A crise orgânica da Itália
Imagem: Estúdio Gauche
por Thomas Fazi
American Affairs Journal – Tradução de Gabriel Deslandes para a Revista Opera
O marxista italiano Antônio Gramsci cunhou o termo “crise orgânica” para descrever uma crise diferente das crises financeiras, econômicas ou políticas “comuns”. Uma crise orgânica é “abrangente”, englobando a totalidade de um sistema ou ordem que, por qualquer motivo, não é mais capaz de gerar consenso social (em termos materiais ou ideológicos). Tal crise estabelece contradições fundamentais nuas no sistema, as quais as classes dominantes são incapazes de resolver. As crises orgânicas são, ao mesmo tempo, econômicas, políticas, sociais e ideológicas – em termos gramscianos, são crises de hegemonia – e geralmente levam à rejeição dos partidos políticos, políticas econômicas e sistemas de valores estabelecidos. Todavia, elas não levam necessariamente ao rápido colapso da ordem dominante. Gramsci descreveu essas situações como interregna, em que “o velho está morrendo, e o novo ainda não pode nascer” e, durante esse período, “uma grande variedade de sintomas mórbidos” pode aparecer.
Gramsci estava falando sobre a Itália na década de 1910. Um século depois, o país está enfrentando outra crise orgânica. Mais especificamente, é uma crise do modelo pós-Tratado de Maastricht do capitalismo italiano, instaurado no início dos anos 1990. Esse modelo, argumento eu, pode ser descrito como um tipo peculiar de capitalismo comprador – um termo usualmente utilizado no contexto do antigo sistema colonial para descrever um regime no qual as classes dominantes de um país se aliam a interesses estrangeiros em troca de um papel subordinado dentro da hierarquia dominante do poder. Embora a crise esteja se formando sob a superfície há algum tempo, ela se tornou aparente nas eleições gerais realizadas em 4 de março de 2018.
Os resultados eleitorais são bem conhecidos. O establishment político que governou a Itália nos últimos 25 anos, encarnado pelo Partido Democrático (PD) e pelo Força Itália, sofreu um colapso sem precedentes, conseguindo, respectivamente, 18,7 e 14% dos votos. Enquanto isso, os dois principais partidos “anti-establishment” – o Movimento Cinco Estrelas (M5E) e a Liga (Lega) – experimentaram uma onda espetacular, vencendo, respectivamente, por 32,7 e 17,4% dos votos. No geral, a coalizão de centro-direita – que inclui, ao lado da Liga (hoje o partido dominante da coalizão), o Força Itália de Silvio Berlusconi e o pequeno partido pós-fascista Irmãos da Itália (Fratelli d’Italia) – ganhou 37% dos votos. Todos os outros partidos – do über-liberal e pró-europeu Mais Europa (+ Europa), em coalizão com o PD, ao centro-esquerdista Livre e Igual (Liberi e Uguali), um ramo do PD que concorre contra ele, e ao radical de esquerda Poder ao Povo (Potere al Popolo) – fracassaram miseravelmente. Destes, apenas o Livre e Igual ultrapassou o limite mínimo de 3% para a representação parlamentar.
Embora houvesse perdedores óbvios, a eleição não rendeu um vencedor claro. A nova lei eleitoral do país – aprovada em 2017 pelo PD, Força Itália e Liga com o objetivo claro de conter o Movimento Cinco Estrelas – exige que qualquer partido ou coalizão de partidos obtenha, ao menos, 40% dos votos (nas urnas ou por meio de uma aliança pós-eleitoral), a fim de reivindicar a maioria e assim formar um governo. O M5E e a Liga – os dois candidatos mais óbvios para formar uma estrutura de coalizão viável – se envolveram em tensas negociações. Um acordo entre as duas partes foi alcançado, embora, até a escrita deste artigo, os detalhes ainda não houvessem sido divulgados. Portanto, a forma do governo italiano permanecia incerta. Também não podemos descartar a possibilidade de que os dois partidos não tivessem conseguido superar o impasse atual, levando o presidente a nomear um governo “tecnocrático” temporário ou a convocar mesmo a novas eleições. Contudo, independente do resultado das negociações, uma coisa já era clara: a eleição de 2018 mudou para sempre o cenário político italiano.
