Fracasso leva governo a fatiar leilões
A pretensão anterior do governo era realizar ainda em 2013 cinco leilões e conceder nove trechos de rodovias. Com a mudança, esse calendário fica prejudicado e, segundo César Borges, o último leilão, da BR-116 (em Minas Gerais), só deve ocorrer em janeiro de 2014. — Uma coisa com certeza nós faremos, não faremos mais do que um lote agora em cada edital. Vai ter data diferenciada para todos, até para dar tempo para o setor fazer essa análise — disse Borges. Ele explicou que havia um espaço muito grande entre o lançamento do edital e o leilão, o que agora será diminuído.
O governo tentará remover todas as dificuldades existentes no processo de concessão das rodovias, disse o ministro dos Transportes. — O importante é que o processo está de pé, vamos comemorar na quarta-feira (amanhã) a primeira vitória e vamos esperar que o deságio seja razoável — disse Borges, referindo-se ao leilão da BR-050, que tem oito concorrentes. — Queremos comemorar isto com toda a análise que o mercado fez. Vamos a partir daí avaliar todo o processo daqui por diante.
O que aconteceu merece toda a avaliação, mas não vamos ficar nos detendo sobre o assunto. Depois do fracasso do leilão da BR-262, o governo estuda ajustes no modelo para atrair investidores. O que mais pesou, segundo uma fonte da equipe econômica, foi a falta de segurança dos interessados quanto a riscos políticos da concessão, o que deveria ter sido esclarecido pelo Departamento Nacional de ínfraestrutura (Dnit) e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Segundo técnicos do governo, ao ser questionado sobre quanto tempo levaria para concluir sua parte nas obras da rodovia, o Dnit não se comprometeu com prazos. — Isso foi um problema. O concessionário questionou o Dnit e não obteve um prazo para a obra. Isso não pode acontecer — admitiu outro ministro do governo Dilma. Além da alteração do cronograma e dos esclarecimentos, o governo também estuda uma proposta apresentada pela bancada do Espírito Santo — que, segundo Borges, intimidou os concorrentes para que não participassem.
A bancada reclamava que o usuário capixaba iria pagar pelo pedágio, enquanto a duplicação no estado seria feita pelo Dnit. Por isso, os parlamentares disseram que levariam a questão à Justiça. Os parlamentares propuseram que a concessionária assumisse essas obras, no lugar do Dnit. Por esse modelo, o governo paga para que a concessionária vencedora faça as obras no trecho que seria de responsabilidade do Dnit, como ocorre atualmente com as concessões fluminenses dos anos 1990, conforme noticiou o GLOBO ontem.
A proposta é bem avaliada pela Casa Civil, mas implica uma reavaliação do processo pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o que poderia atrasar mais ainda o cronograma. Além disso, o contrato para obras do Dnit na BR-262 deverá ser assinado já nos próximos dias para o início das obras, o que pode complicar essa equação.
BR-262 pode ser considerada obra pública
O governo ainda está processando a inesperada ausência de concorrentes na concessão da BR-262, uma vez que pelo menos um consórcio havia prometido participar Após a reunião com Dilma, ontem, Borges também admitiu a possibilidade de ocorrer o inverso e toda a BR-262 ser considerada obra pública, com inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAG): Estamos falando como suposição, não temos uma definição do que será feito com a BR-262.
Eu já declarei, são várias possibilidades. Não só a BR-262 teria obras do Dnit ocorrendo ao mesmo tempo que aquelas que serão promovidas pelo concessionários. O mesmo vai ocorrer na BR-101 na Bahia, que vai a leilão em outubro na BR-163, no Mato Grosso; e na própria BR-050. Essas, porém, não envolvem a disputa federativa que afetou a concessão da BR-262, porque são todas em um só estado. No caso da BR-050, as obras do Dnit devem acabar antes mesmo de a concessionária assinar o contrato.
Também ali, a maior parte da duplicação deverá ser feita pela concessionária, além de adequações, como melhoria da sinalização, dos acessos e passarelas. Na quinta-feira, faltava tudo isso no local onde o trabalhador rural Gercino Machado Neto esperava um ônibus à beira do asfalto com a sua família, no município de Cristalina (GO). — Às vezes a gente tem que esperar 20 minutos para atravessar a estrada e pegar o ônibus que vai para a cidade — disse Machado.
