Itália: A Terceira República nasceu sem governo
Achille Lollo
O pleito eleitoral do dia 4 de março complicou, ainda mais, a difícil conjuntura política italiana, porque os resultados das urnas foram devidamente complexos e emblemáticos, a partir do momento em que nenhum partido e nenhuma coalizão partidária alcançaram os necessários 40% para formar o novo governo e ter a maioria no Parlamento. Além disso, no centro-esquerda, registrou-se a surpreendente queda do PD (Partido Democrático) de Matteo
Renzi, enquanto o partido de Berlusconi perdeu a histórica liderança da Direita. Um contexto conjuntural onde somente o Movimento 5 Estrelas (M5S) e a Lega tiveram um desempenho eleitoral positivo. Por isso os analistas afirmam que o novo ciclo político, que a mídia etiquetou “Terceira República”, vai alimentar a instabilidade, ampliando os vetores da crise política.
Depois de uma semana de frio e de muita neve, 73% dos eleitores italianos (30.196.742) foram às urnas para renovar os deputados, os senadores e alguns governadores regionais, utilizando, para isso, um sistema eleitoral chamado “Rosatellum” (1), que é uma mistura – mal feita – dos modelos usados no passado. De fato, o eleitor, depois de votar em um candidato inscrito na lista do seu partido, teve que assinalar, também, a preferência para o partido. Esta cláusula foi introduzida para permitir a “recuperação” dos candidatos que não alcançaram os percentuais para serem eleitos diretamente.
A mudança do anterior sistema eleitoral, chamado “Italicum”, para o “Rosatellum“, foi determinada pela Corte Constitucional, que, em 2015, proibiu a aplicação do chamado “prêmio majoritário”, com o qual o partido ou a coalizão que ganhava as eleições, sem alcançar 40% dos pleitos, era premiado com a “recuperação de candidatos não eleitos”, com a qual o partido premiado alcançava a maioria no Parlamento. Assim, em 2013, em virtude do “prêmio majoritário” e da abstenção de quase 35% dos eleitores, o PD ganhou as eleições e Matteo Renzi recebeu do Presidente Giorgio Napolitano a tarefa de formar o novo governo.
De fato, nestes últimos cinco anos a conjuntura italiana mudou substancialmente, com o aumento da pobreza absoluta (6 milhões), do desemprego (12 milhões), dos imigrantes (4 milhões), da dívida publica (2.281 bilhões de Euro), da criminalidade (28.612 assaltos e 1.198.892 roubos) e da redução da qualidade de vida. Por isso tudo, o voto de protesto foi a principal característica política destas eleições, que consagraram dois novos sujeitos políticos: o “Movimento 5 Estrelas (M5S)”, criado em outubro de 2009 por Beppe Grillo e Gianroberto Casaleggio e a “Lega” de Matteo Salvini, que reflete, em nível nacional, a projeção populista da antiga “Lega Padana”, fundada em 1989 por Ugo Bossi.
M5S é a nova Democracia Cristã italiana?
Uma pergunta começou a ser feita por alguns analistas depois do “diplomático” afastamento do fundador do “Movimento 5 Estrelas”, Beppe Grillo, acontecido pouco antes de iniciar a campanha eleitoral. Em seguida, os grandes jornais da imprensa italiana, “La Repubblica”, “Il Corriere della Sera” e “Il Fatto Quotidiano” voltaram a questionar o líder do movimento M5S, Luigi Di Maio, que depois do seu encontro com os empresários em Londres, declarou «…o Movimento Cinco Estrelas não é nem de direita e nem de esquerda, aliás estes são termos do passado!»
Um conceito, bastante confuso, que Beppe Grillo tentou de esclarecer afirmando: «…o M5S não é um partido, mas um movimento um bocado democrata-cristão, um bocado de direita e um bocado de esquerda. Seu DNA é o interclassismo. Sua estratégia prevê estar no centro dos acontecimentos para representar as exigências dos diferentes setores sociais. O movimento não depende de uma ideologia, mas apenas do seu programa!»
