Israel responde com isolamentos, confiscos e castigos à greve de fome de 1.600 presos palestinos
18 de abril de 2017 – As autoridades penitenciárias israelenses responderam com isolamento de presos, confiscos de bens e outros castigos no começo, nesta segunda-feira, de uma greve de fome indefinida de mais de 1.600 presos palestinos.
O Comitê para os Assuntos dos Prisioneiros do Governo palestino informou que o Serviço de Prisões Israelense tomou medidas principalmente contra os presos que lideram a ação, como o histórico dirigente palestino Marwán Barghuti, que foi transladado da prisão de Hadarim a de Jalama em regime de isolamento. O mesmo tratamento recebido por Barghuti foi dado a Karim Yunis e Mahmud Abú Srur.
As autoridades israelenses anunciaram que Barghuti “será processado em um tribunal disciplinar” por um artigo que assina e que foi publicado no ‘The New York Times’, nesta segunda, no qual informa a luta política dos presos palestinos e especifica as demandas da greve de fome. Em concreto, acusam Barghuti de utilizar sua esposa para retirar o artigo da prisão e fazê-lo chegar ao jornal novaiorquino.
No artigo, são apresentadas reivindicações como o fim da política de isolamento, o fim das detenções administrativas, a libertação dos deficientes e enfermos terminais, possibilidade de ter livros e jornais, ar condicionado nas prisões mais quentes, acesso aos estudos universitários e a melhoria no regime de visitas. Além disso, denuncia a “negligência médica” que provoca a morte de presos palestinos nas prisões israelenses.
Alguns grevistas foram postos em isolamento, tiveram suas possessões pessoais e roupas confiscadas, “tiveram suas celas convertidas em celas de confinamento” e foram proibidos de ver televisão.
Também foram transladados os grevistas Muhammad Zawahra, Nasser Ewis e Anas Yaradat, levados à prisão de Ela, na região do deserto do Neguev.
Além disso, as autoridades israelenses montaram hospitais de campanha de militares nas prisões de Ktziot para tratar os grevistas e evitar o translado de presos a hospitais civis israelenses.
Os hospitais civis muitas vezes recusam a alimentação forçosa dos presos, enquanto é uma prática habitual na saúde militar, uma prática respaldada pelo Tribunal Supremo apesar de ir contra os Direitos Humanos reconhecidos a nível internacional por considera-la tortura.
O início da greve de fome coincide com a celebração do Dia dos Presos Palestinos. Milhares de palestinos saíram às ruas para reivindicar estes presos. Os distúrbios mais graves foram produzidos em Belém, Cisjordânia. Quatro jovens foram detidos em Ramallah, também na Cisjordânia.
Marwan Barguti, a política a partir da prisão
Há mais de uma década o líder do Al Fatah, Marwan Barguti, consegue fazer política da prisão, nesta ocasião mobilizando 1.500 presos em uma greve de fome que volta a desafiar Israel e também a liderança palestina.
Sua popularidade aumentou na prisão em 2002 e continua representada no imenso e emblemático grafite de seu rosto junto ao de Yaser Arafat, pai do nacionalismo palestino, no posto militar de Qalandia, que une Jerusalém com a localidade cisjordana de Ramallah.
Barguti nasceu em 1958 na vila de Kobar, próximo de Ramallah, e foi um ativo membro do movimento Al Fatah desde a adolescência, quando começaram seus recorrentes ingressos na prisão e custódias com interrogatórios.
Inclusive, teve que adiar em várias ocasiões seu casamento com Fadwa, que deu à luz ao primeiro de seus quatro filhos quando ele estava na prisão.
Com 15 anos foi preso pela primeira vez e com 18 foi “desnudado e golpeado nas genitalhas” durante um interrogatório das forças de segurança israelenses, segundo ele mesmo relatou na carta publicada no domingo no “The New York Times”, que levantou uma intensa nuvem de poeira em Israel ao ser apresentado pelo diário como “líder e parlamentar”, ignorando que cumpre prisão por assassinato.
“Chamar a Barguti ‘líder político’ é como chamar (Bashar) Al Asad de ‘pediatra’. São assassinos e terroristas”, declarou o primeiro ministro israelense, Benjamín Netanyhu.
