Bate-boca marca audiência sobre terceirização
Planejada para ser um grande debate sobre a terceirização, a audiência teve acesso limitado. Não bastasse o cerceamento a trabalhadores na entrada do prédio, os seguranças do Plenário receberam uma lista de convidados da Secretaria Geral da Mesa, com os nomes de apenas 74 pessoas, inclusive representantes dos sindicatos. Mesmo com apenas cerca de 50 pessoas nas galerias, toda a audiência ocorreu com vaias e gritos.
A discussão esquentou depois que o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) chamou de bandidos sindicalistas que queriam participar da comissão geral, mas foram barrados na porta da Câmara. Irritado, Perondi disse que teve sua entrada barrada pelos sindicalistas.
— Fui agredido, cuspiram, jogaram água. Em vez da ordem, a desordem. Deputado Paulinho (da Força Sindical), menos. Vai acalmar os bandidos que você financia — atacou Perondi, sendo vaiado pelas galerias e provocando reação de outros deputados.
— Se tem algum bandido, é o deputado —- reagiu o deputado Glauber Braga (PSB-RJ), que saiu em defesa dos sindicalistas.
— Temos denúncia de que estão agredindo trabalhadores. Estamos aqui vivendo quase um cerceamento de trânsito. A pressão é legítima, não é legítimo o cerceamento que está sendo feito — criticou o deputado Amauri Teixeira (PT-BA), aplaudido pelos sindicalistas nas galerias.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, pediu que o projeto saia de pauta. Contrário ao texto, ele defendeu que o tema seja tratado em uma negociação entre empregadores e empregados. Mas o relator da matéria, deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), considerou “desrespeitoso” o pedido da CUT e defendeu a aprovação do requerimento de urgência, que tem apoio da maioria dos líderes da Casa, para a votação do projeto.
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), acredita que a votação ocorrerá em Plenário, até porque a presidência da Comissão de Constituição e Justiça considerou que não havia condições de apreciar a proposta, devido ao radicalismo nas discussões.
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Governo mina sonho da Petrobras em Libra
Correio Braziliense
A pouco mais de um mês do leilão do campo gigante de Libra, na Bacia de Campos (RJ), a presidente da Petrobras, Graça Foster, revelou, ontem, sua frustração diante da incapacidade financeira da estatal para assumir 100% da exploração da jazida. “Temos todas as condições técnicas e operacionais para isso, até porque descobrimos, desenvolvemos e conhecemos a fundo toda aquela área. Mas a empreitada se tornou economicamente impossível nas atuais condições de caixa da companhia”, lamentou ela, ao responder questões de parlamentares, durante audiência no Senado.
“Não suportaríamos pagar um bônus de assinatura de R$ 15 bilhões”, resumiu, referindo-se à exigência contida no edital da licitação, que vai marcar a estreia do modelo de partilha na exploração do pré-sal. Como a lei exige que a estatal tenha participação de pelo menos 30% no consórcio vencedor, no entanto, ela terá que desembolsar, no mínimo, R$ 4,5 bilhões. Graça não quis revelar qual a fatia do empreendimento que a empresa planeja assumir.
Uma das principais razões para o governo leiloar a maior reserva de petróleo e gás do país e deixar a Petrobras como parceira de outros grupos está nas perdas patrimoniais e financeiras da companhia. Segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a estatal acumulou prejuízo de quase R$ 30 bilhões desde setembro de 2010, quando recebeu recursos gigantescos, que acabaram engolidos, porém, pela perda de valor das ações nas bolsas e a sangria da defasagem nos preços dos combustíveis em relação às cotações internacionais.
Na época, a Petrobras emitiu ações que lhe renderam R$ 120,25 bilhões, na maior capitalização empresarial da história. Mas, tendo em vista que R$ 75 bilhões foram gastos na compra do direito de exploração no pré-sal, a operação rendeu, em caixa, apenas R$ 45,5 bilhões, já totalmente comprometidos.
Graça Foster voltou a afirmar que “não há qualquer decisão” sobre reajuste de preço da gasolina. O diesel foi reajustado duas vezes este ano — com altas de 6,6% em janeiro e 5% em março — , enquanto a gasolina subiu 5,4% em janeiro. As correções foram insuficientes para compensar a disparada recente da moeda norte-americana. “Acompanho permanentemente painéis que mudam três vezes ao dia com cotações do dólar e do petróleo”, disse ela, ao descrever sua apreensão com o tema.
