Rede pública perdeu 13 mil leitos desde 2010

 

“Colocar mais médicos e oferecer menos leitos é transferir para o profissional a responsabilidade num cenário de caos. Não é desta forma que os problemas da saúde serão corrigidos”, critica Carlos Vital, vice-presidente do CFM.

Segundo o estudo, 14 capitais conseguiram elevar as taxas, como Aracaju (SE) e Cuiabá (MS). Os dados, do Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde (CNES), incluem leitos de internação (ambulatoriais) e complementares (UTI).

As especialidades mais atingidas com o corte foram psiquiatria (com perda de 7.449 leitos), pediatria (5992), obstetrícia (3.431) e cirurgia geral (340). Os Estados do Sudeste e Nordeste foram os que mais sofreram redução. No Rio de Janeiro, por exemplo, 4.621 leitos foram desativados desde janeiro de 2010. Minas Gerais perdeu 1.443 leitos e São Paulo, 1.315. No Maranhão, o corte chegou a 1.181 leitos.

Apenas nove Estados aumentaram o número de leitos no período: Rondônia (629), Rio Grande do Sul (351), Espírito Santo (239), Santa Catarina (205), Mato Grosso (146), Distrito Federal (123), Amapá (93), Roraima (24) e Tocantins (9).

Mais Médicos

Helvécio Magalhães, secretário de Atenção em Saúde do ministério, admite que há uma redução de leitos ambulatoriais, mas afirma que houve um aumento de 63% no número de leitos de U1I, que são mais complexos.  Ainda segundo Magalhães, a queda nos leitos de obstetrícia preocupa, pois o governo tem o programa Rede Cegonha e há maternidades no interior fechando por causa da falta de médicos. Magalhães diz que, por opção do governo, os profissionais do Mais Médicos não vão suprir a carência específica dos hospitais, já que eles atuarão exclusivamente na atenção básica. “Problemas de especialistas serão corrigidos em 2017 com a residência médica universal, outro braço do Mais Médicos.

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Produção de petróleo cai 6% em julho

Valor Econômico

A produção de petróleo no Brasil inverteu a trajetória de alta de três meses e caiu 6%, em julho frente junho deste ano, para 1,97 milhão de barris por dia. A produção de gás natural, que crescia há dois meses, caiu 1,9%, para 78,5 milhões de metros cúbicos por dia. As informações estão no boletim mensal da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgado ontem.

Segundo a agência, a queda da produção dos dois insumos em julho, em relação ao mês anterior, foi causada, principalmente, pela parada programada da Plataforma P-40, no campo de Marlim Sul, por cerca de 15 dias.

Em relação ao mesmo mês do ano passado, a produção de petróleo também apresentou queda em julho, de 2,4%. Já a produção de gás natural, no mesmo período, cresceu 10,6%.

Em julho, a produção média diária de petróleo e gás natural somados foi de 2,46 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/dia). O número é 5,2% menor que o verificado em junho deste ano e estável frente julho de 2012. O pré-sal também apresentou queda em julho, com a produção de 296,4 mil barris diários de petróleo e 9,9 milhões de m3 /dia de gás natural, totalizando 358,8 mil boe/dia, redução de 4,6% em relação ao mês anterior.

O principal motivo para a queda na produção no pré-sal, segundo a ANP, foi a conclusão do Sistema de Produção Antecipada (SPA) de poço interligado ao FPSO Cidade de São Vicente e localizado no campo de Sapinhoá, na Bacia de Santos. A produção do pré-sal teve origem em 25 poços nos campos de Baleia Azul, Caratinga, Barracuda, Jubarte, Linguado, Lula, Marlim, Voador, Marlim Leste, Pampo, Pirambu, Sapinhoá e Trilha.

Cerca de 93% da produção de petróleo e gás natural, em julho, foram retirados de campos operados pela Petrobras e aproximadamente 91,4% da produção total de petróleo e 73,1% da produção de gás natural são provenientes de campos marítimos.

