O mundo precisa de solidariedade, não de guerra!
NLG – National Lawyers Guild (Associação Nacional dos Advogados) – EUA
IADL – International Association of Democratic Lawyers (Associação Internacional de Advogados Democráticos)
AAJ – Associação Americana de Juristas
EUA: MOBILIZAÇÃO ARMADA E AMEAÇA DE GUERRA NA AMÉRICA LATINA
Senhor Secretário de Estado Pompeo e Senhores Deputados da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Estados Unidos:
Em 23 de março de 2020, o secretário-geral das Nações Unidas, Antonio Guterres, pediu um “cessar-fogo global imediato em todos os cantos do mundo” em apoio a uma batalha maior contra o COVID-19 – um inimigo comum que agora ameaça toda a espécie humana. Guterres afirmou: “A fúria do vírus ilustra a loucura da guerra… é hora de parar os conflitos armados e nos concentrarmos na verdadeira luta de nossas vidas… Acabar com a doença da guerra e combater a doença que está devastando nosso mundo” (1). Segundo a Organização Mundial da Saúde, existem mais de 1.056.159 casos em todo o mundo, com mais de 57, 206 mortes confirmadas, atingindo 208 países até o momento (2). Somente os Estados Unidos são o atual epicentro do vírus, com pelo menos 241.703 casos confirmados de COVID-19. Embora os esforços do governo dos Estados Unidos devessem se concentrar em lidar com esta crise de saúde pública em vez de promover a guerra, os Estados Unidos decidiram avançar com mobilizações militares que ameaçam o bem-estar dos EUA e da região da América Latina.
O governo dos Estados Unidos, em vez de promover a solidariedade global, escolheu o caminho perigoso de incitar o conflito armado por meio de sua recente mobilização e turnê de força na América Latina, com o objetivo de desestabilizar especificamente o governo venezuelano e buscar mudanças de regime sob o pretexto de incrementar as operações “antinarcóticos” em um momento em que o mundo está focado em responder a uma pandemia global devido ao COVID-19.
Em 1º de abril de 2020, o Presidente Trump anunciou durante uma Coletiva de Imprensa sobre o Coronavirus, que os Estados Unidos lançariam “operações aprimoradas de combate a narcóticos no Hemisfério Ocidental para proteger o povo americano do flagelo mortal de narcóticos ilegais” e declarou que:
“Em cooperação com as 22 nações parceiras, o Comando Sul dos EUA aumentará a vigilância, interrupção e apreensão de remessas de drogas e fornecerá apoio adicional aos esforços de erradicação que estão ocorrendo agora a um ritmo recorde. Estamos implantando contratorpedeiros da Marinha, navios de combate, aeronaves e helicópteros, Cortadores da Guarda Costeira e aeronaves de vigilância da Força Aérea, dobrando nossas capacidades na região”. (3)
Em 2 de abril de 2020, fontes de notícias mundiais relataram o envio militar de navios de guerra dos EUA ao Caribe para barrar as drogas ilegais. Esse anúncio ocorreu dois dias depois de o secretário de Estado Pompeo se oferecer para suspender sanções contra a Venezuela se o presidente Nicolas Maduro concordasse com um acordo de compartilhamento de poder, que foi poesteriormente rejeitado.
Houve relatórios alarmantes em 3 e 4 de abril de 2020, de diferentes meios de comunicação na Colômbia, bem como fontes de mídia social, mostrando vídeos de mobilização das forças armadas da Colômbia ao longo da fronteira com a Venezuela, no norte de Santander e Cúcuta, alguns dos quais parecem indicar o envolvimento dos Estados Unidos. Embora as forças armadas colombianas tenham declarado que tais movimentos fazem parte de exercícios “antinarcóticos” e negam qualquer envolvimento militar estrangeiro, permanecem questões sem resposta sobre a atual presença das forças armadas dos Estados Unidos na Colômbia e na região.
O que está se formando é uma tempestade perfeita para conflitos armados incitados pelo intervencionismo dos Estados Unidos e pela mobilização armada na região. Um conflito armado entre os Estados Unidos e a Venezuela, com o apoio da Colômbia em favor dos EUA, não apenas terminaria em um conflito regional, mas também teria implicações mais amplas para um possível conflito transnacional. Além disso, qualquer conflito envolvendo nações da América Latina desabilitaria efetivamente os governos venezuelano e / ou colombiano a abordar adequadamente o bem-estar de seus cidadãos devido à catástrofe mundial de saúde do COVID-19.