O problema é que este programa foi elaborado pela empresa “Casaleggio&Associados” (web system) de Gianroberto Casaleggio, para depois ser aprovado por uma quantidade indefinida de “usuários da rede”, que entraram no Blog de Beppe Grillo. Em seguida, Gianroberto Casaleggio, para blindar o movimento, criou com o filho David a “Associação Rousseau”, que, na realidade, é o cérebro pensante e sobretudo oculto do M5S. Com a morte de Gianroberto, o filho David centralizou na sua pessoa propriedade da empresa e da referida associação. Por isso, Beppe Grillo foi afastado e transformado em uma solitária iconografia do M5S, enquanto David Casaleggio monitora diretamente o operado e o trabalho de Luigi Di Maio e dos novos parlamentares.
Talvez tenha sido por isso que Luigi Di Maio, Alessandro Di Battista, Vito Crimi, Roberta Lombardi e tantos outros líderes do M5S nunca questionaram o sistema capitalista limitando-se a criticar “…a excessiva ajuda financeira do governo italiano aos bancos…”. Em relação aos problemas da Itália com a União Europeia (Emigração, Reforma do Trabalho, Liquidez financeira, Orçamento do Estado etc. etc.) eles preferiram aderir às posições dos partidos euro-céticos, no lugar de denunciar a existência do eixo imperialista franco-alemão, que sempre condicionou o desenvolvimento e a política da União Europeia. Também, o M5S nunca questionou o bloco da OTAN e quando os jornais, em 2015, publicaram a habitual “fake news” especulando que a participação da Itália na OTAN estaria ameaçada caso o M5S ganhasse as eleições, imediatamente Luigi Di Maio, bem instruído por Gianroberto Casaleggio , tranquilizou o embaixador estadunidense, John Philips, negando todas as especulações da imprensa, que nunca entendeu os motivos do rápido crescimento do M5S que, em apenas cinco anos, passou do 4,5% do eleitorado a 32,3%.
Excluindo “Il Fatto Quotidiano” e “Il Manifesto” todos os jornais e as televisões italianas tentaram demonizar o M5S, dando a entender que a direção do M5S, por ser de esquerda, era pouco recomendável, enquanto, em termos organizativos, o Movimento era ainda mais desqualificado e comparado aos partidos piratas do Norte da Europa, ao movimento estadunidense “Ocupy” e ao espanhol “Indignados”. Por último, houve a provocação de “La Stampa” e de “Il Messaggero” que, em 2016, inventaram a existência de uma ligação política entre os deputados do M5S, Alessandro Di Battista, Carlo Sibilia e Manlio Distefano e o governo russo de Putin. Por isso, juntamente aos fascistas, encenaram uma escandalosa campanha contra o web-jornal “L’Antidiplomatico”, dizendo que seu editor, Alessandro Bianchi, por ser ligado ao M5S, teria sido o elo de contato com o governo russo!
Mesmo assim e apesar de uma verdadeira censura praticada pelos canais televisivos da RAI e os de Mediaset (3), o M5S se tornou cada vez mais popular por cinco motivos : 1) a dura oposição à “classe política tradicional”, demonstrada na prática com a redução do salário de todos os parlamentares do M5S; 2) em 2013 rejeitou participar no governo de centro-esquerda do Partido Democrático, na época liderado por Pierluigi Bersani; 3) a proposta de criar o “Renda do Cidadão” dando um salário de 780 Euro aos pobres, aos desempregados e aos aposentados; 4) a anulação da impopular Lei Fornero, que modificou o sistema de aposentadoria aumentando também o tempo necessário para se aposentar; 5) a abolição do “Job Acts” (Reforma d Trabalho) que foi imposto pela União Européia, prejudicando ainda mais as relações entre capital e trabalho; 6) a redução dos impostos para as empresas e as famílias.