Durante sua primeira estada no cárcere, Barguti aprendeu hebreu e em outra de suas prisões, em 1983, começou a estudar uma licenciatura de história e ciências políticas na Universidade de Birzeit que demorou onze anos para terminar, por seus constantes exílios na Tunísia e no Líbano.
Foi deportado da Jordânia após seu envolvimento no começo da Primeira Intifada (1987-1993), até que a aprovação dos Acordos de Oslo, nos anos 90, lhe permitiu regressar.
O jornalista israelense Ben Dror Yemini, que declarou ter sido seu amigo durante essa época, o qualifica como “um dos primeiros defensores daquelas negociações”, porém rapidamente se sentiria decepcionado, ao considerar que “Israel estava descumprindo seus compromissos” com a incessante construção de colônias no território palestino.
Em 2002 foi preso e em 2004 condenado a cinco prisões perpétuas por participar do assassinato de cinco israelenses – dos vinte e um de que era acusado – e a 40 anos de prisão por tentativa de assassinato durante a Segunda Intifada (2000-2005).
Foi acusado de planejar, de cometer atentados e de estar envolvido à Tanzim, facção armada do movimento Al Fatah, e com as brigadas dos Mártires de Al Aqsa, ainda que ele tenha negado e repudiado sempre a legitimidade de Israel para julgá-lo.
Diferentemente dos palestinos que geralmente são julgados em cortes militares, a condenação de Barguti foi imposta por um tribunal civil, devido à pressão internacional, que exigiu garantias no processo.
Desde a prisão, Barguti mediou em uma trégua entre grupos armados e Israel em 2003, anunciou a criação do novo partido político Mustakbal em 2005 e marcou linhas políticas em distintas direções.
Este controvertido personagem é também capaz de acumular cargos de sua cela: é membro do Conselho Legislativo palestino (Parlamento) desde 1996, reeleito em 2006, e recentemente renovou seu posto no Comitê Central do Al Fatah, órgão máximo do partido.
Foi comparado por meios e ativistas com o sul-africano Nelson Mandela e não são poucos os setores, também entre os israelenses, que acreditam que seria mais útil fora que dentro da prisão.
O ex-presidente de Israel Simón Peres, falecido em 2016, chegou a manifestar que planejavase planejaria assinar seu indulto, uma proposta que recebeu um contundente repúdio do Parlamento israelense (Knéset).
Visto por muitos como sucessor de Arafat e agora do presidente palestino, Mahmud Abás, Marwan Barguti continua sendo a única figura palestina a qual se confere autoridade para unificar as diferentes facções e manter um diálogo com Israel.
Barguti não participou de maneira ativa das greves de fome protagonizadas por outros presos palestinos nos últimos anos, pelo que os comentaristas locais especulam sobre as motivações pessoais que o levaram a promover este protesto.
Acusado de querer posicionar-se na esfera pública, seu filho Kasam refutou estas opiniões e defendeu que ganhou as eleições internas passadas no Al Fatah “sem ter que envolver-se em uma campanha pessoal ou uma greve”.
O certo é que a falta de um rival político, Barguti consegue manter sua liderança a partir da cela.
Israel isola Barguti e cancela as visitas a todos os presos palestinos
Israel mantém isolado desde a noite de ontem o líder do Al Fatah, Marwan Barguti, promotor da greve de fome, que desde ontem secundam mais de mil presos palestinos em cárceres israelenses e suspendeu as visitas a todos os presos palestinos, confirmaram a Efe fontes oficiais palestinas.
Cartaz da “Greve da Dignidade”, que representa alguns dos prisioneiros mais destacados da Palestina. Da direita para a esquerda: Marwan Bargouthi, Ahmad Saadat, Karim Yunis, Nael Barghouthi, Fouad Shubaki
Após o início do protesto massivo, o Serviço de Prisões de Israel canceou as visitas familiares a todos os presos até novo aviso, assegurou à Efe o porta-voz da Comissão de Assuntos dos Prisioneiros e Ex-prisioneiros da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Akram Atalah Alayasa.
Barguti foi transladado ontem à noite da prisão de Haradim, onde cumpre uma condenação de cinco cadeias perétuas por outros tantos assassinatos durante a Segunda Intifada (2000-2005), a uma cela isolada em Jamala, no norte de Israel.