Tais ações do governo dos Estados Unidos violam diretamente o direito internacional e as Cartas das Nações Unidas e da Organização dos Estados Americanos (OEA) – ambas incorporadas à legislação doméstica dos Estados Unidos pelo artigo 6, seção 2, da Constituição dos EUA. O Artigo 2 (3) da Carta da ONU declara: “Todos os Membros resolverão suas disputas internacionais por meios pacíficos, de maneira que a paz e segurança internacionais e a justiça não sejam ameaçadas”. Da mesma forma, o Artigo 2 (4) afirma que todos os membros devem abster-se “da ameaça ou uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado”. Por fim, o artigo 19 da Carta da OEA declara que nenhum Estado tem “o direito de intervir, direta ou indiretamente, por qualquer motivo, nos assuntos internos ou externos de qualquer outro Estado… [proibindo] não apenas a força armada, mas também qualquer outra forma de interferência ou tentativa de ameaça contra a personalidade do Estado ou contra seus elementos políticos, econômicos e culturais”.
Devido ao exposto, como membros da comunidade jurídica internacional, EXIGIMOS o seguinte e solicitamos ao Departamento de Estado que:
REEXAMINE o relatório do governo dos Estados Unidos
CESSE todas as formas de intervencionismo dos EUA na América Latina e suspenda qualquer outra mobilização das forças armadas na Região.
RESPEITE a soberania nacional da República Bolivariana da Venezuela e da República da Colômbia.
Enquanto a Colômbia possa estar cooperando com os Estados Unidos para facilitar a mobilização militar na região, apesar disso, a Venezuela ofereceu ao país vizinho duas máquinas para o teste COVID-19.
O MUNDO PRECISA DE SOLIDARIEDADE GLOBAL, NÃO DE GUERRA!
Devemos agir de acordo com os princípios da lei que nós, como nação, mantemos na mais alta consideração.
Atenciosamente,
National Lawyers Guild (NLG) International Association of Democratic Lawyers (IADL) American Association of Jurists (AAJ) Colectivo de Abogados “José Alvear Restrepo” (CAJAR) Corporacion Solidaridad Juridica Fundación Lazos de Dignidad Comité Permanente para la Defensa de Los Derechos Humanos, CPDH, Colombia Colectivo por la paz en Colombia desde México, ColPaz Foro Internacional de Víctimas del Conflicto Armado Colombiano, Capítulo Venezuela Movimiento Internacional de Jóvenes Musulmanes por la Paz, Colombia. Venezuelan Association of Jurists African Bar Association Confederation of Lawyers of Asia and the Pacific (COLAP) ELDH, European Association of Lawyers for Democracy & World Human Rights Haldane Society of Socialist Lawyers Brazilian Association of Jurists for Democracy Asociación Nacional de Abogados Democráticos, ANAD de México Rama Costarricense de AAJ Justicia para la Naturaleza Corporación de Abogados Indigenas de Panama CHD (Progressive Lawyers Association – Turkey) NADEL (National Association of Democratic Lawyers of South Africa) Ukrainian Association of Democratic Lawyers Portuguese Association of Democratic Lawyers Italian Democratic Jurists Hellenic Union of Progressive Lawyers National Union of Peoples’ Lawyers (NUPL) of the Philippines Alerta Temprana Red (AT-R): {Liga Mexicana por la Defensa de los Derechos Humanos A.C. (LIMEDDH); Liga Mexicana por la Defensa de los Derechos Humanos, A.C. Filial Oaxaca (LIMEDDH-Oax); Asociación de Familiares de Detenidos Desaparecidos y Víctimas de Violaciones a los Derechos Humanos en México (AFADEM FEDEFAM); Red Universitaria de Monitores de Derechos Humanos (RUMODH); Asociación de Derechos Humanos del Estado de México (ADHEM); Fundación