Os frutos da austeridade
A queda do establishment político e a ascensão dos partidos “populistas” só podem ser compreendidas no contexto da “maior e mais profunda recessão da história da Itália”, como descreveu o presidente do Banco Central italiano, Ignazio Visco. Desde a crise financeira de 2007–2009, o PIB da Itália encolheu 10%, regressando a níveis vistos pela última vez há uma década. Em termos de PIB per capita, a situação é ainda mais chocante: de acordo com essa medição, a Itália regrediu a níveis de 20 anos atrás, antes de o país ter se tornado um dos membros fundadores da moeda única. Itália e Grécia são os únicos países industrializados que ainda não viram suas atividades econômicas superarem os níveis pré-crise financeira. Como resultado, cerca de 20% da capacidade industrial da Itália foi destruída, e 30% das empresas do país entraram em default. Essa destruição de riqueza, por sua vez, provocou ondas de choque em todo o sistema bancário do país, o que foi (e ainda é) fortemente exposto a pequenas e médias empresas (PMEs).
A crise do desemprego na Itália continua sendo uma das piores de toda a Europa. A Itália tem uma taxa oficial de desemprego de 11% (12% no sul da Itália) e uma taxa de desemprego jovem de 35% (com picos de 60% em algumas regiões do sul). E isso nem sequer considera trabalhadores subempregados e desanimados (pessoas que desistiram de procurar emprego e, portanto, nem aparecem nas estatísticas oficiais). Caso levarmos em consideração essas categorias, chegamos a uma impressionante taxa de desemprego efetivo de 30%, a mais alta de toda a Europa. A pobreza também cresceu dramaticamente nos últimos anos, agora com 23% da população em risco de pobreza – cerca de um em cada quatro italianos, o nível mais alto desde 1989.
Esses números abismais são resultado de causas conjunturais e sistêmicas, embora as duas estejam, é claro, inter-relacionadas. Do ponto de vista conjuntural, elas são em grande parte resultado das severas políticas de austeridade instituídas pelo governo “tecnocrático” de Mario Monti em 2011-2013. O próprio Monti admitiu em entrevista à CNN que o objetivo das políticas de austeridade era “destruir a demanda doméstica por meio da consolidação fiscal”. Essas políticas foram prosseguidas por todos os governos posteriores, incluindo o governo Renzi (2014-2016) e o governo cessante, liderado por Paolo Gentiloni.
De fato, o “sucesso” da destruição da demanda por Monti foi agora confirmado por um profundo estudo anexado ao último plano orçamentário italiano, que conclui que as medidas de consolidação fiscal (cortes no orçamento e aumentos de impostos), adotadas no período de 2012 a 2015, reduziram o PIB italiano em quase 5% (cerca de € 75 bilhões por ano, em um total impressionante de cerca de € 300 bilhões), o consumo em 4% e o investimento em 10%, “devido aos efeitos recessivos no PIB e nos principais componentes da demanda (consumo e investimento)”.
Embora o estudo em questão analise somente o período até 2015, a posição fiscal contracionista do governo permaneceu praticamente inalterada nos últimos anos. De fato, a Itália é um dos poucos países que manteve um superávit primário significativo em seu orçamento – hoje igual a cerca de 1,5% do PIB – durante toda a recessão pós-crise, contrariamente ao senso comum econômico[1]. A consequência tem sido uma drástica erosão do Estado de bem-estar (particularmente o sistema de saúde). Ao mesmo tempo, uma variedade cada vez maior de novos impostos tem alienado também os pequenos e médios empresários.
O Partido Democrático (PD) liderava o governo desde 2013 e supervisionou a austeridade ditada pela UE e as “reformas estruturais” há mais de meia década. Dados os efeitos desastrosos dessas políticas, não surpreende que os eleitores tenham rido da narrativa de “recuperação econômica” do governo. O tão divulgado “um milhão de novos empregos” criado nos últimos quatro anos do governo do PD era composto, em grande parte, de trabalhos temporários com salários mal pagos – uma cortesia da reforma neoliberal no mercado de trabalho promovida por Matteo Renzi, chamada Lei de Empregos, que afrouxou os procedimentos de demissão e revogou o famoso Artigo 18 do Estatuto dos Trabalhadores de 1970, que servia para proteger os trabalhadores de demissões sem justa causa. Até o primeiro-ministro cessante, Paolo Gentiloni, admitiu que “o crescimento econômico não está reduzindo as desigualdades, mas, em muitos países, incluindo a Itália, elas ainda estão aumentando, mesmo no caso de crescimento econômico. Eles estão alcançando níveis ainda mais intoleráveis”.
