Notas Políticas do PCB

A luta pela reestatização da Petrobrás continua em 2009!

(Nota do PCB) No último mês, a ANP (Agência Nacional de Petróleo), dirigida por Haroldo Lima, Vice-Presidente do PCdoB, realizou mais um leilão de áreas para exploração de petróleo no Brasil, acompanhado de forte campanha publicitária, inclusive na televisão. Diversas áreas colocadas à venda foram adquiridas por consórcios formados por empresas estrangeiras, algumas em parceria com a Petrobrás que, absurdamente, tem que disputar essas áreas e pagar um preço alto por elas quando ganha a licitação. O leilão foi repudiado por uma parte significativa da sociedade brasileira, representada por sindicatos, movimentos sociais e partidos políticos do campo popular e de esquerda. No dia 17, a sede da Petrobrás, no Rio de Janeiro, foi ocupada por muitos militantes que ali expressaram o seu repúdio ao leilão e exigiram a sua suspensão. Diante da apresentação de uma Liminar da Justiça Estadual, acionada pela Petrobrás, os manifestantes retiraram-se em ordem, após a realização de uma assembléia, cantando o hino nacional brasileiro, e prosseguiram com a manifestação diante da Petrobrás.

Solidariedade ao povo do Equador

Nota Política do PCB – Partido Comunista Brasileiro A Comissão Política Nacional do Partido Comunista Brasileiro (PCB) manifesta sua solidariedade ao povo e ao governo do Equador em relação ao recente litígio comercial e diplomático envolvendo os dois países. Como todos se recordam, a empreiteira brasileira Odebrecht foi responsável pela construção da hidroelétrica de San Francisco, no Equador, obra que realizou com tantas falhas técnicas que a usina, ao ser concluída, deixou de funcionar, tal o nível de rachaduras e problemas na sua estrutura. Coerentemente, o governo do Equador expulsou a empreiteira Odebrecht do País, interrompeu os contratos suplementares que ainda existiam com esta empresa e anunciou que iria questionar o pagamento da dívida ao BNDEs, que financiou a obra, junto a um tribunal internacional de arbitragem, em conseqüência das irregularidades cometidas pela empreiteira.

Obama foi eleito para defender os interesses dos Estados Unidos

Nota da Comissão Política Nacional do PCB Após oito anos de domínio republicano, o povo norte-americano realizou um feito inédito: elegeu pela primeira em sua história um presidente negro, filho de pai africano e nascido fora do território continental dos Estados Unidos. Trata-se de um fato realmente histórico, levando-se em consideração que até meio século atrás o racismo era praticado nos Estados Unidos de modo muito semelhante ao que era realizado na África do Sul. Portanto, a eleição de Obama contém um simbolismo especial e representa um enorme desejo de mudanças por parte do povo dos Estados Unidos.

FORA AS TROPAS BRASILEIRAS DA FRONTEIRA COM O PARAGUAI

SOLIDARIEDADE AOS CAMPONESES SEM TERRA (Nota do PCB – Partido Comunista Brasileiro) Tropas militares brasileiras ocuparam nos últimos dias toda a faixa da nossa fronteira com o Paraguai, inclusive a região onde fica a usina de Itaipu Binacional. Informalmente, o governo federal insinua que se trata de uma operação para combater o contrabando, competência constitucional da Polícia Federal e não das Forças Armadas. Na verdade, trata-se da “Operação Fronteira Sul – Presença e Dissuasão“, apresentada como simples “exercícios militares”. Movimentos sociais paraguaios, entretanto, vêm denunciando que se trata de uma ameaça militar do governo brasileiro, exatamente no momento em que trabalhadores sem-terra vêm ocupando latifúndios transnacionais produtores de soja – de propriedade atribuída a brasileiros (os chamados “brasiguaios”) – que se alastram a partir da fronteira, destruindo o meio ambiente e expulsando os camponeses pobres para as periferias das cidades.

DE CARACOLLO A LA PAZ, DO NEOLIBERALISMO PARA A LIBERTAÇÃO

Declaração do Partido Comunista da Bolívia (PCB) Mais uma vez o povo boliviano foi às ruas, demonstrando ao imperialismo e ao fascismo sua combatividade diante da fracassada tentativa de golpe, por suas legítimas reivindicações, pelo aprofundamento do processo de mudanças liderado pelo companheiro Evo Morales e pela aprovação da nova Constituição Política do Estado, aprovada em Oruro. Agora deve-se continuar a luta popular e democrática até que se extermine política e economicamente o inimigo de classe. Estão equivocados os que acreditam que conseguiram derrotá-los com a nacionalização das empresas estratégicas e com o retumbante triunfo no referendo revogatório. Do mesmo modo, estão os que dão rédeas à oligarquia, que com o nome de PODEMOS e com aparência democrática, querem alterar, a seu modo, a nova Lei Fundamental da Assembléia Constituinte no Congresso Nacional. Alerta companheiras e companheiros, perante um inimigo entocado que acumula armamentos para dar um golpe, em aliança com os que fingem apoiar o processo de mudanças. Alerta perante aqueles juízes e promotores que respaldam os contra-revolucionários “unionistas” e pseudo-cívicos que cometeram atos criminosos de violência na Meia Lua e dilapidaram os recursos do IDH (Imposto Direto de Hidrocarbonetos).

O PCB e o Segundo Turno das Eleições Municipais em Porto Alegre

O Partido Comunista Brasileiro (PCB), ao avaliar o quadro do segundo turno nas eleições municipais em Porto Alegre, adota a posição de apoio independente e unilateral à candidatura de Maria do Rosário, do PT. Indicamos aos eleitores porto-alegrenses o voto naquela candidatura que representa, no segundo turno, uma alternativa ao campo conservador organizado em torno de José Fogaça, do PMDB. Apesar das críticas que temos ao PT, nos planos nacional e regional, constituiria irresponsabilidade de nossa parte dizer que uma gestão da Frente Popular será idêntica à gestão do PMDB. Entendemos que a administração de Maria do Rosário possibilitará, por exemplo, um diferencial em relação aos movimentos sociais. No entanto, as limitações do PT já foram demonstradas nos seus 16 anos de governo nesta capital e nos mandatos do Presidente Lula. O Orçamento Participativo representa um avanço político, mas está muito distante daquilo que entendemos ser uma forma efetiva de Poder Popular, ficando ainda restrito a uma mera consulta e modo de legitimação do governo.

CAMPANHA HUMANITÁRIA DE SOLIDARIEDADE A CUBA

(Nota Política do PCB) O Partido Comunista Brasileiro (PCB) associa-se às justas iniciativas de diversas organizações políticas e sociais brasileiras, no sentido de lançar em nosso país uma CAMPANHA HUMANITÁRIA DE SOLIDARIEDADE A CUBA. O PCB, durante os 50 anos da Revolução Cubana, jamais tergiversou na solidariedade incondicional ao povo, ao governo e ao partido comunista cubano. Nunca nos calamos frente às agressões e calúnias promovidas pelo imperialismo e aos equívocos e incompreensões de parte da esquerda. A Revolução Cubana mostrou sua força e importância para seu povo até mesmo para enfrentar a fúria da natureza, tendo sido o país que mais preservou vidas diante dos últimos furacões que atravessaram o Caribe e parte da América Central e do Norte.

O PCB E O SEGUNDO TURNO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

RESOLUÇÕES DA COMISSÃO POLÍTICA NACIONAL Além da já divulgada declaração política sobre o segundo turno das eleições deste ano (veja abaixo), a CPN do PCB, reunida no último dia 14 de outubro, adotou a seguinte decisão: CAMPANHA NO SEGUNDO TURNO: Conforme a citada declaração política, só recomendamos voto no segundo turno, no caso das capitais, a candidatos que disputam em três cidades: Porto Alegre e Salvador (candidatos do PT) e São Luís (candidato do PCdoB). Estes apoios se fundamentam apenas na contraposição dessas candidaturas ao campo conservador local, não se inserindo na lógica governista de fortalecer a candidatura a ser apresentada por Lula à sua sucessão nas eleições de 2010. Os apoios também não têm a ver com qualquer aliança com os partidos a que pertencem os candidatos. O PCB se insere na oposição de esquerda ao governo Lula e estimulará a possibilidade de uma alternativa unitária deste campo à polarização cada vez menos de fundo e mais diluída entre PT e PSDB, que se aliaram neste primeiro turno em mais de 1.000 cidades brasileiras.

CARTA DE PRAIA GRANDE

Nota Política do Comitê Central do PCB, por ocasião da Conferência Nacional de Organização do PCB, realizada em Praia Grande, de 21 a 23 de março de 2008 Aos trabalhadores brasileiros O capitalismo, a cada dia, mostra com mais clareza a sua real face: os capitais circulam livremente pelo mundo, apoiados por políticas neoliberais, gerando riquezas que se concentram cada vez mais em menos mãos e impondo, em toda parte, a precarização do trabalho, a redução do poder aquisitivo dos salários, e a perda de garantias sociais e de direitos trabalhistas. O capitalismo vive mais uma crise, gerada, principalmente, pela queda da economia americana, que pode alastrar-se por todo o mundo. As respostas do capital à crise são conhecidas: mais exploração dos trabalhadores, mais desemprego, mais destruição do meio ambiente. Para os Estados Unidos e seus aliados, a guerra e as agressões armadas a países soberanos são também uma solução para as crises. Com a guerra, estes países podem vender armas e saquear as riquezas naturais dos povos.