A plataforma com maior produção foi a P-56, que produziu 143,8 mil barris de óleo equivalente por dia através de oito poços localizados no campo de Marlim Sul. A produção das bacias maduras terrestres (Espírito Santo, Potiguar, Recôncavo, Sergipe e Alagoas) foi de 172,8 mil barris de óleo equivalente por dia, sendo 140,9 mil barris diários de petróleo e 5,1 milhões de m3 de gás natural por dia.

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Investimento no país atingirá R$ 3,8 tri até 2017, diz BNDES

Valor Econômico

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, afirmou que os investimentos no Brasil devem somar R$ 3,8 trilhões entre 2014 e 2017. Esse valor engloba investimentos em indústria, infraestrutura e construção.

Segundo Coutinho, o BNDES tem feito uma pesquisa junto aos bancos a cada seis meses para checar as expectativas de investimentos nos próximos anos. “O que temos visto é que o volume de planos de investimento tem se mantido em um patamar elevado.” Para o presidente do BNDES, que falou ontem em São Paulo para uma plateia de empresários, as concessões podem elevar a taxa de investimento do Brasil a 22,2% do PIB em 2018. Atualmente, o investimento no país corresponde a 18,6% do PIB.

Coutinho afirmou que os enquadramentos do BNDES – etapa entre a consulta que a empresa faz no banco e a aprovação -indicam que os investimentos no Brasil no segundo semestre permanecerão em patamar elevado, o que “dá confiança de que a formação bruta de capital fixo não se reduzirá”.

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Indústria recua em julho, estimam analistas

Valor Econômico

A forte queda da confiança dos empresários, a moderação da demanda e a formação de estoques devem ter levado os segmentos de bens de capital e de consumo durável a colocar o pé no freio no início do segundo semestre, na avaliação de economistas. Assim, após a alta de 1,9% da indústria em junho, a média de estimativas de 15 instituições financeiras e consultorias ouvidas pelo Valor Data aponta para recuo de 1,4% do setor em julho, sempre na comparação com o mês anterior, feitos os ajustes sazonais. As estimativas para o indicador, que será divulgado hoje pelo IBGE, variam entre queda de 2,3% e de 0,6% no período.

Após a alta de 3,6% observada em junho, a produção de bens duráveis não deve ter mantido o mesmo ritmo em julho, principalmente por causa da desaceleração da indústria automotiva no período, avalia Rafael Bacciotti, economista da Tendências Consultoria. De acordo com dados da Anfavea, entidade que reúne as montadoras instaladas no país, dessazonalizados pela Tendências, a produção de veículos leves recuou 6,8% na passagem mensal. “Esse segmento tem peso relevante e contribuiu para nossa estimativa de queda da indústria no período, mas outros indicadores também tiveram comportamento predominantemente negativo”, afirma o economista, citando a queda de 0,5% do fluxo de veículos pesados nas rodovias pedagiadas e a estabilidade da expedição de papel ondulado na passagem mensal.

A queda da 4% da confiança dos empresários do setor, segundo a sondagem da Fundação Getulio Vargas (FGV), também deve ter contribuído para moderar a atividade no segmento de bens de capital, que no primeiro semestre acumulou alta de 13,8% em relação a igual período do ano passado, afirma.

Para Mariana Hauer, economista do Banco ABC Brasil, os indicadores sugerem retração bastante forte da indústria em julho, e de maneira disseminada. Além da queda da confiança em função das manifestações em junho, os impostos recolhidos pela indústria caíram 0,6% na passagem mensal, enquanto as exportações de produtos manufaturados tiveram queda de 8,5%, comenta a economista, sempre entre junho e julho, com ajuste sazonal do banco.

Também reforçam os sinais de moderação do ritmo da atividade industrial, na avaliação de Leandro Padulla, economista da MCM Consultores, a estabilidade do Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci), que ficou em 84,4% em julho, de acordo com a FGV.