Esse barril de pólvora social ficou ainda mais complicado com a explosão da chamada crise migratória. Mais de 600 mil migrantes e requerentes de asilo entraram na Itália ilegalmente desde 2014. Esse influxo alimentou ressentimento entre muitos italianos, que sentem que os migrantes recebem mais apoio do Estado do que eles próprios recebem. Isso também levou a um sentimento crescente de insegurança. Segundo uma pesquisa internacional da Ipsos realizada em julho de 2017, 66% dos italianos pensaram que havia muitos imigrantes em seu país, a segunda maior porcentagem dos 25 países pesquisados. O Partido Democrático, nas palavras de Francesco Ronchi, “ignorou essas ansiedades e tentou encobrir a gravidade do problema”. Em setembro de 2016 – no auge da crise migratória, com milhares de estrangeiros entrando na Líbia –, o então primeiro-ministro italiano Renzi declarou: “Não há emergência. Há só algumas pessoas”.
A transformação da esquerda italiana
Medo, ódio, desemprego, precariedade e pobreza: essas foram as causas da decisiva eleição de 4 de março de 2018. O Movimento Cinco Estrelas e a Liga capitalizaram a insatisfação generalizada com o status quo, concentrando-se na proteção social (em especial, o M5E), impostos mais baixos (especialmente a Liga) e maior controle da migração (ambos). Ao mesmo tempo, os eleitores puniram explicitamente o partido considerado responsável, em grande medida, pela situação: o PD. O partido é, sem dúvida, o maior perdedor daquela eleição, tendo visto seu total de votos despencar em mais da metade em apenas alguns anos (nas eleições europeias de 2014, obteve 41% dos votos). Esse desempenho abismal é mais um exemplo de “pasokificação”, em que partidos social-democratas de centro-esquerda, tais quais muitos de seus colegas de centro-direita, são punidos pelos eleitores devido ao seu abraço ao neoliberalismo e à austeridade. O termo pasokification se refere ao partido social-democrata grego PASOK, cuja existência foi praticamente eliminada em 2014 como consequência de sua condução insana da crise da dívida grega, depois de ter dominado o cenário político grego por mais de três décadas. Outros partidos de centro-esquerda que sofreram o mesmo destino nos últimos anos incluem o Partido Socialista francês e o Partido do Trabalho holandês (PvdA) – e, agora, o PD.
A pasokificação pode ser, todavia, um termo muito leve para o PD. Se o PASOK e outras formações semelhantes começaram como genuínos partidos social-democratas para só depois serem corrompidos pela ideologia neoliberal, o Partido Democrático nasceu em 2007 já como um partido de terceira via declaradamente neoliberal-centrista, em contraste com a tradição histórica (comunista e socialista) da esquerda italiana. O PD deveria ser um partido finalmente livre do peso morto da política de massa da esquerda do século XX e apto para abraçar o admirável mundo novo da política pós-ideológica. Saem as teorias pesadas, os conflitos de classe, o intervencionismo estatal e a redistribuição econômica; agora vigoram o liberalismo econômico, as regras de mercado, os direitos individuais (e não sociais), a inovação, governança e a capacidade de resposta. A criação do PD deve ser vista como o ponto final da transição de décadas da esquerda pós-comunista italiana para a direita. Esse processo começou em 1991, com a transformação do Partido Comunista Italiano (PCI) no Partido Democrático da Esquerda (PDS), que já suprimia qualquer referência ao socialismo em seu nome. Este foi posteriormente renomeado para Democratas da Esquerda e, finalmente, tendo deixado de lado qualquer referência até à “Esquerda”, para Partido Democrático. Gradualmente, o partido se afastava mais de sua base de apoio original – as classes trabalhadoras – enquanto se remodelava como um partido das (cada vez menores) classes média e alta progressistas urbanas.
O PD incorpora plenamente esse alinhamento político perverso, comum a outros partidos de centro-esquerda, entre o politicamente correto (feminismo, antirracismo, multiculturalismo, direitos LGBTQ etc.), por um lado, e a economia ultraliberal (antiestatismo, austeridade fiscal, desregulamentação, desindustrialização, financeirização etc.), por outro, o que Nancy Fraser chamou apropriadamente de “neoliberalismo progressista”[2] – uma ideologia que nada tem a oferecer às massas crescentes de trabalhadores desempregados e superexplorados. Um fato marcante a esse respeito, como observa Nicola Melloni, é o fato de que hoje o PD é
“[..]. o único verdadeiro partido de classe, cujo eleitorado é composto principalmente por pessoas abastadas com graus mais altos. Somente 8% dos desempregados e 12% da classe trabalhadora votaram no PD. Mais interessante ainda, segundo uma pesquisa da SWG, menos de 1/3 dos eleitores que optaram pelo PCI em 1988 votaram no PD em 2018.”
