Golpe derruba quatro do Trabalho, mas ministro fica
“De modo a preservar a minha família e a imagem deste ministério, decido solicitar à Vossa Excelência a exoneração do cargo, para que eu possa contribuir com a elucidação dos fatos e provar a minha inocência perante as instâncias competentes” afirmou Pinto. O secretário disse ainda ter a convicção de que sempre agiu de acordo com os princípios éticos e balizado-res da moralidade pública. “Nas minhas duas passagens por este ministério, sempre procurei atuar em parceria estreita com os órgãos de controle no sentido de prevenir e coibir eventuais abusos na aplicação de recursos geridos pelo Ministério do Trabalho” disse Pinto.
Na carta, Pinto demonstra surpresa com as denúncias envolvendo Antônio Fernando Dec-nop Martins, subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração preso pela PF, que lhe foi indicado pelo secretário federal de Controle Interno da CGU, “por tratar-se de servidor público efetivo dotado das melhores referências profissionais, havendo, inclusive, exercido cargo equiparado na própria Controladoria Geral da União”.
Ao falar pela primeira sobre a crise na sua pasta, Manoel Dias anunciou ontem que criará um mutirão para fazer um pente-fino nos contratos e convênio com entidades. Afirmou ainda que estão suspensos o repasse de verbas de convênio com o IMDC.
— Vou pedir ao Ministério do Planejamento para contratarmos servidores para esse mutirão. Temos um déficit de servidores. O ministério não tem estrutura para detectar todas as falhas — reconheceu o ministro.
IMDC Amba tem contratos de R$ 36,2 MILHÕES
Dias explicou que recursos do ministério, num total de R$ 36,2 milhões, ainda estão previstos em contratos que sua pasta fez com dois governos (Ceará e Espírito Santo) e com um município, Serra (ES), que na ponta beneficiam o IMDC. O pagamento não foi integralmente efetivado e, por isso, o governo vai recomendar a esses entes que suspendam o contrato e deixem de repassar recursos à entidade que é investigada em operação da Polícia Federal.
Os três contratos ainda vigentes e que envolvem recursos do Ministério do Trabalho para o IMDC foram assinados com a empresa pela Secretaria de Trabalho do Ceará (R$ 15,8 milhões), com a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (também R$ 15,8 milhões) e com a Prefeitura de Serra (R$ 4,6 milhões). São programas para treinamento e qualificação de trabalhadores.
O ministério informou que o repasse feito ao IMDC, nesses casos, não foi alto porque a execução dos projetos ainda está no início, e os repasses, são parcelados.
— Da nossa parte, não vamos repassar mais nada — disse o ministro.
Dias não soube informar quantos contratos e convênios foram celebrados pelo ministério:
— Estou aqui há apenas cinco meses. Não sou um gênio ainda. E nem sonho em ser.
Dias disse ainda que não demitiu Pinto anteontem, no calor das denúncias, porque precisava pensar mais um pouco.
— Foi decisão pessoal minha (não promover a demissão anteontem). Precisava amadurecer mais. É o segundo cargo mais importante. É preciso um mínimo de respeito.
Dias negou que o funcionário Anderson Brito Ferreira, preso pela Polícia Federal e que chegou a ser considerado foragido, não era seu assessor no gabinete, ao contrário do que foi divulgado na imprensa . Segundo Dias, ele era responsável pelo Departamento de Igualdade Racial do ministério.
— Ele trabalha no quarto andar (o gabinete do ministro fica no quinto). Nunca trabalhou comigo!
Anderson Pereira se entregou segunda-feira à noite na sede da Polícia Federal, em Brasília. Segundo a polícia, o ex-assessor seria encaminhado ontem para o presídio da Papuda. Anderson teve a prisão decretada pela Justiça Federal de Belo Horizonte.
Anderson já prestou depoimento sobre as fraudes investigadas na Operação Esopo da Polícia Federal. A polícia suspeita que o ex-assessor recebeu propina para facilitar o repasse de dinheiro para o Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania. A ONG, com sede em Belo Horizonte, recebeu R$ 400 milhões do ministério para promover cursos de qualificação de trabalhadores. Boa parte da verba teria sido desviada em projetos su-perfaturados ou executados pela metade.
