Novo ministro do STF pode influir no mensalão

 

O ministro indicado por Dilma deve assumir a cadeira até o fim de junho. Antes disso, Barroso passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A indicação também será submetida à apreciação do plenário da Casa, antes de a posse ser marcada pelo Supremo.

Luís Roberto Barroso tem uma carreira jurídica marcada por vitórias em importantes causas julgadas pelo STF. Ele atuou na defesa do ex-ativista italiano Cesare Battisti no processo de extradição solicitado pela Itália. Barroso saiu vitorioso ao ver o Supremo definir que Battisti ficaria no Brasil. Ele advogou também para o governo do Rio de Janeiro, na ação em que o STF autorizou a união estável de casais homoafetivos. O advogado também foi protagonista dos processos nos quais o Supremo liberou as pesquisas com células-tronco embrionárias e a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos.

O futuro ministro terá mais de 14 anos de mandato no Supremo até a aposentadoria, quando completar 70 anos. Ao contrário de Rosa Weber e Teori Zavascki, os dois últimos indicados pela presidente Dilma para o STF, Barroso terá tempo para presidir a Casa. Conforme o critério da antiguidade, ele assumirá a presidência do tribunal daqui a menos de 10 anos, em 2022.

Barroso vai herdar os processos do gabinete do presidente do STF, Joaquim Barbosa. Entre as mais importantes ações que ficarão sob a responsabilidade dele, está o mensalão mineiro. A escolha de Barroso foi celebrada pelos ministros do STF. “Eu acho um excelente nome. Não só pelas qualidades técnicas, como pessoa, mas também pelo fato de que somos colegas (de docência) de faculdade da Universidade (Estadual) do Rio de Janeiro”, destacou Joaquim Barbosa. O ministro Marco Aurélio Mello também elogiou a indicação. “Será recebido de braços abertos como um grande estudioso do Direito.”

Ricardo Lewandowski ressaltou as qualidades do futuro colega. “É um grande advogado, um defensor dos direitos humanos, tecnicamente impecável”, frisou. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, considera que o jurista poderá analisar os recursos do mensalão, “desde que se sinta habilitado a tal”.

Em texto publicado em seu blog, em outubro do ano passado, Barroso fez um comentário sobre as “lições” que, segundo ele, se podem extrair do julgamento. “Há um modo ruim de se fazer política no Brasil, que vem de muitas décadas. E esta é uma boa oportunidade para repensar o sistema eleitoral e o sistema partidário. O país precisa de uma reforma política urgente e não há como realizá-la agradando a todos”, destacou o jurista.

Dilma definiu-se por Barroso na manhã de ontem, em reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “O professor Luís Roberto Barroso cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país”, destacou a presidente Dilma Rousseff, em nota.

Perfil Luís Roberto Barroso – Direito vem de berço

Nascido em Vassouras (RJ) e considerado um neoconstitucionalista, Luís Roberto Barroso é o quarto ministro indicado pela presidente Dilma Rousseff para o STF. Ele é um dos mais respeitados advogados do país e reconhecido por conquistar importantes vitórias em processos de grande repercussão social. O jurista recebeu a notícia ontem à tarde, pouco antes de embarcar para Salvador, onde fará uma palestra hoje.

“Recebi muito honrado a indicação para o Supremo Tribunal Federal da presidenta Dilma Rousseff. Fico feliz com a perspectiva de servir ao país e de retribuir o muito que recebi. Aguardo, com serenidade, a próxima etapa que é a apreciação do meu nome pelo Senado Federal”, disse o ministro indicado.

Graduado em direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), ele leciona direito constitucional na instituição e também é professor convidado da Universidade de Brasília (UnB). Casado e pai de um casal de filhos, Barroso divide seu tempo entre Brasília, Rio de Janeiro e Itaipava, na região serrana do Rio. Ele morou nos Estados Unidos, onde se tornou mestre, doutor e pós-doutor. A afinidade com o direito vem de berço. Seu pai é aposentado do Ministério Público do Rio e sua mãe, já falecida, era advogada.

O constitucionalista tem 18 livros publicados. No ano passado, Barroso teve um câncer no esôfago, mas foi submetido a um tratamento no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo e ficou completamente curado. No blog que mantém, o escolhido de Dilma publica artigos, músicas e poesias, além de textos com opiniões sobre assuntos diversos.