Propostas que, garantiram ao M5S o voto de 32,3% dos italianos, em particular os do Centro-Sul e do Sul, muitos dos quais acreditam que em abril receberão do INPS o cheque de 780 euros! Na realidade, as promessas eleitorais serão um verdadeiro problema para Luigi Di Maio, porque, se o M5S conseguir fazer o novo governo, dificilmente poderá cumprir com as promessas eleitorais. De fato o programa do M5S não explica onde o governo vai encontrar, em cada ano, 19 bilhões de Euro, se em 2019, em função do Fiscal Compact (4), deverá realizar cortes orçamentários de 40 até 50 bilhões de euros, para equilibrar a dívida, do momento que já em 2017 a mesma equivalia a 134% do PIB.
Alguns analistas admitiram que o Clube de Paris ou o FMI poderão abrir uma linha de crédito especial para a Itália, porque, com o pagamento da “Renda do Cidadão”, o governo, liderado por Luigi Di Maio, poderá evitar uma explosão social, sobretudo no Sul do país. Outros lembram que Luigi Di Maio, em menos de dez dias, recuou várias vezes, “flexibilizando” o programa eleitoral do M5S. Por isso, os mesmos sublinham que todas as propostas do M5S, que se chocam com as rígidas regras do Banco Central Europeu e com as orientações impostas pela Comissão da União Europeia receberão a lenta iteração legislativa que governo do “PD” usou no caso das chamadas reformas sociais.
Por exemplo, o PD, quando Matteo Renzi era primeiro-ministro, em 10 de abril de 2013, apresentou o Projeto de Lei “Renda Mínima de Cidadania Ativa”, que permanece nas gavetas da Comissão Financeira da Câmara dos Deputados. Além disso, há outro projeto parecido com o do M5S, chamado “Renda Mínima Garantida”, que desde 14 de outubro de 2013 permanece engavetado. Por isso tudo, Vincenzo Boccia, presidente da poderosa Confederação dos Empresários (Confindustria), que um mês antes das eleições lançava anátemas contra o M5S, chamando de incompetente Luigi Di Maio, no dia 8 de março mudou por completo dizendo “…O M5S é um partido que respeita as regras da democracia, portanto não haverá problemas com ele …” Também Sergio Marchionne, o poderoso Administrador Delegado da Fiat-Chrysler, dando a entender que já houve uma aproximação por parte do M5S, logo disse “…Não há problemas, no passado alguém foi bem pior!”. Até dia 30 de março, o clima político italiano continuará cheio de mistérios, porque se o PD decide ficar na oposição, o M5S de Luigi Di Maio, seguindo o apelo do Presidente da Republica, Sergio Mattarella, poderá fazer o governo somente com o direitista Salvini da “Lega”!
Salvini o novo líder da Direita?
Com Matteo Salvini, a “Lega” passou de 4,8% para 17,6%, recebendo consensos em toda a Itália do Norte, mas também no Sul e no Centro sul. Por isso, a direção do partido decidiu retirar o adjetivo “Padana” e apresentar-se como um partido nacional, chamado apenas “Lega”.
Uma solução que permitiu a uma parte do eleitorado acreditar em um partido que prometeu acabar com a chegada dos imigrantes árabes e os africanos. De fato, na Itália, em dezembro de 2013, havia 4 milhões de estrangeiros regularmente registrados. Porém, desde 2014, a chegada dos migrantes africanos e árabes, vindos em pequenos barcos da Líbia, da Tunísia e da Grécia, quadruplicou. Assim, em 2014 chegaram 170.00; em 2015 foram 196.000; em 2016 desembarcaram 185.000, que em 2017 baixaram para 119.000. No total, em quatro anos, chegou meio milhão de pessoas, na maioria africanos, que provocaram o curto-circuito das estruturas criadas para acolher apenas os estrangeiros que fogem de seus países por motivos políticos. Na realidade, a grande maioria dos migrantes africanos são jovens da classe média que emigram por motivos econômicos.
