amigos,

Todos estes anos o nosso partido defendeu a Grande Revolução Socialista de Outubro, a contribuição do Socialismo na União Soviética e nos outros países da construção socialista.

A contrarrevolução e a queda do socialismo não podem negar um curso histórico que provou as vantagens da nova sociedade socialista. Não significa o fim da luta de classes, sublevações populares e revoluções. A derrota temporária traz experiência. Os erros cometidos não podem ser comparados com a natureza de classe criminosa do capitalismo na sua fase imperialista. O Socialismo pode ter dado grandes passos atrás, mas o capitalismo não tem futuro. O século XXI será um século de novas revoluções, do irresistível curso em direção ao socialismo-comunismo. A construção do socialismo na URSS e noutros países demonstra aos povos que pode existir uma saída popular da crise capitalista que abarca cada vez mais e mais países, uma saída dos impasses do capitalismo que estão a apertar o estrangulamento da classe operária e das camadas populares.

Porque o socialismo demonstrou, por exemplo, que pode existir um sistema político- social que erradicará a praga da nossa era, o desemprego. Um sistema que pode estabelecer e garantir não só o direito ao trabalho para todos, mas também um nível de educação superior, bem como serviços de saúde gratuitos. Um sistema que se preocupa em garantir habitação para todos, alta qualidade de serviços para a vida do povo (aquecimento, eletricidade, alimentação, serviços municipais, ambiente, etc).

Permitam-me também sublinhar que quanto mais os EUA e outras forças burguesas tentam instilar nas consciências das pessoas e, particularmente dos jovens, a inaceitável e anti-histórica “teoria dos dois extremos”, a identificação do comunismo com o fascismo, tanto mais o contributo da União Soviética para a vitória antifascista permanece indelevelmente marcado nas páginas da história.

Uma vitória conseguida com o sangue de 20 milhões de cidadãos soviéticos, com o sangue de 2 milhões de membros do Partido Bolchevique, com o sangue de centenas de milhares de partidários antifascistas e comunistas na Grécia e noutros países europeus.

No dia 23 de fevereiro, dentro de dois dias, será o aniversário da fundação do Exército Vermelho, que esmagou as hordas fascistas, em Leninegrado, Estalinegrado, Moscovo, Kursk e, no dia 9 de Maio, elevaram a bandeira vermelha sobre o Reichstag. Mesmo que a UE tentasse apagar isto com a pavorosa nomeação deste dia como “dia da Europa” em vez de dia da Vitória Antifascista.

Será também o aniversário da nossa EPON no dia 23 de fevereiro, que foi uma grande fonte de força para a luta antifascista. Os membros da EPON nas cidades, universidades, escolas, fábricas e bairros lutaram por pão e liberdade, organizaram clubes político-culturais para atividades criativas e de aprendizagem. Empreenderam a luta desde o primeiro momento contra a mobilização geral levada a cabo pelos alemães, contribuíram para combater a fome, desempenharam o papel de vanguarda nas manifestações nas cidades, nas greves e na sabotagem contra o inimigo. Milhares de jovens lutadores da resistência – “as jovens águias” tornaram-se exemplos brilhantes para a juventude e para o povo, iluminando com os seus ideais o caminho da luta implacável. Constituíram os quadros da ELAS e depois do DSE, levando a cabo uma luta excecional na fase do clímax da luta de classes na história do nosso país.

Amigos, camaradas,

A UE está sistematicamente a desenvolver calúnias contra o socialismo e tornou o anticomunismo na sua ideologia oficial.

O pessoal político da UE assegura ao capital, em todas as oportunidades, a sua intenção de intensificar a campanha anticomunista, com a mentira sobre o socialismo que conhecemos, a identificação do comunismo com o nazismo e a tomada de medidas de apoio ao sistema político burguês e ao edifício imperialista, como a criminalização da existência de partidos e símbolos comunistas, ao mesmo tempo que levam a cabo perseguições contra os comunistas.