Em suma, a derrota do PD só pode ser entendida no contexto da metamorfose de décadas da esquerda italiana. Isso, por sua vez, só pode ser entendido no contexto das mudanças tectônicas que ocorreram na economia política italiana nos últimos 30 anos. A esse respeito, a crise econômica do país é apenas um epifenômeno de uma crise “estrutural” muito mais profunda do capitalismo italiano (ainda que dramaticamente acelerada pelas políticas pós-crise).
Em termos econômicos, a Itália está em crise de fato desde muito antes do colapso financeiro de 2008. Até o final dos anos 1980, o país desfrutou de três décadas de crescimento relativamente robusto; então, a partir do início e meados da década de 1990, todos os seus principais indicadores econômicos – produtividade, produção industrial, crescimento per capita etc. – começaram a declinar constantemente e estagnaram desde então. Esse é, em grande parte, o resultado da adoção pela Itália de uma superestrutura econômica – estabelecida pelo Tratado de Maastricht de 1992, que abriu o caminho para o estabelecimento da União Econômica e Monetária Europeia (UEM) em 1999 – que foi (e ainda é) fundamentalmente incompatível com a economia política do país.
Como argumentou com perspicácia por Fritz W. Scharpf, ex-diretor do Instituto Max Planck para o Estudo das Sociedades (MPIfG), o regime do euro pode ser entendido como um processo de “convergência estrutural forçada”, destinada a impor as exportações do norte da Europa, bem como seu lucrativo modelo econômico (bem representado por países como a Alemanha e a Holanda), sobre as economias políticas muito diferentes dos países do sul (como a da Itália), que dependem muito mais da demanda interna impulsionada pelos salários. Scharpf observa que “o impacto econômico do atual regime do euro é fundamentalmente assimétrico. Ele se encaixa nas condições prévias estruturais e nos interesses econômicos dos países do norte da Europa e entra em conflito com as condições estruturais das economias políticas do sul, condenadas a longos períodos de declínio econômico, estagnação ou baixo crescimento”.
Dado os efeitos especialmente desastrosos do regime do euro na Itália, a decisão do país de entrar na União Monetária – e a defesa contínua de seu estabelecimento desse regime – pode parecer profundamente derrotista. Entretanto, como argumentamos Bill Mitchell e eu em nosso livro recente, Reclaiming the State, a UEM deve ser entendida como um projeto político e econômico. No decorrer das décadas de 1970 e 1980, a crescente pressão salarial, o aumento dos custos e o aumento da concorrência internacional causaram um aperto nos lucros, provocando a ira de grandes detentores de capital. Em um nível mais fundamental, o regime de pleno emprego “ameaçou prover as bases para transcender o capitalismo”, à medida em que uma classe trabalhadora cada vez mais militante começou a se conectar com novos movimentos contraculturais exigindo uma democratização radical da sociedade e da economia. Como o economista polonês Michał Kalecki havia antecipado 30 anos antes, o pleno emprego não se tornara simplesmente uma ameaça econômica para as classes dominantes, mas também um apolítico. Compreensivelmente, esse número preocupava as elites, fato ilustrado por vários documentos publicados na época.
