VENEZUELA: “Não resta outra opção para preservar a paz do país, que convocar um diálogo nacional constituinte” (Ministro Jaua)
Resumen Latinoamericano. Albaciudad, 02 de maio de 2017.
De El Salvador, onde se celebra a reunião de Chanceleres da Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), o ministro para a Educação e também dirigente da Comissão Presidencial da Assembleia Nacional Constituinte, assegurou que um de seus objetivos é conseguir restituir o princípio de cooperação entre os poderes, sendo a única alternativa de paz para o país, ante as escassas possibilidades do diálogo com a oposição venezuelana.
“Uma janela de paz se abriu em meio à decisão dos setores da contrarrevolução venezuelana que possuem luz verde, dada pelos setores reacionários dos Estados Unidos, para instalarem na Venezuela uma guerra civil, uma guerra na modalidade que foi desenvolvida em países como Líbia e Síria”, expressou Jaua em transmissão da TeleSur.
Reiterou que se obstaculizou o caminho para a instalação de uma guerra civil com o início de um processo democrático e revolucionário, no qual o Presidente da República coloca seu mandato à ordem do poder originário do povo. “Que o povo decida sobre o modelo de país que queremos construir, sobre a organização do estado e sobre a ampliação e aperfeiçoamento de nossa constituição fundamental, que aprovamos em 1999”.
As primeiras tarefas que serão efetuadas na Comissão da Assembleia Nacional Constituinte começam com o listado por um grupo de setores com os quais estarão se reunindo a partir desta terça-feira até os próximos dias. Isto ocorrerá cumprindo com as orientações apresentadas pelo presidente da República, Nicolás Maduro, com a finalidade de expor a motivação e as principais linhas programáticas anunciadas nesta segunda-feira.
Assim, estarão se reunindo nesta terça-feira com o Congresso da Pátria, uma instância que agrupa todos os movimentos sociais que surgiram e que têm história de lutas nos diferentes aspectos sociais. Nesta quarta-feira, 3 de maio, estarão se reunindo com os representantes dos poderes públicos, assim como com os representantes dos principais grupos religiosos do país.
Nesse mesmo sentido, estará estendendo a convocatória ao Bloco da Pátria e ao Bloco opositor no Parlamento, de igual forma aos reitores das universidades públicas e privadas, aos constituintes que participaram em 1999, que redigiram a atual constituição, às associações indígenas, caciques de todas as comunidades indígenas, às confederações sindicais legalizadas, aos grêmios empresariais, aos donos dos meios de comunicação social, ao bloco nacional de comuna, instância do governo popular nos territórios e aos setores do movimento nacional estudantil venezuelano.
A constituinte é a única opção de paz
Com relação às reações da oposição venezuelana, assinalou que não fazem mais que ratificar o diagnóstico pelo qual o presidente Maduro fez o chamado a uma constituinte, devido às escassas possibilidades de um diálogo, ainda com o acompanhamento do Papa Francisco. “Não resta outra opção para preservar a paz do país, que convocar um diálogo nacional constituinte de todos os setores do país, visto que a direção da chamada MUD na Venezuela escolheu o caminho da violência, abandonou o caminho da política, escolheu o caminho da luta armada terroristas, abandonou o caminho da democracia”.
Jaua estendeu a mão do Governo e dos revolucionários que não querem uma guerra para o país àqueles que quiserem se somar ao debate e ao argumento. A defesa dos favoráveis à guerra é “absolutamente infundada. A constituinte será eleita por voto universal, secreto e direto, em um âmbito territorial, em um âmbito setorial”, destacou.
“O que dizem sobre ser uma constituinte imposta, designada pelo presidente Nicolás Maduro, é um argumento totalmente falacioso e o que pedimos é que venham escutar os planejamentos, os objetivos, os propósitos, as linhas programáticas e as ideias que temos sobre a formação das bases eleitorais, que permitirá a escolha das e dos constituintes”, explicou o ministro.
Por último, enfatizou que um dos objetivos da Constituinte é conseguir restituir o princípio de cooperação entre os poderes. Assim, detalhou que existem governadores que se encontram em rebelião contra o Estado Nacional, tal é o caso do Governador do Estado de Miranda, Enrique Capriles, que durante estes meses esteve enfrentando os organismos de segurança pública e os corpos de segurança nacional.
“Imaginemos por um momento que o governador da Flórida nos Estados Unidos fosse a Washington com seus policiais para tentar chegar à Casa Branca pela força. Só deixo esta imagem para a reflexão de todos que estão me vendo através da TeleSur. Igualmente, temos uma AN em desacato às sentenças do TSJ em confrontação com a Defensoria do povo (…). Sem dúvida alguma, atualmente não existem condições normais do ponto de vista institucional para poder dizer que podemos iniciar um processo eleitoral que seja reconhecido pelas partes”, finalizou Jaua.
Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)