Um aspeto da histeria anticomunista é também o relatório da comissão intitulado: “a memória dos crimes cometidos por regimes totalitários na Europa”. Com base nisto, têm sido organizadas iniciativas para a “compreensão dos crimes que foram cometidos contra a humanidade pelos Nazis e pelo regime Soviético”. De facto, a UE legislou para que o dia 23 de agosto seja um dia de memória em nome das alegadas vítimas dos “regimes totalitários”, igualando o socialismo e o nazismo.

Promove versões anticomunistas da história, através de resoluções especiais (por exemplo, o genocídio na Ucrânia ou a contra-revolução na Hungria), enquanto com a Decisão-Quadro 2008/913 do Conselho de Justiça e Administração Interna da UE avança com a criminalização de diferentes pontos de vista históricos, por exemplo, sobre os chamados “genocídios”.

A onda de histeria anticomunista espalhou-se rapidamente nos anos recentes. O relatório do deputado europeu sueco G. Lindblad, em 14/12/2005, para o Comité Político da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa – que votou, por maioria, a favor do memorando anticomunista chamado: “A necessidade da condenação internacional dos crimes dos regimes comunistas totalitários” – contribuiu para isto, e foi referido ao plenário do Conselho, no fim de janeiro de 2006.

É caraterístico que hoje, como resultado dos desenvolvimentos contra-revolucionários na Europa, da intervenção anticomunista da UE e do Conselho da Europa, existam, numa série de países, medidas de perseguição aos partidos comunistas, como nos países bálticos, na Polónia e na Roménia. Noutros países existem restrições à utilização de símbolos comunistas, como na Hungria e, ainda noutros, outras normas anticomunistas, como na República Checa ou na Eslováquia.

Emerge a necessidade do reforço da solidariedade com os comunistas que estão a ser perseguidos, assim como com os Partidos Comunistas que estão a lidar com obstáculos à sua atividade, com o objetivo de serem decisivamente confrontados e abolidos.

A UE, que desempenha um papel principal no anticomunismo, assumiu este papel não por ignorar a história ou por não saber do contributo dos comunistas para as lutas dos trabalhadores e dos povos e para as lutas pelo progresso social, pela paz, por direitos sociais e democráticos, pela justiça social e a prosperidade.

A UE, como uma união interestatal imperialista – como a CEE quando foi fundada em 1957 e, depois, passou a UE – é uma união dos monopólios, que tem como estratégia a ofensiva contra a classe operária e os direitos populares. As “liberdades” que ela aceita – o movimento do “capital”, bens, serviços e força de trabalho, que estão descritos no Tratado de Maastricht, que foi votado favoravelmente por todos os outros partidos no nosso país –, são bem polidas “cadeias” para os trabalhadores, são o “peso morto” que puxa para o “fundo” todas as conquistas políticas e sociais conseguidas nos últimos 100 anos com sangue e lutas, com o importante contributo do movimento comunista.

Não existe nenhuma decisão e diretiva da UE que não tenha conduzido à concentração da riqueza – isto é, do capital –, à retirada das conquistas da classe operária, à destruição de camponeses pobres e dos trabalhadores independentes.

Estão continuamente a ser impostas mais medidas reacionárias aos povos, com a cumplicidade dos governos liberais e sociais-democratas dos estados-membros.

A reforçada governação económica, o Pacto de Estabilidade, o Semestre Europeu e a união bancária são graves instrumentos contra os povos, ao serviço do capital.

A supervisão e monitorização da união imperialista em cada estado membro foram reforçadas desde 1/1/2014, independentemente de estes estarem no memorando ou não, independentemente do nível da sua dívida e défice.

A UE, com a maioria dos seus estados membros também como membros da NATO, está a organizar a guerra com meios financeiros, políticos e militares. Conduziu uma guerra em território europeu, participa em planos para intervir na Ásia, África, hoje da República Centro-Africana, acompanha os EUA no seu anticomunismo e no lidar com o movimento utilizando legislação terrorista. A UE não é uma união de solidariedade; pelo contrário, é caraterizada pela desigualdade nas suas relações, a injustiça, a grande competição.