Soberania nacional e o paradoxo da fraqueza
O frequentemente citado relatório Crise da Democracia de 1975 da Comissão Trilateral argumentava, da perspectiva do establishment, que era necessária uma resposta multinível. Defendia não só reduzir o poder de barganha do trabalho, mas também promover “um maior grau de moderação da democracia” e um maior desinteresse (ou “não envolvimento”) da sociedade civil nas decisões do sistema político, que seriam alcançados por meio da disseminação da “apatia”. Nesse contexto, podemos entender melhor por que as elites europeias saudaram a “restrição externa” da UEM como uma maneira de despolitizar a política econômica, ou seja, de remover as políticas macroeconômicas do controle democrático e parlamentar por meio de uma redução autoimposta da soberania nacional. Seu objetivo não era simplesmente isolar as políticas econômicas dos desafios da democracia popular, mas também reduzir os custos políticos da transição neoliberal, que claramente envolvia políticas impopulares, deslocando a responsabilidade por tais medidas para instituições e fatores externos. Pode-se dizer que isso incorpora o que Edgar Grande chama de “paradoxo da fraqueza”, pelo qual as elites nacionais transferem algum poder para um formulador de políticas supranacional (parecendo, assim, mais fracas), a fim de suportarem melhor a pressão dos atores sociais, como se tais políticas constituíssem a “vontade da Europa” (tornando-se, assim, mais fortes). Como Kevin Featherstone colocou: “Compromissos vinculativos da UE permitem que os governos implementem reformas impopulares em casa, enquanto se engajam em uma ‘mudança de culpa’ sobre tais políticas para a ‘UE’, mesmo que eles próprios as tenham desejado” (ênfase adicionada).
Em nenhum lugar isso é mais claro do que no caso italiano. E é assim provavelmente porque a economia mista da Itália pós-Guerra, centrada no Estado, foi vista pelas elites dominantes do país como sendo particularmente incompatível com o paradigma neoliberal que surgiu na década de 1980. A Itália era vista como necessitada de grandes “reformas”, embora nenhum consenso popular apoiasse tais políticas. Maastricht passou a ser encarado por uma considerável parte do establishment italiano como o meio para alcançar uma transformação radical – ou neoliberalização – a economia política do país. Guido Carli, o muito influente ministro da Economia da Itália de 1989 a 1992, não escondeu isso. Carli escreveu em suas memórias
“A União Europeia implica o abandono da economia mista, o abandono do planejamento econômico, a redefinição das modalidades de composição da despesa pública, a restrição dos poderes das assembleias parlamentares em favor do governo, o repúdio ao conceito de provisões sociais gratuitas (e a subsequente reforma dos sistemas de saúde e previdência social), a redução da presença do Estado nos sistemas financeiro e industrial, o abandono dos controles de preços e tarifas.”
É claro que Carli entendeu a União Europeia como uma forma de liderar nada menos que a transformação geral da economia italiana – uma transformação que não teria sido possível ou teria sido extremamente difícil, sem as restrições externas autoimpostas (vincolo esterno), criadas primeiro pelo Maastricht e depois pelo euro. Assim, por exemplo, o governo de Amato conseguiu, em 1992, convencer a Confederação Geral do Trabalho da Itália (CGIL) a acabar com a chamada scala mobile, a indexação dos salários à inflação, não confrontando diretamente os trabalhadores, mas apelando essencialmente para a restrição externa do Sistema Monetário Europeu (SME), o sistema de taxas de câmbio semifixadas que abriu o caminho para o euro. O próprio Carli reconheceu que “a União Europeia representava um caminho alternativo para a solução de problemas que não estávamos conseguindo resolver por meio dos canais normais do governo e do parlamento”. Portanto, a decisão da Itália de ingressar no SME e na UEM não pode ser entendida unicamente em termos de interesses enquadrados nacionalmente. Pelo contrário, como James Heartfield apontou, deveria ser visto como a maneira pela qual uma parte da “comunidade nacional” (a elite econômica e política) conseguiu restringir outra parte (o trabalho).
Capitalismo comprador na Itália
Do ponto de vista do establishment, o fato de a UEM também provocar a desindustrialização e a “mezzogiornificação” do país – em benefício das empresas alemãs e francesas, que assumiram um grande número de empresas (ou adquiriram nelas participações significativas) na Itália e em outros países da periferia – e seu rebaixamento para um papel subordinado dentro da hierarquia europeia do poder, foi um pequeno preço a pagar pela vitória doméstica na guerra contra os trabalhadores. Nesse sentido, o regime econômico italiano pós-Maastricht pode ser comparado a uma forma de capitalismo comprador – um regime semicolonial no qual as classes dominantes do país se aliam essencialmente a interesses estrangeiros em troca de relações de classe domésticas mais favoráveis. Ironicamente, a esquerda pós-comunista desempenhou um papel crucial na legitimação da narrativa de vincolo esterno; no início dos anos 1990, sua subordinação ideológica ao neoliberalismo era tão profunda que seus principais representantes passaram a acreditar que a União Europeia era realmente uma oportunidade imperdível para a Itália finalmente se juntar à família de países “modernos” e “virtuosos”. Não é por acaso que o “tratamento de choque econômico” da década de 1990 (particularmente, o desmantelamento e a privatização da outrora vasta gama de indústrias estatais da Itália) foi promovido por governos de centro-esquerda.