Colosso
A executiva surpreendeu os presentes à sessão ao revelar o “sentimento verdadeiro e legítimo” de todos os funcionários da empresa de aspirar a produção total de um campo “caro para a Petrobras”, respondendo a questão formulada pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) sobre a conveniência de adiar o leilão, marcado para 21 de outubro, de modo a dar tempo à estatal para se capitalizar e bancar sozinha a operação de Libra.
Graça disse que acompanhou de perto as avaliações e o anúncio da descoberta de Libra, em 2008, quando era secretária de Petróleo do Ministério de Minas e Energia, e acabou compartilhando a opinião de líderes sindicais que defendem exclusividade da companhia na exploração da área.
“Libra é um colosso, e não pode ser tratada como outros campos. Mas sigo a lei da partilha, na qual somos apenas uma das empresas envolvidas”, resignou-se. Apesar disso, ela considerou o regime como o mais adequado para uma jazida petrolífera que deve render R$ 900 bilhões, ao longo de 30 anos, ao país. “Quem define é o governo, e o desafio de realizar o leilão é dele. Não temos mais o monopólio”, sublinhou.
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Multa extra do FGTS é mantida só por um voto
O Globo
Depois de uma forte articulação com os partidos da base aliada, o governo conseguiu evitar no Congresso a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff e manter a multa adicional de 10% do FGTS, cobrada do empresariado em casos de demissão sem justa causa. No Senado, a vitória foi apertada, por apenas um voto: 40 senadores votaram pela derrubada do veto e 29 contra, na sessão encerrada na madrugada de ontem. Mas como são necessários pelo menos 41 votos para derrubar um veto, ele foi mantido e os votos da Câmara nem foram contabilizados.
O Palácio do Planalto ficou aliviado com o resultado, porque considera a multa fundamental para financiar o programa Minha Casa, Minha Vida. Já os empresários reclamaram que a manutenção da cobrança significa aumento de carga tributária e põe em xeque a credibilidade do país. Isso porque a taxa foi criada em 2001 para durar até que fossem pagas as dívidas do FGTS com trabalhadores prejudicados por planos econômicos. Pelas contas da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), só no ano passado, as empresas gastaram R$ 2,7 bilhões com o pagamento dos 10%. Nas demissões sem justa causa as empresas ainda pagam multa de 40%, mas esse dinheiro vai para o trabalhador.
— No fundo, estamos falando de mais impostos. Entendo que a Fazenda queira o equilíbrio fiscal, mas tem que o olhar o outro lado também, que é reduzir os gastos, e deixar as empresas vivas, criando empregos. Essa decisão também deixa em dúvida quem quer fazer negócio no país, porque o acordado não é cumprido, a regra muda no meio do jogo — reclamou Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
A Fiesp e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgaram nota contra a decisão do Congresso. “O Brasil precisa de mais produção e emprego, não de mais custos” disse Paulo Skaf, presidente da Fiesp.
Aposentado poderá receber
Para convencer a base, o governo enviou projeto de lei destinando os recursos da multa do FGTS para o Minha Casa, Minha Vida e garantindo que o trabalhador que não for beneficiário do programa habitacional receberá o dinheiro quando se aposentar.
A avaliação de integrantes do Planalto foi que as negociações do governo no Congresso deram o resultado esperado. Mais uma vez, o PMDB foi fundamental e, mesmo de forma apertada, garantiu a manutenção do veto. O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), disse que mudou pelo menos três votos que seriam contra o governo. O PMDB tem 20 senadores.
— Ganhamos por um voto. Se não tivesse reunido a bancada e convencido senadores, não teríamos ganho — disse Eunício.
Na Câmara, mesmo não tendo o placar dos votos, a avaliação é que a vantagem do governo seria maior. O líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), fechou o apoio da bancada ao veto, assim como o líder do PT, deputado José Guimarães (CE).
