APOIO AS POPULAÇÕES DO TERRITÓRIO INDÍGENA e PARQUE NACIONAL ISIBORO SÉCURE – TIPNIS, BOLÍVIA

Prezado Sr. Luciano Coutinho, Presidente do BNDES

As organizações, redes e movimentos sociais que assinam a presente carta exigem a imediata suspensão do financiamento ao projeto de construção de uma estrada de 306 km que pretende ligar as localidades de Villa Tunari e San Ignacio de Moxos, na Bolívia. Entendemos que este financiamento, concedido no âmbito do contrato de cooperação financeira celebrado entre o BNDES e o governo da Bolívia, viola inúmeros direitos dos bolivianos e compromete a convivência harmoniosa entre os povos do Brasil e da Bolívia.

Manifestamos total apoio e solidariedade às populações do Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure – TIPNIS, que em 15 de agosto iniciaram uma marcha em direção à capital boliviana, La Paz, em defesa de seu território, da vida, da dignidade e dos direitos dos povos indígenas. Os indígenas bolivianos demandam a imediata paralização das obras no TIPNIS já que isso viola a Constituição Política do Estado Boliviano, a Lei Boliviana de Meio Ambiente e a Regulamentação de Áreas Protegidas, bem como convenções internacionais como a 169 da OIT.

A luta dos indígenas bolivianos é a mesma das populações que, no Brasil, se opõem às represas sendo construídas no Rio Madeira, em Rondônia, e contra Belo Monte, no Pará, contra um modelo de desenvolvimento que ameaça a vida. Portanto, insistimos que o BNDES suspenda imediatamente o financiamento a este projeto na região do TIPNIS.

Ao mesmo tempo, queremos saber quais são os critérios sociais e ambientais que o Banco aplica sobre esses empréstimos e se eles são de igual rigor aos aplicados aos projetos no Brasil; repetimos mais uma vez a urgência da adoção, pelo Banco, de uma política de informações públicas que facilite o acesso das populações atingidas aos dados relativos aos projetos; e também repetimos que o Banco, assim agindo, incorre na possibilidade de ser acionado judicialmente por parte dos atingidos.

O BNDES é um banco público e seus recursos pertencem aos brasileiros e brasileiras, por isso sua utilização deve ser sempre balizada por critérios democráticos e equitativos. Desse modo, afirmamos que o BNDES, ao tornar-se (co)responsável por tais violações, entra em rota de colisão com seus próprios princípios constitutivos.

Atenciosamente,

Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia (CEPEDES)

CIMI Amazônia Ocidental

Comitê Metropolitano do MovimentoXingu Vivo para Sempre

Conselho Indigenista Missionário – CIMI

Esplar-Centro de Pesquisa e Assessoria

FASE

FASE Programa Amazônia

Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)

Forum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – Formad

Fórum Social Pan-amazônico (FSPA)

Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)

Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase)

Instituto de Estudos Socioeconomicos (INESC)

Instituto Madeira Vivo – IMV

Instituto Mais Democracia

Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS)

Instituto Universidade Popular (UNIPOP)

Justiça Global

Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira

Núcleo Amigos da Terra Brasil

Plataforma BNDES

Rede Alerta contra o Deserto Verde

Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais

Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA)

Rede de Entidades em Defesa da Vida de Porto Velho

Rede Jubileu Sul Brasil

Repórter Brasil

Internacionais:

Amazon Watch

Foro Boliviano sobre Medio Ambiente y Desarrollo (FOBOMADE)

Movimiento Ciudadano frente al Cambio Climático – MOCICC, Perú

Red Latinoamericana sobre Deuda, Desarrollo y Derechos – Latindadd

Rede Jubileu Sul Global