O ministro do Trabalho afirmou também que pediu à Polícia Federal acesso ao inquérito que deu origem à operação que, anteontem, predeu 22 pessoas, incluindo servidores de sua pasta:
— Não sabemos nem quantos nem quem foram presos.
Logo no primeiro dia da operação, o ministro anunciou a exoneração dos três servidores que tiveram a prisão decretada pela Justiça: Ander-son Pereira, Antônio Fernando Decnop e Geraldo Riesenbeck, coordenador-geral de Convênios do ministério.
Dias disse ainda que a crise não atinge seu partido, o PDT. Ele alegou que irregularidades existem em todos os lugares:
— Não há comprovação de que os trabalhistas praticaram atos indecorosos ou de corrupção. Insinuações existem, sempre. O PDT tem como marca a qualidade, a boa gestão. A contribuição do trabalhismo para esta área vem desde Getúlio Vargas passando por João Goulart. O partido tem tradição nesta área. Infelizmente, aconteceu isso.
Ao falar do PDT, disse se tratar de um partido “ficha-limpa” — Em qualquer lugar tem irregularidade. Não é só no Ministério do Trabalho. O que ocorreu não é bom, mas é fato. E temos que enfrentar. O PDT é um partido ficha-limpa.
O subsecretário de Planejamento do ministério, Nilton Machado, ocupará interinamente a Secretaria Executiva, no lugar de Pinto.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse ontem que, aparentemente, a situação do secretário executivo do Ministério do Trabalho era insustentável. Depois de solenidade no Palácio do Planalto, a ministra informou que, diante de denúncias, a presidente Dilma Rousseff tem sempre a mesma postura: pedir explicações e, se elas não forem satisfatórias, demitir o envolvido.
— A palavra da presidenta em todos esses casos é a mesma: que apresente as justificativas, que se defenda e, ficando insustentável, que saia do governo. E parece que é o que aconteceu. A informação que eu tive é que o secretário-executivo pediu demissão — afirmou Ideli.
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Real é a moeda mais afetada, na alta ou na baixa
O Estado de S. Paulo
É agora de comprar dólar? Quando ultrapassou os R$ 2,40 há três semanas muitas empresas exportadoras acreditaram que sim e correram para o mercado futuro para “travar o câmbio” ou seja para garantir que vão vender seus produtos nos próximos dois meses a preços mais competitivos.
Nesta semana, com a moeda americana valendo menos de R$ 2,30 foi a vez de os investidores nacionais correrem para o mesmo mercado futuro para fazer o que no jargão é conhecido como “montar posições compradas” ou seja apostar que daqui por diante o dólar vai subir. Já subiu ontem depois de seis dias de queda e fechou o dia valendo R$ 2,2860.
Em poucas semanas a valorização do real foi de 5% uma das maiores entre as moedas emergentes. Já chegou a cair 20% neste ano também uma das maiores do mundo, em boa parte incentivada pelos” movimentos nos mercados futuros. Para cima ou para baixo, estudos dos bancos Itaú e Santander mostram que o fato de o Brasil ter um dos mercados mais líquidos do planeta faz com que o País tenha maior variação de sua moeda em movimentos globais. E não é diferente neste momento em que o mundo vive sob a expectativa de quando o Fed, o banco central dos EUA, vai começar a reduzir seu programa de afrouxamento monetário, que injeta todo mês US$ 85 bilhões no país, tornando a liquidez global mais acentuada.
O programa americano começou em 2008 e, de lá para cá, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), cerca de US$ 1,1 trilhão chegaram aos mercados emergentes. Esse fluxo fez com que as moedas desses países se valorizassem.
Valorização
Dados compilados pelo banco Itaú mostram que a moeda brasileira chegou a se valorizar 41% em relação ao dólar (base de 2007), enquanto seus principais concorrentes mundiais não chegaram a 30%. Na índia, por exemplo, o auge da valorização foi de 27%, na Indonésia, de 26%, e no Chile, de 23%. Estudos do Santandervão na mesma direção. A economista do banco Adriana Dupita diz que a cada 10% de valorização ou desvalorização de uma cesta de moedas de emergentes, o real sobe ou desce 16%.
