Pelos ‘embargos infringentes’ justos
A falácia de Celso de Mello não se sustenta na primeira linha da biografia de ministros como Gilmar Mendes e Dias Toffoli, espécimes de militantes do monopartidarismo bicéfalo que tentam impor ao país – Gilmar com bico de tucano, Dias Toffoli com ponta de estrela.
O STF sucumbe sim às pressões – ao menos dos poderosos, do “andar de cima”, do poder constituído. O mesmo tribunal que fechou os olhos à entrega de Olga Benário aos nazistas, que manteve a Lei de Anistia (para torturadores e assassinos) intacta agora libera graúdos petistas das grades sob a desculpa da “tecnicalidade jurídica”.
Já que foi instaurada a “jurisprudência” de que a mais alta corte do país pode voltar atrás de suas decisões, que o STF volte atrás ao menos de deixar os torturadores e assassinos da ditadura às soltas. “Embargos infringentes” na Lei de Anistia já!