Um novo pacto com Mefistófeles

Algumas correntes políticas, inclusive a ex-presidente Dilma Rousseff, defendem eleições diretas já em face da crise política, econômica, social, moral e ética que o país vive. Entendem que seria a única alternativa viável para superá-la, ainda mais tendo um forte candidato, o ex-presidente Lula.

Independente dos preceitos constitucionais, o que mais surpreende em tal proposta é a total ausência de autocrítica por parte do autoproclamado Partido dos Trabalhadores (PT), que apesar de afastado ilegalmente do governo e derrotado nas urnas nas eleições municipais de 2016, continua acreditando ser viável um governo, talvez progressista, aliado com setores da burguesia nacional. Um governo de conciliação. Não enxerga a luta de classes, muito menos a crise do capitalismo em nível mundial. Não percebeu e não aprendeu que não existe mais espaço para concessões paulatinas ao capital, que avança vorazmente sobre todos os direitos e conquistas dos trabalhadores alcançados em mais de um século de lutas em nosso país.

Além disso, despreza a realidade ao desconhecer a aliança, ainda que frágil, entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, a fazerem o que preconiza o capital, ou seja, defender seus interesses acima das leis, da Constituição, de todo e qualquer critérios ético e social. Não há independência entre os mesmos, conforme o preceito constitucional, apenas um jogo de interesses cujo único objetivo é favorecer a burguesia. E, ainda, que o ex-presidente Lula viesse a vencer a eleição que preconizam, como iria governar com esse congresso e Judiciário? Iria dar continuidade às barganhas temerosas implantadas por FHC e mantidas pelo ilegítimo?

Da mesma forma que os tradicionais atores políticos já têm suas posições definidas, as regras eleitorais e partidárias são impeditivas de eleições verdadeiramente democráticas. Os diferentes tempos de televisão, as regras de financiamentos das campanhas, o uso da máquina governamental e parlamentar por parte daqueles que estão eleitos ou cujos candidatos sejam seus aliados tornam quaisquer eleições viciadas, permitindo apenas aos mesmos de sempre obterem resultados significativos. Não há espaço para o novo, para a verdadeira representação popular, o debate democrático das idéias, das concepções e das propostas. Apenas o marketing político.

A eleição de Collor em 1989 foi um caso atípico, facilitada pelo fato da direita não ter um candidato forte e pela esquerda ter participado dividida no primeiro turno, unindo-se apenas no segundo, mas tendo pela frente o adversário mais difícil de superar: a mídia empresarial, em particular a emissora de televisão de maior audiência no país. Foi o mais grave erro da Constituição de 1988, que pretendeu ser Cidadã em termos de direitos e conquistas sociais, mas que manteve o status quo político originário da ditadura empresarial-militar. Cederam os anéis diante de uma conjuntura desfavorável à época, mas mantiveram os dedos, as mãos, os braços e tudo mais.

Aguardar as eleições de 2018 e tentar ganhar, com o único candidato viável e opositor ao ilegítimo governo, o ex-presidente Lula, não significa uma mudança radical, contrária aos interesses do capital. Isso ele demonstrou em seus oito anos de governo e em recentes declarações, quando se definiu enquanto um liberal. A falta de autocrítica do seu partido e de qualquer sinalização de uma guinada à esquerda demonstram que não é a alternativa que a realidade e o povo brasileiro necessitam.

Por outro lado, os setores mais combativos dos movimentos sociais vêm defendendo uma greve geral. Sem dúvida é uma excelente proposta para enfrentar os ataques desferidos pelo ilegítimo governo e seus parceiros no congresso e no Judiciário. Entretanto, uma greve geral demanda organização, mobilização e conscientização, que em grande parte foram soterradas pelos 13 anos de governos de conciliação de classes. Existem condições objetivas para uma greve geral, mas é preciso construir as condições subjetivas para a mesma que, ainda que vitoriosa, não seria o suficiente para derrotar o governo, mas um importante passo nesse sentido.

A única opção viável e legal, pois é prevista na Constituição, em seu Artigo Primeiro, parágrafo único, é o povo exercer diretamente o poder. Não mais concedê-lo a pseudo representantes, que na verdade apenas defendem os interesses do capital. Alguns governantes são mais conciliadores, outros mais agressivos, mas todos, ao longo da nossa história, tiveram o capital enquanto sua prioridade. A corrupção dos políticos, hoje tão alardeada, é consequência direta dessa submissão, que rouba nossas riquezas, maximiza a exploração da classe trabalhadora e agride os direitos sociais do nosso povo.

Construir esse poder popular passa pelas lutas cotidianas dos trabalhadores e movimentos sociais, pela sua mobilização, organização e conscientização. É o desafio que temos para superar o caos em que foi jogado nosso país e nossas vidas. O resto é pretender ressuscitar um pacto com Mefistófeles, desta feita sem chance de enganá-lo.

Afonso Costa

Jornalista e militante do PCB