Outros líderes da mesma organização nacionalista também foram realocados nesta prisão, entre eles, Karem Younis e Hamud Abu Soroor, enquanto Naser Ewees, Mahamad Zawahra e Anas Jardat foram transladados ao cárcere de Ayala, próximo de Beer Sheva.
O ministro de Segurança Pública israelense, Gilad Erdan, declarou que não levará a cabo nenhuma negociação com os réus, posição que apoia o primeiro ministro, Benjamín Netanyahu, e o titular de Defesa, Avigdor Lieberman, informou hoje o jornal israelense Haaretz.
“Os prisioneiros palestinos não são presos políticos. São terroristas e assassinos sentenciados. Foram levados à Justiça e são tratados de acordo com o direito internacional”, avaliou ontem o porta-voz de Exteriores, Emanuel Nahson.
Desde ontem, mais de 1.500 prisioneiros palestinos, segundo a ANP, estão em greve de fome indefinida para demandar a melhora de suas condições, entre elas a ampliação do regime de visitas, o acesso a tratamentos de saúde e o fim do isolamento e da detenção administrativa que permite Israel encarcerar sem acusações nem julgamentos.
O fato de que a convocatória da greve venha do carismático Barguti, ao qual muitos veem como sucessor do presidente palestino, faz prever que pode ser mais fime e duradoura que outras anteriores.
Uns 6.500 palestinos estão em prisões israelenses, incluídos 300 menores, 12 parlamentares e 28 jornalistas, segundo cifras da ANP.
Israel ‘não negociará’ com os presos palestinos na greve de fome
Israel anunciou, nesta terça-feira, que “não negociará” com os mais de 1.000 presos palestinos em greve de fome desde a véspera, para exigir condições “dignas” de detenção.
“A convocatória de greve é contrária ao regulamento da prisão”, afirmou o ministro israelense de Segurança Interior, Gilad Erdan. “São terroristas e assassinos presos que recebem o que merecem e não temos razões para negociar com eles”, acrescentou à rádio militar.
Uns 1.300 palestinos, segundo a Autoridade Palestina, detidos nas prisões israelenses iniciaram, na segunda-feira, uma greve de fome coletiva, um movimento de protesto inédito há onze anos lançado por Marwan Barghuthi, líder da Segunda Intifada e condenado à prisão perpétua.
Os presos pertencem a todos os movimentos políticos palestinos, desde o Fatah do presidente Mahmud Abas e de seu grande rival Marwan Barghuthi, até os partidos de esquerda, passando pelo Hamas islamista que saudou os “valorosos prisioneiros” grevistas.
Esta greve de fome pretende “acabar com os abusos” da administração penitenciária israelense, indicou Barghuthi em uma tribuna enviada ao diário estadunidense The New York Times de sua prisão de Hadarim, no norte de Israel.
Como represália, foi posto em isolamento em outra prisão, segundo o ministro Erdan.
‘Punir os grevistas’
Um porta-voz da administração penitenciária israelense confirmou que “cerca de 1.100 prisioneiros” estavam em greve de fome desde segunda-feira e que seus serviços continuarão “punindo os grevistas”.
Marwan Barghuthi, grande rival do presidente Mahmud Abas dentro do partido Al Fatah e às vezes líder nas pesquisas sobre uma hipotética eleição presidencial palestina, organizou este movimento.
Os prisioneiros pedem, entre outras coisas, telefones públicos nas prisões, direitos de visita ampliados, o fim das “negligências médicas” e do regime de isolamento, assim como o acesso aos canais de televisão e o ar condicionado.
A presidência palestina solicitou que o governo israelense respondesse estas demandas por “liberdade e dignidade dos presos”.
Porém, o ministro israelense de Inteligência Israel Katz advogou no Twitter a favor da “pena de morte para os terroristas” e denunciou que um “repugnante assassino como Barghuthi faz greve para melhorar suas condições de detenção enquanto os familiares de suas vítimas recordam e sofrem”.
Barghuthi cumpre cinco penas de prisão perpétua por sangrentos atentados cometidos durante a Segunda Intifada (2000-2005).
A última greve massiva nas prisões israelenses se remonta a fevereiro de 2013, quando 3.000 palestinos se negaram a comer durante um dia para protestar contra a morte na prisão de um detento palestino.