Em agosto, o Nuci recuou 0,2 ponto porcentual, o que aliado ao acúmulo de estoques no setor automotivo, indica que a produção industrial voltou a cair no mês passado, na avaliação do economista. De acordo com a FGV, o setor de material de transportes estava superestocado em agosto, assim como os segmentos de minerais não-metálicos, mecânica e vestuário e calçados.

“Se olharmos quem puxou a indústria nos meses recentes, vemos que foi a categoria de bens duráveis, que deve sofrer no terceiro trimestre”, afirma. Para Padulla, o segmento ainda tende a ser afetado pela moderação da demanda e pela confiança em queda dos empresários industriais.

Mariana, do ABC Brasil, também nota que os estoques voltaram a ser um problema para a indústria entre julho e agosto, o que tende a levar a uma desaceleração do ritmo de produção nas fábricas, especialmente em um período sem datas comemorativas, que poderiam contribuir para que o varejo conseguisse se desfazer de produtos encalhados. “Por enquanto, os indícios que temos é que agosto também foi um mês negativo para a indústria”, afirma. Recuperar a queda acumulada nos dois meses anteriores exigiria que setembro fosse um mês excepcional, o que não está no radar, diz.

Bacciotti, da Tendências, também avalia que por causa do resultado fraco esperado para julho, o setor manufatureiro precisaria ter uma recuperação mais expressiva nos meses seguintes para anular o efeito estatístico de um início de trimestre em campo negativo. O economista, no entanto, avalia que o setor continuará a oscilar e pode voltar a subir já em setembro, ainda que em magnitude insuficiente para garantir um avanço na produção em relação ao período de abril a junho. Nas contas preliminares do economista, a produção industrial deve recuar 0,3% no terceiro trimestre, em relação ao segundo, feitos os ajustes sazonais.

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Fundos de desenvolvimento liberaram R$ 22 bi em 2012

Valor Econômico

Criados pela Constituição de 1988, os fundos constitucionais de financiamento a empreendimentos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, alcançaram em 2012 pela primeira vez na história empreendimentos em todos os municípios dessas regiões do país. Ao todo, os fundos constitucionais de financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro Oeste (FCO) injetaram na economia nacional R$ 22,1 bilhões no ano passado, superando os R$ 21,2 disponibilizados pelo Bolsa Família e registrando uma alta de 9,8% em comparação com 2011. Agora, o Ministério da Integração Nacional busca mais recursos para os demais fundos de desenvolvimento regional.

Obtido com exclusividade pelo Valor, os dados constam do balanço de desempenho desses fundos em 2012. O documento, que demonstra a capilaridade dessa política pública alcançada a dois anos das eleições presidenciais, aponta que a maior parte dos desembolsos foi destinada a empresas de pequeno e médio portes. No total, o FCO contratou R$ 5,86 bilhões por meio de 62.711 operações. O FNE acumulou R$ 11,97 bilhões para 510.398 operações, ante R$ 4,28 bilhões e 67.063 operações do FNO. As unidades federativas que mais utilizaram recursos do FCO foram Goiás e Mato Grosso do Sul. Pernambuco, Bahia e Ceará foram os maiores contemplados pelo FNE. Rondônia, Pará e Amazonas receberam os maiores volumes de verbas do FNO.

A fonte desses fundos, 3% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), é fixada pela legislação. Pode, portanto, ganhar um reforço com o gradativo fim das desonerações concedidas pelo governo federal nos últimos anos para acelerar o crescimento da economia em meio à crise financeira internacional. Por outro lado, corre o risco de ser prejudicada se a arrecadação desses tributos cair.

Em outra frente, o Ministério da Integração Nacional tenta reforçar o poder de fogo do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO), que buscam ganhar maior eficácia depois da “financeirização” de suas operações. A medida reduz o impacto de suas ações sobre as contas do Tesouro Nacional e a exposição de suas atuações a contigenciamentos orçamentários. Por esse método, apenas a equalização das taxas de juros passou a recair sobre as contas do Tesouro. Não mais o risco total das operações de crédito. Isso agora cabe aos bancos estatais que operam as linhas de financiamento.