______________________________________________________________

Governo dobra estimativa para maior campo de pré-sal

O Estado de S. Paulo

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) fez ontem um anúncio que muda o quadro da exploração do pré-sal brasileiro. Novos dados geológicos da área gigante de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, sugerem o maior campo do País. Teria o equivalente a dois terços de todas as reservas provadas no Brasil – aquelas já com exploração comercial viável.

Com isso, o governo decidiu que Libra será a única oferta no primeiro leilão do pré-sal, que foi ontem antecipado para outubro e terá a presença da presidente Dilma Rousseff. O leilão de áreas com potencial para gás será em novembro.

A diretora geral da ANP, Magda Chambriard, disse que os novos dados, revelados neste mês, deixaram o governo e ela própria “deslumbrados” com o potencial de Libra. “É muito grande, muito maior do que tínhamos na mão até agora”, disse Magda a jornalistas.

A estimativa é de que a área tenha o dobro de petróleo do que se imaginava há apenas um mês – um óleo de boa qualidade (27o API) de boa qualidade.

Magda disse que os novos dados apontam para um volume entre 8 bilhões a 12 bilhões de barris recuperáveis – que podem ser extraídos em produção comercial. Todas as reservas provadas do Brasil somam 15,7 bilhões. Em abril, a ANP estimara que Libra teria entre 4 bilhões e 5 bilhões de barris.

“Acho que 10 (bilhões de barris) é um bom número”, disse. Magda lembra que o maior campo produtor no Brasil, Marlim, na Bacia de Campos, tem 2 bilhões de barris recuperáveis. O campo gigante de Lula no pré-sal, o maior até agora, tem entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris.

Raio X

A decisão de só ofertar Libra e antecipar o leilão de novembro para outubro foi tomada na quarta-feira em Brasília depois de chegarem os novos dados. A ANP reavaliou a área com base no resultado de sísmicas em 3D no fundo do mar, uma espécie de raio X, e de um poço perfurado a mando da agência no local “Não há por que ofertar mais do que Libra  no leilão”, disse Magda.

Participaram da reunião a presidente Dilma Rousseff; o ministro de Minas e Energia (MME), Edison Lobão; o ministro da Fazenda, Guido Mantega; e o secretário de óleo e gás do MME, Marco Antonio Almeida, O leilão deve ser realizado na segunda quinzena de outubro.

Lobão disse que o leilão do pré-sal pelo sistema de partilha foi antecipado de novembro para outubro para dar coerência aos processos de licitação feitos pelo governo este ano. “Fizemos um leilão de petróleo agora (na semana passada), vamos fazer na sequência outro de petróleo no pré-sal e, depois, fazemos o de gás”, disse Lobão, ao  chegar ao Ministério do Planejamento, para a reunião do Comitê Gestor do PAC.

De acordo com o regime de partilha, criado para o pré-sal, a Petrobrás terá que participar como operadora de Libra com um mínimo de 30%, mesmo que não participe do consórcio vencedor. A petroleira também terá que acompanhar o maior preço ofertado, mesmo que não esteja de acordo, o que gera insegurança no mercado sobre sua  capacidade de investimento.

A agência disse que não há essa preocupação e que a Petrobrás vai acompanhar a maior  oferta, como determina a lei. Caso a Petrobrás esteja fora do consórcio vencedor, entrará com 30% e o consórcio repartirá os 70% restantes.

O poço 2ANP-2A foi perfurado pela Petrobrás. Portanto, a estatal já tem os dados sobre a região. A decisão do local de perfuração foi de Magda, que é engenheira de reservatórios.

______________________________________________________________

Exportação à Argentina dá salto, mas cenário preocupa

Valor Econômico

Mesmo às voltas com uma crise política e dificuldades econômicas, com o aumento das pressões inflacionárias e forte oscilação nas cotações do dólar no mercado paralelo, o governo Cristina Kirchner permitiu ao Brasil melhorar o desempenho das exportações ao mercado da Argentina, que deram um salto de 31% em abril. O maior responsável foram as vendas de veículos, tratores e partes automotivas, principal item da pauta de exportações brasileiras, que aumentaram 49% em média em relação a abril de 2012. Mas analistas e empresários brasileiros preveem que a crise no país vizinho deve interromper a recuperação do comércio.