O mercado brasileiro é o segundo mais líquido, só atrás dos Estados Unidos, atraindo fortemente o capital estrangeiro, segundo o professor Pedro Rossi, da Universidade de Campinas. Ele diz que o mercado futuro chega a movimentar três vezes mais que o mercado à vista, influenciando diretamente a cotação. “O Banco Central deveria buscar enfraquecer esses movimentos especulativos e dar mais liquidez ao mercado à vista”, diz.
Desde a crise de 2008, o BC vem tentando controlar o câmbio. Impôs barreiras em 2010, como a cobrança de imposto sobre operações financeiras (IOF), que foi um dos fatores que manteve o dólar na casa dos R$ 2,00 em 2012. Neste ano, com os fluxos se esvaindo, a decisão foi no sentido contrário e, desde que retirou o IOF das operações de renda fixa, atraiu US$ 20 bilhões ao País.
Os fluxos médios mensais de dólares têm se mantido em uma média de US$ 5 bilhões, segundo levantamento da LCA Consultores, desde 2009. Quase o dobro de anos anteriores. Esse número considera os investimentos diretos e os fluxos para aplicação em ações e títulos de renda fixa.
Mas é hora de comprar dólares? A moeda caiu na semana passada em função de bons dados da China, que afetam a economia global e, portanto, dão mais otimismo. O economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, que foi ministro do governo Fernando Henrique Cardoso e também operador do mercado financeiro, é assertivo em dizer que os movimentos especulativos têm data, e é o do dia 18 de setembro – quando o Fed pode tomai uma decisão final sobre o programa monetário. “Depois do dia 18 não tem mais como especular”, diz ele. “Compre no boato e venda no fato.” Na média,economistas e bancos estimam que o dólar feche o ano valendo entre R$ 2,30 e R$ 2,40. Para o próximo ano, subiria a R$ 2,50.
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ONU alerta AL e Caribe
Correio Braziliense
Em meio à incipiente recuperação da União Europeia e dos Estados Unidos para contornar os efeitos da crise econômica mundial, o superavit da balança comercial da América Latina e do Caribe diminuirá 80,5% em 2013. O saldo passará de US$ 41 bilhões, registrados no ano passado, para apenas US$ 8 bilhões, conforme estudo divulgado ontem pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), da Organização das Nações Unidas (ONU).
Na avaliação de técnicos da entidade, os países latino-americanos — sobretudo o Brasil e o México, que possuem maior volume de transações comerciais para o exterior — precisam acelerar as negociações de tratados internacionais com outras regiões do mundo, como América do Norte, Europa e Ásia, para não correrem o risco de um isolamento comercial. Para a secretária executiva da Cepal, Alícia Bárcena, somente dessa maneira, os mercados da região podem ganhar mais competitividade e mais relevância por meio da integração.
O levantamento também aponta que o Brasil deve amargar pelo segundo ano consecutivo uma queda no superavit da balança comercial. A Cepal estima que as importações no país cresçam 4,6% em 2013, para US$ 233,3 bilhões, enquanto as exportações permaneçam na casa dos US$ 242 bilhões. Dessa forma, o saldo positivo será de pouco mais de US$ 8 bilhões. Mesmo com a queda na balança, a comissão da ONU mantém a expectativa de que a economia brasileira cresça 2,5% no ano.
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Expectativa de safra cai em agosto, mas será recorde no ano
O Estado de S. Paulo
A safra agrícola de 2013 deve atingir 187,3 milhões de toneladas, de acordo com o Levantamento Sistemático de Produção Agrícola (LSPA) de agosto, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Se a estimativa for confirmada, a quantidade vai superar a colheita de 2012 em 15,7%, mantendo o recorde para este ano, ainda que as projeções tenham registrado queda de 0,3% em relação a julho.