O governo confia no sucesso do leilão da BR-050 amanhã para tocar em frente o programa de concessões, deixando para trás o problema da BR-262. Para ouvir a avaliação do mercado sobre a viabilidade de colocar a BR-262 em leilão novamente, um diálogo com os interessados identificados foi aberto já no fim de semana. — O programa de concessão de rodovias foi bem negociado com o mercado.
O que vai ser feito agora (para que não se repita o problema com a BR-262) são ajustes pontuais — disse um integrante da equipe econômica.
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Cerco fechado aos fundos de pensão
Correio Braziliense
Após amargarem perdas bilionárias por aplicarem recursos de cotistas em títulos do Tesouro Nacional, os fundos de pensão e as entidades fechadas de previdência complementar passarão por um pente-fino do governo. O objetivo é descobrir o tamanho dos prejuízos que essas instituições tiveram com a chamada marcação a mercado dos papéis que detêm nas carteiras — ou seja, a variação diária do valor de cada título —, a maior parte das aplicações de longo prazo, com vencimento acima de 10 anos.
Nos últimos meses, o preço desses títulos foi ao chão, um reflexo direto da desconfiança de investidores em relação à capacidade da equipe econômica em tomar decisões que contribuam para reverter o quadro de baixo crescimento. Antes garantia de estabilidade, a aposta em papéis do governo se tornou sinônimo de prejuízo a muitas das instituições que os detinham na carteira, entre as quais, além dos fundos, bancos. Só o Bradesco reportou perdas contábeis de cerca de R$ 8 bilhões no primeiro semestre. No mesmo período, os danos de todo o sistema financeiro passaram de R$ 120 bilhões, segundo cálculos de especialistas.
No caso das entidades de previdência e dos fundos de pensão — cujo patrimônio é, em sua maioria, constituído por esses títulos —, os prejuízos tendem a ser igualmente monumentais. Mas a equipe econômica ainda não sabe o tamanho exato do rombo, apesar de cobrar dessas instituições, há seis anos, toda a movimentação com títulos públicos. Pela instrução normativa aprovada em 5 de dezembro de 2007, elas seriam obrigadas a informar a posição nas carteiras sempre no último dia útil dos meses de junho e de dezembro de cada ano. Mas uma falha no texto abria espaço para que, caso quisessem, não cumprissem a determinação.
Diante do agravamento dos resultados dessas instituições neste ano, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), ligada ao Ministério da Previdência Social, decidiu adicionar um artigo à instrução. De acordo com o novo texto, publicado ontem no Diário Oficial da União, “é vedado às entidades fechadas de previdência complementar incluir informações no sistema informatizado (de comunicação desses dados) que importe em restrição de acesso ao seu conteúdo pela Previc, em relação aos títulos (públicos)”.
De perto
Em nota, a Previc disse estar “atenta aos movimentos das entidades (de previdência complementar), acompanhando de perto se estão cumprindo as exigências legais para a alocação dos ativos (em carteira)”. Negou, porém, que a nova regra de fiscalização seja mais rigorosa e explicou: “Foram feitos apenas ajustes pontuais, não se configurando novas obrigações (para os fundos)”
A Previc não informou o tamanho das perdas dessas entidades com a chamada marcação a mercado, tampouco explicou quais medidas têm tomado para proteger os cotistas desses fundos, caso alguma instituição venha a enfrentar dificuldades financeiras.
Venda desfavorável
Uma fonte da equipe econômica explica que as perdas reais dos fundos de pensão só ocorrem caso o detentor desses papéis se desfaça deLes antes do vencimento. Nesse caso, ele se submeteria às regras de mercado, que, no momento, estão desfavoráveis para quem quer vender títulos públicos. “O mercado está cobrando prêmios maiores do governo para assumir riscos com esses papéis. Então, quem já os têm pagou um preço maior por algo que, hoje, vale menos. A solução, para quem quer evitar prejuízos, é não vender”, assinalou.