Vemos a mesma lógica da restrição externa sendo aplicada hoje. Agora está ficando cada vez mais claro, por exemplo, que a chamada crise da dívida soberana de 2010-2011 não foi uma resposta “natural” dos mercados à dívida pública “excessiva” da Itália, mas foi amplamente “projetada” pelo Banco Central Europeu (BCE) para forçar os países a implementar a austeridade. Como recentemente observou Luigi Zingales, professor de finanças da Universidade de Chicago, o BCE finalmente interveio no mercado de títulos italiano, mas apenas após um longo atraso: “Esse atraso não se deve à incompetência, mas ao desejo explícito de impor a ‘disciplina do mercado’ – isto é, pressionar o governo a melhorar sua situação fiscal. Foi uma forma de ‘afogamento simulado’ econômico, que deixou a economia da Itália devastada e os eleitores italianos legitimamente com raiva das instituições europeias”.
A crise da dívida, combinada com a reação tardia do BCE, levou a apelos apopléticos da mídia para conter o déficit por meio de medidas emergenciais de austeridade e inaugurou o governo “tecnocrático” de Mario Monti. Porém, a única razão pela qual a Itália experimentou uma “crise da dívida soberana”, em primeiro lugar, é que, como todos os países da Zona do Euro, ela usa efetivamente uma moeda estrangeira. Muito parecido com um governo estadual, digamos, nos Estados Unidos ou na Austrália, os países da Zona do Euro tomam empréstimos em uma moeda que não controlam (eles não podem estabelecer taxas de juros nem rolar a dívida com dinheiro recém emitido e, portanto, diferentemente países que emitem dívida em sua própria moeda, estão sujeitos ao risco de inadimplência). Como um relatório recente do BCE diz: “embora o euro seja uma moeda fiduciária, as autoridades fiscais dos Estados-membros do euro desistiram da capacidade de emitir dívida não inadimplente”.
Isso propicia uma enorme quantidade de poder não eleito e irresponsável ao BCE, que pode (e faz) usar seus poderes de emissão de moeda para impor suas próprias políticas a governos recalcitrantes (como fez na Grécia em 2015, quando cortou sua liquidez de emergência aos bancos gregos, a fim de chantagear o governo do Syriza e forçá-lo a aceitar o terceiro memorando de resgate) ou até forçar governos a renunciarem, como fez na Itália em 2011. Como o Financial Times reconheceu recentemente, o BCE efetivamente “forçou Silvio Berlusconi a deixar o cargo em favor do não eleito Mario Monti”, tornando sua deposição a condição prévia para mais apoio do BCE aos títulos e bancos italianos. Isso exemplifica o que o falecido grande economista britânico Wynne Godley quis dizer quando escreveu, em 1992, que “se [um] país desiste ou perde [o poder de emitir sua própria moeda], ele adquire o status de uma autoridade local ou colônia.”
Essa experiência foi um lembrete revelador para o establishment político italiano do pacto faustiano que eles haviam assinado ao entrarem na Zona do Euro. Ao renunciar à soberania econômica de seu país, eles também tornaram sua sobrevivência política dependente da boa vontade de tecnocratas não eleitos. É uma lição que o PD também aprendeu às suas próprias custas, depois de anos de intermináveis (e enfim infrutíferas) negociações com a Comissão Europeia para obter um pequeno grau de “flexibilidade fiscal”. Podemos chamar isso de vingança da despolitização: essa estratégia se comprovou benéfica para as elites locais na consecução de seus objetivos internos, na medida em que o regime do euro foi capaz de garantir um pequeno crescimento aos países periféricos. Contudo, agora que as contradições fundamentais do sistema europeu têm vindo à tona, as elites políticas italianas se viram sem as ferramentas econômicas necessárias para manter o consenso da sociedade. Como escreve Scharpf, em países como a Itália, a União Monetária não acarretou simplesmente enormes custos socioeconômicos, mas também teve “o efeito de destruição da legitimidade democrática do governo”.