Entre os 6.500 palestinos atualmente encarcerados em Israel, figuram 62 mulheres e 300 menores de idade. Cerca de 500 deles se encontram sob o regime extrajudicial da detenção administrativa, que permite uma prisão sem processo nem acusação. Além disso, existem também 13 deputads palestinos presos.
O tema dos presos é crucial para os palestinos, com uns 850.000 palestinos no total foram encarcerados desde 1967, além da ocupação dos territórios palestinos, segundo seus dirigentes.
Cada família, repetem regularmente os responsáveis palestinos, tem ao menos um membro em detenção ou que tenha passado pela prisão. Até tal ponto que a cada ano desde 1974, o 17 de abril é o dia da jornada nacional de mobilização a favor dos presos.
Ministro israelense de inteligência pede execução de presos palestinos
O regime de Israel deveria executar todos os presos palestinos, diz o aparato de inteligência israelense.
O ministro israelense de serviços de inteligência, Yisrael Katz, durante uma reunião do gabinete do regime de Israel.
O regime de Israel deveria executar todos os presos palestinos, disse o aparato de inteligência israelense.
O ministro israelense de serviços de inteligência, Yisrael Katz, defendeu na segunda-feira, em sua conta de Twitter, a execução dos presos palestinos que se encontram nas prisões do regime de Tel Aviv.
“Marwan Barquzi, um assassino, iniciou uma greve de fome para melhorar suas condições (…). A única solução é executar os terroristas”, escreveu Katz.
Ontem, mais de 700 presos palestinos começaram uma greve de fome coletiva com o objetivo de colocar fim à detenção administrativa e ao regime de isolamento, à tortura, e forçar a instalação de telefones públicos para os presos palestinos e uma melhora da situação dos presos palestinos nos cárceres israelenses.
Katz, além disso, enfatizou a “necessidade” do parlamento do regime de Israel, o mais rápido possível, aprovar um projeto de lei que autorize a pena de morte de presos palestinos que estão nos cárceres palestinos.
Por sua vez, o presidente palestino, Mahmud Abás, na mesma jornada de segunda-feira, pediu à comunidade internacional que salvasse os palestinos presos que se declararam em greve de fome indefinida, enquanto recordou que o regime de Israel segue negando os direitos fundamentais dos réus palestinos.
O secretário geral do comitê executivo da Organização pela Libertação da Palestina (OLP), Saeb Erekat, também fez eco das declarações de Abás e pediu que a comunidade internacional faça o regime de Tel Aviv preste contas pela violação sistemática dos direitos dos palestinos.
“É o momento para que a comunidade internacional tome medidas concretas para garantir que Israel cumpra suas obrigações com o Direito Internacional e respeite os direitos dos prisioneiros”, disse.
Fonte: Hispan TV
AI: Israel deve terminar com as políticas ‘ilegais e cruéis’ para com os presos e presas palestinos
A política que Israel mantem há décadas de deter palestinos e palestinas da Cisjordânia ocupada e da Faixa de Gaza em cárceres de Israel e privados de visitas familiares periódicas não é apenas cruel, mas também constitui uma flagrante violação do direito internacional, disse a Anistia Internacional ante a greve de fome massiva dos presos e presas que começou ontem, 17 de abril, por conta do Dia do Preso Palestino.
Testemunhos de familiares e presos e presas palestinos detidos no sistema de prisões israelense colhidos pela Anistia Internacional, colocam à luz o sofrimento das famílias que, em diversas ocasiões, se viram privadas de ver seus entes queridos detidos durante muitos anos.
“A impiedosa política israelense de manter nas prisões situadas em Israel os presos e presas palestinos detidos nos Territórios Palestinos Ocupados é uma flagrante violação do IV Convêncio de Genebra. É açgo ilegal e cruel, cujas consequências podem ser devastadoras para a pessoa encarcerada e seus entes queridos, que às vezes são privados de se ver durante meses, anos”, afirmou Magdalena Mughrabi, diretora adjunta do Programa para Oriente Médio e Norte da África da Anistia Internacional.