Assim, a ideia do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, é que esses fundos tenham o mesmo tratamento dispensado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e recebam empréstimos do Tesouro. Em 2012, diferentemente do verificado com os fundos constitucionais, os fundos de desenvolvimento regionais não contrataram recurso algum, mesmo tendo empenhado R$ 3,18 bilhões.

“Hoje, nossa dificuldade é como conseguir com a Fazenda mais recursos para que a gente possa atender as demandas que estamos registrando nas nossas carteiras de investimento”, afirmou Bezerra Coelho. “Estamos conversando com o ministro Guido [Mantega, da Fazenda] e com a própria presidenta [Dilma Rousseff] sobre a possibilidade, no sentido de ativar a economia e mexer com o espírito animal do setor empresarial, de a gente irrigar com mais recursos os fundos de desenvolvimento regional.”

Segundo o ministro da Integração Nacional, o pedido está em análise e já existe sinalização “muito positiva” para a ampliação dos recursos para a região Centro-Oeste. “Estamos trabalhando para ver se até o final do mês de setembro a gente consegue uma definição do Ministério da Fazenda para que a gente possa então ampliar a aplicação dos nossos recursos”, torce.

Essas estratégias decorrem das reformulações realizadas no Ministério da Integração, como a criação de uma estrutura específica para a gestão desses mecanismos de desenvolvimento – a Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais. O ministério também passou a organizar eventos itinerantes para divulgar em diferentes municípios das regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte como funcionam os fundos constitucionais e as condições de suas linhas de financiamento.

A taxa de juros é subsidiada: até dezembro de 2012 foi de 2,5% ao ano, no ápice das medidas anticíclicas adotadas pelo governo. Atualmente, depois de um bônus de adimplência, está em 3,5% ao ano. Ela será revista novamente em janeiro de 2014. Esses valores são inferiores aos 5% ao ano da TJLP adotada pelo BNDES em boa parte de seus empréstimos.

Outra medida foi alterar a classificação dos portes das empresas interessadas em acessar os recursos, aumentando o alcance dos fundos. Antes, por exemplo, eram consideradas microempresas empreendimentos com receita operacional bruta anual de até R$ 240 mil. Agora, o limite é R$ 360 mil. Isso fez com que algumas empresas, sobretudo de alimentos e bebidas, instalassem unidades nessas regiões em vez de expandirem suas operações no Sul e Sudeste.

“O objetivo é estimular investimentos nessas regiões, onde há deficiência de infraestrutura e, muitas vezes, de qualificação de mão de obra, entre outros problemas, que podem ser compensados com um custo financeiro mais baixo”, disse o secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais da pasta, Jenner Guimarães do Rêgo.

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Força-tarefa ‘vende’ leilão de ferrovias

Valor Econômico

Enquanto grupos brasileiros ainda se mostram apáticos aos leilões de ferrovia, o governo pôs em prática uma força-tarefa para buscar potenciais investidores em outros países, como China e Rússia. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, voltou de uma viagem que tratou do assunto na última semana. Ao Valor, disse que não está pessimista com o resultado dos leilões e descarta alterações no edital, como a rentabilidade dos empreendimentos, apesar das críticas dos investidores.

“Na semana que vem, receberemos a primeira empresa chinesa [ China Railway Corporation] que vem com missão técnica para falar sobre ferrovia e o primeiro trecho [a ser leiloado], em que eles têm interesse”, afirmou. “E os chineses têm dinheiro para os investimentos. Tanto ela [a China Railway]

tem um braço financeiro como também há o Banco de Desenvolvimento da China, que nos falou formalmente que entrará aqui em parceria com empresas chinesas.”

Bernardo Figueiredo, presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), embarcou no fim de semana para a Rússia com a mesma missão. “É outro país com experiência em ferrovias. Empresas podem vir e se consorciar com brasileiras”, disse a ministra.