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A Justiça tarda: STF mantém impunidade de mensaleiros até 2014
O Globo
Doze dos 25 réus condenados no processo do mensalão ganharam ontem o direito a um novo julgamento — entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu a possibilidade de analisar os embargos infringentes, um recurso que permite o reexame de provas e a absolvição em crimes cuja condenação contou com ao menos quatro votos a favor do réu. O voto de Minerva foi dado pelo ministro Celso de Mello, o mais antigo na Corte, que disse rejeitar a pressão das ruas sobre o Supremo.
Como há prazos para os advogados entrarem com os recursos e o Ministério Público Federal se pronunciar, qualquer punição aos mensaleiros pode ficar apenas para 2014. O ministro Luiz Fux substituirá o presidente Joaquim Barbosa na relatoria dos recursos. O tribunal deu prazo de 30 dias para os réus entrarem com os infringentes, a contar da publicação no Diário da Justiça do acórdão referente aos embargos declaratórios, recursos cujo julgamento foi encerrado no último dia 5. A expectativa é que o tribunal leve cerca de 15 dias para publicar o acórdão, mas, pelo regimento, a publicação poderá ocorrer até o início de novembro.
Acórdão publicado, e esgotado o prazo dos réus, a Procuradoria Geral da República ganha outros 15 dias para se manifestar. Na hipótese célere, os prazos encerrariam em meados de novembro, e Fux elaboraria seu voto imediatamente depois. Em outro cenário, os prazos terminariam em 19 de dezembro, último dia do ano antes das férias do tribunal, inviabilizando o desfecho do caso este ano.
Execução de pena fica suspensa
Em razão do adiamento da conclusão do processo, a execução das penas dos 12 condenados que têm direito ao embargo infringente ficará suspensa. O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, contudo, não mencionou na sessão de ontem como ficará a situação dos outros 13 réus que não têm direito aos recursos. A prisão deles deve ser discutida em plenário quando o tribunal publicar o acórdão. Se ficar decidido que o grupo não pode mais entrar com nenhum tipo de recurso, as penas deverão ser executadas imediatamente.
Apontado como chefe da quadrilha do mensalão, Dirceu pode ter sua pena, atualmente em dez anos e dez meses, diminuída para sete anos e 11 meses, deixando de cumprir a pena em regime inicialmente fechado e passando ao regime semiaberto. No ano passado, Dirceu foi condenado por formação de quadrilha por seis votos a quatro.
Por outro lado, não há como revisar a pena de corrupção ativa, crime pelo qual Dirceu foi condenado por oito votos a dois. Além de Dirceu, sete réus condenados por formação de quadrilha tiveram pelo menos quatro votos pela absolvição: o ex-presidente do PT José Genoino; o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares; o operador do esquema, Marcos Valério, e seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Crisüano Paz; e os ex-executivos do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado.
Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Valério, foi condenada pelo crime, mas não cumprirá pena porque houve prescrição. Esses réus têm chance de serem absolvidos do crime de formação de quadrilha. Isso porque a formação da Corte mudou em relação ao ano passado, com a substituição de dois integrantes. Recentemente, o STF absolveu o senador Ivo Cassol (PP-RO) da acusação de formação de quadrilha, mudando a jurisprudência do tribunal. Se o mesmo ocorrer na ação penal 470, Delúbio Soares também vai para o semiaberto. Outros três condenados poderão questionar a pena por lavagem de dinheiro: o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP); o ex-assessor parlamentar do PP João Cláudio Genu; e o doleiro Breno Fischberg. No caso dos dois últimos réus, eles foram condenados apenas por lavagem.
Ou seja, em tese, podem ser totalmente absolvidos depois do julgamento dos embargos infringentes. No caso de Cunha, se ele for absolvido será preso em regime semiaberto, não no fechado, como decidiu o tribunal no ano passado. Na semana passada, a votação sobre a legitimidade ou não do recurso foi interrompida com cinco votos a cinco. O voto de desempate foi dado ontem pelo mais antigo integrante da Corte, Celso de Mello. Ele defendeu os infringentes como garantia de um processo justo aos réus. E esclareceu que a Corte deve agir com correção jurídica, e não para atender os desejos das ruas. — Tenho para mim que ainda subsistem, no âmbito do STF, nas ações penais originárias, os embargos infringentes — arrematou o decano.