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Vendas do comércio e de carros recuam
O Estado de S. Paulo
As vendas do comércio na cidade de São Paulo e de veículos no País estão caindo neste mês. Isso reforça a hipótese levantada por economistas de que o desempenho surpreendente do varejo em julho, apurado pelo instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não deve ser mantido nos meses seguintes»
Entre os dias 1° e 15 de setembro, as consultas para vendas à vista e a prazo caíram, em média, 4,1% na comparação com igual período de 2012, segundo levantamento feito pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), com base numa amostra de dados de clientes da Boa Vista Serviços, que administra o Serviço Central de Proteção ao Crédito. Em relação àprimeira quinzena de agosto, as vendas recuaram cerca de 15%.
As vendas de autos e comerciais leves também caíram. Na primeira quinzena de setembro, foram comercializados 136,1 mil unidades, segundo dados da Carcon Automotive, com base em levantamento no Registro Nacional de Veículos Automotores. Esse resultado representa um recuo de 3,27% em relação a igual período agosto, quando foram vendidos 140,7 mil veículos.
Julian Semple, diretor da Carcon, calcula que setembro termine com cerca de 300 mil carros e comerciais leves emplacados. Se a estimativa se concretizar, setembro terá uma queda de 4% nos emplacamentos sobre agosto. Já em relação a setembro de 2012, a perspectiva é de alta de 8%.
“Em junho, julho e agosto de 2012 houve forte antecipação de compras por parte dos clientes, diante do possível término da redução do IPI”, diz Semple. Na sua avaliação, 2,6,44 milhões de veículos leves foram emplacados entre janeiro e setembro, o que representa queda de 0,8% sobre igual período de 2012.
“O consumidor está com um pé atrás em relação às novas compras de itens de maior valor”, afirma o economista da Associação Comercial, Emílio Alfieri, lembrando que a confian-i ça do brasileiro se estabilizou, porém o nível ainda é baixo.
Dívidas
O economista observa que a prioridade do consumidor neste momento é quitar dívidas em atraso em detrimento de ir às compras. Um dado da pesquisa da associação comer: ciai que aponta para essa direção é que o volume de dívidas em atraso renegociadas cresceu 8% na primeira quinzena deste mês na comparação anual Também o registro de novos inadimplentes caiu 4,4% em igual período.
Rogério Amato, presidente da associação, diz que o aumento das renegociações tem relação com as campanhas antecipadas e com o recebimento da 1ª parcela do 13.0 salário dos aposentados, além de dissídios de importantes categorias.
De acordo com pesquisa da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) com cerca de 60 empreendimentos, o faturamento do setor cresceu 10,35% em julho em relação a igual período de 2012 e foi o melhor mês deste ano para os shoppings. “Não acredito que esse desempenho tenha se repetido em agosto e neste mês”, afirma o presidente da entidade, Luiz Fernando Veiga.
Ele lembra que o consumidor está desconfiado em relação à manutenção da renda e do emprego e isso já afeta a intenção de compras. “O ambiente está esquisito”, diz o executivo.
No começo do ano, a Abrasce projetava que o faturamento do setor cresceria neste ano 12% em relação a 2012. Agora, Veiga diz que ficará satisfeito se ampliar em 10% as vendas neste ano. De janeiro ajulho, o acréscimo foi de 8,6% na receita.
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Mercado eleva a projeção do PIB para 2013
O Estado de S. Paulo
Reflexo dos indicadores recentes mais positivos sobre a economia brasileira, o relatório de mercado Focus, divulgado pelo Banco Central (BC) ontem, trouxe uma nova rodada de alta das estimativas de economistas para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2013.
Já para o ano que vem, as projeções pioraram. O documento, que reúne as previsões de economistas de cerca de 100 instituições financeiras, revelou ambém que voltaram a disparar as expectativas para os índices de inflação mais influenciados pela cotação do dólar.
Pela nova perspectiva do mercado financeiro, a economia brasileira vai crescer 2,4% este ano. A melhora na previsão veio depois do surpreendente resultado do PIB no segundo trimestre do ano na comparação com o trimestre anterior (1,5%) e do IBC-Br – o índice do BC que mede a atividade econômica que veio melhor do que o previsto em julho. O indicador mostrou queda de 0,33%, mas o mercado esperava um tombo de até 1%.
Para 2014, a projeção de crescimento do PIB vem definhando e atingiu a marca de 2,22%. Em grande parte, o desempenho cada vez mais modesto aguardado para o PIB do ano que vem está relacionado com o resultado da indústria.