A expectativa de colheita de trigo está entre os principais recuos, com projeção 12,7% menor do que em julho. Mesmo assim, a colheita total do grão deve superar a de 2012 em 16,5%. O Paraná, segundo maior produtor de trigo, foi o que mais sentiu a piora nas condições climáticas, com retração de 26,5% n o volume desde o último levantamento. Por lá, a estiagem no início do plantio, o excesso de chuva em junho e as fortes geadas durante um mês de julho com inverno rigoroso prejudicaram o rendimento das lavouras. No cultivo de feijão, o problema ficou concentrado na estiagem. “A região Nordeste se manteve com volume de chuvas abaixo de 50 milímetros”, destacou Andreazzi.
A redução de produtividade afetará principalmente a primeira safra, que deve ser 7,2% menor do que a de 2012. Embora as previsões para a produção em agosto também tenham caído para o feijão da segunda e da terceira safras, elas devem registrar expansão de 19% e 2,6% no ano, respectivamente.
Os produtores de algodão, além de não contarem com preços favoráveis, sofreram com a estiagem e com o ataque de pragas, especialmente no Nordeste. Por essa razão, o IBGE reduziu a previsão de agosto em 1,8% ante julho.
Sorgo – Já o sorgo, muito usado como ração para bovinos de leite, suínos e aves, teve a previsão de safra ajustada em relação ao mês passado, em -16,9%. “Houve reavaliação de dados em alguns Estados, produtores substituíram o sorgo pelo milho. O maior impacto foi em Goiás”, detalhou Andreazzi. Apesar disso, a colheita deve ser maior em 2,3% em relação a 2012.
Entre os resultados positivos, a soja registra sozinha acréscimo de 23,8% na produção em relação a 2012, para 81,312 milhões de toneladas, e volta a superar o milho. A área colhida também cresceu 11,2%, mostrando recuperação.
A colheita de milho também não decepciona. Pelo segundo ano consecutivo, a segunda safra, plantada após a colheita da soja, foi maior do que a primeira. Na soma, a produção nacional do grão foi 13,3% maior do que em 2012, fechando em 80,755 milhões de toneladas.
O destaque foi Mato Grosso, que expandiu sua produção em 29,6% ante 2012, firmando-se à frente do Paraná, tradicionalmente o maior produtor.
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Cepal prevê estagnação nas exportações
O Estado de S. Paulo
As exportações brasileiras devem fechar 2013 praticamente estagnadas enquanto as importações subirão. 4,6%, segundo estimativas da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). Se concretizado esse cenário o saldo positivo nas trocas comerciais do Brasil com outros países alcançaria US$ 8,9 bilhões neste ano, muito abaixo dos US$19,4 bilhões de 2012. O resultado seria o mais baixo desde 2001, quando o superávit da balança comercial brasileira foi de apenas US$ 2,6 bilhões.
De janeiro a agosto, o País registrou um déficit de US$ 3,76 bilhões.
O Banco Central, no entanto, ainda trabalha com projeção de superávit de US$ 7 bilhões no fechamento do ano, embora já tenha analista falando em déficit comercial em 2013, o primeiro resultado negativo em 13 anos. As estimativas do Banco Central, que podem ser revistas neste mês, projetam alta de 2,2% nas exportações e de 8% nas importações.
Em relação à região, o relatório Panorama da Inserção Internacional da América Latina e do Caribe, divulgado ontem no Chile, indica um saldo comercial positivo de US$ 8 bilhões neste ano, queda brusca em relação aos R$ 41 bilhões registrados no ano passado.
O organismo das Nações Unidas espera uma alta de 1,5% nas exportações dos países que compõem o grupo e de 4,5%, nas importações.
A taxa de crescimento do valor das exportações seria parecida com a de 2012 e reflete elevação de 3% do volume exportado e redução de 1 5% nos preços
“O desempenho do comércio latino-americano e caribenho reflete a fraca conjuntura internacional”, disse a secretária executiva da Cepal, Alicia Bárcena. No entanto, pelas projeções da Cepal, o comércio crescerá em ritmo menor do que a economia global. As trocas comerciais em todo o mundo devem expandir 2,5% em 2013 enquanto o PIB global, 3,1%.
Retomada
De acordo com a Cepal, a “incipiente” recuperação dos Estados Unidos deve beneficiar as vendas do México e dos países da América Central ao passo que a recuperação lenta da Europa e a desaceleração da China afetarão negativamente as exportações dos países da América do Sul.