Desde dezembro de 2015, esta situação ficou fora de controle, o que permitiu a Matteo Salvini iniciar a campanha política para o fechamento das fronteiras e a expulsão dos imigrantes “clandestinos”. Ao mesmo tempo, Salvini denunciava a degradação das periferias das grandes cidades italianas, em particular as da capital Roma, acusando os emigrantes africanos, os árabes e as comunidades de ciganos de serem os responsáveis pela degradação de bairros inteiros.
Alguns eventos violentos (mulheres violadas ou assassinadas por africanos), juntamente às manifestaçoes contra a entrega de casas populares aos estrangeiros, reforçaram a campanha racista e xenófoba de Salvini, cujos slogans principais foram: «..A Itália aos italianos!…Devemos resolver primeiro os problemas dos italianos!” Por isso, a expulsão dos imigrantes se tornou o principal argumento da campahna eleitoral da “Lega”, dando a Salvini um resultado que ninguém havia previsto. De fato, a “Lega”, ao receber 17,5% dos votos, tornou-se o principal partido da coalizão de centro-direita, formado pela” Lega”, o partido de Berlusconi, “Força Italia” e o novo partido dos pós-fascistas de Giorgia Meloni, “Irmãos Italianos”.
Agora, Salvini é considerado o novo líder da Direita e por isso foi indicado para tentar de formar o novo governo, aliciando (ou comprando!!!) o apoio de 85 deputados dos outros partidos, para compor a maioria absoluta do seu governo. Uma operação que será visível no dia 23 de março, quando os parlamentares eleitos deverão votar a nomeação dos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado.
É preciso lembrar que o sucesso de Matteo Salvini ofuscou o retorno de Silvio Berlusconi na política ativa, que, desta vez, não conseguiu igualar o brilhante resultado das eleições europeias de 1994, quando seu partido foi votado por 30,1% dos eleitores. Um resultado que Berlusconi esperava de obter com as mirabolantes promessas eleitorais, que convenceram apenas 14,1% dos votos. De fato, Berlusconi voltou a garantir que seu governo criará um milhão de novos empregos, introduzirá a “Flex-Tax” para reduzir o valor do IVA e todo o sistema de taxação e, no final, prometeu também a revisão do Tratado de Mastrich!
Na realidade, foram as mentiras de Berlusconi que provocaram a queda de popularidade do partido “Força Itália”, de fato 8,6% dos seus eleitores votaram por Salvini e la “Lega”!
O PD de Renzi permanece na oposição
Nas eleições europeias de 2014, o “PD” (Partido Democrático) de Matteo Renzi alcançou 40,82%, porém, desta vez minguou para miseráveis 19,1%, concluindo assim um ciclo político que começou em 7 de março de 1990, quando Achille Occhetto enterrou o Partido Comunista Italiano para dar mais visibilidade à linha socialdemocrata de Berlinguer, com a formação do PDS (Partido Democrático de Esquerda). Depois , em 1998, Massimo D’Alema e Romano Prodi, na onda da “Terceira Via” do britânico Tony Blair, transformaram o PDS em um partido social-liberal denominado “L’Ulivo”, que em 2007, Walter Veltroni, unificou com os herdeiros da antiga Democracia Cristã (Renzi, Franceschini, Serrachiani e outros) para fazer o Partido Democrático (PD). Um partido autenticamente neoliberal, europeísta e eurocêntrico que rejeitou o passado “comunista” e trocou a qualificada “esquerda” para a “centro-esquerda”, tornando-se, assim, o partido da classe média italiana.
Uma metamorfose que é igual ao que se passou com outros partidos comunistas e socialistas europeus. De fato, ao perder a sua ligação histórica com o proletariado e a classe operária e optando pelo interclassismo, aos poucos perderam sua influência no eleitorado somando derrotas históricas na França, na Espanha, na Bélgica, na Alemanha e agora na Itália.