Diego Lucero, A.C. (FDL); Foro Permanente de Mujeres Iztacalco, A.C. (FPM-I); Consejo Federal Ejecutivo Nacional e Internacional del Frente Mexicano Pro Derechos Humanos, A.C. (FREMEXDEHU); Asociación Nacional de Abogados Democráticos, A.C. (ANAD); Comité de Familiares de Personas Desaparecidas en México, Alzando Voces, (COFADDEM); Centro de Estudios para los Derechos Humanos y la Justicia Ambiental “YURENI”, A.C. (CEPDHJA); Actuar Familiares contra la Tortura, (AFT); Centro de Derechos Humanos Coordinadora 28 de Mayo, A.C. (CDH C-28 M); Centro de Derechos Humanos “Antonio Esteban”, A.C. (CDHAE); Asociación Canadiense por el Derecho y la Verdad (ENVERO); Frente Mexiquense en Defensa para una Vivienda Digna, A.C. (FMDVD); (CDHBDO); Red Solidaria Década contra la Impunidad, A.C. (RSDI); Centro de Derechos Humanos Ku’untik (CDHK); Asociación Mexicana de Abogados del Pueblo (AMAP); Asamblea Vecinal Nos Queremos Vivas Neza (AVNQVN); Comité de Defensa de Derechos Humanos “Cholollan” (CDHC); Mujeres Guerrerenses por la Democracia, A.C. (MGD); Aliadas por la Justicia, A.C. (AxJ); Desarrollo Humano Internacional, A.C. (DHI); Comunidad Raíz Zubia, A.C. (CRZ); Zihuame Xotlametzin, A.C. (ZX); Asociación Guerrerense Contra la Violencia Hacia las Mujeres, A.C. (AGCVIM, A.C.)} Observatorio de Derechos Humanos de los Pueblos {Integrantes del Consejo Consultivo: Argentina Adolfo Pérez Esquivel Premio Nobel de la Paz, Stella Calloni Corresponsal de la Jornada en Buenos Aires; Colombia Dra. Piedad Esneda Córdoba Ruiz Senadora y Defensora de Derechos Humanos y Coordinadora Internacional del Observatorio de Derechos Humanos de los Pueblos. Vocera de colombianas y colombianos por la Paz, Camilo González Posso Presidente de INDEPAZ, Dr. Mario Hernández Álvarez Coordinador Doctorado Interfacultades en Salud Pública Universidad Nacional de Colombia; España Ana Andrés Ablanedo Defensora de Derechos Humanos de Soldepaz Pachakuti, Ricardo Sanchez Andrés miembro de la junta de la (ACP) Asociación Catalana por la Paz – miembro de la Asamblea de Internacional de (Comunistes de Catalunya) y miembro permanente del consejo de Solidaridad de la Ciudad de Manresa, María Victoria Fernández Molina Candidata a Doctora en Derechos Humanos, Estados Unidos James Patrick Jordan Coordinador Nacional de la Alianza por la Justicia Global y NasimChatha Activista de la Alianza por la Justicia Global e integrantes del Observatorio de Derechos Humanos de los Pueblos capítulo Estados Unidos; Suiza José Manuel González López y Gerardo Romero Luna de la Red Latinoamericana de Zurich integrantes del Observatorio de Derechos Humanos de los Pueblos capítulo Suiza; Venezuela Héctor Orlando Zambrano Diputado de la Asamblea Nacional del Poder Popular de la República Bolivariana de Venezuela y Miembro de la Coordinación Nacional de la Corriente Revolucionaria Bolivar y Zamora, Nieves Hugo Alberto Integrante de la Comisión Política de la Corriente Revolucionaria Bolivar y Zamora – CRBZ, Indhira Libertad Rodríguez Red de Colectivos La Araña Feminista, José Miguel Gómez García Movimiento Internacional de la Economía de los Trabajadores; Ecuador Abg. Franklin Columba Cuji Dirigente Nacional y Coordinador de Asuntos Políticos del FENOCIN; Bolivia Rodolfo Machaca Yupanqui Strio. General de Confederación Sindical Única De Trabajadores Campesinos de Bolivia (CSUTCB); Palestina Jamal Juma Coordinador STOP The WALL; Guatemala Ana Laura Rojas Padgett Red de Integración Orgánica – RIO – por la Defensa de la Madre Tierra y los Derechos