Se por um lado a recuperação da economia americana ajuda no crescimento das exportações de alguns países latinos, o documento afirma que o fim dos estímulos monetários nos Estados Unidos pode trazer como consequência um menor crescimento da região, por causa da fuga de capitais. O Federal Reserve (banco central americano) anunciou em junho que vai reduzir as compras mensais de US$ 85 bilhões em títulos do Tesouro até o fim deste ano, caso os sinais da economia americana continuem a ser positivos,
Dívida americana
O ritmo e as consequências desse programa é um dos riscos que podem afetar as transações comerciais, segundo a Cepal Ainda em relação aos Estados Unidos, principal parceiro comercial de vários países da região, preocupa o organismo o limite do endividamento público.
O comércio mundial também está dependente da crise na Síria. O agravamento do conflito representaria sério risco para a economia e para o comércio mundial diz o relatório, que aposta em aumento nos preços do petróleo, o que prejudicaria a balança comercial dos países importadores do produto, incluindo o Brasil. Outro efeito do conflito, segundo a Cepal, seria uma maior aversão ao risco pelos investidores internacionais, que resultaria em encarecimento do financiamento para países em desenvolvimento.
Preste atenção
1 – O relatório Panorama da Inserção Internacional da América Latina e do Caribe, divulgado ontem no Chile, aponta que a incipiente recuperação dos EUA deve beneficiar México e países da América Central, Já a lenta recuperação da Europa e a desaceleração da China vão afetar negativamente as vendas dos países da América do Sul.
2 – O documento mostra ainda que o fim dos estímulos monetários nos Estados Unidos pode trazer como consequência um menor crescimento de alguns países latinos.
3 – Ainda segundo a Cepal, as relações comerciais internacionais estão dependentes da crise na Síria. Se o conflito se agravar, será uma ameaça para a economia e para o comércio mundial.
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Diretor da ANS julga empresa pela qual atuou
O Estado de S. Paulo
Ata da reunião de agosto da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mostra que o diretor Elano Figueiredo participou do julgamento de recursos interpostos pela operadora Hapvida, apesar de j á haver trabalhado para empresa. Na reunião do dia 14 daquele mês, Figueiredo declarou-se impedido para avaliar cinco processos : da operadora, mas atuou em outros dois. O diretor também participou do julgamento de processos de Unimeds, embora tenha trabalhado para a empresa de Mossoró.
“Ele não poderia ter participado de nenhum desses julgamentos”, avaliou a advogada do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (IDEC), Joana Cruz. Figueiredo responde a um processo na Comissão de Ética da Presidência da República por omitir, durante sabatina no Senado, a ligação com a Hapvida e com a Unimed Mossoró. Diante desse novo episódio, o IDEC e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) enviam hoje à comissão um pedido para que o comportamento de Figueiredo na reunião de agosto seja levado em consideração. Trata-se de um aditamento ao requerimento feito pelas duas entidades em agosto para que o caso fosse investigado e o diretor, exonerado.
“A ANS está claramente fazendo uma manobra para tentar transparecer um tom de isenção. Como se o fato de ele se declarar impedido em parte dos processos e em outros, livre para julgar, demonstrasse imparcialidade”, afirmou o professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Mário Scheffer.
Há no País uma série de empresas Unimed. A justificativa de Figueiredo é a de que ele estaria impedido de atuar apenas na de Mossoró, empresa que comprovadamente ele atuou como representante.
Joana contesta essa justificativa. “São várias as decisões da Justiça demonstrando que se trata de um único grupo econômico”, afirma a advogada do IDEC. Na reunião da diretoria colegiada de agosto, os pedidos feitos pela Hapvida foram negados. “Isso não afasta a irregularidade. A declaração de impedimento é anterior à análise do mérito”, completou.
Respostas
Procurada, a ANS não se manifestou. Figueiredo também não quis comentar o caso. O argumento usado pelo diretor desde que as denúncias vieram à tona é a de que ele não poderia ter enviado para o Senado uma lista com as empresas para as quais trabalhou, por razões de sigilo. E de que ele informou, genericamente, sua atuação no mercado ao declarar que havia trabalhado na área de saúde suplementar.