Esse mesmo caminho foi adotado para outros tipos de leilões, como aeroportos e rodovias, mas no caso das ferrovias a ação se mostra mais necessária. Isso porque os investidores em geral estão com receio do modelo de concessão proposto pelo Planalto. O primeiro trecho de ferrovia que vai a leilão liga Açailândia (MA) a Barcarena (PA), e será disputado em outubro, com investimentos previstos pelo governo em R$ 3,2 bilhões.

Guilherme Quintella, empresário do setor e presidente na América Latina da União Internacional de Ferrovias (UIC, que reúne as 200 maiores operadoras do mundo e entidades relacionadas ao setor), diz que o governo precisa elaborar regras mais claras se quiser investidores nos leilões. Entre os principais pontos estão as incertezas relacionadas a estimativas de investimentos, já que o governo só faz o projeto básico para as obras de cada trecho, e não um estudo executivo. O investimento pode sair mais caro.

Além disso, Quintella chama atenção para o fato de, no futuro, haver dois modelos para as ferrovias – um novo, com acesso aberto, e outro sob a gestão do antigo concessionário. Para o empresário, é preciso haver regulamentações mais claras sobre o direito de passagem nos dois tipos de ferrovia.

Sem um acerto com a ALL e a MRS, que detêm as concessões que chegam ao porto de Santos, os investidores ficarão retraídos para disputar um trecho mesmo lá em Goiás ou Mato Grosso, porque o que ele deseja é ter acesso ao porto para escoamento de cargas. “Os dois lados, governo e concessionárias, têm de baixar a guarda e chegar a um entendimento”, disse. Para ele, o governo criou um modelo para criar competitividade ferroviária (baixar custo em 30%), mas não criou competitividade para os investidores na disputa.

André Castro Carvalho, advogado do escritório Mattos Filho, lembra que a maior incerteza entre os investidores continua sendo o “risco Valec “. A estatal será a fonte de receitas do concessionário e, como pertence ao governo, o receio é que os pagamentos sejam interrompidos no futuro unilateralmente.

A ministra defende o modelo. “Não estou pessimista com ferrovias. Apesar dessa novidade, apesar de existirem algumas dúvidas, estamos em um processo de interlocução intenso com investidores”, disse. Ela afirma que o aporte de R$ 15 bilhões do Tesouro à Valec – que está em Medida Provisória enviada ao Congresso – já serve para assegurar o pagamento da estatal aos futuros concessionários. “Não são necessárias mais garantias”.

Apesar das mudanças, Gleisi descarta alterações, como aumentar a rentabilidade das concessões. Hoje, a chamada Taxa Interna de Retorno (TIR) de projeto das ferrovias está em 8,5% ao ano, segundo o governo. Mas a TIR, que leva em conta empréstimos públicos com juros subsidiados, pode chegar a 16%, descontada a inflação. “É um retorno muito bom. Esse processo não é uma queda de braço entre governo e setor privado”, disse. E acrescentou: “Não posso ter uma tarifa que inviabilize ou prejudique o setor produtivo do país”.

A ministra admite, todavia, que há a percepção de risco de cada nova ferrovia custar mais do que o estimado, já que só há o projeto básico. E diz que o projeto executivo (mais preciso) não será feito antes do leilão por não haver “tempo”. “O investidor está achando que pode ter que investir mais, mas o TCU [Tribunal de Contas da União] já nos sinalizou que nosso capex está muito elevado”, disse Gleisi.

Apesar dos receios, ao menos uma empresa já mostrou interesse real. A Triunfo Participações e Investimentos (TPI), de concessões de rodovias, energia e aeroportos, decidiu participar. Mas deixou claro que vai mais para adquirir conhecimento do formato e do setor.

Outros grupos, que estiveram em audiências públicas, entre eles Andrade Gutierrez, Ebate e EDLP, Odebrecht, Vale e Cosan estão entre os desinteressados.