“Ao invés de transferir ilegalmente os presos e presas oara fora dos territórios ocupados, Israel deve garantir que todos os palestinos e palestinas que lá foram detidos estejam reclusos em cárceres e centros de detenção situados nos Territórios Palestinos Ocupados. Até então, as autoridades israelenses devem deixar de impor restrições excessivas aos direitos de visita como forma de castigar os presos e presas e suas famílias, e assegurar-se de que as condições penutenciárias se ajustam plenamente às normas internacionais”.
Os presos e presas palestinos que se encontram em greve de fome, em grande escala, planejam uma serie de exigências. Uma dessas reivindicações é que sejam suspensas as restrições às visitas e o contato com familiares impostas por Israel. Os palestinos e palestinas detidos por motivos de segurança não têm permissão de telefonar para seus familiares. A greve de fome foi anunciada pelo dirigente do Fatah encarcerado Marwan Barghouthi. Vários outros presos e partidos políticos anunciaram que apoiarão a greve.
O direito internacional humanitário dispõe que os membros da população de um território ocupado no qual sejam detidos, devem estar reclusos dentro desse território e não no da potência ocupante. Além disso, deve ser permitido a eles receber visitas, especialmente de familiares próximos, em intervalos regulares e com a maior frequência possível.
Segundo a ONG palestina Clube dos Presos Palestinos, atualmente existem 6.500 palestinos e palestinas – ao menos 300 deles menores de idade – detidos por motivos de segurança em cárceres e centros de detenção geridos por Israel. Todos estes centros e prisões estão situados dento de Israel, exceto um. A imensa maioria dos presos são homens. Existem 57 mulheres, ente elas 13 meninas menores de 18 anos. Treze das pessoas encarceradas são membros do Conselho Legislativo palestino. Ao menos 500 estão reclusas sem acusações nem julgamento em regime de detenção administrativa, uma prática que infringe as salvaguardas exigidas pelo direito internacional para evitar a detenção arbitrária. Hasan Abed Rabbo, porta-voz da Comissão de Assuntos de Presos Palestinos, afirmou que ao menos 1.000 presos têm proibidas as visitas familiares por “motivos de segurança”, e acrescentou que atualmente existem entre 15 e 20 presos em regime de isolamento, aos quais se proíbe qualquer contato com os demais presos e as visitas familiares.
“Ahmed” (nome fictício para proteger sua identidade), de 32 anos, que está em regime de detenção administrativa no cárcere de Ketziot, no deserto do Negev/ Naqab, só recebeu uma visita familiar, apesar de estar desde 2005 entrando e saindo da prisão israelense, onde passou cinco anos e meio. O preso afirmou que faria a greve de fome massiva com a esperança de pressionar as autoridades para que permitam a visita de sua mãe. A mãe de “Ahmed” tem 70 anos e negaram reiteradamente a permissão. O preso disse à Anistia Internacional que foi detido sete vezes no total e que a renovação de sua ordem de detenção administrativa está prevista para 29 de julho.
“Recebi uma visita familiar durante o tempo em que estive no cárcere. Em 2006, meus pais foram autorizados a virem me ver porque meu pai estava doente. Tinha 75 anos e foi a última vez que o vi. Quando morreu, eu estava na prisão”.
“Não pude receber visitas. Minha mãe tem setenta anos e teve sua permissão negada por motivos de segurança […]. Não sei quando me colocarão em liberdade nem quanto tempo estarei preso. Quero poder ver minha família. As autoridades israelenses utilizam as permissões para me castigar […]. Não sei quanto tempo resta [a minha mãe] e se ainda poderei vê-la quando sair daqui, se é que sairei”.
Najat al Agha, mulher de 67 anos, da cidade de Jan Yunis, na Faixa de Gaza, disse à Anistia Internacional que seu filho, Dia al Agha, de 43, está há 25 anos encarcerado em Israel. Quando tinha 19 anos, foi condenado à prisão perpétua por assassinato. Está na prisão de Nafha, na localidade meridional de Mitzpe Ramon.
“Não sei por que me negam a permissão de visita. Tenho 67 anos. Que ameaça apresento para a segurança de Israel? Só quero vê-lo e assegurar-me de que está bem. Não sei quanto viverei, qualquer visita pode ser a última. Tenho medo de morrer sem vê-lo”, disse a mulher.
“Cada vez que solicito uma permissão, repudiam a solicitação. Há quase um ano que não vejo meu filho. É terrível. Estão nos castigando, tentando nos afundar”.
Segundo a normativa do Serviço de Instituições Penitenciárias de Israel, todos os presos têm direito a receber visitas familiares a cada duas semanas. No entanto, na prática, como os palestinos dos Territórios Palestinos Ocupados devem solicitar permissões para entrar em Israel e essa frequência não é cumprida. A normativa do Serviço de Instituições Penitenciárias de Israel também permite às autoridades rescindir o direito de um preso a receber visitas familiares por motivo de segurança.
Os presos de Gaza continuam sendo os mais afetados pelas restrições israelenses, já que o exército de Israel só concede permissão a cada dois meses às famílias da Faixa. Esta política afeta pelo menos 365 presos que atualmente estão detidos em Israel. Além disso, aos presos do Hamas, junto com outros que vivem nos mesmos pavilhões das prisões, não é permitido mais que uma visita mensal, independentemente de sua procedência.
Um menino palestino segura o retrado emoldurado de um familiar encarcerado, membro do Conselho Legislativo Palestino, em um protesto na cidade cisjordana de Ramallah, em 5 de julho de 2009, para pedir que os presos palestinos saíssem das prisões israelenses. © Fadi Arouri
Desde 1969, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICR, sigla em espanhol) é responsável pela mediação e pela facilitação de todos os aspectos relacionados com as visitas familiares dos presos da Cisjordânia e Gaza, sem nenhuma ajuda logística nem econômica de Israel. Os residentes na Cisjordânia e Gaza solicitam a permissão através do CICR, que se encarrega de organizar o transporte aos cárceres de acordo com o Serviço de Instituições Penitenciárias de Israel. Em julho de 2016, o CICR reduziu o número de visitas coordenadas para famílias de presos da Cisjordânia de duas visitas mensais e uma. Um representante do organismo disse à Anistia Internacional que a decisão tinha sido tomada para poder gerir melhor os recursos do CICR, dada a baixa assistência de familiares às visitas. A redução não afeta mulheres, meninos, meninas e presos hospitalizados e, desde então, o CICR introduziu três visitas anuais adicionais a todos os presos durante os principais períodos de férias.
“Reham” (nome fictício), palestina de Ramallah, de 27 anos, tinha 12 quando detiveram seu irmão, que cumpriu encarcerado em Israel 15 dos 30 anos a que foi condenado e, atualmente, está no centro de detenção de Hadarim. “Reham” afirma que a incerteza de esperar o resultado de uma solução para visita-lo supõe uma considerável tensão para sua família. Desde outubro de 2016 tem suas permissões regulares negadas por motivos de segurança, e agora tem que renovar sua permissão após cada visita. A sua mãe, que estava enferma, só concederam pemissão para visitar seu irmão duas vezes em quatro anos e não permitiram a seu irmão assistir às honras fúnebres maternas.
Segundo a Associação Addameer, a maioria dos residentes da Cisjordânia que visitam familiares detidos devem viajar entre oito e 15 horas para chegar à prisão, dependendo do centro penitenciário de que se trate e seu local de residência. Os familiares dos presos são submetidos a longos registros corporais, em muitas ocasiões sendo exigido tirar a roupa.
“As autoridades israelenses jogam com nossas emoções, nos torturam e nos castigam. Tentam fazer com que nos afundemos, que nos cansemos, para que queiramos fazer menos visitas a nossos familiares por todas as humilhações, registros, abusos e insultos dos soldados ou dos guardas penitenciários”, afirma “Reham”.
Informação complementar
Além de pedir que se suspendam as restrições às visitas de familiares, os presos e presas que colocaram em greve de fome apresentam uma serie de reivindicações, como a melhoria no acesso à assistência médica; o aumento da duração das visitas (de 45 a 90 minutos); que as visitas familiares às presas sejam sem barreiras de cristal para que as mães possam tomar em seus braços os filhos; a melhoria das condições de detenção, incluída a redução das limitações à entrada de livros roupa, alimentos e outras lembranças familiares; a restauração de algumas instalações educativas e a instalação de telefones para que os presos e presas possam se comunicar com suas famílias.
Fonte: Anistia Internacional
Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)