Em setores como o de calçados e têxteis, alvo habitual de barreiras informais à importação na Argentina, as associações industriais não registram mais queixas de retenção de embarques nas alfândegas, como chegou a ser frequente em 2011. Executivos do setor comentam, porém, que a “imprevisibilidade” da política comercial argentina desestimula os negócios com o país vizinho, onde os importadores ainda estão sujeitos a restrições informais – principalmente o chamado esquema “uno por uno”, pelo qual importadores argentinos só recebem licença para comprar bens no exterior (criada no ano passado, sob a sigla conhecida como DJAI) se comprovarem exportações no mesmo valor.

Parte da recuperação das exportações em abril deveu-se a um ligeiro aumento na demanda de alguns produtos, como calçados, e uma forte procura por automóveis, que alguns especialistas suspeitam estar servido como reserva de valor contra a escalada inflacionária. A expectativa de menor necessidade de divisas no começo do ano também levou os argentinos a afrouxar o controle sobre entrada de mercadorias e fez crescerem as importações totais do país (não só do Brasil) em 32%. Como as exportações argentinas só subiram 13%, esse movimento reduziu em 38% o saldo comercial do país, comparado a abril de 2012, segundo o Indec, o instituto de estatísticas local.

“O cenário não é bom, as perspectivas de exportação da Argentina são de queda”, comentou, ao valor, o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro. Ele lembra que a produção de trigo argentina caiu e deve eliminar o excedente para exportação; o preço da soja, que se esperava chegar a US$ 570 por tonelada, estacionou próximo a US$ 520, “menor que no ano passado”; e também são negativas as perspectivas para o milho, do qual a Argentina é grande exportador. “Com a necessidade de um superávit de US$ 11 bilhões na Argentina, a alternativa será reduzir as importações”, prevê Castro.

Para o economista Maurício Claverin, coordenador da área de comércio exterior da consultora argentina abeceb.com, do ex-secretário da Indústria argentino Dante Sica, ainda há expectativa de crescimento nas importações do país, “mas a uma taxa moderada”. Ele explicou ao Valor que o aumento nas importações de produtos como calçados resultou do esforço do governo para conter a pressão inflacionária no setor, onde investimentos e produção caíram, elevando preços.

No primeiro quadrimestre, em comparação ao mesmo período do ano passado, a importação de calçados da Argentina aumentou 12% em valor e 34% em volume (pares de calçados), segundo a Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados). O Ministério do Desenvolvimento registrou um aumento, em valor, no quadrimestre, de pouco menos de 5%. O volume, medido em quilos, ficou praticamente estável. Houve clara substituição, nas compras, por produtos mais baratos: a queda média nos preços dos sapatos vendidos foi de 16%.

“A situação econômica deteriorou e, com ela, o nível dos sapatos vendidos na Argentina”, disse o diretor-executivo da Abicalçados, Heitor Klein, que, desde setembro, notou um aumento na celeridade de liberação das importações argentinas de calçados brasileiros, em resposta às reclamações do governo brasileiro feitas em reuniões com as autoridades argentinas. “O que mais nos incomoda é o fato de que a Ásia fica com a maior parcela do fatia do mercado”, desabafa o executivo. O Brasil tinha 60% do mercado argentino em 2011; passou a 59% em 2012 e neste ano está com 43%, enquanto os fornecedores da Ásia chegaram a 57%, segundo a Abicalçados.

O aumento das vendas brasileiras à Argentina não representa uma recuperação de mercado, mas é reflexo do aumento das compras do país no começo do ano, que deve arrefecer nos próximos meses, segundo preveem os economistas. Isso vale também para os automóveis, atesta Claverin, da abeceb.com. “Houve uma certa liberalização para ingresso de veículos que foram freados na fronteira”. diz ele.

______________________________________________________________

PMDB dá apoio decisivo para criação de CPI da Petrobras

O Estado de S. Paulo

Em mais uma demonstração de rebeldia em relação ao Palácio do Planalto, a bancada do PMDB na Câmara dos Deputados teve papel destacado na articulação que levou à apresentação, ontem, de um pedido de criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar irregularidades na Petrobrás. Das 199 assinaturas apresentadas , os deputados do , PMDB foram os responsáveis pelo maior apoio entre os partidos, com 52 nomes.

Ao todo, 63% dos 82 parlamentares da bancada do partido subscreveram o pedido. Comandados peio líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), os peemedebistas estão em rota de colisão com o governo desde a Medida Provisória (MP) dos Portos, aprovada na Casa na semana passada, Eduardo Cunha, contudo, não assinou o pedido para. criação da CPI da Petrobrás.