É uma união que não pode mudar, não pode ser democratizada e humanizada, como o Partido da Esquerda Europeia e o SYRIZA na Grécia apregoam. Não há lugar para ilusões. Nenhuma alegada nova negociação, nenhuma alternância no governo das coligações de centro-esquerda ou centro-direita, ou alegadas coligações de “esquerda” nalguns estados, nenhuma mudança de Presidente da Comissão poderão alterar a essência do caráter reacionário e antipopular da UE, porque ela foi fundada e existe para apoiar os interesses dos monopólios, à custa dos direitos da classe operária e popular.

A UE, devido à sua natureza, é hostil ao movimento comunista, trata-o conscientemente como seu opositor, mesmo agora, que o nosso movimento está em recuo. Possivelmente considera este momento histórico como uma “oportunidade dourada”, com a sua campanha anticomunista contra o movimento comunista, de maneira a que consiga continuar e intensificar as suas políticas antipopulares e antitrabalhadores sem quaisquer obstáculos.

Todavia, como dizemos na Grécia, estão a contar com o “os ovos antes de as galinhas os porem”.

Amigos e camaradas,

O fortalecimento do KKE e dos Partidos Comunistas na Europa que estão a lutar contra a aliança predatória, designadamente nas próximas eleições para o Parlamento Europeu, enviará uma mensagem de resistência e esperança aos povos. Poderá lançar um ímpeto e um reforço ao movimento popular e laboral. É um voto que denuncia a perseguição anticomunista, o fomento de existência ou inexistência de questões menores nos estados membros, é um voto contra o nazi-fascismo, contra o racismo e o nacionalismo, contra os campos de concentração cheios de trabalhadores estrangeiros.

Será um contributo contra a linha política imperialista da UE, que, sob pretextos, tem como objetivo a luta contra os povos de África, do Médio Oriente, de Cuba.

O fortalecimento dos Partidos Comunistas pode arruinar os planos dos capitalistas, reforçar as barreiras contra a linha política antipopular e antitrabalhadores dos povos da UE e os governos burgueses.

A cooperação entre os partidos comunistas e operários que se têm consistentemente oposto à UE e à ofensiva do capital na Europa tem que ser reforçada. Neste esforço, o aparecimento de novas formas de cooperação regional dos partidos comunistas e operários, a “INICIATIVA comunista europeia”, tem um significado especial. 29 partidos de 26 países europeus já aí participam e, claro, está aberta a outros partidos que concordem com a sua Declaração Fundacional.

Estamos convencidos de que os povos da Europa podem conseguir um golpe comum contra a UE dos monopólios, as guerras imperialistas, o capitalismo.

Desta forma poderá existir continuidade em cada foco de questionamento, protesto, luta por uma nova esperança para os povos. Está nas nossas mãos fazer do movimento dos povos na Europa o polo de cooperação e atividade antimonopolista e anticapitalista, o opositor da guerra, do imperialismo, da violência do capital. Assim, uma nova janela de otimismo e de revitalização do movimento revolucionário chegará, para emancipar os movimentos dos povos e abrir o caminho a transformações sociais e políticas radicais, a nível nacional, europeu e internacional.

A proposta política do KKE de saída da UE e do cancelamento unilateral da dívida, com o poder operário e popular e a socialização dos monopólios corresponde aos interesses do povo e pode dar força à luta da classe operária e das camadas populares, quer na Grécia, quer noutros países europeus.

Os povos podem quebrar as correntes dos monopólios, o capitalismo e abrir o caminho para a Europa do socialismo.

Apelamos ao reforço do KKE nas eleições para o Parlamento Europeu, no dia 25 de maio, na Grécia, ao reforço dos partidos comunistas e operários que lutam com estabilidade e consistência contra a UE dos monopólios, contra a exploração do homem pelo homem.

Para que todos os povos da Europa vejam melhores dias, com a prosperidade popular, direitos e trabalho para todos, com a amizade, cooperação e solidariedade internacionalista de classe.

[*] Secretário-geral do CC do KKE. Intervenção em iniciativa política do KKE em Bruxelas, numa sala de conferências do Parlamento da UE, em 21/Fevereiro/2014.   Representantes do Partido do Trabalho da Bélgica, do AKEL e do Partido Comunista Português participaram na iniciativa.

A versão em inglês encontra-se em inter.kke.gr/en/… e a tradução para português em www.pelosocialismo.net/

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .