Mês
maio 2013

Novo ministro do STF pode influir no mensalão

Correio Braziliense O advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso, de 55 anos, foi o escolhido da presidente Dilma Rousseff para substituir o ministro Carlos Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi feita ontem à tarde, seis meses depois de Britto ter se aposentado compulsoriamente. Barroso chegará à Corte a tempo de participar do julgamento dos recursos apresentados pelos réus do processo do mensalão, uma vez que esta nova etapa da Ação Penal 470 só deverá ser iniciada em agosto. Ele ainda não comentou se julgará o caso, mas a tendência é que participe da apreciação dos embargos de declaração.

Anistia Internacional vê ameaças no Brasil

Correio Braziliense O Brasil que galgou posições na economia global, tirou milhares da pobreza extrema e tem a segunda mulher mais poderosa do mundo como presidente é o mesmo Brasil que mata, tortura e mantém presos em condições desumanas. Um retrato da situação dos direitos humanos no país foi apresentado ontem pela Anistia Internacional, que enumerou problemas persistentes, como o déficit de mais de 200 mil vagas no sistema carcerário, a permanência de índices intoleráveis de homicídios e a manutenção de práticas violentas por parte das polícias.

Governo quer flexibilizar jornada de domésticos

  O Estado de S. Paulo A presidente Dilma Rousseff propôs ontem ao Congresso Nacional a criação de três alternativas de jornada para trabalhadores domésticos, além de incluir maus-tratos a crianças, idosos, enfermos e pessoas com deficiência entre os motivos para demissão por justa causa.