Por duas horas, o ministro sustentou que os infringentes estão previstos no Regimento Interno, de 1980, que tem força de lei. E lembrou que a Lei 8.038, de 1990, que disciplinou recursos judiciais no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), não tratou dos infringentes, mas também não os baniu do regimento. Celso de Mello afirmou que, ao silenciar sobre esse tipo de recurso, a lei de 1990 criou uma “”típica lacuna intencional” para manter a validade do regimento do Supremo. O ministro acrescentou que apenas o Congresso pode extinguir a possibilidade de embargos infringentes para ação penal no STF. E argumentou que não há outro tribunal ao qual se possa recorrer de condenação do STF. Daí a importância dos embargos infringentes.
— No STF, não há uma instância de superposição, e isso é grave. Por isso mesmo que o STF, no Regimento Interno, sabiamente construiu um modelo recursal que permite a possibilidade de controle jurisdicional de suas próprias decisões, porque não há outro órgão do Poder Judiciário ao qual a parte supostamente lesada possa se dirigir — explicou.
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Receita fecha cerco contra 600 grandes empresas
O Globo
A Receita Federal decidiu fechar uma brecha na legislação para evitar que grandes empresas paguem menos Imposto de Renda (IR) sobre seus lucros. A instrução normativa 1.397, publicada na última terça-feira no Diário Oficial da União, esclarece que as pessoas jurídicas de grande porte (com faturamento anual acima de R$ 300 milhões) devem apurar seus resultados com base no padrão contábil antigo, que vigorou até 2007, e não de acordo com normas contábeis internacionais (IRFS), que foram adotadas para dar mais transparência ao mercado. Segundo o Fisco, cerca de 600 empresas serão afetadas.
As grandes companhias passaram a trabalhar com as normas contábeis internacionais em 2008. Desde então, como não havia orientação clara da Receita, apuravam o lucro que deveria ser tributado com base nessas normas, o que, em muitos casos, acabava reduzindo o IR a pagar.
Segundo o Fisco, as empresas vinham tratando como isento o lucro societário calculado no padrão IRFS. Por isso, agora, a Receita quer que esses contribuintes façam uma retificação nas declarações para pagar o lucro que tiver sido tratado como isento indevidamente.
As empresas que estavam distribuindo todo lucro societário estavam usando uma isenção indevida. O procedimento corrto é retificar as declarações, consignar que é passível de tributação, e os destinatários devem fazer o ajuste na declaração do IR da pessoa física ou jurídica — disse o subsecretário de Tributação, Fernando Mombelli.
O técnico do Fisco negou que a nova instrução resultará em custos adicionais. Tributaristas alegam que ela vai obrigar as pessoas jurídicas a manterem duas contabilidades, uma com base na IRFS, e outra pelas normas antigas, apenas para o cálculo dos tributos. Segundo a Receita, no entanto, as empresas do lucro real já tinham de fazer a apuração pelo sistema contábil antigo.
— Só está fazendo duas contabilidades agora quem não estava fazendo correto. A gente está especificando essa forma de fazer essa escrituração contábil e fiscal de forma mais detalhada — disse o subsecretário substituto de Fiscalização, Iágaro Martins.
Para o advogado tributarista Diego Miguita, do escritório Vaz, Barreto, Shingaki & Oioli Advogados, a nova instrução da Receita cria uma figura inédita no direito fiscal: o dividendo tributado. Segundo o especialista, se o lucro pelas normas internacionais tiver sido maior do que o fiscal, deverá ser pago o imposto.
— Na prática, essa instrução obriga que a empresa produza dois balanços. O dividendo é isento porque as empresas já pagam imposto quando apuram o lucro real. Essa instrução extrapola os limites da lei.
Paulo Fernando Monteiro, advogado tributarista da OAB-SP, não vê surpresas. Para ele, a instrução veio apenas a consolidar normas que a Receita já vem editando sobre a questão.
— Na lei societária, a empresa pode decidir que a depreciação de um bem se dará em oito anos, mas a lei fiscal diz que deve ser de 20% em cinco anos. Isso muda o lucro da empresa. Só terá surpresa aqueles que fizeram uma interpretação que os favorecia. Há uma complexidade tão grande que é difícil que grandes empresas não tenham feito a lição de casa. Com o Fisco, quem paga errado paga duas vezes.