Humanos; Uruguay Anahit Aharonian Kharputlian Ingeniera Agrónoma y Docente Comisión Multisectorial de Uruguay; Panamá Ligia Arreaga Integrante de la Alianza por un mejor Darién – AMEDAR; Brasil Gizele Martins do Movimiento de Favelas do Rio de Janeiro; Perú Carlos Romainville Vásquez Coordinador General del Movimiento Alfa y Omega; Uruguay Anahit Aharonian Kharputlian Ingeniera Agrónoma y Docente Comisión Multisectorial de Uruguay; México Eduardo Correa Senior Profesor de la Universidad Autónoma de la Ciudad de México – UACM, Dr. José Enrique González Ruiz Profesor de la Universidad Nacional Autónoma de México – UNAM, Dr. José Rafael Grijalva Eternod Doctor en Derechos Humanos, Dr. Felix Hoyo Arana Profesor de la Universidad Autónoma de Chapingo; Dr. John Mill Ackerman Rose, Daniela González López Coordinadora Internacional del Observatorio de Derechos Humanos de los Pueblos, Soledad Ortiz Vásquez CODEP – CODEM, Patrocinio Martínez López CODEP – CODEM, Claudia Tapia Nolasco CODEP – CODEM, Artemio Ortiz Hurtado CEND – SNTE, Sergio Espinal CEND – SNTE; Prof. Antonio Castro López Secretario General del CEND – SNTE, Prof. Miguel Guerra Castillo Secretario General del CEND – SNTE, Prof. Alejandro Trujillo González, Secretario General del CEND – SNTE, Prof. Eugenio Rodríguez Cornejo CEND – SNTE, Prof. Jerónimo Sánchez Sáenz CEND – SNTE, Roberto Palma Juárez ONPP – Morelos, Leopoldo de Gyves de la Cruz COCEI – ML, Arquitecto José Márquez Pérez Presidente del Patronato Pro Defensa y Conservación del Patrimonio Cultural y Natural de Oaxaca PRO – OAX y Lic. Hugo Aguilar Promotor y Defensor de Derechos Indígenas, Arturo Díaz González OPEZ – FOSICH. Organizaciones integrantes : Observatorio de Derechos Humanos de los Pueblos; Soldepaz – Pachakuti de España; Red Latinoamericana de Zurich de Suiza; Alianza por la Justicia Global, SOA Watch – Observatorio por el Cierre de las Escuela de la Américas de Estados Unidos; Red de Colectivos La Araña Feminista de Venezuela, Corriente Revolucionaria Bolívar y Zamora de Venezuela, Movimiento Internacional de la Economía de los Trabajadores de Venezuela; Red de Integración Orgánica – Rio – Por la Defensa de la Madre Tierra y los Derechos Humanos de Guatemala; Comisión Multisectorial del Uruguay; Confederación Nacional de Organizaciones Campesinas, Indígenas y Negras (FENOCIN) de Ecuador; Confederación Sindical Única De Trabajadores Campesinos de Bolivia (CSUTCB); Alianza por un mejor Darién – AMEDAR de Panamá; Movimiento Alfa y Omega de Perú; Observatorio de Derechos Humanos de los Pueblos capítulo Estados Unidos y Suiza; Movimiento de Favelas de Rio Janeiro de Brasil, Campaña Popular Palestina contra el Muro de Apartheid (Stop the Wall) Palestina, Unión Palestina Campesina (Palestinian Farmers Union), Coalición de la Defensa de la Tierra Palestina, Tala´at- Movimiento Político Feminista Palestino; Movimiento Nacional del Poder Popular – México (MNPP); Movimiento Nacional del Poder Popular Zacatecas (MNPP – Zacatecas); Movimiento del Magisterio Democrático Nacional, Comité Ejecutivo Nacional Democrático del Sindicato Nacional de Trabajadores de la Educación en Lucha (CEND del SNTE en Lucha); Frente de Pueblos en Defensa de la Tierra en San Salvador Atenco (FPDT-Atenco); Consejo de Defensa de los Derechos del Pueblo – Comité de Defensa de la Mujer (CODEP – CODEM); Comité de Defensa de los Derechos del Pueblo (CODEP – MORELOS); Contingentes del Comité Ejecutivo Nacional Democrático del SNTE en Lucha (CEND SNTE en Lucha), Congreso Nacional de