América Latina

Paraguai: Espaço Unitário – Congresso Popular

Crédito: Espaço Unitário Declaração da Plenária Nacional Resoluções 1 – A chamada crise entre os Poderes Legislativo e Judiciário é na realidade um elemento a mais do plano de desestabilizador que se opõe ao desenvolvimento do processo de mudanças favoráveis à maioria popular no Paraguai. De fato, é parte da crise que vem se agravando desde o pacto para a Constituinte de 1992. Ambos os poderes vem assumindo atitudes ditatoriais. Neste sentido, logo da resolução da sessão extraordinária de 02 de janeiro passado, somada à posição da Suprema Corte de Justiça na noite de 04 de janeiro, dão ao Congresso Nacional a condição de super poder, ao erigir-se como controlador dos demais poderes sem ter ele mesmo um controlador.

O pântano argentino: o irresistível desenvolvimento da crise de governabilidade

Crédito: Carta Maior A queda ou degradação integral do governo kirchnerista seria uma ótima notícia para os norte-americanos, pois enfraqueceria o Brasil e reduziria o espaço político da Venezuela, Equador e Bolívia. A recente crise envolvendo o Banco Central mostra mais uma vez a ação de uma nova direita argentina, uma força heterogênea, quase caótica, sem grandes projetos visíveis, impulsionada pelos grandes meios de comunicação que operam como um “partido midiático” extremista. Sua base social é um agrupamento muito belicoso de classes médias e altas que constituíram uma lumpen-burguesia onde se interconectam redes de negócios legais e ilegais. A análise é de Jorge Beinstein. Jorge Beinstein*

A hora da verdade

Crédito: Latuff Mário Albuquerque* É preciso que as pessoas, individualmente, e a ampla gama de organizações sociais, profissionais e políticas, que não perderam a memória do quanto custou à nação brasileira a reconquista do Estado Democrático de Direito, fiquem atentas e engajem-se, sob variadas formas, nessa nova e decisiva fase que visa completar e consolidar a construção da moderna democracia brasileira iniciada com a Constituinte de 1988, que é proporcionada pelas propostas contidas no Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH). O que está em jogo é uma questão simples: o direito do povo brasileiro a ter acesso à verdade sobre sua história. Há uma parte dessa história que está abafada e diz respeito à atuação do Estado brasileiro em relação aos cidadãos que não aceitaram a ilegalidade da ruptura da ordem constitucional democrática, em 1964, por parte de um segmento militar e civil da sociedade brasileira, e se recusaram a submeter-se ao regime ilegítimo, imposto pela força, numa usurpação do poder legítimo oriundo das urnas.

Antígona e os limites do poder civil

Crédito: Mythology Marcello Cerqueira* Etéocles e Polinices, filhos de Édipo, matam-se em duelo pelo governo de Tebas. Creonte assume o trono de Tebas e condena Polinices a não ser enterrado, seu corpo serviria de pasto para os cães e as aves de rapina, como exemplo para os que, no futuro, intentassem contra seu governo. Revolta-se Antígona, sua irmã. Quer enterrar o seu morto porque, sem os ritos sagrados, a alma do irmão vagaria pelo mundo sem descanso. Desafia Creonte e enterra o irmão com as próprias mãos. As leis dos homens não podem contrariar as leis divinas. Creonte a manda matar. É assim que Sófocles narra a tragédia de Antígona, representada em 422 ou 421 a.C.

Frente Nacional de Resistência Popular

Crédito: Prensa Latina Frente Nacional de Resistência Popular inicia o ano de 2010 em pé de luta contra a ditadura com marcha massiva A Frente Nacional de Resistência Popular retomou em 7 de janeiro suas atividades para este ano, realizando um comício em Tegucigalpa que começou na Universidade Pedagógica Francisco Morazán até o Congresso Nacional da República no centro da capital, que envolveu milhares de hondurenhos de diversas organizações sociais agrupadas em torno da resistência. Os manifestantes estavam muito entusiasmados e com muita energia gritavam palavras de ordem sem parar, queimaram fogos de artifício e pintaram mensagens nas paredes de vários edifícios. Foi bastante estranho que não houvesse presença policial e militar durante a marcha. Não sabemos a razão desta ausência; apenas alguns soldados e policiais guardavam no Palácio Legislativo, mas felizmente não houve repressão.

A Criação de um Mito. A nova face da alienação política do período petista.

Crédito: www.correiocidadania.com.br Fábio Bezerra* Pela primeira vez na história do cinema, um presidente da república ainda em pleno mandato, tem dedicada sua biografia à sétima arte, com um grande apelo à trajetória de quem venceu a fome e as péssimas condições as quais os retirantes nordestinos são submetidos desde o êxodo do sertão até chegar às favelas na periferia de São Paulo. O filme sobre a trajetória de Lula é uma superprodução para os padrões brasileiros, financiado com recursos de diversas empresas privadas, entre elas empreiteiras que estão diretamente envolvidas nas obras do PAC, tais como a Odebrecht e Camargo Corrêa e empresas prestadoras de serviços ou parceiras na exploração do Pré-sal, como o grupo EMX, do empresário Eike Batista.

CARTA DE SILVIO TENDLER A NELSON JOBIM

Crédito: CartaMaior Ao Ministro da Defesa Exmo. Dr. Nelson Jobim Invado sua caixa de mensagem pedindo atenção para um tema que trata do futuro, não do passado. O Sr. me conhece pessoalmente e lembra-se de que quando fui Secretário de Cultura de Brasília, no ano de 1996, o Sr. era Ministro da Justiça e instituiu e deu no Festival de Cinema Brasília um prêmio para o filme que melhor abordasse a questão dos Direitos Humanos. Era uma preocupação comum a nossa. Por que me dirijo agora ao senhor? Um punhado de cidadãos ̶ hoje somos mais de dez mil ̶ assinamos um manifesto afirmando que os envolvidos em crimes de tortura em nome do Estado Brasileiro devem ser julgados e punidos por seus atos, contrários aos mais elementares sentimentos da nacionalidade. Agimos em nome da intransigente defesa dos direitos humanos. O Sr., Ministro da Defesa, homem comprometido com a ordem democrática, eminente advogado constitucionalista, um dos redatores e subscritores da Constituição de 1988, hoje em ação concertada com os comandantes das forças armadas, condena a iniciativa de punir torturadores pelos crimes que cometeram.

Brasília – Onde foi que se errou?

Crédito: maps.google.com.br Escrito por Frank Svensson Hoje dorme nos arquivos do IBGE um projeto do governo Vargas prevendo a construção de 150 novas cidades em favor da interiorização do desenvolvimento nacional. Encarregada da elaboração de tais planos foi uma instituição por nome URBS dirigida pelo sanitarista Saturnino Brito. Os respectivos projetos existem reunidos sob forma de suas obras completas na biblioteca do Congresso Nacional.

A ATUAL CONJUNTURA COLOMBIANA

Crédito: www.pacocol.org Entrevista com Carlos Lozano Guillén, diretor do periódico VOZ, do Partido Comunista Colombiano Carlos A. Lozano Guillén, diretor da VOZ e candidato à Câmara de Representantes por Bogotá, na lista do Pólo Democrático Alternativo, foi entrevistado pelas principais cadeias de rádio e televisão colombianas, assim como pela Telesur e pelos meios de comunicação da Argentina, Venezuela, França e Holanda. Apresentamos aqui um resumo destas entrevistas para nossos leitores, numa cuidadosa seleção de perguntas e respostas. O assassinato do Governador de Caquetá, Luis Francisco Cuéllar, pelas FARC pôs fim no intercâmbio humanitário?

Breve história sobre o Partido Comunista da Bolívia (PCB)

Crédito: www.pcbolivia.net Dezessete de janeiro é data convencional da fundação do PCB. A data está ligada a dias de protesto popular contra uma das habituais aumentos de tarifas do transporte e de preços de produtos de consumo amplo. O pais estava comandado por um governo reacionário. Mas na realidade já em fins de 1949 existiam algumas células que reivindicavam uma posição comunista, sobre a base ideológica do marxismo-leninismo.