Nesse percurso o Partido Democrata consagrou a opção neoliberal, que o próprio Renzi definiu “social-liberal” perdendo quase dez milhões de votos , que, em sua maioria, permanecem no limbo da abstenção. Por isso, a nova direção do “PD”, que foi eleita no dia19 de março, decidiu ficar na oposição, rejeitando a aliança política com o Movimento 5 Estrelas para sustentar o novo governo de Luigi Di Maio. A este propósito, o presidente Orfino reiterou: «Se a nova direção do Partido Democrático decidir apoiar o governo do M5S deLuigi Di Maio, vai enterrar o PD, que diante disso pode implodir!»
De fato, na reunião da direção, realizada no dia 12 de março, 90% dos membros apoiaram a posição de Matteo Renzi, que, mesmo apresentando as dimissões, desenhou a linha política que o PD deverá exercer no futuro voltando à oposição. De fato, na conferência de imprensa Renzi afirmou: «O M5S recebeu 32% e portanto deve ser considerado o vencedor das eleições, então que faça o governo. O PD teve apenas 19%, então perdeu e por isso vamos para a oposição, porque não temos a vocação de ser a muleta do M5S e muito menos de Salvini!».
Apenas o governador da Puglia, Michele Emiliano, sustentou a ideia de garantir o apoio externo ao governo de Luigi Di Maio, com maioria relativa formado unicamente pelo M5S.
Com esta decisão, a Direção do “PD” blindou o partido e os novos parlamentares, uma vez que Luigi Di Maio e outros dirigentes do M5S acreditavam que com as demissões de Renzi haveria novas divisões no PD. Por isso Di Maio declarou : «…os insatisfeitos do PD deveriam convergir em direção ao Movimento 5 Estrelas, que está pronto para recebê-los, como recebemos os dois milhõe de votos de eleitores que em 2013 haviam votado pelo PD!...»
Crise institucionaal ou governo do Presidente?
A possível formação de um “governo de responsabilidade interino”, formado pelo Presidente da República, Sergio Mattarella, começa a ser a solução ideal para chegar até maio de 2019, quando se realizarão as eleições europeias. Será, portanto, um governo de técnicos que deverá repetir a experiência de 2012, quando o então presidente Giorgio Napolitano chamou o professor Mario Monti para fazer “…um governo de amplo entendimento…”.
Uma solução institucional que o presidente deverá propor no dia 30 de março, depois da eleição no Parlamento dos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, cujos candidatos deverão ser eleitos com uma parcentual majoritária (50% +1).
Por este motivo, as negociações entre os partidos continuam sendo dificílimas, porque o M5S reivindica a presidência da Câmara dos Deputados, enquanto na coalizão de centro direita ainda não há acordo, já que a” Lega “de Salvini aceita a divisão dos cargos com o M5S, porém, reivindica a nomeação do senador Calderoli na presidência do Senado. Contra isso insurgiu o partido de Berlusconi, “Força Italia”, que rejeita qualquer compromisso com o M5S e exige que o presidente da Câmara seja da Lega enquanto o do Senado deveria ser de Força Italia, com o senador Romano. Na prática, a guerra pelas duas nomeações começará no dia 23 de março e continuará até o dia 30, quando se realizará a ultima votação.
É evidente que a eleição para os presidentes da Câmara e do Senado será o teste definitivo para quebrar o atual empate para a formação do novo governo. Entretanto, a maior parte dos analistas políticos não acreditam em um acordo entre Di Maio e Salvini. Também acham muito difícil que Salvini e Berlusconi consigam o “apoio externo” de 123 deputados em favor do governo de centro-direita liderado por Salvini.
Consequentemente, para evitar novas eleições e uma crise institucional, o presidente da República, Sergio Mattarella, deverá intervir anunciando a formação de um “governo de responsabilidade interino”, formado por técnicos. Uma solução que visualiza claramente a crise do parlamentarismo italiano, onde o principal partido recebeu 32% dos sufrágios, porém, 40% dos eleitores não votaram!
Achille Lollo, é jornalista italiano diretor de ADIATV e comentarista do jornal on line “Contropiano”.
Ilustração: Beppe Grillo e Davide Casaleggio (foto da Twitter)