A articulação para abrir a CPI ocorre dois dias depois de um jantar no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente da República e presidente de honra do PMDB, Michel Temer, em que governadores do partido desfiaram um rosário de críticas à aliança com o PT de Dilma Rousseff, Convidada, a presidente não foi ao encontro.

O presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), mostrou- se surpreso, com a adesão em massa do partido ao pedido de abertura de CPI. Raupp, no entanto, não quis dizer se vai trabalhar pela retirada das assinaturas do PMDB do pedido.

São necessárias pelo menos 171 assinaturas para se criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Mas até a sua instalação, elas podem ser retiradas, e a CPI não ser aberta.

Na prática, a comissão – que tem na mira apurar a venda de ativos da estatal no exterior – não deve prosperar. Há uma fila de mais de 10 pedidos de criação de CPI na frente do pedido de investigação da Petrobrás.

O deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), um dos autores do pedido, negou que o objetivo da comissão parlamentar seja retaliar o governo. aA Petrobrás está conduzindo essas operações de uma maneira muito truculenta, e isso é lesivo aos acionistas” , declarou o parlamentar, Ele defende que, por “interesse nacional”, a abertura da CPI da Petrobrás passe na frente das demais.

Cortes

Um cacique peemedebista da Câmara, que pediu para falar reservadamente, disse que o pedido para a abertura da comissão tem como objetivo mandar um recado ao governo. “É. mais uma demonstração de insatisfação da base”, afirmou o deputado do PMDB.

O parlamentar disse também que a queixa dos deputados tem a ver com o corte de R$ 27 bilhões no orçamento anunciado nesta semana. Segundo esse deputado peemedebista, os ministérios do Turismo e da Agricultura, comandado pelos correligionários Castão Vieira e Antônio Andrade, tiveram um corte respectivamente de 76% e 46%. Mas pastas comandadas pelo PT, disse, teriam sido preservadas da tesourada, “Como é que vamos segurar a base, se você não a atende?”, questionou o peemedebista.

Leonardo Quintão: disse ainda que pretende procurai os parlamentares que assinaram o  pedido de criação da CPI com o objetivo de fustigar a estatal menina dos olhos de Dilma.

Interesses

A relação do governo com o PMDB azedou na semana passada com as tentativas de Cunha de fazer mudanças contrárias aos interesses da presidente na votação na Câmara da MP dos Portos.

Nesta semana, a bancada do PMDB também reagiu à tentativa do governo de enquadrar Cunho e de barrar a reforma fiscal que está no Congresso. Os peemedebistas promoveram uma manobra regimental para garantir que o líder do partido na Câmara continuasse no comando das negociações.

______________________________________________________________

BNDES deve receber aporte do Tesouro, diz Coutinho

Valor Econômico

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, disse que a instituição tem a previsão de receber um novo aporte do Tesouro Nacional no segundo semestre do ano. De acordo com ele, o volume a ser repassado pelo Tesouro dependerá de algumas variáveis. “Vai depender do volume de desembolsos, do volume de demanda e do retorno de investimentos”, disse ele, após receber a Medalha do Mérito Industrial na Federação de Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

Coutinho disse que os desembolsos da instituição no acumulado de maio até o dia 17 cresceram 50% na comparação com igual período do ano passado. Em maio de 2012, os desembolsos do banco totalizaram R$ 9,6 bilhões. No acumulado do ano até março, os desembolsos da instituição somaram R$ 37 bilhões e foram 52% maiores que nos mesmos meses de 2012. Os dados de abril ainda não foram divulgados pela instituição. De acordo com Coutinho, os desembolsos para máquinas e equipamentos subiram muito no primeiro trimestre, movimento que ele espera que se mantenha ao longo de todo o segundo trimestre.

Ele disse que o volume de desembolsos do BNDES não estão comprometendo o balanço da instituição, que continua com um Índice de Basileia de 15%.

“Parcela relevante do passivo é quase equity, é um pedaço de passivo não exigível, diferentemente da maioria dos bancos, que têm desequilíbrios do prazo de maturidade entre ativo e passivo. Em geral, o passivo é mais curto que o ativo. No BNDES é o contrário, nosso ativo é mais curto que o passivo, então, temos uma situação superconfortável”, disse ele.