O Focus mostrou uma estimativa de produção da manufatura 2,65% maior no ano que vem, contra 3% previstos uma semana antes.
Preços
Sobre inflação, a pesquisa indicou que o IGP-DI e o IGP-M de 2013, que rodavam na casa dos 4%, atingiram a marca de 5% esta semana.
Para o ano que vem, as projeções dos economistas para os índices estão ainda mais altos, já chegando perto dos 6%. No caso do IGP-DI, a taxa passou para 5,80% e, do IGP-M, que é um balizador dos contratos de aluguel, para 5,79%. Já a previsão para o IPCA permaneceu congelada em 5,82% para 2013, A expectativa para o IPCA de 2014 subiu de 5,85% para 5,90%.
O ajuste foi bem pequeno nas estimativas sobre o comportamento do câmbio: a aposta para o dólar passou de R$ 2,36 para R$ 2,35 para 2013.
A última vez que o relatório de mercado Focus tinha apresentado uma redução para o câmbio no fim de 2013 foi no levantamento de 22 de fevereiro, quando a taxa saiu de R$ 2,01 para R$ 2,00. Desde então, a direção foi de alta.
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Petrobrás já vendeu R$ 9 bi em ativos
O Estado de S. Paulo
A Petrobrás já vendeu R$ 8,938 bilhões (US$ 3,826 bilhões) em ativos neste ano, de acordo com cálculo do banco norte-americano Goldman Sachs, considerando todas as operações já anunciadas, como a alienação da participação de 49% na Brasil PGH para a Cemig e a joint venture com o banco BTG Pactuai para os ativos de exploração e produção na Africa, e a recente venda, por US$ 380 milhões, de ativos na Colômbia, anunciada na última sexta-feira.
Os analistas Felipe Mattar, Sergio Conti, Bruno Pascon e Thiago Auzier, do Goldman, destacaram que a companhia já cumpriu cerca de 39% de sua meta de desinvestimentos para 2013 e a venda na Colômbia reforça a visão positiva de continuidade da disciplina de capital adotada pela estatal.
O anúncio da venda, a possibilidade de um reajuste de combustíveis em torno de 8% nos próximos 30 dias e o impacto no preço internacional do petróleo, causado pelo recuo dos Estados Unidos em relação a um possível ataque militar na Síria, tiveram reflexo ontem sobre o comportamento das ações da Petrobrás. Durante toda a tarde, os papéis da empresa figuraram entre as maiores altas do Ibovespa e fecharam em alta de 1,77% (preferenciais, PN) e 1,57% (ordinárias, GN).
Influências
Leonardo Alves e Tiago Costa, analistas da Votorantim Corretora, avaliam que tanto a queda dos preços internacionais do petróleo quanto o aumento nos preços domésticos da gasolina reduzirão as perdas da empresa com a importação dos combustíveis.
“Nós acreditamos que o mercado já está atento ao possível ajuste nos preços da gasolina; por outro lado, até o fechamento da última sexta-feira, o acordo sobre a Síria ainda não havia sido precificado”, afirmam.
“Obviamente, a instabilidade no Oriente Médio continua,podendo impactar o mercado interacional de petróleo novamente a qualquer momento.
O Bank Of America Merrill Lynch citou, em relatório, que apesar de pequena (US$380 milhões), a venda dos ativos na Colômbia representa “mais um passo dentro dos esforços da Petrobrás para otimizar seu portfólio” e ajudar a financiar o seu ambicioso programa de investimentos.
Conforme comunicado divulgado pela estatal na sexta-feira, os ativos da Petrobrás Colômbia que fazem parte da transação incluem participações em in locos de exploração e produção em terra, com produção média líquida de 6.530 boed (barris de óleo equivalente por dia), além dos oleodutos de Colômbia e Alto Magdalena, com capacidade de transporte de 14.950 bpd (barris por dia) e 9.180 bpd, respectivamente.
Os analistas FrankMcGanne Conrado Vegner, do Bank of America Merrill Lynch, disseram esperar que a empresa; anuncie a venda demais ativos até o fim do ano.
Os analistas do Goldman Sachs destacaram ainda a importância dos desinvestimentos para a estratégia da Petrobrás no leilão da área de Libra, no pré-sal, no próximo mês.