Bases, Movimiento del Magisterio Democrático Nacional: Sección III de Baja California Sur; Sección V de Campeche; Sección X de la Ciudad de México; Sección XIII y XLV de Guanajuato; Sección XIV de Guerrero; Sección XV de Hidalgo; Movimiento Magisterial Jalisciense, Secciones XVI y XLVII de Jalisco; Sección XVIII de Michoacán; Movimiento Magisterial de Bases, Sección XIX de Morelos; Consejo Democrático Magisterial Poblano, Secciones XXIII y LI de Puebla; Movimiento Magisterial de Bases de Querétaro, Sección XXIV de Querétaro; Bases Magisteriales Democráticas de Quintana Roo, Sección XXV de Q. Roo; Bases Magisteriales de Tabasco, Sección XXIX de Tabasco, Trabajadores del Colegio de Bachilleres de Tabasco; Comité Estatal Democrático, Sección XXXII y LVI de Veracruz; Sección XXXVI del Valle de México; Consejo Nacional de Sistematización; Escuelas Integrales de Educación Básica de Michoacán; Colectivo Pedagógico “Francisco Javier Acuña Hernández”; Promotora del Poder Popular de Michoacán; Caja Popular de Ahorro “Emiliano Zapata”; Colectivo de Estudios “Ricardo Flores Magón”; Movimiento de Unidad Social por un Gobierno del Pueblo (MUSOC-GP) Michoacán); Coalición de Jubilados y Pensionados “Elpidio Domínguez Castro”; Talleres Comunitarios del Municipio de Nezahualcóyotl, estado de México; Barzón Federación: Estado de México, Querétaro, Morelos, Veracruz, Guerrero y Distrito Federal; Organización Nacional del Poder Popular (ONPP); Organización Nacional del Poder Popular de Morelos (ONPPMORELOS); Organización Nacional del Poder Popular del D. F.; Asamblea Permanente de los Pueblos de Morelos, Instituto Mexicano de Desarrollo Comunitario (IMDEC); Centro de Atención en Derechos Humanos a la Mujer y el Menor Indígena (CADHMMI); Centro Regional Indígena en Derechos Humanos “Ñuu-Savi” (CERIDH); Movimiento Urbano Popular (MUP); Colectivo de Mejoramiento Barrial de la Ciudad de México – Centro Cultural Las Jarillas; Los Solidarios de la Voz del Amate de Chiapas; Colectiva Casa Gandhi de Chiapas; Red de Migrantes – Red Sin Fronteras de Puebla; Comunidad Indígena de San Francisco Xochicuautla; Organización Proletaria Emiliano Zapata – Frente de Organizaciones Sociales de Chiapas (OPEZ – FOSICH); Comité de Defensa de los Derechos del Pueblo de Morelos CODEP – MORELOS, y Colectivo Reexistencia Creativa.}
National Lawyers Guild International Committee Colombia Subcommittee, International Committee, NLG
Com cópia para:
Office of the High Commissioner for Human Rights United Nations High Commissioner, Ms. Michelle Bachelet Jeria
United Nations Human Rights Committee Mr. Ahmed Amin Fathalla, Chair
Sr. Ivan Duque, Presidente da República da Colombia
Comision de Derechos Humanos, Senado de la Republica de Colombia Senador Gustavo Petro Senador Ivan Cepeda Castro Senador Alexander López Maya Senador Jorge Enrique Robledo Senador Pablo Catatumbo
Nancy Pelosi, Speaker of the House Rep. Eliot L. Engel, Chair House Committee on Foreign Affairs
1 UN News, “COVID-19: UN chief calls for global ceasefire to focus on the ‘true fight of our lives.’” March 23, 2020. https://news.un.org/en/story/2020/03/1059972
2 World Health Organization, Coronavirus disease outbreak situation. April 4, 2020. https://www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019
3 Remarks by President Trump, Press Briefing, April 1, 2020. https://www.whitehouse.gov/briefings-statements/remarks-president-trump-vice-president-pencemembers-coronavirus-task-force-press-briefing-16/
Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Fonte: