Venezuela: Unidade Revolucionária e Popular em defesa da soberania e da Constituição
«A soberania do Povo é a única autoridade legítima das nações»
Simón Bolívar
Para nós, a soberania tem um caráter de princípio e atua como eixo articulador do discurso patriota, anti-imperialista e republicano; a soberania é a autonomia e a autodeterminação que priva sobre qualquer Poder externo.
Nós, as e os revolucionários, persistiremos consequentemente na defesa da República Independente e Soberana, enfrentando qualquer medida ou movimento intervencionista que pretenda degradar, reduzir ou aniquilar nossa soberania e independência.
Combatemos todas aquelas correntes entreguistas e estrangeiras que se prestem ao jogo da antipátria e da dominação imperialista. Dar causa à pertinência do nacionalismo soberanista em tempos de revolução bolivariana é um movimento afirmativo da autonomia e preeminência de um sujeito nacional heterogêneo ante as pretensões uniformizadoras do mercado globalizador capitalista.
Muitos apostam no contratualismo liberal burguês, que opta pelo enfraquecimento do Estado Nacional e no intervencionismo a favor de um Estado frágil e de uma democracia tutelada. Com uma sociedade cujas contradições serão asfixiadas a favor da estabilidade dos mercados e onde o bem comum é substituído pelo máximo lucro.
De maneira que defender a soberania é, nesse mesmo movimento, nos apegarmos à carta que defende sua autoproclamação: a Constituição da República Bolivariana da Venezuela, é uma obrigação de princípios, é o movimento auto-afirmativo da liberdade que garante a permanência e permanência do sujeito da transformação revolucionária e toda sua subjetividade política, que no caso venezuelano, se expressa como Bolivarianismo Anti-imperialista.
Estamos conscientes da grande crise do capitalismo mundial, das formas de representatividade dominantes, das disputas intercapitalistas e interimperialistas pelas riquezas do mundo e das ameaças que se encerram sobre nosso país, nosso território, nossos cidadãos e enfim contra nossa soberania. Por isso, decidimos, atuando em correspondência com nossos princípios, processar nossas diferenças e avançar em sua progressiva superação, a fim de impulsionar e articular um poderoso movimento popular nacional anti-imperialista pela defesa de nossa soberania.
É momento de atuar com maturidade, distanciar-se dos sectarismos, das desconfianças, das prepotências, autossuficiências e hegemonismos para, abraçados aos valores dos princípios comuns, sair a dar tudo pela defesa de nossa soberania, que não é outra coisa que nosso direito a decidir livremente como Povo.
Estamos conscientes de que, agora, também nossa própria existência como partidos políticos registrados ante o CNE corre perigo por uma “medida administrativa”. Uma medida que nos obriga a desviar valiosos esforços na defesa de nossa legalidade, nestes momentos críticos para a existência da pátria soberana e de impostergáveis esforços unitários em defesa dos direitos do Povo e de sua soberania, por ter que cumprir com uma ilegítima e inconstitucional norma de validação que até agora só beneficiou os partidos opositores.
Apesar disso e do caráter burguês do Estado venezuelano, nestes momentos em que se joga a sorte da Pátria, ou seja, de tudo o que temos sido, somos e seremos, seguiremos lutando nas ruas, em qualquer circunstância, ao lado dos que querem Pátria Independente e Soberana, enfrentando a intervenção imperialista e os desmandos violentos do fascismo criollo que visa inviabilizar a Constituição Bolivariana e as instituições democráticas que dela se derivam, impondo-se pela via da violência fascista.
Para além das argúcias legais e administrativas, nossa legitimidade também proveem do fato de constituir o Povo Soberano e que só sendo parte dos fins últimos do projeto nacional patriota soberano e anti-imperialista que encarnamos como Povo, teremos cumprido com nossa missão de garantir a Pátria para o presente e o porvir.
Nós que hoje nos agrupamos nesta plataforma de encontro mantemos em diferentes momentos, e manteremos frente a diversas políticas, uma atitude crítica e propositiva ante a atual administração do Estado, reclamamos com força e contundência, a emergência de uma direção política coletiva, ampla e diversa que venha em auxílio do momento que atravessa o processo e que o liberte de inconsequências, erros, bloqueios, estancamentos e ziguezagueios.
Alertamos sobre processos de cessão de soberania com o fortalecimento de políticas extrativistas, exigido controles administrativos, severas sanções à corrupção, fórmulas organizativas democráticas superiores de participação e controle operário-popular na gestão das empresas estatais, e saímos contra às distintas circunstâncias por considerá-las contrárias ao espírito e propósito do projeto do povo e de Chávez.
No entanto, e sem deixar de lado o espírito crítico e propositivo, consideramos que é momento para cerrar fileiras em defesa da soberania, da Constituição e dos direitos democráticos das e dos cidadãos. Não pretendemos arriar as bandeiras de nosso espírito crítico nem claudicar em nossos pontos de vista sobre importantes e necessárias retificações que devem ser levadas a cabo e que são reclamadas pelo Povo. Assim, o momento exige unidade na diversidade e no combate, unidade e reconhecimento entre as e os revolucionários, unidade, humildade e vontade política para salvar a Pátria e encaminhá-la na direção que prescreve nossa Constituição em sua declaração de princípios, ao estabelecer o Estado de direito e de justiça para o bem comum e a felicidade de todos os cidadãos que habitam esta pátria.
Neste sentido, fazemos um chamado em primeiro lugar, à classe operária e suas organizações, aos movimentos sociais organizados do povo, aos partidos progressistas e revolucionários que formam o GPPSB, inclusive ao partido do governo e seus dirigentes, e ao presidente Nicolás Maduro a fim de que nos convoquemos com urgência e nos encontremos em um espaço de diálogo fraterno, franco e transparente, onde possamos articular esforços para a mobilização coordenada de todas as forças patrióticas, soberanistas, nacionalistas e anti-imperialistas que querem a pátria soberana e independente, e estão dispostas a dar tudo para defendê-la.
Hoje se impõe no amplo leque da diversidade de forças políticas, sociais, populares e revolucionárias, o imperativo do reconhecimento, da inclusão, do respeito e da mais ampla unidade patriótica anti-imperialista: o Povo, a Pátria e o projeto nacional bolivariano de Chávez nos exige.
«Nos governos populares e, sobretudo, em revolução, se necessita de muita política para poder mandar»
Simón Bolívar
A PAZ SE CONQUISTA DERROTANDO OS FASCISTAS!
PELA SOBERANIA E PELA AUTODETERMINAÇÃO, ESMAGUEMOS A CONSPIRAÇÃO!
Pelo PCV: Oscar Figuera – Secretário Geral do Partido Comunista da Venezuela; Elena Linárez – Birô Político
Pelo PPT: Rafael Uzcátegui – Secretário Geral do Partido Pátria para Todos; Ilenia Medina – Secretária de Organização
Por REDES: Juan Barreto – Porta-voz Nacional do partido REDES; Carlos Piñero – Secretário Geral
Caracas, 18 de abril de 2017.
Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)
PCV, PPT y REDES: «Unidad Revolucionaria y Popular en Defensa de la Soberanía y la Constitución»