Um corolário dessa perda de legitimidade democrática é que os apelos à lógica da restrição externa não têm mais o mesmo peso que costumavam ter. Os cidadãos – não só na Itália – estão cada vez menos dispostos a justificarem o status quo com base em regras arbitrárias e punitivas e ditames externos, cuja natureza política (isto é, não neutra) está se tornando cada vez mais aparente. Isso é demonstrado pelo fato de que as tentativas dos establishments italiano e europeu de desacreditarem as propostas “populistas” por conta de sua suposta insustentabilidade fiscal, ameaça à estabilidade financeira ou incompatibilidade com o quadro europeu flagrantemente não alcançaram o efeito desejado. De fato, muito pelo contrário. Igualmente contraproducente, do ponto de vista do establishment, são as reivindicações dos principais representantes da UE de que o novo governo (o que quer que seja) deve cumprir as decisões tomadas por governos anteriores. À medida que mais e mais pessoas passam a reconhecer a natureza antidemocrática e neocolonial da União Europeia, essas táticas de terror não funcionam mais. Nesse sentido, a votação de 4 de março de 2018 não foi tanto “contra a Europa” – embora os partidos pró-europeus tradicionais tenham sido severamente punidos – como foi contra a despolitização e uma repolitização do processo de tomada de decisões nacional. Ou seja, para um maior grau de controle coletivo sobre a política e a sociedade, que necessariamente só pode ser exercido em nível nacional.
Futuro da Itália
Os partidos “anti-establishment” que deram voz a essa demanda de repolitização – o Movimento Cinco Estrelas e a Liga – atendem às expectativas? É improvável. Por fim, nenhum partido oferece uma alternativa viável ao status quo, ao menos em termos de economia política. A agenda econômica da Liga ainda é muito neoliberal: a principal proposta econômica do partido é uma alíquota fixa no lugar das atuais alíquotas (mais ou menos) progressivas – o que claramente é uma proposta de natureza regressiva –, somada a um pouco de proteção social (abolição da Lei Fornero, que havia aumentado a idade da aposentadoria).
Da mesma maneira, a agenda do Movimento Cinco Estrelas “está muito longe de uma força progressista”, como descreveu Nicola Melloni. Embora sua narrativa, como de movimentos de esquerda tais quais o Podemos e o Occupy, seja construída em torno da oposição do povo às oligarquias, o M5E simplesmente reduz essa oligarquia “a uma casta política corrupta”, argumenta Melloni. “Questões econômicas como relações trabalhistas e de capital, desigualdade ou o próprio capitalismo estão ausentes. Em vez disso, são uma força política populista, mas centrista – oportunista o bastante para enfrentar qualquer batalha que possa trazer consenso, mas sem ambição de mudar ou mesmo reformar o sistema”. Nesse sentido, eles são um exemplo perfeito dos “sintomas mórbidos” sobre os quais falava Gramsci.
Mais importante, mesmo que o M5E e a Liga quisessem realmente mudar o sistema, para isso teriam que desafiar o regime do euro, o que nenhum deles está disposto a fazer. Embora os dois partidos sejam comumente descritos como eurocéticos ou antieuropeus, eles foram rápidos em prometer lealdade à União Europeia antes e depois da eleição. Entretanto, enquanto mantiverem essa posição, estarão fadados ao fracasso. Conforme observado acima, as instituições europeias contam com uma ampla gama de ferramentas “para restringir e, se necessário, desativar a capacidade de resposta democrática dos governos do sul”, segundo Scharpf. “Embora a Itália tenha mais poder de barganha do que a Grécia, pode ser igualmente sufocada financeiramente”, escreve Zingales, tal qual a Grécia foi em 2015, caso for percebida como uma ameaça ao regime neocolonial europeu.
Para concluir, independentemente do resultado das negociações ou mesmo da eventualidade de uma nova eleição, a crise orgânica da Itália chegou para ficar. E isso não será resolvido até que sua causa subjacente seja enfrentada: a incompatibilidade fundamental entre a economia política da Itália e a moeda única.
Notas:
1 – Um governo que administra um superávit primário está gastando menos na economia real do que tirando por meio da tributação e, portanto, está drenando a riqueza da economia, geralmente para redistribuí-la aos detentores estrangeiros e domésticos de títulos do governo (em geral, bancos e pessoas ricas). O senso comum econômico aconselha que governos em recessão devam fazer exatamente o oposto: administrar déficits orçamentários para estimular a atividade econômica.
2 – Ver também Nancy Fraser, “From Progressive Neoliberalism to Trump – and Beyond”, American Affairs 1, n. 2 (inverno de 2017): 46–64.