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Estímulos foram resposta pouco usual à crise de 2008
O Globo
A esperada retirada de estímulos do Fed — que, para a surpresa dos analistas, deve ficar para- dezembro —- marcará o fim, nos EUA, de uma era de políticas extraordinárias, adotadas por BCs e governos de países ricos e emergentes desde 2008, quando a quebra do banco Lehman Brothers detonou uma crise financeira sem precedentes. Para evitar uma depressão na economia, foi preciso reinventar manuais de políticas econômicas.
— Fora do manual mesmo foi a magnitude do choque (de 2008). O mix de políticas teve que acompanhar — diz Gian-Maria Ferretti, chefe da missão do FMI para avaliação dos EUA.
Monica Baumgarten de Bolle, sócia-diretora da MBB/Galanto Consultoria, lembra que o Fed foi o primeiro a agir de forma pouco usual. Em 2008, interveio no mercado de notas promissórias, no primeiro “afrouxamento monetário” de mais de US$ 1 trilhão. Dois anos depois, passou a comprar títulos diretamente do Tesouro americano, em US$ 600 bilhões. A terceira leva de intervenções começou em 2012.
O juro chegou a zero e a economia não reagiu. Por isso, foi preciso que os bancos centrais recorressem a esses expedientes não convencionais — diz José Júlio Senna, ex-diretor do Banco Central e chefe do Centro de Estudos Monetários do Ibre/FGV.
Senna alerta que, por serem políticas novas, o processo de retirada dos estímulos do Fed pode criar riscos, principalmente para as economias emergentes.
Monica lembra que o banco central do Reino Unido também fez compras maciças de títulos. E o Banco Central Europeu socorreu os países da zona do euro sob risco de insolvência. Foram € 209 bilhões na primeira rodada, em 2010. No ano passado, o programa foi renovado.
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Fed cita recuperação lenta da economia, analistas veem falha na comunicação
O Globo
Ao explicar sua decisão de manter os estímulos à economia americana; o Comitê Federal de Mercado Aberto (Fome, na sigla em inglês) do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) avaliou que a recuperação dos EUA, embora consistente, continua lenta e longe de gerar as vagas necessárias para derrubar a taxa de desemprego, hoje a 7,3%, abaixo de 6,5%. Além disso, as condições financeiras favoráveis ao crescimento se deterioram e a política fiscal ainda é restritiva. Mesmo assim, a decisão causou ruídos entre investidores.
A expectativa era que o estímulo seria cortado em algo entre US$ 5 bilhões e US$ 10 bilhões este mês. Para alguns analistas, houve grave falha de comunicação, o que pode tirar credibilidade do Fed e alimentar volatilidade nos mercados nos próximos meses. Mas Bernanke não se rendeu às críticas:
– Não lembro de ter afirmado que faríamos alguma coisa em particular neste encontro. Estamos fazendo a coisa certa para a economia. Não podemos deixar as expectativas do mercado ditarem a formulação da política.
Bernanke considerou a decisão de ontem um “passo preventivo” pois ainda há indicadores mistos na economia. Já a política fiscal está “restringindo o crescimento” e pode sofrer novo aperto com a batalha orçamentária entre oposição e governo. Não há acordo para aumento do teto da dívida. Bernanke alertou que a confiança de famílias e empresas pode ser abalada, represando consumo e investimentos.
A taxa de desemprego cai há 12 meses, mas, disse Bernanke, os números de setembro mostram recuo puxado pelo menor número de trabalhadores procurando emprego. A renda também continua estagnada.
Segundo o presidente do Fed, o início da retirada dos estímulos vai depender do comportamento da economia:
Não há calendário fixo. Se os dados confirmarem nosso cenário básico e tivermos mais confiança neste cenário, então poderemos mexer este ano.
Para Mohamed El-Erian, chefe de investimentos do fundo global de investimentos Pimco, o Fed ainda está muito preocupado com a “lentidão geral da economia”:
— Ele prefere assumir o risco de manter a política monetária expansionista por tempo demais do que o risco de apertá-la prematuramente — avaliou.