“Se aprovada pelos reguladores, os recursos dessa transação devem também contribuir para o pagamento do bônus da participação da Petrobrás no leilão do campo de Libra (marcado para 21 de outubro deste ano)”, argumentaram em relatório McGanne Vegner.
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Setor de petróleo teme entrada de chinesas
O Globo
O leilão de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, que será realizado no dia 21 de outubro, deve significar uma verdadeira “briga de gigantes” Algumas das principais empresas petrolíferas de várias partes do mundo deverão participar, segundo executivos e é dada como quase certa a presença de estatais chinesas, como a Sinochem.
Segundo um executivo do setor, ao mesmo tempo em que o apetite das chinesas pelo petróleo brasileiro é motivo de entusiasmo por significar fortes investimentos, por outro lado, preocupa. Esse executivo lembrou que, nos últimos tempos, gigantes chinesas como a Sinochem e a Sinopec têm adquirido participações em vários blocos exploratórios no Brasil vendidos pela Petrobras.
Como a Petrobras vai ser a operadora com o mínimo de 30% dos blocos, começa a surgir preocupação entre algumas autoridades do governo de que as empresas chinesas arrematem sozinhas não só Libra agora, mas outros blocos futuros e dominem o mercado de petróleo brasileiro — disse o executivo, que prefere não se identificar.
Para alguns especialistas, como a Petrobras está com dificuldades de caixa, os chineses poderão vir com uma proposta agressiva, oferecendo arcar com todos os gastos da estatal, para receber no futuro em óleo. Fernando Villela, especialista em óleo e gás do escritório Siqueira Castro Advogados, acredita que o leilão de Libra será bastante disputado pelas gigantes petrolíferas, apesar de ainda existirem dúvidas quanto ao retomo dos investimentos.
O leilão deve atrair o interesse de todas as gigantes petrolíferas, devido aos elevados investimentos e bônus de assinatura exigidos. E os chineses devem vir sim, já que o petróleo é uma questão estratégica para eles — disse Villela.
Luis Pacheco, do escritório Veirano Advogados, também acredita numa forte disputa de Libra, mas por um número pequeno de empresas que deverão vir em consórcios. Acredito que a disputa de Libra pelas chinesas será bastante acirrada. O leilão será muito concorrido — destacou Pacheco.
Libra está sendo cobiçada pelas gigantes mundiais, pois tem reservas estimadas entre 8 bilhões a 12 bilhões de barris de petróleo. A área será explorada pelo novo regime de partilha, na qual o óleo produzido é dividido com o governo federal
O bônus de assinatura foi fixado em R$ 15 bilhões. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) estima que o pico de produção pode chegar a 1 milhão de barris diários, metade da produção brasileira atual.
Hoje a ANP realiza os seminários técnico-ambiental e jurídico-fiscal para o leilão de Libra e amanhã termina o prazo para as empresas manifestarem o interesse no certame.
Governo se prepara para batalha jurídica
O governo federal deve preparar sua equipe de advogados para uma possível batalha judicial contra o leilão. O diretor do Instituto de Energia e Ambiente da USP e ex-diretor da Petrobras Ildo Sauer disse que está preparando urna ação na Justiça contra a oferta, reunindo entidades como o Sindipetro-RJ e a Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet).
Entre as petrolíferas esperadas na disputa de Libra estão as americanas Exxon e a Chevron, a anglo-holandesa Shell, a BP do Reino Unido, a francesa Total, a norueguesa Statoil e a malasiana Petronas, entre outras.
Em Porto Alegre, a presidente Dilma Rousseff voltou a destacar ontem que o leilão do campo de Libra vai gerar uma demanda entre 12 e 17 novas plataformas de petróleo para a Petrobras.
Dilma defendeu a participação crescente de empresas privadas junto ao crescimento da produção de óleo e gás do país. A presidente da Petrobras, Graça Foster, por sua vez, voltou a enfatizar que a produção de óleo no Brasil deve alcançar 4 milhões de barris/dia em 2020.
— Com essa licitação do campo de Libra, que nós esperamos que tenha um potencial bastante expressivo, vamos ter, segundo a ANP, uma possibilidade de demanda entre 12 e 17 plataformas. Obviamente, ligado a essa questão de Libra, haverá demandas de várias outras indústrias.